TJAP - 0053453-53.2017.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

RENATO RICHARD HILARIO

CPF *64.***.*52-16

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/7448-91

Advogados

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

MILENA LAZAME REIS

OAB: 3628/AP

Polo Passivo

Partes

RENATO RICHARD HILARIO

CPF *64.***.*52-16

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/7448-91

Advogados

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

MILENA LAZAME REIS

OAB: 3628/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 17:05

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/05/2023 17:05

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/05/2023 17:05

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 12/05/2023 17:05

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 11/05/2023 22:13

    Em Atos do Juiz. Levantar a suspensão (mov. 93).Após, aguardar eventual manifestação da parte autora, no arquivo.Arquivar os autos.

  • 11/05/2023 22:13

    Em Atos do Juiz. Levantar a suspensão (mov. 93).Após, aguardar eventual manifestação da parte autora, no arquivo.Arquivar os autos.

  • 28/04/2023 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 28/04/2023 12:06

    Decurso de Prazo

  • 28/04/2023 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 28/04/2023 12:06

    Decurso de Prazo

  • 25/04/2023 17:34

    Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA, decorrerá na data de 27/04/2023.

  • 25/04/2023 17:34

    Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA, decorrerá na data de 27/04/2023.

  • 01/04/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2023 12:10:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 01/04/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2023 12:10:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 22/03/2023 12:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2023 12:10:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS

  • 22/03/2023 12:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2023 12:10:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS

  • 22/03/2023 12:10

    Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

  • 22/03/2023 12:10

    Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

  • 20/03/2023 11:22

    Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 264.

  • 20/03/2023 11:22

    Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 264.

  • 16/03/2023 18:20

    HABILITAÇÃO

  • 16/03/2023 18:20

    HABILITAÇÃO

  • 01/03/2023 10:51

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 01/03/2023 10:51

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 24/02/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 11:54:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 24/02/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 11:54:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 20/02/2023 09:33

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 20/02/2023 09:33

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 14/02/2023 11:54

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 11:54:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS

  • 14/02/2023 11:54

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 11:54:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS

  • 14/02/2023 11:54

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

  • 14/02/2023 11:54

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

  • 08/02/2023 07:49

    Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 256.

  • 08/02/2023 07:49

    Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 256.

  • 31/01/2023 08:59

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 31/01/2023 08:59

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 27/01/2023 09:50

    PROMOVER AUTOR A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E DO SUBSTABELECIMENTO

  • 27/01/2023 09:50

    PROMOVER AUTOR A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E DO SUBSTABELECIMENTO

  • 23/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2022 12:40:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 23/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2022 12:40:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 14/12/2022 06:03

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2022 12:40:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 14/12/2022 06:03

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2022 12:40:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 13/12/2022 20:58

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RENATO RICHARD HILARIO, MILENA LAZAME REIS - emitido(a) em 13/12/2022

  • 13/12/2022 20:58

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RENATO RICHARD HILARIO, MILENA LAZAME REIS - emitido(a) em 13/12/2022

  • 13/12/2022 20:58

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MILENA LAZAME REIS - emitido(a) em 13/12/2022

  • 13/12/2022 20:58

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MILENA LAZAME REIS - emitido(a) em 13/12/2022

  • 13/12/2022 14:03

    Certifico que aguarda-se assinatura de alvarás.

  • 13/12/2022 14:03

    Certifico que aguarda-se assinatura de alvarás.

  • 13/12/2022 14:02

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2022 12:40:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 13/12/2022 14:02

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2022 12:40:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 06/12/2022 12:40

    Em Atos do Juiz. Considerando o  efetivo cumprimento voluntário da obrigação por parte do requerido, conforme se infere dos documentos juntados no movimento de ordem #247; e ainda o pedido da autora de ordem #249,  DETERMINO as seguintes providências em r

  • 06/12/2022 12:40

    Em Atos do Juiz. Considerando o  efetivo cumprimento voluntário da obrigação por parte do requerido, conforme se infere dos documentos juntados no movimento de ordem #247; e ainda o pedido da autora de ordem #249,  DETERMINO as seguintes providências em r

  • 09/11/2022 07:33

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 09/11/2022 07:33

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 28/10/2022 15:13

    REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM SEPARADO.

  • 28/10/2022 15:13

    REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM SEPARADO.

  • 28/10/2022 11:39

    Certifico que os autos já estão conclusos

  • 28/10/2022 11:39

    Certifico que os autos já estão conclusos

  • 26/10/2022 10:27

    Petição

  • 26/10/2022 10:27

    Petição

  • 26/10/2022 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 26/10/2022 10:14

    Decurso de Prazo

  • 26/10/2022 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 26/10/2022 10:14

    Decurso de Prazo

  • 03/10/2022 07:46

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 23:09:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 03/10/2022 07:46

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 23:09:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 30/09/2022 07:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 23:09:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 30/09/2022 07:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 23:09:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 30/09/2022 07:43

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/09/2022 07:43

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/09/2022 23:09

    Em Atos do Juiz. Altere-se o rito processual para cumprimento de sentença.Intime-se em seguida  a parte devedora (réu), na pessoa do (a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrá

  • 28/09/2022 23:09

    Em Atos do Juiz. Altere-se o rito processual para cumprimento de sentença.Intime-se em seguida  a parte devedora (réu), na pessoa do (a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrá

  • 02/08/2022 10:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 02/08/2022 10:48

    Decurso de Prazo (mov. 235)

  • 02/08/2022 10:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 02/08/2022 10:48

    Decurso de Prazo (mov. 235)

  • 28/07/2022 12:16

    Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 236 e 237.

  • 28/07/2022 12:16

    Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 236 e 237.

  • 21/07/2022 11:47

    PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E APRESENTAÇÃO DE MEMÓRIA DE CALCULO ATUALIZADA.

  • 21/07/2022 11:47

    PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E APRESENTAÇÃO DE MEMÓRIA DE CALCULO ATUALIZADA.

  • 18/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 17:06:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 18/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 17:06:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 11/07/2022 07:00

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 17:06:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 11/07/2022 07:00

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 17:06:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 08/07/2022 10:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 17:06:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 08/07/2022 10:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 17:06:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 06/07/2022 17:06

    Em Atos do Juiz. Com o retorno dos autos, oriundo do TJAP, manifestem-se as partes, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.Intimem-se.

  • 06/07/2022 17:06

    Em Atos do Juiz. Com o retorno dos autos, oriundo do TJAP, manifestem-se as partes, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.Intimem-se.

  • 02/05/2022 10:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 02/05/2022 10:43

    Conclusos.

  • 02/05/2022 10:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 02/05/2022 10:43

    Conclusos.

  • 27/04/2022 14:24

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:24:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/04/2022 14:24

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:24:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/04/2022 12:51

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 25/04/2022 12:51

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 25/04/2022 12:51

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 217 TRANSITOU EM JULGADO em 13/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 25/04/2022 12:51

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 217 TRANSITOU EM JULGADO em 13/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 05/04/2022 14:13

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 05/04/2022 14:13

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 31/03/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte na data: 10/03/2022 11:23:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 31/03/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte na data: 10/03/2022 11:23:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 29/03/2022 13:50

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 29/03/2022 13:50

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 22/03/2022 07:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte na data: 10/03/2022 11:23:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 22/03/2022 07:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte na data: 10/03/2022 11:23:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 22/03/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 10/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.

  • 22/03/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 10/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0053453-53.2017.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND - 211648SP Apelado: RENATO RICHARD HILARIO Advogado(a): MILENA LAZAME REIS - 3628AP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – DANO MORAL CONFIGURADO – EXCESSO NA FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO – REDUÇÃO. 1) A negligência do banco que impossibilitou o crédito de ordem de pagamento, aliado à informação falsa imputando ao cliente a responsabilidade pela não cumprimento da ordem, caracteriza dano moral, apto a ser indenizado. 2) O valor da indenização deve guardar proporcionalidade com a gravidade do dano moral imposto. 3) Apelação conhecida e parcialmente provida.

    Vistos e relatados os presentes autos na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.

  • 21/03/2022 19:28

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2022

  • 21/03/2022 19:28

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2022

  • 21/03/2022 13:24

    Acórdão (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022

  • 21/03/2022 13:24

    Acórdão (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022

  • 21/03/2022 13:24

    Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte na data: 10/03/2022 11:23:44 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 21/03/2022 13:24

    Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido em parte na data: 10/03/2022 11:23:44 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 16/03/2022 08:39

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:46:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 16/03/2022 08:39

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:46:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 10/03/2022 12:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2022 12:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2022 11:23

    Em Atos do Desembargador.

  • 10/03/2022 11:23

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/03/2022 07:43

    Conclusão

  • 08/03/2022 07:43

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 07:43:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/03/2022 07:43

    Conclusão

  • 08/03/2022 07:43

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 07:43:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/03/2022 17:43

    GABINETE 06

  • 07/03/2022 17:43

    GABINETE 06

  • 07/03/2022 17:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 07/03/2022 17:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 04/03/2022 09:12

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 04/03/2022 09:12

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 17/02/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

  • 17/02/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0053453-53.2017.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND - 211648SP Apelado: RENATO RICHARD HILARIO Advogado(a): MILENA LAZAME REIS - 3628AP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA

  • 16/02/2022 18:40

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

  • 16/02/2022 18:40

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

  • 16/02/2022 16:54

    Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

  • 16/02/2022 16:54

    Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

  • 16/02/2022 16:50

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

  • 16/02/2022 16:50

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

  • 13/01/2022 13:08

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 13/01/2022 13:08

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 12/01/2022 18:08

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 12/01/2022 18:08

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 11/01/2022 08:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/01/2022 08:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/01/2022 15:32

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 10/01/2022 15:32

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 26/08/2021 11:15

    Conclusão

  • 26/08/2021 11:15

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 11:15:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/08/2021 11:15

    Conclusão

  • 26/08/2021 11:15

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 11:15:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/08/2021 10:39

    GABINETE 06

  • 26/08/2021 10:39

    GABINETE 06

  • 26/08/2021 10:38

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Henrique - Relator.

  • 26/08/2021 10:38

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Henrique - Relator.

  • 12/08/2021 13:40

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 13:40:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 12/08/2021 13:40

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 13:40:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 12/08/2021 12:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/08/2021 12:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/08/2021 12:02

    Em audiência

  • 12/08/2021 12:02

    Conciliação realizada em 12/08/2021 às '12:02'h

  • 12/08/2021 12:02

    Em audiência

  • 12/08/2021 12:02

    Conciliação realizada em 12/08/2021 às '12:02'h

  • 09/08/2021 11:14

    Certifico que esta rotina tem finalidade de finalizar o movimento de ordem 193.

  • 09/08/2021 11:14

    Certifico que esta rotina tem finalidade de finalizar o movimento de ordem 193.

  • 09/08/2021 11:13

    Certifico que esta rotina tem finalidade de finalizar o movimento de ordem 193.

  • 09/08/2021 11:13

    Certifico que esta rotina tem finalidade de finalizar o movimento de ordem 193.

  • 06/08/2021 16:41

    Regularização representação processual.

  • 06/08/2021 16:41

    Regularização representação processual.

  • 06/07/2021 09:42

    Certifico que processo aguarda a realização de audiência conciliatória entre as partes no dia 12.08.2021, às 10:30h, por meio de videoconferência com a Central de Conciliação e Mediação (link de acesso : https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*80-37 - ID da reuni

  • 06/07/2021 09:42

    Certifico que processo aguarda a realização de audiência conciliatória entre as partes no dia 12.08.2021, às 10:30h, por meio de videoconferência com a Central de Conciliação e Mediação (link de acesso : https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*80-37 - ID da reuni

  • 02/07/2021 06:01

    Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 01/06/2021 14:49:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 02/07/2021 06:01

    Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 01/06/2021 14:49:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 01/07/2021 11:23

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 11:23:47, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2021 11:23

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 11:23:47, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/06/2021 12:35

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 24/06/2021 12:35

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 24/06/2021 12:34

    Faço remessa dos autos ao CEJUSC para realização da audiência.

  • 24/06/2021 12:34

    Faço remessa dos autos ao CEJUSC para realização da audiência.

  • 23/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2021 em 23/06/2021.

  • 23/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2021 em 23/06/2021.

  • 22/06/2021 19:14

    Registrado pelo DJE Nº 000107/2021

  • 22/06/2021 19:14

    Registrado pelo DJE Nº 000107/2021

  • 22/06/2021 11:02

    Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 01/06/2021 14:49:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 22/06/2021 11:02

    Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 01/06/2021 14:49:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 22/06/2021 09:29

    Despacho (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2021

  • 22/06/2021 09:29

    Despacho (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2021

  • 22/06/2021 09:29

    Conciliação agendada para 12/08/2021 às 10:30h

  • 22/06/2021 09:29

    Conciliação agendada para 12/08/2021 às 10:30h

  • 22/06/2021 09:28

    Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 01/06/2021 14:49:52 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 22/06/2021 09:28

    Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 01/06/2021 14:49:52 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 02/06/2021 06:14

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 06:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 02/06/2021 06:14

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 06:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 01/06/2021 15:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2021 15:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2021 14:49

    Em Atos do Desembargador. Após análise dos autos, constatei a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição. Assim, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3º, §

  • 01/06/2021 14:49

    Em Atos do Desembargador. Após análise dos autos, constatei a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição. Assim, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3º, §

  • 25/05/2021 09:43

    Conclusão

  • 25/05/2021 09:43

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 09:43:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2021 09:43

    Conclusão

  • 25/05/2021 09:43

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 09:43:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2021 08:11

    GABINETE 06

  • 25/05/2021 08:11

    GABINETE 06

  • 25/05/2021 08:10

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 25/05/2021 08:10

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 24/05/2021 15:25

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 15:50:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/05/2021 15:25

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 15:50:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/05/2021 14:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2021 14:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2021 14:04

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: RENATO RICHARD HILARIO.

  • 24/05/2021 14:04

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: RENATO RICHARD HILARIO.

  • 24/05/2021 14:03

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2421945 - Protocolado(a) em 24-05-2021 às 09:22

  • 24/05/2021 14:03

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2421945 - Protocolado(a) em 24-05-2021 às 09:22

  • 24/05/2021 09:22

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 09:22:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/05/2021 09:22

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 09:22:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/05/2021 08:23

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/05/2021 08:23

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/05/2021 08:21

    Certifico que remeto ao TJAP.

  • 24/05/2021 08:21

    Certifico que remeto ao TJAP.

  • 12/05/2021 11:05

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

  • 12/05/2021 11:05

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

  • 10/05/2021 23:20

    CONTRARRAZOES AUTOR.

  • 10/05/2021 23:20

    CONTRARRAZOES AUTOR.

  • 18/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2021 09:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 18/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2021 09:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 08/04/2021 09:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2021 09:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS

  • 08/04/2021 09:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2021 09:59:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS

  • 08/04/2021 09:59

    Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017 intime-se a parte autora para oferecer contrarrazões a apelação no prazo de quinze dias.

  • 08/04/2021 09:59

    Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017 intime-se a parte autora para oferecer contrarrazões a apelação no prazo de quinze dias.

  • 05/04/2021 15:44

    APELAÇÃO

  • 05/04/2021 15:44

    APELAÇÃO

  • 28/03/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/03/2021 14:01:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 28/03/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/03/2021 14:01:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 22/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 22/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

  • 22/03/2021 00:56

    Intimação

    Nº do processo: 0053453-53.2017.8.03.0001 Parte Autora: RENATO RICHARD HILARIO Advogado(a): MILENA LAZAME REIS - 3628AP Parte Ré: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND - 211648SP Sentença:

    Vistos.

    I - RELATÓRIO: RENATO RICHARD HILARIO propôs AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra o BANCO DO BRASIL S/A alegando em suma que fez parte de um grupo de estudos de pesquisas do Curso de Pós Graduação da UNIFAP e que foi contemplado com recursos externos para o financiamento de um projeto que visava a Preservação da Biodiversidade do Estado do Amapá.

    Afirma que conseguiu a aprovação junto às instituições internacionais The Rufford Foundation e Conservation Leadership Programe e que estas efetuaram o pagamento de 5.000 libras esterlinas e de U$ 10.378,50 dólares americanos, respectivamente, destinadas a ele, mas que somente conseguiu receber esta última quantia, perdendo as 5.000 libras esterlinas por culpa do réu.

    Assim, ingressou com a presente ação , requerendo indenização por dano moral e material deste.

    Citado, o requerido apresentou contestação no evento #20, com preliminar de impugnação à justiça gratuita e no mérito informou que o autor não recebeu o pagamento das 5.000 libras esterlinas porque este tinha aberto a conta corrente há menos de seis meses e que isso gerou um procedimento excepcional do banco demandando tempo superior ao prazo normal para disponibilidade da ordem de pagamento e que quando foi solucionado a ordem de pagamento 43819465 já estava com prazo expirado e devolvida ao banco emissor.

    E quanto à ordem 44065020 esta foi devidamente liquidada, pugnando pela improcedência dos pedidos na inicial.

    Em audiência de conciliação o requerido ofertou R$ 15.000,00 (quinze mil reais) como proposta de acordo que não foi aceita pelo autor.

    Réplica no evento #26.

    Saneador no evento #37.

    Audiência de instrução e julgamento no evento #147 com oitiva de duas testemunhas.

    Alegações finais nos eventos #150 e #152. É o relatório.

    II - FUNDAMENTAÇÃO: MÉRITO: Foi pontuado como ponto controvertido: I) confirmar a existência ou não de negligência praticada pelo Banco réu quando das tratativas para concretização do recebimento dos recursos na conta do demandante advindos das instituições internacionais; II) se houve culpa ou não da instituição bancária no retorno do recurso financeiro para a instituição internacional e III) se estas condutas geram indenização por dano moral e material.

    Os artigos 2º e 3º, §2º do CDC definem quem são as partes protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor: "Art. 2º: Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

    Art. 3° (...) § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

    Não obstante a subsunção do caso às regras do Código de Defesa do Consumidor, percebe-se que o autor fez prova de suas alegações, pois juntou aos autos a cópia da Chamada Pública (edital) do processo seletivo para destinação de bolsas do Programa de Pós Graduação mencionado na inicial, com cópia da sua aprovação e ainda cópias de e-mails e das cartas recebidas pelas instituições internacionais The Rufford Foundation e Conservation Leadership Programe em que constam expressamente a contemplação e destinação dos recursos financeiros de 5.000 libras esterlinas e de U$ 10.378,50 dólares americanos (no movimento #00) para o projeto do autor.

    Assim, percebemos que o autor se desincumbiu do ônus que lhe competia que é demonstrar a prova do fato constitutivo do seu direito nos termos do art. 373, I do CPC.

    Em contrapartida, o requerido, em sua defesa, não se desincumbiu do ônus da prova que lhe competia de trazer aos autos prova extintiva ou modificativa do direito da autora, nos termos do art. 373, II do CPC.

    Muito pelo contrário, como se observa do comprovante bancário das 5.000 (cinco mil) libras esterlinas, consta que foi devolvida ao banco emissor por ter expirado o prazo, ou seja, o autor de fato não o recebeu.

    E o próprio requerido confessa que isso aconteceu porque ele (banco) precisou de mais tempo que o normal para proceder com os trâmites de regularização da conta do autor para recebimento de tal quantia.

    Isto é, fica claro que a devolução do dinheiro ao banco emissor se deu por falha na prestação de serviços do réu.

    O artigo 14 do CDC dispõe: "O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços (…)" (grifei).

    Resta evidente que houve falha na prestação de serviço por parte do réu que não procedeu com os seus procedimentos internos em tempo hábil, mesmo o autor indo por diversas vezes falar com vários funcionários do banco acerca do prazo do pagamento.

    Neste sentido, importante mencionar que quanto ao pedido da indenização por dano material e moral de acordo com a lei o artigo 927 do CC/02 dispõe: "aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo".

    Quanto ao pedido do requerente de reembolso dos valores constantes nos recibos de hospedagem, alimentação, impressão e de aluguel de carro juntados aos autos, estes não merecerem prosperar, pois foram emitidos em nome de terceiros e de acordo com o artigo 18 do CPC: "ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico", o que não é o caso.

    Ademais, as poucas notas fiscais emitidas em nome do autor quanto ao abastecimento de combustível nas quantias de R$ 95,68 e R$ 160,44 como estão muito genéricas não ficou demonstrado que efetivamente foram em decorrência do objeto da presente demanda de despesas referentes ao valor expirado, por isso indefiro o ressarcimento.

    Quanto ao dano moral, é importante ressaltar que qualquer dano, seja material ou moral, deve ser comprovado a fim de se obter a indenização devida.

    No presente caso o autor alega que abriu a conta corrente junto ao réu em 14/06/2017, juntando aos autos o respectivo comprovante no evento (#26), juntou ainda a própria carta da Central do Banco do Brasil sede de São Paulo comunicando que estava disponível a ele como cliente a ordem de pagamento do exterior nº 43819465 com data de devolução ao remetente em 05/10/2017.

    Como mencionado acima o próprio réu em sua defesa confessa que demorou tempo maior que o previsto para regularizar a situação do autor para recebimento deste pagamento e que ele foi devolvido ao remetente.

    Ou seja, percebe-se que o requerido demorou quase 4 (quatro) meses para solucionar o problema do autor causando ainda a perda da bolsa de 5000 (cinco mil) libras esterlinas.

    Ademais, em relação às alegações do requerente que dispendeu horas e mais horas na agência durante vários dias para tentar resolver esta situação sem sucesso, o banco não refutou.

    E por fim, o autor comprovou que a instituição internacional responsável pelo pagamento das libras esterlinas em e-mail direcionado a ele, respondeu que o requerido imputou ao autor toda a responsabilidade do problema ocorrido com a não concretização do pagamento, maculando indevidamente sua honra e imagem, pois segundo a Rufford Foundation: "o seu banco declarou o motivo do retorno como - 'apesar dos nossos vários contatos, o beneficiário não respondeu a nossa comunicações, nós cancelamos sua ordem de pagamento nos nossos registros e fundos foram devolvido'" (evento #26).

    Sendo assim, considerando que o autor comprovou o nexo de causalidade e dano moral sofrido pela conduta do requerido, configurado está o dano moral bem como a perda do tempo útil que arbitro em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), levando em consideração o binômio: valor para desestímulo e valor compensatório, pois a finalidade do dano moral não é gerar enriquecimento sem causa de qualquer das partes e reputo coerente, no presente caso, pelos valores aqui expressados bem como todo o contexto da situação.

    Com relação ao pedido feito pelo autor de ressarcimento por dano emergente dos honorários contratuais do advogado que contratou, indefiro, pois segundo a jurisprudência, são de livre pactuação entre o cliente e o advogado particular não se inserindo como perdas e danos.

    Neste sentido eis julgado do E.

    TJDFT: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    CONTRATO DE MÚTUO.

    EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.

    ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

    CDC.

    INAPLICABILIDADE.

    SÚMULA 563 DO STJ.

    AFASTADA.

    HONORÁRIOS CONTRATUAIS.

    NÃO CABIMENTO.

    CLÁUSULA CONTRATUAL NULA.

    VÍCIOS VERIFICADOS NA PETIÇÃO INICIAL.

    EMENDA À INICIAL.

    NÃO ATENDIDA.

    EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1.

    Diante do entendimento exarado pelo Superior Tribunal de Justiça, afastando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso análogo à hipótese dos autos, as cláusulas contratuais devem ser analisadas sob a vertente do direito obrigacional. 1.1.

    Mesmo à luz do direito obrigacional, não há que se falar em condenação do devedor ao pagamento dos honorários contratados pelo credor para ajuizar ação judicial. 2.

    Os honorários advocatícios contratuais, mostram-se de livre pactuação com advogado particular, sendo a remuneração do causídico estipulada mediante ajuste com o cliente, podendo, inclusive, se dar mediante percentual ad exitum do proveito econômico a ser obtido na demanda. 3.

    Prevalece o entendimento de que os honorários advocatícios contratuais são de responsabilidade de quem contratou o causídico, logo, não há que se falar em ressarcimento pela parte contrária, qualquer que seja o desfecho da demanda. 4.

    Restando a parte autora devidamente intimada e não promove a emenda à inicial determinada, o indeferimento da petição inicial e, por conseguinte, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe. 5.

    Recurso conhecido e improvido. (TJDFT: 0730706-86.2019.8.07.0001, Relator: Gislene Pinheiro, Órgão Julgador: 7ª Turma Cível, Data do julgamento: 09/09/2020, publicado no DJE: 14/09/2020). (grifei)

    III - DISPOSITIVO: Em razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante na inicial para condenar a parte ré a pagar por danos morais à parte autora a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com correção monetária desde a data de hoje pelo INPC (Súmula 362 do STJ) e com juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação, conforme arts. 405 e 406 do Código Civil.

    Por fim, condeno a parte ré, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do(a) procurador(a) da autora, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

    De consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, ambos do CPC/2015.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 18/03/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

  • 18/03/2021 14:17

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/03/2021 14:01:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 18/03/2021 14:17

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/03/2021 14:01:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 18/03/2021 13:08

    Sentença (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 18/03/2021 13:08

    Sentença (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 18/03/2021 13:08

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/03/2021 14:01:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 18/03/2021 13:08

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/03/2021 14:01:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 17/03/2021 14:01

    Em Atos do Juiz.

  • 17/03/2021 14:01

    Em Atos do Juiz.

  • 28/01/2021 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 28/01/2021 08:10

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 28/01/2021 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 28/01/2021 08:10

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 25/01/2021 11:23

    ALEGAÇÕES FINAIS. AUTOR.

  • 25/01/2021 11:23

    ALEGAÇÕES FINAIS. AUTOR.

  • 15/12/2020 12:09

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 15/12/2020 12:09

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 14/12/2020 11:01

    ALEGAÇÕES FINAIS

  • 14/12/2020 11:01

    ALEGAÇÕES FINAIS

  • 10/12/2020 08:07

    Certifico que aguarda prazo

  • 10/12/2020 08:07

    Certifico que aguarda prazo

  • 09/12/2020 12:53

    Em audiência

  • 09/12/2020 12:53

    Instrução realizada em 09/12/2020 às '12:53'h

  • 09/12/2020 12:53

    Em audiência

  • 09/12/2020 12:53

    Instrução realizada em 09/12/2020 às '12:53'h

  • 09/12/2020 10:57

    Continuação de manifestação da parte Autora. Apresentação de testemunha.

  • 09/12/2020 10:57

    Continuação de manifestação da parte Autora. Apresentação de testemunha.

  • 09/12/2020 09:36

    Manifestação parte autora. Numero de telefone parte autora e testemunha.

  • 09/12/2020 09:36

    Manifestação parte autora. Numero de telefone parte autora e testemunha.

  • 08/12/2020 12:08

    REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

  • 08/12/2020 12:08

    REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

  • 05/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:23:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 05/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:23:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 26/11/2020 03:14

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:23:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 26/11/2020 03:14

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:23:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 25/11/2020 10:23

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:23:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 25/11/2020 10:23

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:23:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 25/11/2020 10:23

    Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m1c75921436b929d312d134cfc5f32da5 para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.

  • 25/11/2020 10:23

    Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m1c75921436b929d312d134cfc5f32da5 para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.

  • 22/10/2020 10:45

    Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 01/10/2020.

  • 22/10/2020 10:45

    Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 01/10/2020.

  • 14/10/2020 13:19

    Certifico que a carta expedida no evento 136, foi encaminhada na data 02/10/2020 ao setor de correspondência com controle de correio JU 93372529 3 BR.

  • 14/10/2020 13:19

    Certifico que a carta expedida no evento 136, foi encaminhada na data 02/10/2020 ao setor de correspondência com controle de correio JU 93372529 3 BR.

  • 13/10/2020 12:20

    Intimação (Audiência instrução designada. 09/12/2020 às 11:30:00 na data: 28/09/2020 11:00:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 13/10/2020 12:20

    Intimação (Audiência instrução designada. 09/12/2020 às 11:30:00 na data: 28/09/2020 11:00:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 02/10/2020 09:04

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 01/10/2020

  • 02/10/2020 09:04

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 01/10/2020

  • 02/10/2020 03:14

    Intimação (Audiência instrução designada. 09/12/2020 às 11:30:00 na data: 28/09/2020 11:00:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 02/10/2020 03:14

    Intimação (Audiência instrução designada. 09/12/2020 às 11:30:00 na data: 28/09/2020 11:00:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 01/10/2020 12:39

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 01/10/2020 12:39

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 01/10/2020 12:38

    Notificação (Audiência instrução designada. 09/12/2020 às 11:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 01/10/2020 12:38

    Notificação (Audiência instrução designada. 09/12/2020 às 11:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 28/09/2020 11:01

    Certifico que foi designada audiência de instrução nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato.

  • 28/09/2020 11:01

    Certifico que foi designada audiência de instrução nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato.

  • 28/09/2020 11:00

    Instrução agendada para 09/12/2020 às 11:30h

  • 28/09/2020 11:00

    Instrução agendada para 09/12/2020 às 11:30h

  • 10/09/2020 09:34

    Certifico que encaminho para o setor responsável agendar a audiência determinada.

  • 10/09/2020 09:34

    Certifico que encaminho para o setor responsável agendar a audiência determinada.

  • 07/09/2020 19:46

    Em Atos do Juiz. Vistos. Saneador no evento 37. Designe-se audiência de instrução e julgamento, conforme solicitado pelo requerente no evento 126. Após, intimem-se as partes. Cumpra-se

  • 07/09/2020 19:46

    Em Atos do Juiz. Vistos. Saneador no evento 37. Designe-se audiência de instrução e julgamento, conforme solicitado pelo requerente no evento 126. Após, intimem-se as partes. Cumpra-se

  • 02/09/2020 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 02/09/2020 10:55

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 126.

  • 02/09/2020 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 02/09/2020 10:55

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 126.

  • 01/09/2020 23:30

    Manifestação parte autora.

  • 01/09/2020 23:30

    Manifestação parte autora.

  • 20/07/2020 11:46

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 20/07/2020 11:46

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 13/07/2020 20:26

    Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se a manifestação da parte autora por 30 (trinta) dias.Cumpra-se

  • 13/07/2020 20:26

    Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se a manifestação da parte autora por 30 (trinta) dias.Cumpra-se

  • 29/06/2020 16:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 29/06/2020 16:24

    Decurso de Prazo

  • 29/06/2020 16:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 29/06/2020 16:24

    Decurso de Prazo

  • 31/05/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2020 13:33:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 31/05/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2020 13:33:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 21/05/2020 15:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2020 13:33:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS

  • 21/05/2020 15:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2020 13:33:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS

  • 06/05/2020 13:33

    Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se eletronicamente

  • 06/05/2020 13:33

    Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se eletronicamente

  • 06/05/2020 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 06/05/2020 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 26/03/2020 08:15

    Conclusão

  • 26/03/2020 08:15

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2020, às 08:15:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 26/03/2020 08:15

    Conclusão

  • 26/03/2020 08:15

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2020, às 08:15:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 23/03/2020 09:46

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/03/2020 09:46

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/03/2020 09:44

    Redistribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/03/2020 09:44

    Redistribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/03/2020 09:40

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2020, às 09:40:18, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/03/2020 09:40

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2020, às 09:40:18, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 19/03/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 00:12:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 19/03/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 00:12:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 18/03/2020 10:31

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 18/03/2020 10:31

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 18/03/2020 10:06

    Certifico que encaminho os autos para distribuição.

  • 18/03/2020 10:06

    Certifico que encaminho os autos para distribuição.

  • 10/03/2020 17:25

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 00:12:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 10/03/2020 17:25

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 00:12:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 09/03/2020 12:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 00:12:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 09/03/2020 12:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/03/2020 00:12:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 06/03/2020 00:12

    Em Atos do Juiz. O PROVIMENTO Nº 0383/2020-CGJ, de 20 de fevereiro de 2020, alterou o caput do art. 1º do Provimento nº 0349/2019-CGJ, passando a ter a seguinte redação: “Artigo 1º- Nas comarcas com mais de uma vara de igual competência e havendo imped

  • 06/03/2020 00:12

    Em Atos do Juiz. O PROVIMENTO Nº 0383/2020-CGJ, de 20 de fevereiro de 2020, alterou o caput do art. 1º do Provimento nº 0349/2019-CGJ, passando a ter a seguinte redação: “Artigo 1º- Nas comarcas com mais de uma vara de igual competência e havendo imped

  • 05/03/2020 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/03/2020 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/02/2020 16:40

    Conclusão

  • 17/02/2020 16:40

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 16:40:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 17/02/2020 16:40

    Conclusão

  • 17/02/2020 16:40

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 16:40:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 13/02/2020 09:40

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/02/2020 09:40

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/02/2020 09:30

    Redistribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/02/2020 09:30

    Redistribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/02/2020 09:24

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 09:24:32, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/02/2020 09:24

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 09:24:32, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/02/2020 09:30

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 12/02/2020 09:30

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 12/02/2020 09:28

    De ordem, promovo a devolução do processo ao Juízo de origem (5ª VCFP).

  • 12/02/2020 09:28

    De ordem, promovo a devolução do processo ao Juízo de origem (5ª VCFP).

  • 10/02/2020 10:50

    Em Atos do Juiz. Em que pese o feito ter sido acolhido inicialmente, a hipótese de suspeição da magistrada (mov. 82) não tem o condão e gerar a redistribuição do feito à outro juízo, mormente porque o instituto legal pertinente admite a redistribuição ape

  • 10/02/2020 10:50

    Em Atos do Juiz. Em que pese o feito ter sido acolhido inicialmente, a hipótese de suspeição da magistrada (mov. 82) não tem o condão e gerar a redistribuição do feito à outro juízo, mormente porque o instituto legal pertinente admite a redistribuição ape

  • 09/12/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/11/2019 10:16:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 09/12/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/11/2019 10:16:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 02/12/2019 11:10

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/11/2019 10:16:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 02/12/2019 11:10

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/11/2019 10:16:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 29/11/2019 10:17

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/11/2019 10:16:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 29/11/2019 10:17

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/11/2019 10:16:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 29/11/2019 10:16

    De ordem, promovo a suspenção do processo por um ano.

  • 29/11/2019 10:16

    De ordem, promovo a suspenção do processo por um ano.

  • 27/11/2019 09:11

    Em Atos do Juiz. Vistos. Cumpra-se o comando judicial de ordem #79. Suspenda-se o processo por um ano. Intime-se eletronicamente

  • 27/11/2019 09:11

    Em Atos do Juiz. Vistos. Cumpra-se o comando judicial de ordem #79. Suspenda-se o processo por um ano. Intime-se eletronicamente

  • 11/11/2019 12:36

    Tombo em 11/11/2019.

  • 11/11/2019 12:36

    Tombo em 11/11/2019.

  • 11/11/2019 12:05

    Conclusão

  • 11/11/2019 12:05

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 12:05:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 11/11/2019 12:05

    Conclusão

  • 11/11/2019 12:05

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 12:05:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 11/11/2019 10:33

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/11/2019 10:33

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/11/2019 10:02

    Redistribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/11/2019 10:02

    Redistribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/11/2019 10:01

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 10:01:15, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/11/2019 10:01

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 10:01:15, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 08/11/2019 08:01

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 08/11/2019 08:01

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 08/11/2019 08:00

    Decurso de Prazo

  • 08/11/2019 08:00

    Decurso de Prazo

  • 17/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/10/2019 08:57:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 17/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/10/2019 08:57:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 07/10/2019 11:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/10/2019 08:57:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS

  • 07/10/2019 11:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/10/2019 08:57:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS

  • 03/10/2019 08:57

    Em Atos do Juiz. O Provimento nº 349/2018 - CGJ-TJAP regulamentou a distribuição e redistribuição dos feitos em caso de declaração de impedimento e suspeição do magistrado. Vejamos: “Artigo 1º- Nas comarcas com mais de uma vara de igual competência e

  • 03/10/2019 08:57

    Em Atos do Juiz. O Provimento nº 349/2018 - CGJ-TJAP regulamentou a distribuição e redistribuição dos feitos em caso de declaração de impedimento e suspeição do magistrado. Vejamos: “Artigo 1º- Nas comarcas com mais de uma vara de igual competência e

  • 02/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2019 10:17:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 02/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2019 10:17:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 23/07/2019 07:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2019 10:17:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS

  • 23/07/2019 07:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2019 10:17:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS

  • 19/07/2019 10:17

    Em audiência

  • 19/07/2019 10:17

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 19/07/2019 às '10:17'h

  • 19/07/2019 10:17

    Em audiência

  • 19/07/2019 10:17

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 19/07/2019 às '10:17'h

  • 19/07/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 13:27:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 19/07/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 13:27:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 09/07/2019 17:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 13:27:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 09/07/2019 17:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 13:27:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 09/07/2019 13:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 13:27:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 09/07/2019 13:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2019 13:27:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 08/07/2019 13:27

    Em Atos do Juiz. Conforme já decidido em evento nº 68, mantenho a audiência designada para o dia 19/07/2019 às 09:30. Intimem-se as partes.

  • 08/07/2019 13:27

    Em Atos do Juiz. Conforme já decidido em evento nº 68, mantenho a audiência designada para o dia 19/07/2019 às 09:30. Intimem-se as partes.

  • 27/06/2019 16:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 27/06/2019 16:48

    Protocolo Nº 16136582 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 27/06/2019 16:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 27/06/2019 16:48

    Protocolo Nº 16136582 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 13:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 13:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 16/05/2019 16:43

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 13:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 16/05/2019 16:43

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 13:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 13/05/2019 09:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 13:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 13/05/2019 09:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/05/2019 13:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 10/05/2019 13:40

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando que não há data disponível para antecipar a audiência agendada para o dia 19/07/2019, mantenho a data já designada. 2. Intimem-se as partes.

  • 10/05/2019 13:40

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando que não há data disponível para antecipar a audiência agendada para o dia 19/07/2019, mantenho a data já designada. 2. Intimem-se as partes.

  • 23/04/2019 06:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/04/2019 06:46

    Protocolo Nº 15715410 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE AUDIENCIA.

  • 23/04/2019 06:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/04/2019 06:46

    Protocolo Nº 15715410 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE AUDIENCIA.

  • 26/02/2019 12:13

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/07/2019 às 09:30h

  • 26/02/2019 12:13

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/07/2019 às 09:30h

  • 14/02/2019 12:57

    aguardando data do juiz subistituto regimental

  • 14/02/2019 12:57

    aguardando data do juiz subistituto regimental

  • 14/02/2019 12:22

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/02/2019 às 10:30h

  • 14/02/2019 12:22

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/02/2019 às 10:30h

  • 14/02/2019 09:31

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição esta que compete ao Gabinete.

  • 14/02/2019 09:31

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição esta que compete ao Gabinete.

  • 12/02/2019 22:37

    Em Atos do Juiz. Designe-se nova audiência de instrução e julgamento.

  • 12/02/2019 22:37

    Em Atos do Juiz. Designe-se nova audiência de instrução e julgamento.

  • 28/01/2019 19:25

    Protocolo Nº 15177465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de cancelamento da ordem 58.

  • 28/01/2019 19:25

    Protocolo Nº 15177465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de cancelamento da ordem 58.

  • 28/01/2019 19:20

    Protocolo Nº 15177457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 28/01/2019 19:20

    Protocolo Nº 15177457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 28/01/2019 18:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/01/2019 18:14

    Protocolo Nº 15177333 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 28/01/2019 18:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/01/2019 18:14

    Protocolo Nº 15177333 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 18/01/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2018 16:18:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 18/01/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2018 16:18:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 08/01/2019 08:21

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2018 16:18:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS

  • 08/01/2019 08:21

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2018 16:18:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS

  • 13/12/2018 16:18

    Em Atos do Juiz. Considerando os termos da petição de evento nº 52, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação.

  • 13/12/2018 16:18

    Em Atos do Juiz. Considerando os termos da petição de evento nº 52, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação.

  • 12/12/2018 13:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 12/12/2018 13:21

    Protocolo Nº 15006565 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 12/12/2018 13:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 12/12/2018 13:21

    Protocolo Nº 15006565 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 27/11/2018 13:30

    Certifico o encaminhamento do feito para reagendamento de audiência.

  • 27/11/2018 13:30

    Certifico o encaminhamento do feito para reagendamento de audiência.

  • 23/11/2018 10:10

    Em audiência

  • 23/11/2018 10:10

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 23/11/2018 às '10:10'h

  • 23/11/2018 10:10

    Em audiência

  • 23/11/2018 10:10

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 23/11/2018 às '10:10'h

  • 19/11/2018 10:26

    Protocolo Nº 14845902 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

  • 19/11/2018 10:26

    Protocolo Nº 14845902 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

  • 14/11/2018 13:30

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência de conciliação.

  • 14/11/2018 13:30

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência de conciliação.

  • 25/10/2018 19:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/10/2018 19:58

    Protocolo Nº 14712286 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas.

  • 25/10/2018 19:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/10/2018 19:58

    Protocolo Nº 14712286 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificação de provas.

  • 07/10/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 10:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 07/10/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 10:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 06/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2018 às 09:30:00 na data: 25/09/2018 15:00:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 06/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2018 às 09:30:00 na data: 25/09/2018 15:00:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 01/10/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/11/2018 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2018 em 01/10/2018.

  • 01/10/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/11/2018 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2018 em 01/10/2018.

  • 28/09/2018 14:53

    Registrado pelo DJE Nº 000176/2018

  • 28/09/2018 14:53

    Registrado pelo DJE Nº 000176/2018

  • 28/09/2018 12:46

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 10:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 28/09/2018 12:46

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 10:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 27/09/2018 15:07

    Agendamento de audiência (23/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2018

  • 27/09/2018 15:07

    Agendamento de audiência (23/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2018

  • 27/09/2018 15:07

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 10:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 27/09/2018 15:07

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/09/2018 10:12:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 27/09/2018 10:12

    Em Atos do Juiz. Processo em ordem. Antes de verificar o ponto controvertido da presente lide, se faz necessário analisar a preliminar apresentada pelo Banco executado. Pois bem. Do Benefício da Justiça Gratuita Aduz o Banco executado que o exe

  • 27/09/2018 10:12

    Em Atos do Juiz. Processo em ordem. Antes de verificar o ponto controvertido da presente lide, se faz necessário analisar a preliminar apresentada pelo Banco executado. Pois bem. Do Benefício da Justiça Gratuita Aduz o Banco executado que o exe

  • 26/09/2018 11:00

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2018 às 09:30:00 na data: 25/09/2018 15:00:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 26/09/2018 11:00

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2018 às 09:30:00 na data: 25/09/2018 15:00:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 26/09/2018 08:13

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2018 às 09:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 26/09/2018 08:13

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2018 às 09:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 25/09/2018 15:00

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2018 às 09:30h

  • 25/09/2018 15:00

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2018 às 09:30h

  • 06/07/2018 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/07/2018 10:44

    Decurso de Prazo para especificação de provas.

  • 06/07/2018 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/07/2018 10:44

    Decurso de Prazo para especificação de provas.

  • 28/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/06/2018 12:41:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 28/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/06/2018 12:41:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 28/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/06/2018 12:41:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 28/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/06/2018 12:41:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 18/06/2018 10:57

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/06/2018 12:41:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 18/06/2018 10:57

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/06/2018 12:41:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 15/06/2018 12:41

    Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para informarem se possuem outras provas a produzir. Com a vinda da informação, retornar os autos conclusos para decisão saneadora.

  • 15/06/2018 12:41

    Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para informarem se possuem outras provas a produzir. Com a vinda da informação, retornar os autos conclusos para decisão saneadora.

  • 14/05/2018 12:18

    Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

  • 14/05/2018 12:18

    Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

  • 10/05/2018 15:56

    Protocolo Nº 13694530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação. Replica.

  • 10/05/2018 15:56

    Protocolo Nº 13694530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação. Replica.

  • 02/05/2018 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 02/05/2018 11:21

    Certifico que a decisão de evento 22, foi salva equivocadamente no nome da MM juíza Dra. Keila Chistine Banha Bastos Utzig, a qual é suspeita no presente processo. Diante disso, encaminho os autos para decisão.

  • 02/05/2018 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 02/05/2018 11:21

    Certifico que a decisão de evento 22, foi salva equivocadamente no nome da MM juíza Dra. Keila Chistine Banha Bastos Utzig, a qual é suspeita no presente processo. Diante disso, encaminho os autos para decisão.

  • 27/04/2018 10:34

    Em audiência

  • 27/04/2018 10:34

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 27/04/2018 às '10:34'h

  • 27/04/2018 10:34

    Em audiência

  • 27/04/2018 10:34

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 27/04/2018 às '10:34'h

  • 25/04/2018 16:09

    Protocolo Nº 13612914 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerer a juntada aos autos da procuração pública e atos constitutivos, para fins de regularização de sua representação processual.

  • 25/04/2018 16:09

    Protocolo Nº 13612914 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerer a juntada aos autos da procuração pública e atos constitutivos, para fins de regularização de sua representação processual.

  • 25/04/2018 13:33

    Protocolo Nº 13611827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 25/04/2018 13:33

    Protocolo Nº 13611827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

  • 23/02/2018 10:36

    Faço juntada a estes autos da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO DO BRASIL S/A

  • 23/02/2018 10:36

    Faço juntada a estes autos da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO DO BRASIL S/A

  • 23/02/2018 10:35

    Certifico que o feito aguarda realização de audiência no dia 27.04.2018 as 09:40 hrs.

  • 23/02/2018 10:35

    Certifico que o feito aguarda realização de audiência no dia 27.04.2018 as 09:40 hrs.

  • 21/02/2018 12:16

    Protocolo Nº 13259739 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de regularização processual.

  • 21/02/2018 12:16

    Protocolo Nº 13259739 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de regularização processual.

  • 02/02/2018 02:45

    Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 27/04/2018 às 09:40:00 na data: 23/01/2018 08:19:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 02/02/2018 02:45

    Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 27/04/2018 às 09:40:00 na data: 23/01/2018 08:19:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILENA LAZAME REIS (Advogado Autor).

  • 31/01/2018 11:44

    Certifico, para os devidos fins, que a CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO DO BRASIL S/A fora encaminhada aos correios para entrega ao destinatário. Código de rastreabilidade nº JT 23043703 3 BR

  • 31/01/2018 11:44

    Certifico, para os devidos fins, que a CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO DO BRASIL S/A fora encaminhada aos correios para entrega ao destinatário. Código de rastreabilidade nº JT 23043703 3 BR

  • 23/01/2018 14:09

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 23/01/2018

  • 23/01/2018 14:09

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 23/01/2018

  • 23/01/2018 08:27

    Certifico para os devidos fins, que finalizo a tarefa de agendamento de audiência.

  • 23/01/2018 08:27

    Certifico para os devidos fins, que finalizo a tarefa de agendamento de audiência.

  • 23/01/2018 08:19

    Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 27/04/2018 às 09:40:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS

  • 23/01/2018 08:19

    Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 27/04/2018 às 09:40:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MILENA LAZAME REIS

  • 23/01/2018 08:19

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 27/04/2018 às 09:40h

  • 23/01/2018 08:19

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 27/04/2018 às 09:40h

  • 19/01/2018 11:46

    Certifico que os autos aguardam designação da data de audiência.

  • 19/01/2018 11:46

    Certifico que os autos aguardam designação da data de audiência.

  • 19/01/2018 11:27

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça pretendida. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não havendo acordo, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da d

  • 19/01/2018 11:27

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça pretendida. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não havendo acordo, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da d

  • 07/12/2017 13:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 07/12/2017 13:41

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/12/2017 13:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 07/12/2017 13:41

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/12/2017 13:11

    Remessa Cancelada

  • 07/12/2017 13:11

    Remessa Cancelada

  • 28/11/2017 08:44

    Em Atos do Juiz. Dou-me por suspeito para atuar no feito, nos termos do artigo 145,III do CPC. Encaminhar os autos ao meu substituto legal.

  • 28/11/2017 08:44

    Em Atos do Juiz. Dou-me por suspeito para atuar no feito, nos termos do artigo 145,III do CPC. Encaminhar os autos ao meu substituto legal.

  • 27/11/2017 13:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/11/2017 13:58

    Tombo em 27/11/2017.

  • 27/11/2017 13:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/11/2017 13:58

    Tombo em 27/11/2017.

  • 23/11/2017 17:13

    Protocolo Nº 12912985 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação de protocolo de documentos comprobatórios.

  • 23/11/2017 17:13

    Protocolo Nº 12912985 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação de protocolo de documentos comprobatórios.

  • 23/11/2017 09:52

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1208436 - Protocolado(a) em 22-11-2017 às 20:44

  • 23/11/2017 09:52

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1208436 - Protocolado(a) em 22-11-2017 às 20:44

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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