TJAP - 0000795-45.2019.8.03.0013

01/02/2023 12:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/01/2023 10:00

Certifico que abri chamado nº 70566 para arquivamento dos autos.

31/01/2023 09:59

Certifico que abri chamado para arquivamento dos autos.

25/01/2023 23:59

Intimação (Determinada diligência na data: 25/01/2023 11:28:01 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/01/2023 12:04

Notificação (Determinada diligência na data: 25/01/2023 11:28:01 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA

25/01/2023 11:28

Em Atos do Juiz. Assiste razão à parte ré (#333). A sentença condenatória (#162) o isentou do pagamento de custas. Assim, verifique-se o cumprimento integral do dispositivo contido no título condenatório (#162) e, em caso positivo, arquive-se.

28/12/2022 22:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

28/12/2022 22:10

Certifico que faço conclusão.

26/12/2022 13:00

Manifestação - AVERALDO LOPES DA SILVA (96-991480909)

24/10/2022 10:16

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0047259-61.2022.8.03.0001

19/10/2022 11:29

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - AVERALDO LOPES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2022

19/10/2022 11:25

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - AVERALDO LOPES DA SILVA - emitido(a) em 19/10/2022 Motivo do cancelamento: erro de endereço

19/10/2022 11:23

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro de endereço - MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - AVERALDO LOPES DA SILVA - emitido(a) em 19/10/2022

18/10/2022 15:02

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 15:02:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/10/2022 12:51

Remessa

17/10/2022 12:50

Faço juntada a estes autos do relatório de custas processuais.

03/10/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 13:15:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

30/09/2022 13:55

CONTADORIA - MACAPÁ

30/09/2022 13:54

Remeto os autos a Contadoria para eventual cálculo de pena de multa/ custas processuais.

02/09/2022 12:38

Certifico que, os expedientes de ordem # 320/321 foram encaminhados para o destinatário via e-mail: [email protected]

29/08/2022 09:14

Nº: 4209609, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 29/08/2022

29/08/2022 09:14

Nº: 4209617, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 29/08/2022

25/08/2022 12:39

Certifico que foi incluído no sistema INFODIP da parte ré.

08/08/2022 09:46

Certifico que disponibilizei os autos para cadastramento das penas no sistema INFODIP.

12/07/2022 18:28

Certifico que, os autos para cadastramento das penas no sistema INFODIP.

30/06/2022 13:40

Certifico que disponibilizei os autos para cadastramento das penas no sistema INFODIP.

15/06/2022 12:31

Certifico que disponibilizei os autos para cadastramento das penas no sistema INFODIP.

14/06/2022 13:12

Certifico que a carta guia foi autuada sob o n° 5000028-14.2022.8.03.0013 (SEEU).

13/06/2022 10:01

Certifico que disponibilizo carta guia para distribuição no SEEU.

13/06/2022 10:00

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43778 RELATIVA AO RÉU AVERALDO LOPES DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000028-14.2022.8.03.0013

03/06/2022 10:23

Certifico que abri chamado nº 62852 para inclusão do art. 129 caput do Código Penal na aba DADOS CRIMINAIS/TIPOS PENAIS para fins de confecção de carta guia em relação ao Réu Averaldo Lopes da Silva.

31/05/2022 13:29

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da sentença proferida na #162 e arquive-se o feito. 

21/05/2022 20:38

Conclusão

21/05/2022 20:38

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2022, às 20:39:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 08:51

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

18/05/2022 08:50

Certifico que o acórdão de mov.271 transitou em julgado em 20/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

17/05/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 07:59:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2022 10:28

Remessa

16/05/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 10:27:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

16/05/2022 10:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2022 09:37

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 271.

16/05/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:16:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2022 13:30

Remessa

12/05/2022 13:16

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 271.

12/05/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 13:15:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/05/2022 12:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2022 12:20

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (movimento de ordem nº271 ).

12/05/2022 12:19

Certifico que, em 19/04/2022, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 271.

04/04/2022 09:51

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso.

31/03/2022 12:41

DPE/AP: Ciência

20/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AVERALDO LOPES DA SILVA e não-provido na data: 02/02/2022 09:03:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/03/2022 10:13

Notificação (Conhecido o recurso de AVERALDO LOPES DA SILVA e não-provido na data: 02/02/2022 09:03:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

10/03/2022 10:13

Certifico que, procedi a habilitação conforme requerido na petição de mov.º 285.

10/03/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 09:08:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/03/2022 10:30

CÂMARA ÚNICA

08/03/2022 10:27

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/03/2022 10:16

Em Atos do Desembargador. Vieram os autos conclusos em razão de peticionamento pleiteando a intimação da Defensora Pública, através da Dra Luciana Matos, ao argumento de que esta atua na defesa do apelante AVERALDO LOPES DA SILVA e não a Dra Zélia Moraes

07/03/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:21:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 12:21

Conclusão

07/03/2022 10:53

GABINETE 05

07/03/2022 10:52

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 278), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 12:11

manifestação DPE/AP

09/02/2022 11:20

Intimação (Conhecido o recurso de AVERALDO LOPES DA SILVA e não-provido na data: 02/02/2022 09:03:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2022 10:12

Notificação (Conhecido o recurso de AVERALDO LOPES DA SILVA e não-provido na data: 02/02/2022 09:03:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

09/02/2022 10:12

Acórdão (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

02/02/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 13:48:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/02/2022 12:12

CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 12:07

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

02/02/2022 09:03

Em Atos do Desembargador.

31/01/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 14:30:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 14:30

Conclusão

31/01/2022 14:28

GABINETE 05

31/01/2022 14:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/01/2022 11:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/01/2022 a 27/01/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/01/2022 18:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 260.

10/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

10/12/2021 00:00

Intimação

09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

09/12/2021 17:29

Pauta de Julgamento (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

09/12/2021 17:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 94, realizada no período de 21/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00

07/12/2021 09:12

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

03/12/2021 14:42

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 14:42:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/12/2021 12:47

CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 12:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/11/2021 12:31

Conclusão

24/11/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:31:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 08:28

GABINETE 07

24/11/2021 08:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

23/11/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 15:37:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/11/2021 11:25

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 11:22

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

22/11/2021 11:01

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

09/11/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 10:27:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 10:27

Conclusão

09/11/2021 10:26

GABINETE 05

09/11/2021 10:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/11/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 13:24:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2021 13:43

Remessa

04/11/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 13:43:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

04/11/2021 13:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2021 13:21

Em Atos do Procurador. Parecer nº 309/2021 - 8ª PJ Eminente Relator, Egrégio Superior Tribunal de Justiça, Trata-se de Apelação interposta por AVERALDO LOPES DA SILVA, em desfavor de sentença prolatada, à ordem eletrônica nº 162 do Sistema Tu

26/10/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 11:28:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2021 11:47

Remessa

25/10/2021 11:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

25/10/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 11:05:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/10/2021 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2021 08:32

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

20/10/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:25:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/10/2021 11:50

CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 12:41:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

13/10/2021 09:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/10/2021 09:12

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

07/10/2021 11:37

Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

01/10/2021 09:59

Certifico que diante da manifestação ministerial, promovo os autos.

01/10/2021 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/09/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 14:15:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

24/09/2021 11:08

Remessa

24/09/2021 11:08

Em Atos do Promotor.

08/09/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:14:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

31/08/2021 19:25

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

31/08/2021 19:24

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto ao despacho de ordem 206.

23/08/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 08:17:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2021 16:47

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

20/08/2021 16:46

Tendo em vista a determinação constante no mov. 206, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da

18/08/2021 15:18

Razões de apelação.

02/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 07:27:05 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 15:35

Decisão (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

23/07/2021 15:35

Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 07:27:05 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ZÉLIA MORAES DA SILVA

23/07/2021 15:34

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 206, ALTEREI para ZÉLIA MORAES DA SILVA, o cadastro do Defensor Público da parte RÉ AVERALDO LOPES DA SILVA.

22/07/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 14:14:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/07/2021 21:29

CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 20:50

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/07/2021 07:27

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Defensora Zélia Moraes da Silva, como indicado no peticionamento de movimento #200, para apresentação das razões recursais.Determino que a secretaria da Câmara Única certifique acerca da intimação do apelante, ocorrid

14/07/2021 08:46

Conclusão

14/07/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 08:46:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 17:28

GABINETE 05

13/07/2021 17:27

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 200), procedo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/07/2021 10:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2021 12:33:13 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/07/2021 10:41

pedido de intimação de defensor perante o núcleo de apoio e extensão

12/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2021 em 12/07/2021.

09/07/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000120/2021

09/07/2021 15:52

Despacho (24/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2021

09/07/2021 15:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2021 12:33:13 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚN

24/06/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 14:13:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/06/2021 13:53

CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 13:50

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

24/06/2021 12:33

Em Atos do Desembargador. O réu AVERALDO LOPES DA SILVA, por intermédio da Defensoria Pública, recorreu da sentença e manifestou o interesse de apresentar as razões neste egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 600, §4º do Código de Processo Pen

24/06/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 08:24:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 08:24

Conclusão

23/06/2021 14:16

GABINETE 05

23/06/2021 14:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/06/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 13:19:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2021 12:42

CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 12:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AVERALDO LOPES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/06/2021 12:32

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2457241 - Protocolado(a) em 22-06-2021 às 13:55

22/06/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 13:55:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

22/06/2021 09:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/06/2021 09:01

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

12/06/2021 21:34

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2021, às 21:33:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

11/06/2021 23:17

Remessa

11/06/2021 23:17

Em Atos do Promotor.

11/06/2021 00:31

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 00:31:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

10/06/2021 21:51

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

10/06/2021 21:48

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

10/06/2021 12:31

Mandado

02/06/2021 15:49

Em Atos do Juiz. Recebo o apelo, eis que pertence os requisitos objetivos e subjetivos.Intime-se o Ministério Público, para, nos termos do art. 600 do CPP apresentar c.razões ao recurso.Em seguida, remetam-se os autos ao TJAP para julgamento do recurso.

01/06/2021 20:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

01/06/2021 20:08

Certifico que diante da apelação, promovo os autos.

26/05/2021 15:39

Interposição de recurso de apelação.

26/05/2021 14:34

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/05/2021 16:58:12 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Deste modo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para ABSOLV

26/05/2021 14:28

ciência

25/05/2021 16:31

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018970-55.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

25/05/2021 13:52

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - AVERALDO LOPES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 25/05/2021

25/05/2021 07:48

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

25/05/2021 07:46

Intimação DE SENTENÇA para - JANERSON SANTOS PEREIRA, TIAGO DA CRUZ MORAES - emitido(a) em 25/05/2021

25/05/2021 07:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/05/2021 16:58:12 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

19/05/2021 19:31

Em Atos do Juiz.

09/05/2021 16:58

Certifico que diante da manifestação de ordem 158 promovo a conclusão dos autos.

09/05/2021 16:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

06/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/04/2021 09:13:21 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/05/2021 10:03

MEMORIAIS - JANERSON SANTOS PEREIRA

26/04/2021 09:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/04/2021 09:13:21 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

26/04/2021 09:13

Certifico que decorreu o prazo para o réu JANERSON SANTOS PEREIRA constituir novo advogado.

11/04/2021 22:42

Certifico que os autos aguardam manifestaçao da parte ré acusado JANERSON SANTOS PEREIRA quanto a indicaçao de novo advogado.

03/04/2021 18:50

Mandado

25/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/03/2021 15:25:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

15/03/2021 23:24

MANDADO JUDICIAL para - JANERSON SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 15/03/2021

15/03/2021 23:22

Notificação (Outras Decisões na data: 10/03/2021 15:25:53 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

10/03/2021 15:25

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o acusado JANERSON SANTOS PEREIRA para que no prazo de 10 dias constitua novo advogado para apresentação de alegações finais defensivas ante a ausência da apresentação da peça até o momento.Decorrido o prazo, em cas

09/03/2021 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

09/03/2021 10:29

Certifico que decorreu o prazo para a defesa do réu JANERSON SANTOS PEREIRA apresenta as alegações finais.

16/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2020 21:18:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

06/10/2020 21:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2020 21:18:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

06/10/2020 21:18

Certifico que os autos aguardam as alegações finais de JANERSON SANTOS PEREIRA.

05/10/2020 15:48

Alegações finais.

28/09/2020 15:52

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 15:51:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

27/09/2020 22:25

Remessa

27/09/2020 22:25

Em Atos do Promotor.

25/09/2020 02:05

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 02:05:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

24/09/2020 23:11

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

24/09/2020 23:10

Certifico que remeto os autos ao MP para alegações fianais.

24/09/2020 23:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem 136 ao destinatário, via e-mail.

24/09/2020 20:57

Nº: 3705573, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/09/2020

24/09/2020 13:52

Instrução e Julgamento realizada em 24/09/2020 às '13:52'h

24/09/2020 13:52

Em audiência

29/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/09/2020 às 10:00:00 na data: 13/07/2020 13:52:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/08/2020 08:59

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

27/08/2020 08:58

Faço juntada a estes autos da carta precatória 0021944-02.2020.8.03.0001 expedida com a finalidade de intimar o réu AVERALDO LOPES DA SILVA para comparecer neste Juízo na audiência de 24/09/2020, sendo a r. carta devidamente cumprida.

18/08/2020 22:10

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

18/08/2020 22:09

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/09/2020 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

17/08/2020 17:46

às 10h42 - CONTATO PARA AUDIÊNCIA: 98143-0374 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40

31/07/2020 10:07

Certifico que finalizo histórico em aberto do presente feito.

28/07/2020 16:49

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 16:48:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

27/07/2020 22:06

Remessa

27/07/2020 22:06

Em Atos do Promotor.

27/07/2020 21:41

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 21:41:07, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

26/07/2020 17:30

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

26/07/2020 15:18

Certifico que promovo vista ao MP

14/07/2020 13:57

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/07/2020 14:02:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/07/2020 20:27

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0021944-02.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO

13/07/2020 16:02

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - AVERALDO LOPES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2020

13/07/2020 15:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANERSON SANTOS PEREIRA, CLEMILSON BRAGA DE CASTRO - emitido(a) em 13/07/2020

13/07/2020 14:02

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/07/2020 14:02:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JUL

13/07/2020 14:02

Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para ciência da designação de audiência.

13/07/2020 13:52

Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2020 às 10:00h

06/07/2020 08:14

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 112.

02/07/2020 15:42

Em Atos do Juiz. 1. Verifico que, no presente processo, somente falta, para o encerramento da instrução, a oitiva da testemunha CLEMILSON BRAGA DE CASTRO, assim como o interrogatório dos réus. Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento para 24/

30/06/2020 19:43

Certifico que os autos aguardam definição de data para designação de audiência de instrução.

07/06/2020 23:28

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

04/06/2020 10:48

Instrução e Julgamento realizada em 04/06/2020 às '10:48'h

04/06/2020 10:48

Em audiência

03/06/2020 11:14

16h52 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 39

02/06/2020 15:08

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3616109, comunicando que não houve tempo hábil para cumprimento da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para AVERALDO LOPES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ (mov. 104), dis

26/05/2020 09:16

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0017474-25.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO

25/05/2020 19:08

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - AVERALDO LOPES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/05/2020

23/05/2020 13:23

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/05/2020 16:09:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/05/2020 13:23

Ciência

22/05/2020 16:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANERSON SANTOS PEREIRA, CLEMILSON BRAGA DE CASTRO - emitido(a) em 22/05/2020

22/05/2020 16:09

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/05/2020 16:09:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JU

22/05/2020 16:09

Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2020 às 11:00h.

22/05/2020 16:01

Certifico que fiz buscas no sistema e na petição inicial, entretanto não foi encontrado número para contato dos réus e testemunha, razão pela qual expeço mandado de intimação e carta precatória.

22/05/2020 15:56

Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2020 às 11:00h

14/05/2020 18:11

Em Atos do Juiz. 1. Verifico que, no presente processo, somente falta, para o encerramento da instrução, a oitiva das testemunhas CLEMILSON BRAGA DE CASTRO, assim como o interrogatório dos réus. Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento para a

11/05/2020 13:00

Certifico que os autos aguardam definição de data para designação de audiência.

05/05/2020 10:19

Certifico que os autos aguardam definição de data para agendamento de audiência.

27/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2020 11:45:49 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/03/2020 17:09

Mandado

17/03/2020 11:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/03/2020 11:45:49 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

17/03/2020 11:45

Certifico a retirada da audiência da pauta, em cumprimento ao Ato Conjunto Nº 535/2020-GP-CGJ, que regulamenta a Resolução nº 1351/2020.

17/03/2020 11:45

Determinação.

10/03/2020 15:41

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 15:41:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

10/03/2020 10:36

Remessa

10/03/2020 10:36

Em Atos do Promotor.

04/03/2020 11:00

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 11:00:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

24/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2020 às 09:00:00 na data: 14/02/2020 14:34:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/02/2020 18:08

Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

20/02/2020 18:08

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.

14/02/2020 16:55

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CLEMILSON BRAGA DE CASTRO - emitido(a) em 14/02/2020

14/02/2020 14:35

Certifico que o movimento de ordem nº 75 foi salvo indevidamente.

14/02/2020 14:35

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

14/02/2020 14:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2020 às 09:00h

14/02/2020 14:33

data equivocada

14/02/2020 14:32

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

14/02/2020 14:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 80.* AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2020 às 09:00h

12/02/2020 15:45

Instrução e Julgamento realizada em 12/02/2020 às '15:45'h

12/02/2020 15:45

Em audiência

12/02/2020 13:22

às 11h - CONTATO: 99915-6519 (WHATSAPP) Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 37

03/02/2020 13:42

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - TIAGO DA CRUZ MORAES - emitido(a) em 03/02/2020

03/02/2020 13:29

Certifico que em virtude da certidão do oficial de justiça na ordem 69, confecciona novo mandado de condução.

03/02/2020 11:05

ÀS 10H. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 37

18/12/2019 18:57

Faço juntada a estes autos da certidão de intimação de AVERALDO LOPES DA SILVA.

14/11/2019 18:37

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0052455-17.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

14/11/2019 12:37

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - AVERALDO LOPES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 13/11/2019

14/11/2019 12:35

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - TIAGO DA CRUZ MORAES - emitido(a) em 13/11/2019

13/11/2019 18:03

Certifico que aguarda finalização de documentos.

13/11/2019 10:36

Instrução e Julgamento agendada para 12/02/2020 às 12:00h

13/11/2019 10:32

Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2019 às '10:32'h

13/11/2019 10:32

Em audiência

02/11/2019 19:16

às 11h52 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 36

29/10/2019 13:37

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 13/11/2019 às 09:45, oportunidade em que a informação de ordem 57 será analisada.

25/10/2019 18:07

Faço juntada a estes autos do Ofício N2: 3483728, referente a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO JULGAMENTO para AVERALDO LOPES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDI

25/10/2019 18:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/10/2019 08:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TATIANE DA CRUZ MORAES - emitido(a) em 21/10/2019

21/10/2019 08:07

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEMILSON BRAGA DE CASTRO, FRANCISCA DIAS RODRIGUES, JAKCIMARA RODRIGUES DA CRUZ, TATIANE DA CRUZ MORAES - emitido(a) em 16/10/2019 Motivo do cancelamento:

21/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2019 11:21:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/10/2019 13:33

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0048229-66.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO

17/10/2019 15:46

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - AVERALDO LOPES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/10/2019

17/10/2019 08:12

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEMILSON BRAGA DE CASTRO, FRANCISCA DIAS RODRIGUES, JAKCIMARA RODRIGUES DA CRUZ, TATIANE DA CRUZ MORAES - emitido(a) em 16/10/2019

16/10/2019 18:14

Certifico que após finalização e remessa do respectivo documento à Central de Mandados, promover remessa dos autos ao Ministério Público para intimação da audiência

16/10/2019 12:15

Certifico que, nesta data, TIAGO DA CRUZ MORAES compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 13/11/2019 às 09:45, saindo devidamente intimado.

16/10/2019 11:14

Certifico que, nesta data, o JANERSON SANTOS PEREIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 13/11/2019 às 09:45, saindo devidamente intimado

16/10/2019 10:48

Certifico que, nesta data, JOAQUIM GUEDES DA CRUZ, CLEMILSON BRAGA DE CASTRO, JAKCIMARA RODRIGUES DA CRUZ, FRANCISCA DIAS RODRIGUES compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da audiência designada para o dia 13/11/2019 às 09:45, saindo devidamente

15/10/2019 10:54

às 09h23 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 36

11/10/2019 11:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2019 11:21:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JUL

11/10/2019 11:21

Nos termos da Portaria 010/2017-VUPBA intimo a parte ré por meio de seu advogado para ciência de audiência redesignada para o dia 13/11/2019 às 09:45h.

11/10/2019 11:18

Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2019 às 09:45h

11/10/2019 11:16

determinação

11/10/2019 11:07

Remessa cancelada com reversão de metas

23/09/2019 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - TIAGO DA CRUZ MORAES - emitido(a) em 20/09/2019

21/09/2019 14:30

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/09/2019 15:52:54 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/09/2019 14:26

resposta à acusação

16/09/2019 15:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/09/2019 15:52:54 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

16/09/2019 15:52

Em razão da mudança de Defensor na Comarca, INTIMO a DPE/AP para apresentação da defesa prévia do Reú JANERSON SANTOS PEREIRA.

11/09/2019 10:00

Mandado

10/09/2019 12:31

às 10:00h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 35

09/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 17:06:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/09/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/08/2019 16:31:20 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/08/2019 17:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2019 17:06:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

28/08/2019 17:06

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o defensor público LEONARDO RODRIGUES SILVA para apresentar resposta por escrito para o acusado JANERSON SANTOS PEREIRA, devendo ser observado a restituição do prazo nos termos do art. 186 do CPC. Mantenho a audiência designa

23/08/2019 16:34

Peço vênia para informar que, no evento 18 foi determinado a designação de audiência de instrução e julgamento, determinação esta já cumprida (evento 21), inclusive já foram expedidas e encaminhadas as comunicações. Entretando, foi observada apenas a resp

23/08/2019 16:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

23/08/2019 16:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/08/2019 16:31:20 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

23/08/2019 16:31

certifico que o réu JANERSON SANTOS PEREIRA foi devidamente citado, poré, deicou transcorrer o prazo sem apresentar resposta à acusação. Assim, nesta oportunidade INTIMO o Defesnor Público com atuação nesta vara para que o faça, no prazo de 10 dias (art.

23/08/2019 16:21

Decurso de Prazo - DEFESA PRELIMINAR - Réu JANERSON SANTOS PEREIRA

13/08/2019 17:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AVERALDO LOPES DA SILVA, JANERSON SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 13/08/2019

13/08/2019 17:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CLEMILSON BRAGA DE CASTRO, FRANCISCA DIAS RODRIGUES, JAKCIMARA RODRIGUES DA CRUZ, JOAQUIM GUEDES DA CRUZ, TATIANE DA CRUZ MORAES - emitido(a) em 13/08/2019

10/08/2019 22:55

ÀS 18H30. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 34

05/08/2019 13:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2019 às 12:30h

01/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2019 10:23:05 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/07/2019 17:52

Em cumprimento ao que restou determinado na decisão de ordem n. 18, faço remessa dos autos ao GAB/ADM para agendamento de audiência.

29/07/2019 16:24

Em Atos do Juiz. A resposta da parte Ré não apresentou [e não comprovou] fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária. Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as p

29/07/2019 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

29/07/2019 09:57

Certifico que em razão do movimento de ordem 15 remeto os autos conclusos.

26/07/2019 15:39

Protocolo Nº 16320765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar resposta à acusação.

22/07/2019 14:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2019 10:23:05 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

22/07/2019 10:23

Em Atos do Juiz. Cadastre-se a Defensora Pública peticionante [MO 10]. Aguarde-se a resposta à acusação no prazo legal.

22/07/2019 09:12

Certifico que em razão da juntada de ordem 10 promovo a conclusão dos autos.

22/07/2019 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

15/07/2019 14:55

Protocolo Nº 16246091 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação nos autos por parte da Defensoria Pública para que proceda a defesa de Averaldo Lopes da Silva.

27/06/2019 09:48

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0028901-53.2019.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO

27/06/2019 09:31

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - AVERALDO LOPES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2019

26/06/2019 16:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - JANERSON SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 26/06/2019

26/06/2019 15:46

Certifico que expedi o mandado e a Carta precatória para citação dos réus, aguardam assinatura.

24/06/2019 10:31

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Citem-se os acusados, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias. 3 - Faça-se constar no mandado de citação que os réus deve

18/06/2019 16:29

Para: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - POSTO AVANÇADO DE SERRA DO NAVIO - Origem: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

18/06/2019 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

18/06/2019 16:28

Tombo em 18/06/2019.

17/06/2019 10:25

Distribuição - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 1750309 - Protocolado(a) em 17-06-2019 às 10:18