TJAP - 0003749-66.2020.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2022 09:22
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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15/02/2022 09:22
Certifico que a sentença transitou em julgado.
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15/02/2022 09:21
Decurso de Prazo, mov. 90.
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07/02/2022 11:46
Decurso de Prazo DJE #89.
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19/12/2021 06:01
Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 05/12/2021 15:10:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).
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10/12/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.
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10/12/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0003749-66.2020.8.03.0001 Parte Autora: PAULO RENATO SILVA COSTA Advogado(a): ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR - 22765PA Parte Ré: ANA CAMILA ROCHA MACIEL Sentença: Vistos etc.,Extingue-se o processo sem a resolução do mérito quando a parte autora abandona o processo por mais de trinta dias e não promove os atos e diligências que lhe competir, permanecendo inerte.É o que aqui ocorreu.
Conforme certidão eletrônica constante dos autos, a parte autora foi devidamente intimada para dar prosseguimento do feito e assim não o fez, abandonando a causa.Diante do exposto, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito e assim decido com suporte no art. 485, III, do CPC.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. -
09/12/2021 19:44
Registrado pelo DJE Nº 000215/2021
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09/12/2021 12:35
Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 05/12/2021 15:10:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
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09/12/2021 12:35
Sentença (05/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021
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05/12/2021 15:10
Em Atos do Juiz.
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18/11/2021 12:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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18/11/2021 12:32
Certifico que faço os autos conclusos.
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18/11/2021 12:31
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - PAULO RENATO SILVA COSTA - emitido(a) em 04/10/2021 - NEGATIVO
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26/10/2021 10:36
Certifico que a Carta de movimento eletrônico n.79 foi encaminhada por Correios código de rastreio BR480206 713BR.
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20/10/2021 12:12
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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07/10/2021 13:17
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - PAULO RENATO SILVA COSTA - emitido(a) em 04/10/2021
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04/10/2021 09:34
Certifico que expedi documento de número de Controle: 3979064 e aguarda-se assinatura.
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04/10/2021 09:34
Decurso de Prazo
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20/08/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2021 08:17:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).
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10/08/2021 08:17
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2021 08:17:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
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10/08/2021 08:17
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte exequente promova o andamento do feito. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
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10/08/2021 08:17
Decurso de Prazo
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26/07/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2021 15:04:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).
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16/07/2021 15:04
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2021 15:04:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
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16/07/2021 15:04
Nos termos da Portaria conjunta 001/2017, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
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16/07/2021 15:03
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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13/07/2021 12:03
Faço juntada a estes autos do espelho SISBAJUD, informando que não há valores bloqueados.
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08/07/2021 12:06
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9506-59
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08/07/2021 09:08
Certifico que remeto autos para diligencia SISBAJUD
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02/07/2021 13:34
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de consulta e bloqueio de valores via SISBAJUD, em nome da executada ANA CAMILA ROCHA MACIEL, inscrita sob o CPF nº *17.***.*97-04 , até o limite de R$ 6.026,04 (seis mil e vinte e seis reais e quatro centavos) , conforme
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01/07/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 12:12:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).
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28/06/2021 14:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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28/06/2021 14:37
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 61
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22/06/2021 08:38
PEDIDO DE BLOQUEIO SISBAJUD "TEIMOSINHA"
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21/06/2021 12:12
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 12:12:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
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21/06/2021 12:12
Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
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21/06/2021 12:12
Decurso de Prazo
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03/06/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2021 09:17:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).
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24/05/2021 08:06
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2021 09:17:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
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13/05/2021 09:17
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.
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26/04/2021 08:14
CERTIDÃO DE PROTESTO para - ANA CAMILA ROCHA MACIEL - emitido(a) em 24/04/2021
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24/04/2021 11:55
Certifico que os autos aguardam assinatura de certidão.
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20/04/2021 09:23
Em Atos do Juiz. Conforme requerido pelo exequente (mov. 49) expeça-se a Secretaria Única, certidão de dívida.Cumpra-se.
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07/04/2021 09:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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07/04/2021 09:18
Certifico que faço os autos conclusos.
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06/04/2021 11:39
MANIFESTAÇÃO. PEDIDO DE EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO PARA PROTESTO. INCLUSÃO DA EXECUTADA NO BANCO DE INADIMPLENTES
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02/04/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 11:24:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).
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23/03/2021 20:36
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2021 11:24:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
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23/03/2021 11:24
Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 45.
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22/03/2021 21:13
Mandado
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15/03/2021 18:30
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - ANA CAMILA ROCHA MACIEL - emitido(a) em 15/03/2021
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12/03/2021 13:04
Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quanto bastem na residência da Executada e que não sejam considerados essenciais, assim como pedras e metais preciosos, em atenção aos incisos VI e XI, ambos do art. 835, do CPC/15, no endereço
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23/02/2021 07:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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23/02/2021 07:29
Faço os autos conclusos.
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22/02/2021 11:34
apresentando planilha de cálculos atualizada
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11/02/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 30/01/2021 14:07:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).
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09/02/2021 12:26
Certifico finalização de mov. em aberto para fins de regularização do sistema tucujuris.
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01/02/2021 10:31
Notificação (Outras Decisões na data: 30/01/2021 14:07:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
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01/02/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2021 07:53:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).
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30/01/2021 14:07
Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que em 15 dias, junte nos autos planilha atualizada do débito.Intime-se eletronicamente.
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26/01/2021 08:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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26/01/2021 08:54
Certifico que faço os autos conclusos.
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25/01/2021 17:04
MANIFESTAÇÃO AO BLOQUEIO INFRUTÍFERO - PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA DE BENS.
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25/01/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2021 em 25/01/2021.
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22/01/2021 18:31
Registrado pelo DJE Nº 000015/2021
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22/01/2021 07:54
Rotinas processuais (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2021
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22/01/2021 07:53
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2021 07:53:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
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22/01/2021 07:53
Nos termos do artigo 10, inciso XXIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Consulta ao Sistema BACENJUD constante no movimento de ordem nº 26.
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21/01/2021 10:02
Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
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18/12/2020 08:42
Certifico que aguarda consulta pelo BACEN.
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28/10/2020 12:26
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2889-30
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24/08/2020 14:54
Certifico que remeto ao gabinete.
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19/08/2020 15:10
Em Atos do Juiz. 1. Promova-se o bloqueio do valor devido via BACENJUD, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito #18.2. Sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado, para, querendo, impugná-lo, no prazo de 5 (cinc
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06/08/2020 13:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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06/08/2020 13:31
Conclusos
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04/08/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2020 14:36:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Autor).
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31/07/2020 09:10
Petição de início de atos executórios
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25/07/2020 14:37
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2020 14:36:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
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25/07/2020 14:36
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, requeira a parte autora o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias .
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25/07/2020 14:36
Decurso de Prazo
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29/06/2020 17:12
Mandado
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19/06/2020 00:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANA CAMILA ROCHA MACIEL - emitido(a) em 19/06/2020
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01/06/2020 18:42
Em Atos do Juiz. Intimar a parte executada para o adimplemento voluntário da obrigação (mov. 10), nos termos do art. 523 do CPC.Decorrido o prazo sem manifestação, promover penhora BacenJud da obrigação, acrescida da multa prevista no § 1º do referido art
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11/05/2020 14:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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11/05/2020 14:24
PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM ATUALIZAÇÃO DE VALORES
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29/04/2020 17:51
Em Atos do Juiz. Alterar o feito para cumprimento de sentença.Em seguida, intimar a parte exequente para apresentar planilha atualizada da obrigação, dando prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito.
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11/03/2020 07:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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11/03/2020 07:58
Decurso de Prazo
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11/02/2020 08:30
Mandado
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03/02/2020 08:28
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - ANA CAMILA ROCHA MACIEL - emitido(a) em 03/02/2020
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31/01/2020 12:24
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no
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31/01/2020 09:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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31/01/2020 09:58
Tombo em 31/01/2020.
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29/01/2020 11:02
Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1986481 - Protocolado(a) em 29-01-2020 às 11:02
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2020
Ultima Atualização
15/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
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