TJAP - 0000037-03.2022.8.03.0000

20/09/2022 09:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

10/08/2022 07:45

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

10/08/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 07:26:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2022 10:28

Remessa

09/08/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 10:28:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

09/08/2022 10:18

Remessa

08/08/2022 19:16

Ministério Público. Ciência do Acórdão.

04/08/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 13:41:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2022 12:58

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

04/08/2022 12:57

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 79.

04/08/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 11:16:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

04/08/2022 09:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2022 09:52

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá

04/08/2022 09:51

Certifico que o Acórdão de mov. 79 transitou em julgado em 03/08/2022.

21/07/2022 11:16

Rotina realizada para finalizar movimento 86 no sistema tucujuris.

13/07/2022 09:15

Intimação (Não conhecido o recurso de TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL na data: 10/07/2022 09:59:18 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2022 em 13/07/2022.

12/07/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000125/2022

12/07/2022 08:43

Notificação (Não conhecido o recurso de TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL na data: 10/07/2022 09:59:18 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/07/2022 08:43

Acórdão (10/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2022

12/07/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 08:41:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/07/2022 16:11

TRIBUNAL PLENO

10/07/2022 09:59

Em Atos do Desembargador.

15/06/2022 13:36

Conclusão

15/06/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 13:36:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/06/2022 13:12

GABINETE 02

15/06/2022 13:12

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

15/06/2022 13:11

Faço juntada a estes autos da Mídia referente a Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

15/06/2022 13:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 805ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 15/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, não conheceu

07/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 13:51

Pauta de Julgamento (15/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

06/06/2022 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 805, DO DIA 15/06/2022, às 08:00 HORAS

06/06/2022 08:42

Certifico que os autos serão incluídos na próxima pauta da sessão ordinária.

06/06/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 07:48:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/06/2022 16:48

TRIBUNAL PLENO

03/06/2022 14:29

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para inclusão em pauta física para julgamento.

28/03/2022 09:11

Conclusão

28/03/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:07:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/03/2022 12:36

GABINETE 02

25/03/2022 12:35

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

25/03/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 12:32:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2022 10:27

Remessa

25/03/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:26:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

24/03/2022 18:11

Remessa

24/03/2022 18:09

Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em atenção à decisão de ordem #47 e nos termos do art. 12 da Lei n.º 12.016/2009.

11/03/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 09:29:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2022 10:54

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

10/03/2022 10:54

DISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

10/03/2022 10:35

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:35:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/03/2022 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2022 12:01

Certifico que os autos serão remtidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer (#mov. 47).

09/03/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 11:21:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/03/2022 10:50

TRIBUNAL PLENO

09/03/2022 10:18

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009, abra-se vista à Procuradoria- Geral de Justiça, conforme anteriormente determinado na decisão de mov. 26.Em seguida, façam-se conclusos os autos para deliberação a respeito do agravo i

14/02/2022 17:29

PETIÇÃO

02/02/2022 16:44

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 41).

02/02/2022 16:31

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 41).

25/01/2022 07:53

Conclusão

25/01/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 07:53:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/01/2022 19:18

Às 18 horas. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 120

24/01/2022 13:38

GABINETE 02

24/01/2022 13:38

Certifico que, face a interposição de Agravo Interno, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

24/01/2022 13:33

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: TELMA LUCIA DE AZEVEDO GURGEL. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

24/01/2022 13:22

AGRAVO REGIMENTAL

24/01/2022 10:16

Certifico em cumprimento ao inciso VII, do art. 1º da Ordem de serviço nº 060/2019-GP que nesta data foi alterado o advogado da parte autora para fazer constar o nome do Dr. DANYLO ANTÔNIO ALBUQUERQUE NUNES OAB/PI 11493, conforme petição de ordem 34.

24/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

22/01/2022 19:40

REQ. JUNTADA SUBSTABELECIMENTO - ADV DANYLO

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

21/01/2022 18:29

PETIÇÃO E DOCUMENTOS

21/01/2022 13:00

Decisão (20/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2022

21/01/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 12:53:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/01/2022 12:52

TRIBUNAL PLENO

21/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

21/01/2022 00:00

Intimação

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

20/01/2022 16:57

Em Atos do Desembargador. TELMA LÚCIA DE AZEVEDO GURGEL, por meio de advogado constituído, impetrou mandado de segurança preventivo para evitar ato comissivo ilegal a ser praticado pelo GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ.A impetrante afirmou, em síntese, que e

20/01/2022 15:05

Informações do Governador

20/01/2022 10:18

Conclusão

20/01/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 10:18:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/01/2022 10:10

GABINETE 02

20/01/2022 10:09

Certifico que em razão da petição #mov. 20, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

20/01/2022 09:40

PETIÇÃO

20/01/2022 07:39

Decisão (14/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

14/01/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 14:12:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/01/2022 14:10

TRIBUNAL PLENO

14/01/2022 13:59

Em Atos do Desembargador. As informações são necessárias para subsidiar a decisão do julgador, encontrando previsão no art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009. Indefiro o pedido de reconsideração [#11].Cumpra-se o despacho anterior [#7].

13/01/2022 08:28

Conclusão

13/01/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 08:28:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/01/2022 08:00

GABINETE 07

13/01/2022 07:59

Certifico que em face da petição # 11 e em virtude da ausência do Relator (Portaria 62340/2021) e dos Desembargadores Agostino Silvério e Carlos Tork, encaminharei estes autos ao Gabinete 07, sustituto(a) regimental.

12/01/2022 15:57

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

12/01/2022 09:27

MANDADO JUDICIAL para - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 12/01/2022

12/01/2022 07:25

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 07:25:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/01/2022 13:59

TRIBUNAL PLENO

11/01/2022 11:37

Em Atos do Desembargador. Por se tratar de mandado de segurança preventivo, antes de apreciar o pedido de liminar, determino a notificação da autoridade coatora, enviando-lhe cópia da inicial e dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, pres

11/01/2022 09:39

Conclusão

11/01/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 09:39:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/01/2022 07:47

GABINETE 07

11/01/2022 07:46

Certifico que face a existência de pedido de liminar pendente de análise e em virtude da ausência do Relator (Portaria 62340/2021) e dos Desembargadores Agostino Silvério e Carlos Tork, encaminharei estes autos ao Gabinete 07, sustituto(a) regimental.

10/01/2022 15:49

Ato ordinatório

10/01/2022 15:49

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto