TJAP - 0001068-36.2019.8.03.0009

13/04/2021 11:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/04/2021 11:53

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MILTON MIRO WILLMS no valor de R$ 5.834.26.

31/03/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000049/2021 de 23/03/2021.

29/03/2021 17:37

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2021 11:52:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Manifestação

25/03/2021 09:24

Aguardando o decurso do prazo de intimação pelo DGE e posterior arquivamento.

25/03/2021 09:22

Certifico que o movimento de ordem nº 74 foi salvo indevidamente.

25/03/2021 09:21

Certifico que, nesta data, foi entregue ao requerente cópia do Alvará de Levantamento e Ofício ao Banco do Brasil para que promovo a retenção devida à AMPREV. Tudo cumprido, promovo o arquivamento do presente processo.

25/03/2021 09:10

Nº: 1050149900, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - AG. 2364 -7 OIAPOQUE ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA OIAPOQUE ) - emitido(a) em 25/03/2021

24/03/2021 11:05

Em Atos do Juiz. Observe-se a decisão de ordem #63.

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

23/03/2021 00:14

Intimação

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

22/03/2021 11:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2021 11:52:07 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

22/03/2021 11:52

Rotinas processuais (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

22/03/2021 11:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 85.* Cientifico o patrono do autor. Dr. MILTON MIRO WILLIMS que encontra-se disponível, no sistema, o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO # 73.

17/03/2021 08:38

Certifico que com certidão anterior de mov.74, faço os presentes autos conclusos para análise e deliberação.

17/03/2021 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

17/03/2021 08:18

Certifico que nesta data compareceu nesta secretaria o Senhor MILTON MIRO WILLMS rg nº 6859206 - 2 SESP PR cpf nº 018.331.339 - 94 e retirou o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº 38114204 para MILTON MIRO WILLMS - emitido(a) em 12/03/2021 mov.73, confo

12/03/2021 18:29

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MILTON MIRO WILLMS - emitido(a) em 12/03/2021

12/03/2021 16:27

Certifico que foi confeccionado um alvará que aguarda assinatura.

02/03/2021 15:50

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 15:42:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

02/03/2021 08:56

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

02/03/2021 08:56

A condenação principal refere-se a Progressão Funcional (RPV- Mov. 48), pelo que: A. A base da AMPREV é o valor corrigido, exibido no mov. 17, a saber: a. R$ 4.915,63 x 11% = R$ 540,72. b. O montante a ser levantado resta ISENTO de IRRF, por ser infe

11/02/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 08:04:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

28/01/2021 09:39

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

28/01/2021 08:57

CONTADORIA - OIAPOQUE

17/12/2020 09:07

Transferência de Valor R$ 5.834,26, ID:072020000121935120.

15/12/2020 09:07

Certifico que remeto os autos ao gabinete para informa o ID da transferência dos valores bloqueados.

03/12/2020 19:37

Em Atos do Juiz. Foi expedida Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 5.834,26.Decorreu o prazo, sem comprovação de pagamento, procedendo-se o bloqueio e transferência, via BACENJUD, do valor acima apontado (ordem 61).Não há no que se falar em bloque

03/11/2020 11:45

Certifico que foi efetuado bloqueio de valores na conta do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, em atenção ao RPV (ordem 48). Outrossim, certifico que não foi expedido RPV para o Estado do Amapá. Por essas razões promovo os autos para deli

03/11/2020 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

06/10/2020 12:31

Aguardando o resultado da pesquisa 20.***.***/0155-92 .

28/09/2020 11:30

Aguardando acesso ao SISBAJUD, eis que, na data de hoje, o sistema está em manutenção

18/09/2020 12:37

Aguardando resultado da pesquisa SISBAJUD, sob o protocolo n. 20.***.***/8486-69.

17/09/2020 00:52

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para pesquisa no BACENJUD.

17/09/2020 00:51

Certifico que decorreu o prazo da parte requerida adimplir pagamento.

10/09/2020 14:27

pedido de cadastramento

23/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2020 em 23/06/2020.

22/06/2020 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000109/2020

22/06/2020 00:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2020 12:00:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/06/2020 12:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2020 12:00:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

20/06/2020 12:00

Rotinas processuais (20/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2020

20/06/2020 12:00

Intimar a parate para pagamento de Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 28987.

27/05/2020 11:02

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 28987.

26/05/2020 12:40

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de RPV.

12/03/2020 09:21

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho à ordem #41.Providências necessárias.

05/03/2020 09:27

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte autora MILTON MIRO WILLMS protocolada neste juizo, faço os presentes autos conclusos para deliberação do pedido.

05/03/2020 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

02/03/2020 13:37

Certifico que os presentes autos aguardam expedição de RPV, conforme determinado no r. despacho de nº 41.

18/02/2020 10:20

Certifico que os presentes autos aguardam expedição de RPV, conforme determinado no r. despacho de nº 41, pelo GAB/ADM.

17/02/2020 14:31

Em Atos do Juiz. Prossiga-se no cumprimento do despacho à ordem #26.Expeça-se RPV.

13/02/2020 16:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

13/02/2020 16:48

Certifico que, de fato, decorreu o prazo suplementar de 15 dias, concedido na ordem 30 à parte requerida, cuja notificação se deu no dia 02/12/2019 (#33), tendo decorrido no dia 27/01/2020, conforme mov. #35.

04/02/2020 13:32

Em Atos do Juiz. Ante a certidão à ordem #35, certifique a Secretaria do Juízo se, de fato, houve decurso de prazo à parte ré considerando o prazo suplementar já concedido.Providências necessárias.

31/01/2020 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

31/01/2020 16:42

Decurso de Prazo, sem manifestação

24/01/2020 14:47

Certifico que o prazo para o requerido terminará em 27/02/2019.

03/12/2019 09:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 08:56:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/12/2019 14:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 08:56:46 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado D

02/12/2019 08:56

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido à ordem #30.Concedo prazo suplementar de 15 dias para impugnação.Intime-se.

29/11/2019 00:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/11/2019 00:12

Manifestação.

17/10/2019 07:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2019 11:04:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/10/2019 20:15

Mudança de Classe Processual

16/10/2019 20:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2019 11:04:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado D

09/10/2019 11:04

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública. A exequente apresenta na ordem #1, o demonstrativo

09/10/2019 09:08

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte autora MILTON MIRO WILLMS, requerendo a execução da sentença, em atenção a este juizo faço os presentes autos conclusos para deliberação de Vossa Excelência.

09/10/2019 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

02/10/2019 17:12

Certifico queestes autos aguardam a manifestação do autor por 30 dias

02/10/2019 17:12

Certifico que a sentença proferida no evento 16 transitou em julgado em 30/09/2019.

09/09/2019 07:39

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/08/2019 08:51:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/09/2019 15:09

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/08/2019 08:51:57 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Ré

04/09/2019 12:40

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu da sentença. Aguarde-se prazo para eventual recurso.

04/09/2019 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/09/2019 10:06

Certifico que, nesta data, a parte autora MILTON MIRO WILLMS compareceu nesta secretaria deste juizo e foi intimado do inteiro teor da DECISÃO proferido às mov.16. Certifico ainda que a planilha dos valores foi anexada ao processo em 26/04/2019, junto com

30/08/2019 08:51

Em Atos do Juiz.

18/07/2019 19:41

Em cumprimento à determinação no evento 13, faço conclusão dos autos para sentença

18/07/2019 19:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

12/07/2019 09:47

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

09/07/2019 13:55

Protocolo Nº 16210418 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

09/07/2019 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

29/05/2019 14:45

Faço juntada a estes autos da certidão referete a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de

24/05/2019 10:25

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0023536-18.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

23/05/2019 14:44

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 22/05/2019

22/05/2019 13:29

Certifico que os presnetes autos estão aguarndado assinatura de documento.

13/05/2019 11:39

Deixo de assinar a minuta relacionada ao Mandado de Citação endereço diverso da Comarca. Por essas razões, promovo a remessa dos autos à SU para as providências e consequente exclusão da aludida minuta.

10/05/2019 15:26

Certifico que os presnetes autos estão aguarndado assinatura de documento.

03/05/2019 08:06

Em Atos do Juiz. Cite-se a ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei nº 12.153/2009, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de tratar-se de matéria eminentem

26/04/2019 12:13

Tombo em 26/04/2019.

26/04/2019 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/04/2019 12:05

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1692482 - Protocolado(a) em 26-04-2019 às 12:03