TJAP - 0050133-53.2021.8.03.0001
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2022 10:44
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
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08/02/2022 10:44
Certifico que a sentença de mov. 17 transitou em julgado em 07/02/2022
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08/02/2022 01:00
Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000015/2022 de 25/01/2022.
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25/01/2022 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.
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25/01/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0050133-53.2021.8.03.0001 Requerente: 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ZERÃO Autor Do Fato: ALEXANDRE SENA BEZERRA, ERICK PANTOJA SANTOS Sentença: Acolho o parecer ministerial lançado item #11.Declaro extintas as punibilidades dos autores do fato por não ter havido representação criminal.Fazer anotações de praxe e arquivar. -
24/01/2022 19:04
Registrado pelo DJE Nº 000015/2022
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24/01/2022 14:02
Sentença (13/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022
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13/01/2022 11:53
Em Atos do Juiz.
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16/12/2021 12:19
Remeto os autos conclusos ao MM. Juiz para análise da petição do MP de ordem 11
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16/12/2021 12:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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16/12/2021 12:19
Remeto os autos conclusos ao MM. Juiz para análise da petição do MP de ordem 11
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16/12/2021 09:09
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 09:09:15, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
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15/12/2021 11:36
Remessa
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15/12/2021 11:36
Em Atos do Promotor.
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14/12/2021 08:38
Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 08:38:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/12/2021 13:23
Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal
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13/12/2021 13:21
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 13:21:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
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13/12/2021 13:12
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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13/12/2021 11:50
Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.
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10/12/2021 11:29
Em Atos do Juiz. Considerando que as partes declinaram do interesse em representar um contra o outro, manifeste-se do Ministério Público.
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03/12/2021 07:24
Faço juntada a estes autos da Certidão Interna da(s) parte(s) autora(s) do fato.
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03/12/2021 07:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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29/11/2021 12:24
Tombo em 29/11/2021.
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29/11/2021 12:23
Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2654987 - Protocolado(a) em 29-11-2021 às 12:23
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
08/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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