TJAP - 0051444-50.2019.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2021 11:12
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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17/12/2021 11:12
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 804,05.
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17/12/2021 11:11
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA ILVANIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS no valor de R$ 1.011,22.
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17/12/2021 11:11
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUCIANNE PATRICIA SOUZA DE LIMA no valor de R$ 1.887,96.
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17/12/2021 11:11
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ENOQUE DA SILVA RODRIGUES no valor de R$ 2.819,46.
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17/12/2021 11:10
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ELKE IEDA DOS PASSOS DE LIMA no valor de R$ 591,78.
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17/12/2021 11:10
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ELENILCE TAVARES DE SOUZA no valor de R$ 633,18.
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17/12/2021 11:09
Decurso de Prazo
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09/12/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.
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09/12/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0051444-50.2019.8.03.0001 Parte Autora: ELENILCE TAVARES DE SOUZA, ELKE IEDA DOS PASSOS DE LIMA, ENOQUE DA SILVA RODRIGUES, LUCIANNE PATRICIA SOUZA DE LIMA, MARIA ILVANIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Tendo em vista que houve o cumprimento integral da obrigação, extingo o processo nos termos do art. 924, II, do CPC.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 804,05, com seus acréscimos legais e encerramento da conta judicial 1500120780344 em nome da Sociedade de Advogados Wagner Advogados.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Arquivem-se.Cumpra-se. -
07/12/2021 17:42
Registrado pelo DJE Nº 000214/2021
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07/12/2021 13:33
Sentença (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021
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07/12/2021 13:33
Certidão de regularização.
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03/12/2021 11:36
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 03/12/2021
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03/12/2021 11:18
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 03/12/2021 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.
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03/12/2021 11:11
Certifico que aguarda assinatura de alvará nº 4026873.
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29/11/2021 13:36
Em Atos do Juiz.
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25/11/2021 11:10
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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23/11/2021 11:27
Manifestação: Expedição de alvará de levantamento (MO #106)
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22/11/2021 13:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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22/11/2021 13:38
Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
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22/11/2021 12:04
Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV
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19/11/2021 06:01
Intimação (deferimento na data: 04/11/2021 10:27:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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16/11/2021 09:39
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 09:29:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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12/11/2021 09:29
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2021 09:29:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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12/11/2021 09:29
Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 dias.
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09/11/2021 09:52
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELENILCE TAVARES DE SOUZA - emitido(a) em 09/11/2021
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09/11/2021 09:52
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELKE IEDA DOS PASSOS DE LIMA - emitido(a) em 09/11/2021
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09/11/2021 09:52
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ENOQUE DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 09/11/2021
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09/11/2021 09:52
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUCIANNE PATRICIA SOUZA DE LIMA - emitido(a) em 09/11/2021
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09/11/2021 09:52
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA ILVANIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 09/11/2021
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09/11/2021 09:52
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 09/11/2021
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09/11/2021 05:53
Notificação (deferimento na data: 04/11/2021 10:27:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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09/11/2021 05:53
Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4006144 Valor de R$ 136,13 (cento e trinta e seis reais e treze centavos) acrescidos de juros, correção e saldo capital. Conta judicial 2800129450620; Valor de R
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09/11/2021 05:52
Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4006143 Valor de R$ 844,37 (oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos) acrescidos de juros, correção e saldo capital. Conta judicial 2900129450712
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09/11/2021 05:51
Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4006142 Valor de R$ 1.576,45 (mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) acrescidos de juros, correção e saldo capital. Conta judicial 29001294
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09/11/2021 05:50
Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4006141 Valor de R$ 2.213,27 (dois mil duzentos e treze reais e vinte e sete centavos) acrescidos de juros, correção e saldo capital. Conta judicial 2800129450618; FA
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09/11/2021 05:50
2. Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4006140 Valor de R$ 464,55 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) Conta judicial 2800129450617; FAVORECIDO: ELKE IEDA DOS PASSOS LIM
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09/11/2021 05:50
1. Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4006139 Valor de R$ 497,04 (quatrocentos e noventa e sete reais e quatro centavos) Conta judicial 2800129450620; FAVORECIDO: ELENILCE TAVARES DE SOUZA -
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04/11/2021 10:27
Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento da seguinte forma:1. ELENILCE TAVARES DE SOUZA - valor de R$ 497,04- conta judicial 2800129450620;2. ELKE IEDA DOS PASSOS LIMA - valor de R$ 464,55- conta judicial 2800129450617;3. ENOQUE DA SILVA RODRIGUE
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28/10/2021 09:13
Certifico que finalizo o movimento.
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27/10/2021 14:41
Certifico quefaço os autos conclusos.
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27/10/2021 14:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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27/10/2021 09:25
EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS DE LEVANTAMENTO
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20/10/2021 09:57
Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.
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11/10/2021 15:50
Intimação (Determinação de Diligência na data: 01/10/2021 21:34:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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04/10/2021 11:01
Notificação (Determinação de Diligência na data: 01/10/2021 21:34:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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01/10/2021 21:34
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 76.
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01/10/2021 08:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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01/10/2021 08:31
Certifico que faço os autos conclusos.
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01/10/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 19/09/2021 18:29:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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30/09/2021 10:50
Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV
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21/09/2021 09:19
Notificação (Determinação de Diligência na data: 19/09/2021 18:29:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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19/09/2021 18:29
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve o decurso do prazo para pagamento dos RPVs de ordens n º 53/57, em favor dos autores , concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o Município de Macapá depositar os valores , pena de sequestro.
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17/09/2021 08:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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17/09/2021 08:03
Decurso de Prazo MO 62.
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22/08/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 11:38:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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12/08/2021 11:38
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 11:38:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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12/08/2021 11:38
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV, mov. de ordem nº 68, no prazo de 2 meses.
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10/08/2021 14:49
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42069.
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10/08/2021 11:37
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 42069.
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09/08/2021 20:26
Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 804,05 (ordem nº 63) em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48. Cumpra-se.
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03/08/2021 09:40
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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03/08/2021 09:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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30/07/2021 14:41
Manifestação: Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas
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18/07/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 11:32:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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17/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 10:54:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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12/07/2021 10:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 10:54:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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08/07/2021 11:32
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2021 11:32:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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08/07/2021 11:32
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.
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07/07/2021 09:39
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40730.
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07/07/2021 09:39
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40731.
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07/07/2021 09:39
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40732.
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07/07/2021 09:39
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40733.
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07/07/2021 09:39
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 40735.
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07/07/2021 07:34
Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 10:54:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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07/07/2021 07:34
Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2021 10:54:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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07/07/2021 07:34
Certifico que foram gerados os RPVs: Nº40730, Nº40731, Nº40732, Nº40733 e Nº40735.
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02/07/2021 10:54
Em Atos do Juiz. A parte requerida concordou com os cálculos.Diante do exposto homologo os cálculos trazidos com a inicial de forma individualizada a saber:1. ELENILCE TAVARES DE SOUZA valor R$ 633,182. ELKE IEDA DOS PASSOS LIMA valor R$ 591,783. ENOQUE D
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24/06/2021 14:50
Certifico que faço os autos conclusos.
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24/06/2021 14:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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24/06/2021 12:01
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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12/05/2021 06:01
Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/04/2021 20:55:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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02/05/2021 21:46
Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/04/2021 20:55:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M
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02/05/2021 21:46
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.
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29/04/2021 20:55
Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Mantenho os autores na lide em decorrência dos princípios da celeridade e economia processual.Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 30 dias.
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14/04/2021 09:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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14/04/2021 09:22
Decurso de Prazo
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20/06/2020 14:35
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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19/06/2020 19:13
Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029, quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe
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18/06/2020 12:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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18/06/2020 12:15
MANIFESTAÇÃO
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24/05/2020 06:01
Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/05/2020 09:23:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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16/05/2020 16:34
Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/05/2020 09:23:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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14/05/2020 17:37
Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 14/05/2020 09:23:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M
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14/05/2020 09:23
Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá à percepção da gr
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11/05/2020 20:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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11/05/2020 20:17
Requer a permanência dos autores no processo.
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01/05/2020 19:09
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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21/03/2020 06:01
Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 20:05:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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18/03/2020 16:50
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação de ordem 21.
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17/03/2020 16:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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17/03/2020 16:24
MANIFESTAÇÃO
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14/03/2020 11:13
Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 20:05:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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11/03/2020 10:17
Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 20:05:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M
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11/03/2020 10:17
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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10/03/2020 20:05
Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá à percepção da gr
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10/03/2020 11:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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10/03/2020 11:00
Decurso de Prazo
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27/01/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 08:48:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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17/01/2020 11:51
Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 08:48:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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17/01/2020 08:48
Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.
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13/01/2020 11:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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13/01/2020 11:22
Juntada do comprovante de pagamento das custas processuais na proporção mínima.
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11/01/2020 11:24
Intimação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 11:08:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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10/01/2020 08:11
Notificação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 11:08:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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09/01/2020 11:08
Em Atos do Juiz. Defiro o pleito ora requerido pelos autores, qual seja, o prazo de 05 (cinco) dias, para realizar a juntada de comprovante de pagamento das custas. Intime-se.
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10/12/2019 17:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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10/12/2019 17:20
Pedido de prazo.
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16/11/2019 15:17
Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2019 12:04:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
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12/11/2019 09:56
Notificação (Outras Decisões na data: 11/11/2019 12:04:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
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11/11/2019 12:04
Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.
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11/11/2019 07:25
Tombo em 11/11/2019.
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11/11/2019 07:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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08/11/2019 09:44
Continuação ao movimento de ordem nº 2
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08/11/2019 09:42
Requer a juntada das fichas financeiras dos respectivos autores da demanda.
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08/11/2019 09:14
Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1915997 - Protocolado(a) em 08-11-2019 às 09:13
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2019
Ultima Atualização
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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