TJAP - 0018523-67.2021.8.03.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MARCOS FELIPE DE ALMEIDA SILVA DUARTE

CPF *09.***.*22-26

Advogados

ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 13:44

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 08/02/2023 13:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC, sob o número hash : TJD2023012092DE6XJ, Data Envio: 08/02/2023 13:42:26

  • 08/02/2023 13:40

    Nº: 4306757, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 08/02/2023

  • 08/02/2023 13:36

    Certifico que a sentença de mov.115, transitou em julgado em 11/12/2022, em relação as partes.

  • 13/01/2023 09:38

    Certifico que, em 13/01/2023,fora enviado, via whatssapp (96) 96 8427-7848, à Marcos Felipe de Almeida Silva Cavalcante, o alvará de levantamento acostado no evento 124, sendo acusado o recebimento do documento.

  • 12/01/2023 20:06

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCOS FELIPE DE ALMEIDA SILVA DUARTE - emitido(a) em 12/01/2023

  • 07/12/2022 09:13

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 09:13:55, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 06/12/2022 10:59

    Remessa

  • 06/12/2022 10:59

    Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Ciente da r. Sentença (evento nº 115) que, atendendo o pedido do Parquet em audiência, julgou improcedente o pedido da denúncia e absolveu o réu.

  • 06/12/2022 09:29

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 09:29:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/12/2022 10:59

    Remessa

  • 05/12/2022 10:46

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 10:46:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 05/12/2022 10:35

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/12/2022 10:34

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença

  • 16/11/2022 10:53

    Instrução realizada em 16/11/2022 às '10:53'h

  • 16/11/2022 10:53

    Em audiência

  • 28/10/2022 11:22

    Mandado

  • 28/10/2022 11:21

    Mandado

  • 21/10/2022 09:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS FELIPE DE ALMEIDA SILVA DUARTE - emitido(a) em 21/10/2022

  • 19/10/2022 11:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LAIZE SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 19/10/2022

  • 21/09/2022 08:54

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:54:33, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 20/09/2022 13:34

    Remessa

  • 20/09/2022 13:34

    Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Considerando o teor da certidão de ordem #100, que restou negativa para intimação da vítima LAIZE SANTOS DO CARMO. Assim, este órgão ministerial realizou diligências no intuito de localizar o atual endereço da

  • 15/09/2022 08:29

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:29:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/09/2022 12:49

    Remessa

  • 08/09/2022 12:47

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 12:47:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 08/09/2022 11:59

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/09/2022 19:35

    Certifico que os autos encontra-se com audiência designada.

  • 07/09/2022 19:34

    Certifico que os autos serão encaminhados ao MP em razão da certidão retro.

  • 26/08/2022 17:39

    Mandado

  • 17/08/2022 12:58

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 09/08/2022 12:17

    Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Requereu, ainda, seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.Em apertada síntese, negou a prática delitiva, afirmando q

  • 08/08/2022 12:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 08/08/2022 12:55

    Certifico que em face da juntada da petição de ordem 95, faço os autos conclusos.

  • 05/08/2022 20:47

    RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 01/08/2022 08:55

    Certifico que o alvará de soltura de ordem 80 foi devidamente lançado no BNMP 2.0.

  • 31/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 17:34:54 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da re

  • 28/07/2022 12:40

    Certifico que o alvará de soltura e a intimação foram cumpridos.

  • 22/07/2022 12:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LAIZE SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 22/07/2022

  • 22/07/2022 12:31

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LAIZE SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 22/07/2022 Motivo do cancelamento: duplicidade

  • 22/07/2022 12:30

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: duplicidade - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LAIZE SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 22/07/2022

  • 22/07/2022 12:28

    A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web.zoom.us/j/*97.***.*53-54 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: A instalação do aplicat

  • 22/07/2022 12:24

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LAIZE SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 22/07/2022 Motivo do cancelamento: erro

  • 22/07/2022 12:24

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LAIZE SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 22/07/2022

  • 22/07/2022 12:22

    Certifico que tentei contato com a vítima, via ligação telefônica, porém, não obtive êxito, motivo pelo qual expedirei mandado.

  • 22/07/2022 12:17

    Certifico que, nesta data, enviei ao IAPEN o alvará de soltura, o mandado de citação e de audiência direcionado para MARCOS FELIPE DE ALMEIDA SILVA DUARTE (Chave de autenticidade: TJD2022080913OOJ06).

  • 22/07/2022 12:10

    Faço juntada a estes autos do comunicado de Prisão referente ao processo nº: 0018523-67.2021.8.03.0001- JVD/MCP.

  • 22/07/2022 12:08

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCOS FELIPE DE ALMEIDA SILVA DUARTE - emitido(a) em 22/07/2022

  • 22/07/2022 11:47

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCOS FELIPE DE ALMEIDA SILVA DUARTE - emitido(a) em 22/07/2022

  • 22/07/2022 11:46

    ALVARÁ DE SOLTURA para - MARCOS FELIPE DE ALMEIDA SILVA DUARTE - emitido(a) em 22/07/2022

  • 22/07/2022 10:16

    Em Atos do Juiz. Ante a comprovação de endereço (Rua Alceu Paulo Ramos, 2382 B, bairro Novo Horizonte -  68909-833), não mais se justifica a manutenção da prisão.Agora citado, tendo já constituído advogado, deverá apresentar resposta escrita na forma da l

  • 22/07/2022 08:44

    Conclusão

  • 22/07/2022 08:44

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 08:28:30, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 22/07/2022 04:08

    REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA,não sabia que havia contra si uma ação penal, sendo intimado via edital

  • 21/07/2022 19:57

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 21/07/2022 19:45

    Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.

  • 21/07/2022 19:45

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 17:34:54 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA

  • 21/07/2022 19:43

    Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Mandado de Prisão Preventiva no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.

  • 21/07/2022 18:14

    Certifico que encaminhei o termo de audiências e documentos do custodiado a Guarda do Fórum para encaminhamento ao IAPEN.

  • 21/07/2022 17:34

    CUSTÓDIA realizada em 21/07/2022 às '17:34'h

  • 21/07/2022 17:34

    Em audiência

  • 21/07/2022 16:36

    Faço juntada do Ofício de apresentação do custodiado.

  • 21/07/2022 16:36

    CUSTÓDIA agendada para 21/07/2022 às 18:15h

  • 21/07/2022 16:35

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 16:24:08, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 21/07/2022 16:35

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 21/07/2022 12:30

    Protocolo Nº 23726816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Oficio Comunica Cumprimento de Mandado de Prisão Preventiva MARCOS FELIPE DE ALMEIDA SILVA DUARTE.

  • 21/07/2022 01:23

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 22/02/2022 09:40

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

  • 22/02/2022 09:40

    Instrução agendada para 16/11/2022 às 10:20h

  • 21/02/2022 08:15

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de audiência, conforme determinação #56.

  • 21/02/2022 08:15

    Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #58 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

  • 18/02/2022 09:18

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - MARCOS FELIPE DE ALMEIDA SILVA DUARTE - emitido(a) em 18/02/2022

  • 18/02/2022 09:04

    Certifico que diante à ordem #56: Em assim sendo, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA do réu, nos termos do art. 366, parte final, do CPP. Expeça-se o competente mandado de prisão.

  • 07/02/2022 10:20

    Em Atos do Juiz. O réu, após ser citado por edital, quedou-se inerte.Nos termos do art. 366 do CPP, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, salientando, todavia, que em havendo comparecimento do réu no feito o curso do processo e o prazo pre

  • 07/02/2022 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 07/02/2022 09:32

    Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação ministerial à ordem 51.

  • 27/01/2022 07:08

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 07:04:50, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 26/01/2022 23:08

    Remessa

  • 26/01/2022 23:08

    Protocolo Nº 22280014 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ART. 312 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

  • 26/01/2022 10:49

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:49:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/01/2022 13:03

    Remessa

  • 25/01/2022 13:00

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 13:00:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 25/01/2022 12:54

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/01/2022 12:53

    Certifico que diante à ordem #4, parte do item 4 - decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para o que entender de direito.

  • 25/01/2022 12:52

    Decurso de Prazo(ordem #44).

  • 10/12/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 09/12/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0018523-67.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 9º - Código Penal - 129, § 9º - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARCOS FELIPE DE ALMEIDA SILVA DUARTE NR Inquérito/Órgão: • 000191/2021 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - DCCM CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MARCOS FELIPE DE ALMEIDA SILVA DUARTE Endereço: RUA MAMOEIRO,1031,BRASIL NOVO,99173-4715,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)99173-4715, (96)99101-3374 CI: 493278 - POLITEC CPF: *09.***.*22-26 Filiação: MARIA DO SOCORRO DUARTE DE JESUS E ROZANGELO DE ALMEIDA SILVA Est.Civil: CASADO Dt.Nascimento: 09/12/1995 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: AUTÔNOMO Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450Celular: (96) 98402-6374 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 09 de dezembro de 2021 (a) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

  • 09/12/2021 19:44

    Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

  • 09/12/2021 13:20

    Edital (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

  • 09/12/2021 10:30

    EDITAL DE CITAÇÃO para - MARCOS FELIPE DE ALMEIDA SILVA DUARTE - emitido(a) em 09/12/2021

  • 09/12/2021 10:23

    Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

  • 19/11/2021 07:53

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 07:53:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 18/11/2021 15:50

    Remessa

  • 18/11/2021 15:45

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica (evento nº 31), este parquet, em Consulta ao Central de Apoio à investigação do Ministério Público(CAIMP-MAP) verificou que o endereço do réu é o mesmo dos presentes autos. Com ef

  • 16/11/2021 08:23

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:23:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/11/2021 08:15

    1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá

  • 16/11/2021 08:01

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:01:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 12/11/2021 16:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/11/2021 14:59

    Certifico que remessa ao MP em razão do teor da certidão de ordem 31.

  • 22/10/2021 07:18

    Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pela atual moradora, de nome Nelma dos Anjos Rodrigues, que o referido réu ali não reside e nem o conhece, pois a casa está alugada para ela há apenas um mê

  • 15/09/2021 22:25

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCOS FELIPE DE ALMEIDA SILVA DUARTE - emitido(a) em 15/09/2021

  • 03/09/2021 11:38

    Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Expeça-se novo mandado de citação do réu no endereço declinado na manifestação retro.Cumpra-se com brevidade.

  • 02/09/2021 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 02/09/2021 11:36

    Certifico que diante da manifestação ministerial de ordem # 23 e petição - JUNTADA DE ENDEREÇO DA PARTE RÉ de ordem #24, promovo a conclusão dos autos.

  • 25/08/2021 14:26

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 14:26:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS - MCP

  • 25/08/2021 13:36

    Remessa

  • 25/08/2021 13:36

    Juntada de ENDEREÇO DA PARTE RÉ

  • 25/08/2021 13:35

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em levantamento realizado no sistema Tucujuris, vislumbro que o réu encontra-se como parte em outro processo, tratando-se dos autos nº 0026329-90.2020.8.03.000, no qual fora expedida intimação recente no seguinte endereço:

  • 23/08/2021 13:34

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 13:34:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS , enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/08/2021 08:26

    Remessa

  • 23/08/2021 07:19

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 07:19:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 23/08/2021 01:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/08/2021 01:23

    Certifico remessa ao MP, para que proceda a tentativa de localização do réu, inclusive, podendo empreender as diligências pleiteadas #17.

  • 16/08/2021 18:51

    Em Atos do Juiz. Em que pese o pedido retro, entendo que tal tarefa não cabe ao Juízo. Isso porque o sistema acusatório vigente, preceituado no Art. 3º-A do CPP - O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investig

  • 16/08/2021 09:35

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 09:35:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 16/08/2021 09:35

    Conclusão

  • 16/08/2021 09:23

    Remessa

  • 13/08/2021 18:25

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica de evento nº 07, este parquet, vem se manifestar nos seguintes termos: Em consulta ao CAIMP (Central de Apoio à Investigação do Ministério público) constatei que o endereço do réu

  • 29/06/2021 14:46

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 14:46:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/06/2021 11:45

    Remessa

  • 29/06/2021 11:43

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 11:43:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 29/06/2021 11:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/06/2021 10:17

    Certifico remessa ao MP em razão da não localização do acusado, conforme juntada de certidão - oficial de justiça de ordem 7.

  • 27/06/2021 15:37

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

  • 09/06/2021 12:12

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCOS FELIPE DE ALMEIDA SILVA DUARTE - emitido(a) em 09/06/2021

  • 09/06/2021 12:10

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal em nome do autor do fato.

  • 26/05/2021 12:28

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

  • 25/05/2021 16:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 25/05/2021 16:50

    Tombo em 24/05/2021.

  • 23/05/2021 00:40

    Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2421551 - Protocolado(a) em 23-05-2021 às 00:39

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2021

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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