TJAP - 0002958-60.2021.8.03.0002

10/03/2023 10:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/03/2023 10:30

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA no valor de R$ 3.797,88.

07/03/2023 15:56

Decurso de Prazo sem manifestação do autor.

26/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 12:21:32 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

16/02/2023 12:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 12:21:32 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

16/02/2023 12:21

Certifico a INTIMAÇÃO da parte autora para tomar ciência do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 10/02/2023

13/02/2023 10:26

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 10/02/2023

10/02/2023 09:25

Faço juntada a estes autos do(s) Informativo do Banco do Brasil.

02/02/2023 12:27

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.797,88 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8132-58, ID 072023000001928817

30/01/2023 16:19

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8132-58

30/01/2023 12:28

Considerando o decurso de prazo da parte executada, faço remessa dos autos para pesquisa/bloqueio via SISBAJUD, referente ao RPV expedido à ordem nº 93.

22/11/2022 11:04

Certifico para finalizar histórico (ordem 97).

21/11/2022 23:25

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005995-67.2022.8.03.0000, Credor(a) FERNANDO XAVIER NASCIMENTO

03/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2022 15:31:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

23/09/2022 15:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2022 15:31:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sant

23/09/2022 15:31

Nos termos da Portaria nº. 001/2018, 1ª VCFP-STN, Promovo a intimação do executado para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor, expedido no mov.93, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro.

23/09/2022 00:09

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500008312.

22/09/2022 13:18

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500008311 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005995-67.2022.8.03.0000.

16/09/2022 10:32

Certifico para expedir requisição de pagamento.

08/09/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 12:14:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

08/09/2022 11:53

Remessa

08/09/2022 11:52

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

08/09/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:02:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

06/09/2022 15:24

CONTADORIA - SANTANA

06/09/2022 12:05

Certifico que irei reencaminhar os autos à Contadoria, para fins de esclarecimentos quanto aos cálculos devidos à título de valor principal e recolhimento previdenciário. Ao que tudo indica, o Advogado incluiu na planilha o valor dos honorários sucumbenci

06/09/2022 10:46

Decurso de Prazo

09/08/2022 09:55

Decurso de Prazo

23/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 12:41:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

23/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 12:41:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

18/07/2022 11:20

Certifico para finalizar histórico (ordem 75).

13/07/2022 14:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 12:41:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

13/07/2022 14:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 12:41:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

13/07/2022 12:41

Em Atos do Juiz. Retifique-se para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.O Município de Santana, no prazo de 30 dias, poderá impugnar os cálculos de ordem #69.Intimem-se.

12/07/2022 14:11

Evolução da Classe Processual

11/07/2022 12:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recebido por (e-mail), referente ao Ofício nº: 500799169, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTAN

05/07/2022 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

05/07/2022 12:44

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 69)

01/07/2022 15:25

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 15:25:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

30/06/2022 18:31

Remessa

30/06/2022 18:31

Certifico que, a planilha de cálculo juntada na ordem #69 está devidamente atualizada de acordo com o julgado, atendendo também as determinações contidas na Resolução Nº 1257/2018-TJAP, regulamentada pelo Provimento nº 350/2018-CGJ e Recomendação 09/2020-

29/06/2022 16:58

RETIFICAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MEMORIAL DE CÁLCULO

10/06/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:35:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

01/06/2022 13:45

CONTADORIA - SANTANA

01/06/2022 13:26

Nos termos da Portaria 001/2018-1ªVCFP/STN, diante do cálculo apresentado à ordem n. 65, encaminho os autos à Contadoria Judicial para fins de atendimento ao Provimento nº 0350/2018-CGJ e à Resolução nº 1257/2018-TJAP, bem como quanto à eventuais contribu

25/05/2022 14:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MEMORIAL DE CÁLCULO - JUNTADA DE ATOS CONSTITUTIVOS DE PESSOA JURÍDICA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL

15/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2022 09:58:03 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

05/05/2022 09:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/05/2022 09:58:03 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

05/05/2022 09:58

Certifico que Com o cumprimento da obrigação de fazer (ordem 61), INTIME-SE a parte autora para que junte a planilha de cálculos com as notas explicativas devendo observar os requisitos obrigatórios previsto no art.7º, IV, da resolução 1425/2021-GP- TJAP.

29/04/2022 09:36

Faço juntada a estes autos da Resposta ao Ofício Nº: 500799169, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 30/03/2022

08/04/2022 11:01

Faço juntada a estes autos do Recibo de Entrega do Ofício Nº: 500799169, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 30/03/2022

30/03/2022 11:19

Nº: 500799169, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 30/03/2022

28/03/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 07:49:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/03/2022 09:29

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

26/03/2022 07:35

Certifico que o acórdão #50 transitou em julgado em 21/03/2022.

27/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA E FERNANDO XAVIER NASCIMENTO e não-provido na data: 16/02/2022 23:13:51 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

27/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA E FERNANDO XAVIER NASCIMENTO e não-provido na data: 16/02/2022 23:13:51 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

17/02/2022 07:08

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA E FERNANDO XAVIER NASCIMENTO e não-provido na data: 16/02/2022 23:13:51 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA PROCURADORIA GERAL DO MU

17/02/2022 07:06

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 07:05:05, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

17/02/2022 06:54

Remessa

16/02/2022 23:13

Em Atos do Magistrado.

14/02/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:04:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/02/2022 12:04

Conclusão

11/02/2022 11:35

GABINETE RECURSAL 02

11/02/2022 08:35

Certifico que remeto os autos ao gabinete para lavrar acordão - sessão virtual.

11/02/2022 08:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/02/2022 a 10/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

06/02/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/02/2022 08:00 até 10/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

27/01/2022 13:49

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/02/2022 08:00 até 10/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

26/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/02/2022 08:00 até 10/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.

26/01/2022 00:00

Intimação

25/01/2022 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000016/2022

25/01/2022 08:17

Pauta de Julgamento (04/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2022

25/01/2022 08:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 04/02/2022 08:00:00 a 10/02/2022 23:59:00

24/01/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 12:55:00, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

24/01/2022 12:22

Remessa

24/01/2022 12:19

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/11/2021 18:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

10/11/2021 18:01

Faço concluso para elaboração de relatório e voto.

10/11/2021 13:59

Em Atos do Magistrado. O recurso é tempestivo.Por se tratar de interposição pela Fazenda Pública, o preparo é dispensado.Assim, estão preenchidos os requisitos de admissibilidade recursal.Recebo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei

27/10/2021 09:16

Conclusão

27/10/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 08:59:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/10/2021 23:37

GABINETE RECURSAL 02

26/10/2021 22:52

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA. Recorrido: FERNANDO XAVIER NASCIMENTO.

26/10/2021 22:51

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2617869 - Protocolado(a) em 26-1

26/10/2021 22:49

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 22:37:54, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

25/10/2021 13:36

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

25/10/2021 13:36

Certifico a remessa à Turma Recursal.

20/10/2021 17:17

CONTRARRAZÕES - PRELIMINAR - NÃO IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA - ART. 932, II, DO NCPC

01/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2021 11:57:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

21/09/2021 11:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2021 11:57:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

21/09/2021 11:57

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão do Recurso de Apelação (ordem 20), manifeste-se a parte contrária as suas contrarrazões.

20/09/2021 18:17

REQUER JUNTADA DE RECURSO INOMINADO

13/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/09/2021 16:15:34 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Autor).

13/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/09/2021 16:15:34 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

03/09/2021 14:49

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/09/2021 16:15:34 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPI

02/09/2021 16:15

Em Atos do Juiz.

13/07/2021 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

13/07/2021 13:21

Certifico que em face da juntada da petição - RÉPLICA A CONTESTAÇÃO [mov. 13], faço os autos conclusos.

13/07/2021 13:14

RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

05/07/2021 09:44

Certifico a conclusão do feito, ante a contestação juntada à ordem 09/10.

05/07/2021 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

01/07/2021 16:00

REQUER JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

01/07/2021 15:52

REQUER HABILITAÇÃO

21/05/2021 06:01

Citação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO XAVIER NASCIMENTO. na data: 06/05/2021 21:26:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu

11/05/2021 11:49

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO XAVIER NASCIMENTO. na data: 06/05/2021 21:26:27 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍ

06/05/2021 21:26

Em Atos do Juiz. ..Reclamação cível – procedimento sumaríssimo.1) Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC.2) Considerando a contumaz ausência de composição nas causas contra o Município de Santana, dispenso a audiência de conciliação.

04/05/2021 11:09

Certifico para finalizar histórico (ordem 2 ).

29/04/2021 07:40

Tombo em 28/04/2021.

29/04/2021 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

28/04/2021 19:46

LEI COMP. 021/2020 - PMS

28/04/2021 19:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2393263 - Protocolado(a) em 28-04-2021 às 19:43