TJAP - 0001298-90.2019.8.03.0005

17/03/2023 11:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/03/2023 11:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202302567666T45

17/03/2023 11:43

Nº: 4330802, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/03/2023

17/03/2023 11:39

Certifico que a sentença de mov. 156 transitou em julgado em 16/03/2023

13/03/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:05:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

12/03/2023 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 01/03/2023 09:49:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES (Advogado Réu).

11/03/2023 21:18

Remessa

11/03/2023 21:18

Em Atos do Promotor.

08/03/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 08:36:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

02/03/2023 21:25

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 01/03/2023 09:49:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/03/2023 13:22

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

02/03/2023 13:22

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença.

02/03/2023 13:19

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 01/03/2023 09:49:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

01/03/2023 09:49

Em Atos do Juiz.

10/02/2023 09:29

ONDE SE LÊ DPE, LERS-E * ADVOGADO

10/02/2023 09:29

Certifico que sobre as alegaçoes finais do MP e DPE # 145 E 153, respectivamente, promovo estes autos conclusos

10/02/2023 09:08

Alegações Finais

04/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2023 11:24:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2023 11:24:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES (Advogado Réu).

25/01/2023 14:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2023 11:24:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

23/01/2023 11:24

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos à defesa, para apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, voltem os autos conclusos para sentença.

20/01/2023 08:04

Conclusão

20/01/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 08:15:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

19/01/2023 15:01

Remessa

19/01/2023 15:00

Em Atos do Promotor.

14/01/2023 06:38

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2023, às 06:38:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

13/01/2023 14:44

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

13/01/2023 14:42

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação de Alegações Finais, nos termos do despacho de ordem #140.

13/01/2023 14:41

DET JUDICIAL

11/01/2023 08:48

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do Ministério Público #135 e DECRETO a revelia do réu Valderno dos Santos Morais.Retire-se de pauta a audiência agendada para o dia 14/02/2023, às 10h.Converto as alegações finais em memoriais, encaminhem-se os autos

19/12/2022 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

19/12/2022 14:02

Ordem #135, conclusos.

13/12/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 11:47:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

12/12/2022 19:50

Remessa

12/12/2022 19:50

Em Atos do Promotor.

08/12/2022 15:10

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2022, às 15:10:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

07/12/2022 13:22

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

07/12/2022 13:21

Nos termos do item 14 da PORTARIA Nº 001/2022-VUTZ, tendo em vista a certidão negativa (evento #131), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.

07/12/2022 13:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão negativa de Valderno dos Santos Moraes .

26/10/2022 16:06

Carta Precatória distribuída para comarca de OIAPOQUE com finalidade: INTIMAR RÉU. CP número 0002608-17.2022.8.03.0009

20/10/2022 13:22

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - VALDERNO DOS SANTOS MORAIS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/10/2022

20/10/2022 12:45

Certifico que os autos aguardam assinatura(s) de minutas de documento(s) gerado(s): Carta Precatória. Controle: 4248926.

20/10/2022 12:43

Certifico que o movimento de ordem nº 126 foi salvo indevidamente.

20/10/2022 12:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 127.* intimando-se o acusado ao interrogatório (prazo razoável para cumprimento da deprecata, lembrando que a diligência não tem efeito suspensivo). O Oficial de Justiça deverá certificar o telefone atualizado

13/10/2022 08:10

DADOS PARA ACESSO À VIDEOCONFERÊNCIA: Balcão Virtual TELEFONE COMARCA: (96) 98407-9948. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*90.***.*92-59 ID da reunião: 890 3789 2159

11/10/2022 08:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 14/02/2023 às 10:00h

06/10/2022 09:38

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

30/09/2022 11:49

Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial de ordem #117.Agende-se data para prosseguimento da instrução, intimando-se o acusado ao interrogatório (prazo razoável para cumprimento da deprecata, lembrando que a diligência não tem efeito suspensivo). O Ofic

20/09/2022 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

20/09/2022 12:06

Ante a manifestação do Ministério Público (evento #117), faço os autos conclusos.

05/09/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 08:59:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

02/09/2022 14:16

Remessa

02/09/2022 14:16

Em Atos do Promotor.

01/09/2022 17:00

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 17:00:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

01/09/2022 11:36

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

01/09/2022 11:35

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do despacho de ordem #113.

29/08/2022 12:24

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência de oitiva da vítima, tal como manifestada pelo Ministério Público (#78).Vista às partes para manifestação acerca do prosseguimento do feito, com o interrogatório do acusado, ante a informação juntada no evento #112.

10/08/2022 13:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) DECISÃO proferida nos autos da Carta Precatoria 0001673-11.2021.8.03.0009, com a finalidade de interrogar o Requerido.

10/08/2022 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

10/08/2022 13:26

Ante a manifestação do Ministério Público (evento #78), faço os autos conclusos.

24/06/2022 10:57

Certifico que foi designada audiência de Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2022 às 13:00h nos autos da Carta Precatória n. 0001673-11.2021.8.03.0009, com finalidade de interrogar o acusado.

06/06/2022 13:09

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete do Deprecado, Carta Precatória n. 0001673-11.2021.8.03.0009.

10/05/2022 10:56

Certifico que em consulta realizada no sistema Tucujuris verifiquei que a Carta Precatória n. .0001673-11.2021.8.03.0009, continua aguardando cumprimento de mandado

21/01/2022 08:16

Faço juntada a estes autos do espelho da CP N.0001673-11.2021.8.03.0009 - aguarda devolução

15/12/2021 12:59

Certifico que aguarda devolução de Carta Precatória

15/12/2021 12:58

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #99,102 e103.

12/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2021 12:51:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES (Advogado Réu).

06/12/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 09:07:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

04/12/2021 23:50

Remessa

04/12/2021 23:50

Em Atos do Promotor.

03/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

03/12/2021 00:00

Intimação

02/12/2021 19:43

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 19:43:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

02/12/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

02/12/2021 12:57

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

02/12/2021 12:55

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência do inteiro teor da juntada de evento nº 91.

02/12/2021 12:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/12/2021 12:51:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES

02/12/2021 12:54

Rotinas processuais (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

02/12/2021 12:51

Certifico que promovo intimação da parte ré para ciência do inteiro teor da juntada de evento nº 91.

02/12/2021 12:44

Faço juntada, a estes autos, do espelho de consulta processual da Carta Precatória de processo nº 0001673-11.2021.8.03.0009, expedida nos presentes autos, consoante movimento de ordem nº 87, aguardando redesignação de audiência, nos termos determinados pe

05/11/2021 11:32

Certifico que em consulta realizada no sistema Tucujuris WEB verifiquei que a Carta Precatória n. 0001673-11.2021.8.03.0009, encontra-se aguardando Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2021 às 11:30:00

12/08/2021 10:10

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001673-11.2021.8.03.0009 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

12/08/2021 10:09

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

10/08/2021 11:50

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VALDERNO DOS SANTOS MORAIS, CLELMA MACIEL SALES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 10/08/2021

10/08/2021 08:03

Certifico que com a distribuição da Carta Precatória, proceder intimação da defesa para acompanhamento da respectiva Carta Precatória no Juízo Deprecado.

04/08/2021 11:48

Determinação judicial por cumulação de Varas pelo Juiz Substituto e Promotora de Justiça

04/08/2021 11:47

Certifico que, em razão do magistrado designado para esta Vara está respondendo cumulativamente pela Comarca de Tartarugalzinho e Segunda Vara Cível da Capital, e a Promotora de Justiça está cumulando com a Comarca de Calçoene, não foi possível a realizaç

13/07/2021 16:46

Faço juntada a estes autos do cumprimento da CP N. 0000600-04.2021.8.03.0009

07/07/2021 12:23

Certifico que promovo estes autos a SUEI, para consulta da CP de ordem 47

07/07/2021 12:20

Certifico que os autos aguarda audiência

06/07/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 13:37:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

06/07/2021 11:39

Remessa

06/07/2021 11:39

Em Atos do Promotor.

04/07/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2021, às 10:38:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

02/07/2021 14:40

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

02/07/2021 09:54

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público

27/06/2021 16:20

Em Atos do Juiz. Considerando a resposta ao ofício de ordem #62 [Cartório Eleitoral de Tartarugalzinho] acerca do atual endereço da vítima Clelma Sales, dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.Após, voltem os autos conclu

25/06/2021 10:23

Conclusão

25/06/2021 10:23

Certifico que à vista da manifestação ministerial de ordem #69, torno os autos conclusos.

22/06/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 09:44:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

22/06/2021 09:33

Remessa

22/06/2021 09:33

Em Atos do Promotor.

07/06/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 09:27:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

14/05/2021 09:35

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

10/05/2021 12:35

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público para manifestação acerca da ocorrência processual certificada no evento de ordem #64 e juntada de certidão no evento #51.

07/05/2021 11:06

Conclusão

07/05/2021 11:06

Certifico que faço juntada do documento de resposta ao ofício de ordem #62.

07/05/2021 09:06

Certifico que remeto ao gabinete para providenciar o protocolo do oficio via motorista.

07/05/2021 09:06

Nº: 3856636, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA DE TARTARUGALZINHO ( Dr. HERALDO NASCIMENTO COSTA ) - emitido(a) em 07/05/2021

03/05/2021 10:41

Em Atos do Juiz. Proceda-se conforme requerido pelo Ministério Público (#56).Oficie-se ao Cartório Eleitoral desta urbe solicitando informações acerca de endereços constantes em seu banco de dados, cuja solicitação deverá ser respondida em até 10

22/04/2021 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

22/04/2021 09:43

Certifico que faço conclusos

15/04/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 11:40:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

15/04/2021 11:24

Remessa

15/04/2021 11:24

Em Atos do Promotor.

13/04/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 11:10:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

13/04/2021 10:54

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

13/04/2021 10:53

Certifico que remeto ao MP para ciência da audiência, bem como da certidão de ordem 51

08/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2021 08:39:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES (Advogado Réu).

06/04/2021 11:57

Mandado

29/03/2021 11:41

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0000600-04.2021.8.03.0009 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

29/03/2021 11:41

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

29/03/2021 08:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2021 08:39:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILLEM CASSIO SOUZA MARQUES

29/03/2021 08:39

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - VALDERNO DOS SANTOS MORAIS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 29/03/2021

29/03/2021 08:39

Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2021 às 11:00h

29/03/2021 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLELMA MACIEL SALES - emitido(a) em 29/03/2021

29/03/2021 08:37

Certifico que aguarda assinar CP Controle: 3825266

17/03/2021 21:25

Certifico que a audiência foi designada e os autos estão à disposição da SUEI para providências ultimando-se a realização da assentada.

17/03/2021 21:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2021 às 11:00h

12/03/2021 19:04

Certifico que designe-se nova data para audiência de instrução e julgamento

09/03/2021 19:18

Em audiência

09/03/2021 19:18

Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2021 às '19:18'h

21/01/2021 10:36

Certifico que em consulta a carta 0001677-82.2020.8.03.0009 de ordem 27, verifiquei que a mesma aguarda cumprimento de mandado até 18/02/2021

21/01/2021 10:34

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

07/01/2021 20:28

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 20:15:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

07/01/2021 11:37

Remessa

07/01/2021 11:36

Em Atos do Promotor.

16/11/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 10:08:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

13/11/2020 11:08

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

03/11/2020 13:17

Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico para ciência da audiência.

28/10/2020 11:05

Mandado

28/09/2020 10:30

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001677-82.2020.8.03.0009 com finalidade: INTIMA ÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), PARA PARTICIPAR(EM) DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, DESIGNADA PARA O LOCAL, DIA E HORA ABAIXO MEN

28/09/2020 10:26

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: INTIMA ÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), PARA PARTICIPAR(EM) DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, DESIGNADA PARA O LOCAL, DIA E HORA ABAIXO MENCIONADOS.

28/09/2020 10:05

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - VALDERNO DOS SANTOS MORAIS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 09:19

Certifico que expedi a Carta Precatória para intimação do réu nº de Controle:3707224, aguarda finalização do documento pelo JUIZ.

28/09/2020 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLELMA MACIEL SALES - emitido(a) em 28/09/2020

15/09/2020 16:47

Certifico que promovo estes autos a SUEI para preparar os autos para audiência designada, observando a decisão de ordem 21.

15/09/2020 16:45

Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2021 às 09:00h

14/09/2020 12:10

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência.

09/03/2020 09:04

Em Atos do Juiz. O réu Valderno dos Santos Morais juntou resposta escrita à acusação por intermédio de advogado constituído, pugnando pela absolvição sumária, por não restar provado que o denunciado tenha cometido o delito que lhe está sendo imputado e pe

27/02/2020 17:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

27/02/2020 17:45

Promovo os autos ao MM. Juiz face a manifestação ministerial de ordem n. 16.

19/02/2020 20:28

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 20:28:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

19/02/2020 17:08

Remessa

19/02/2020 17:08

Em Atos do Promotor.

18/02/2020 18:50

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 18:50:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

17/02/2020 16:09

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

13/02/2020 10:54

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação em razão das preliminares de mérito arguidas pela Defesa (#11).

30/01/2020 23:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

30/01/2020 23:01

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

28/01/2020 16:10

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal do acusado.

28/01/2020 16:07

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA, com diligência POSITIVA, resultando na CITAÇÃO do acusado VALDERNO DOS SANTOS MORAIS em 20/01/2020, referente ao cumprimento da Carta Precatória [# 6] distribuída para 2ª VARA DA COMARCA

19/12/2019 14:10

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0003177-23.2019.8.03.0009 com finalidade: CITAÇÃO DO REQUERIDO.

19/12/2019 14:09

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: CITAÇÃO DO REQUERIDO.

19/12/2019 10:36

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - VALDERNO DOS SANTOS MORAIS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 19/12/2019

19/12/2019 10:00

Certifico que promovo a finalização de histórico em aberto dos autos com expediente devidamente cumprido.

13/12/2019 11:54

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo, bem como ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395, do CPP. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cie

04/12/2019 08:14

Conclusão

04/12/2019 08:14

Tombo em 04/12/2019.

02/12/2019 14:15

Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 1941032 - Protocolado(a) em 02-12-2019 às 14:12