01/08/2022 14:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
01/08/2022 14:36

Decurso de Prazo
15/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 10:33:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).
13/07/2022 15:10

Certifico que gero rotina para regularização processual.
06/07/2022 08:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FGMR RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 05/07/2022
05/07/2022 13:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2022 10:33:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO
05/07/2022 13:06

Certifico que os autos aguarda finalização de Alvará.
04/07/2022 10:33

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento do valor remanescente da dívida, depositado pelo requerido conforme comprovante juntado no movimento de ordem #159, no valor de R$2.656,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais) em favor de FGMR
29/06/2022 13:01

Certifico que autos conclusos.
29/06/2022 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
27/06/2022 09:40

AUTOR - ratifica expedição de alvará
23/06/2022 08:11

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA para manifetação, decorreu na data de 21/06/2022.
10/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 15:56:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).
08/06/2022 15:33

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
31/05/2022 12:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 15:56:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO
31/05/2022 12:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022061592K7CKD
31/05/2022 12:05

Nº: 4145459, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 31/05/2022
26/05/2022 11:53

AUTOR - expedição de alvará e extinção do feito.
24/05/2022 15:56

Em Atos do Juiz. Acerca do ofício expedido no evento # 155, reitere-se requisitando que a resposta seja encaminhada diretamente ao email deste Juízo, qual seja: [email protected] ao pedido de extinção do feito, #159, intime-se o autor a fim de
29/04/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
29/04/2022 10:39

Certifico que faço os autos conclusos.
26/04/2022 09:25

CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO.
20/04/2022 12:36

Certidão de regularização.
20/04/2022 12:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022045761NIK97
08/04/2022 16:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 08:43:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
08/04/2022 08:44

Nº: 4106779, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 07/04/2022
07/04/2022 08:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 08:43:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
07/04/2022 08:51

Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.
05/04/2022 08:43

Em Atos do Juiz. Considerando o pagamento voluntário pelo requerido de valor incontroverso, conforme depósito juntado no movimento de ordem #144, autorizo o levantamento dos valores em favor do autor CARLOS JOSÉ DOS SANTOS NETO, na pessoa dos seus advoga
04/03/2022 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
04/03/2022 08:23

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 148.
24/02/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:30:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/02/2022 11:38

AUTOR - expedição de alvará e intimação quanto a saldo remanescente
22/02/2022 13:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
22/02/2022 13:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
22/02/2022 13:18

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 134 TRANSITOU EM JULGADO em 15/02/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
03/02/2022 11:04

MANIFESTAÇÃO DE CUMPRIMENTO
27/01/2022 16:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 141 e 142.
22/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 17/12/2021 14:22:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).
13/01/2022 10:59

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 17/12/2021 14:22:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
13/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2022 em 13/01/2022.
13/01/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0032195-21.2016.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BANCO ITAUCARD S.A Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 2694AAP Apelado: CARLOS JOSE DOS SANTOS NETO Advogado(a): FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO - 1994AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE TARIFA SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABUSIVIDADE - RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS DE FORMA INDEVIDA - RECONHECIDA A MÁ-FÉ DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PERFEITAMENTE POSSÍVEL A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE – SENTENÇA MANTIDA 1) Correta é a decisão monocrática que reconhece como abusivas as cobranças de tarifas denominadas serviço de terceiros, tarifa de adiantamento e correspondente bancário na medida em que não especificado o tipo de serviço executado, restando injustificada, pois, suas cobranças, o que ensejaria o enriquecimento ilícito por parte do Banco réu e desvantagem exagerada para o consumidor, o que é vedado no ordenamento jurídico pátrio.

Neste sentido, devida a restituição na forma simples dos valores indevidamente cobrados e pagos pelo autor, ante a não demonstração de má-fé da instituição bancária. 2) Consoante entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, não se admite a cobrança de comissão de permanência em conjunto com juros remuneratórios, moratórios e de multa contratual. 3) Reconhecida a má-fé da instituição financeira, perfeitamente possível a devolução em dobro de valores cobrados indevidamente. 4) Recurso conhecido e não provido.

ACÓRDÃOA CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 86ª Sessão Virtual, realizada no período entre 15 a 21/10/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 15 a 21 de outubro de 2021.
12/01/2022 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000008/2022
12/01/2022 14:51

Acórdão (17/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2022
12/01/2022 14:51

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 17/12/2021 14:22:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
17/12/2021 14:23

CÂMARA ÚNICA
17/12/2021 14:22

Em Atos do Desembargador.
05/11/2021 13:10

Conclusão
05/11/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 13:10:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/11/2021 10:58

GABINETE 03
05/11/2021 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
05/11/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 09:57:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
03/11/2021 09:53

CÂMARA ÚNICA
03/11/2021 09:23

Em Atos do Desembargador. Visto, etc.À secretaria, para que retornem os autos conclusos para acórdão, considerando o deliberado na sessão de julgamento da 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021 (ordem nº 126).Cumpra-se.
22/10/2021 13:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
21/10/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:14:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/10/2021 08:14

Conclusão
18/10/2021 14:12

GABINETE 03
18/10/2021 14:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
07/10/2021 21:17

MEMORIAIS
07/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.
06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021
06/10/2021 20:33

Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021
06/10/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00
06/10/2021 11:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
27/08/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 08:16:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
18/08/2021 14:05

CÂMARA ÚNICA
18/08/2021 13:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
08/10/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 10:17:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/10/2020 10:17

Conclusão
06/10/2020 09:51

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
06/10/2020 09:50

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Agostino Silvério - Relator.
06/10/2020 06:40

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 06:40:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/09/2020 10:58

CÂMARA ÚNICA
15/09/2020 10:54

Certifico que se fizeram presentes a audiência conciliatória o apelante BANCO ITAUCARD S.A., representado pelo preposto ANDRIO MATHEUS DE LIMA FERNANDES, juntamente com seu Advogado o Dr. PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (2359 OAB/AP). Em razão da ausência do
15/09/2020 10:44

Ausência do apelado.
15/09/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 09:35:48, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/09/2020 09:32

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/09/2020 09:31

Certifico que procedi a remessa dos autos ao CEJUSC.
15/09/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 09:55:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
15/09/2020 09:29

CÂMARA ÚNICA
14/09/2020 16:50

Requer a juntada da carta de preposição e substabelecimento
03/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2020 14:25:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).
27/08/2020 09:52

Certifico que os autos aguardam notificação positiva conforme movimento de ordem 93.
25/08/2020 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2020 14:25:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
25/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.
24/08/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000152/2020
24/08/2020 14:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2020 14:25:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
24/08/2020 14:25

Rotinas processuais (24/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2020
24/08/2020 14:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes CARLOS JOSE DOS SANTOS NETO e BANCO ITAUCARD S.A, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/09/2020, às 10hs30min, no NUPEMEC, localizado no Prédio deste T
24/08/2020 14:21

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 14:46:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/08/2020 07:58

CÂMARA ÚNICA
13/08/2020 07:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 15/09/2020 às 10:30h
13/08/2020 07:56

Certifico que em atenção ao R. despacho de mov. 81 fica agendada a data de 15/09/2020 às 10:30h para a realização de sessão conciliatória. Assim, devolvo os autos à secretaria da Câmara Única para realização das intimações necessárias.
13/08/2020 07:48

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 07:48:35, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/08/2020 17:48

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/08/2020 17:39

Certifico que procedo a remessa dos autos à Central de Conciliação e Mediação deste Tribunal em cumprimento à determinação de mov. 81.
10/08/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2020, às 08:22:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
07/08/2020 18:18

CÂMARA ÚNICA
07/08/2020 18:05

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Visando prestigiar a efetividade dos métodos consensuais da conciliação e mediação na resolução dos conflitos, inclusive com expressa previsão no § 2º do art. 3º, do NCPC, antes de examinar o mérito, determino a remes
02/06/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 11:36:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/06/2020 11:33

Conclusão
29/05/2020 08:05

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
28/05/2020 11:35

Manifestação sobre preliminar de Contrarrazões Recursais do autor
20/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.
19/05/2020 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000088/2020
19/05/2020 10:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2020 13:53:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
19/05/2020 09:22

Despacho (11/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2020
18/05/2020 20:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2020 13:53:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
18/05/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 13:20:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
12/05/2020 06:59

CÂMARA ÚNICA
11/05/2020 13:53

Em Atos do Desembargador. Em contrarrazões recursais, o apelado suscitou questões preliminares (evento nº 57).Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos termos do art. 10, do NCPC, oportunizar à out
12/12/2019 10:17

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.
16/08/2019 13:46

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 13:53:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/08/2019 13:46

Conclusão
15/08/2019 13:09

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
15/08/2019 12:56

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 13:00:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/08/2019 11:12

CÂMARA ÚNICA
15/08/2019 10:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO ITAUCARD S.A. Apelado: CARLOS JOSE DOS SANTOS NETO.
15/08/2019 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria n.º 57617/2019), Desembargador EDUARDO CONTRERAS
15/08/2019 10:52

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 10:52:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
13/08/2019 12:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/08/2019 12:54

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a remessa dos autos ao TJAP.
12/08/2019 10:26

Protocolo Nº 16423637 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
22/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2019 10:03:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).
12/07/2019 10:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2019 10:03:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO
12/07/2019 10:03

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 53. Consigno que, ap
11/07/2019 13:47

Protocolo Nº 16228055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EM ANEXO
09/07/2019 11:05

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2019 19:07:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).
03/07/2019 12:07

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2019 19:07:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
26/06/2019 08:48

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/06/2019 19:07:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
24/06/2019 19:07

Em Atos do Juiz.
29/03/2019 12:00

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.940.
01/03/2019 12:08

Concluso
01/03/2019 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/02/2019 12:17

Em Atos do Juiz. Inclua-se o feito na aba de Sentença, respeitando a pauta regular.
17/02/2019 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
17/02/2019 12:05

Protocolo Nº 15312477 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento Autor - prosseguimento do feito em razão do julgamento do recurso repetitivo
04/09/2018 09:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
04/09/2018 09:39

Decurso de Prazo
11/08/2018 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 31/07/2018 14:08:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).
03/08/2018 10:55

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 31/07/2018 14:08:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
01/08/2018 08:22

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 31/07/2018 14:08:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO Advogado Réu: WILSON
31/07/2018 14:08

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Fazendo uma pesquisa no REsp n.º 1.578.526/SP, invocado pelo Banco Requerido na Contestação, temos que, de fato, a matéria relacionada com os chamados “serviços de terceiros” está pendente de julgamento no STJ, com ordem pa
27/10/2017 12:47

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para sentença.
21/09/2017 09:10

Decurso de Prazo
21/09/2017 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
02/04/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2017 11:01:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO (Advogado Autor).
02/04/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2017 11:01:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
23/03/2017 09:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2017 11:01:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
14/02/2017 11:01

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes eventuais provas que ainda pretendam produzir, no prazo de cinco dias, esclarecendo sua finalidade. Em seguida, não sendo o caso de julgamento antecipado, designe-se audiência de conciliação e saneamento processual.
05/12/2016 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
05/12/2016 11:55

Decurso de Prazo
23/11/2016 09:20

Certifico que os autos ainda estão com prazo para o autor apresentar réplica, visto que a petição juntada a ordem virtual nº 24 é do banco réu
12/11/2016 17:24

Protocolo Nº 11109278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Suspensão.
12/11/2016 17:24

Conclusão
12/11/2016 17:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
09/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2016 em 09/11/2016.
08/11/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000204/2016
08/11/2016 07:37

Rotinas processuais (08/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2016
08/11/2016 07:36

Nos termos da Portaria 001/2016 promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica.
03/11/2016 16:32

Protocolo Nº 11053065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar Contestação
27/10/2016 11:15

Em audiência
27/10/2016 11:15

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 27/10/2016 às '11:15'h
25/10/2016 17:03

Protocolo Nº 11015298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA DA INICIAL
12/08/2016 11:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 32, frutífero
08/08/2016 09:23

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº. 7
02/08/2016 07:49

Certifico que procedi a esta rotina extra, cumprindo determinação da Corregedoria e finalizei o andamento de ordem nº.11
15/07/2016 10:34

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED ORDINÁRIO para - BANCO ITAUCARD S.A - emitido(a) em 15/07/2016
15/07/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/10/2016 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2016 em 15/07/2016.
14/07/2016 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000129/2016
14/07/2016 11:37

Agendamento de audiência (27/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2016
14/07/2016 11:37

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 27/10/2016 às 11:00h
12/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2016 em 12/07/2016.
11/07/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000126/2016
08/07/2016 12:52

Despacho (07/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2016
07/07/2016 09:26

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC. Tendo a parte autora mani
06/07/2016 18:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
06/07/2016 18:09

Tombo em 06/07/2016.
30/06/2016 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo Nº 115217/2016 - Protocolado(a) em 29-06-2016 às 12:11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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