TJAP - 0002120-33.2020.8.03.0009

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LAURO BATISTA ANIKA

CPF *80.***.*43-34

Advogados

ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

OAB: 4013/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 13:10

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/11/2022 13:10

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/11/2022 13:09

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LAURO BATISTA ANIKA no valor de R$ 12.120.00.

  • 21/11/2022 13:09

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LAURO BATISTA ANIKA no valor de R$ 12.120.00.

  • 21/11/2022 13:08

    Decurso de Prazo MANIFESTAÇÃO QUANTO AO LEVANTAMENTO DOS VALORES PELO AUTOR.

  • 21/11/2022 13:08

    Decurso de Prazo MANIFESTAÇÃO QUANTO AO LEVANTAMENTO DOS VALORES PELO AUTOR.

  • 29/10/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2022 07:50:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 29/10/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2022 07:50:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 19/10/2022 07:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2022 07:50:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

  • 19/10/2022 07:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2022 07:50:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

  • 19/10/2022 07:50

    Ao Dr. ISAQUE MANFREDI RODRIGUES, 4013AP para acusar o recebimento do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LAURO BATISTA ANIKA, ISAQUE MANFREDI RODRIGUES - emitido(a) em 13/10/2022, no prazo de 05 dias.

  • 19/10/2022 07:50

    Ao Dr. ISAQUE MANFREDI RODRIGUES, 4013AP para acusar o recebimento do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LAURO BATISTA ANIKA, ISAQUE MANFREDI RODRIGUES - emitido(a) em 13/10/2022, no prazo de 05 dias.

  • 17/10/2022 10:20

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LAURO BATISTA ANIKA, ISAQUE MANFREDI RODRIGUES - emitido(a) em 13/10/2022

  • 17/10/2022 10:20

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LAURO BATISTA ANIKA, ISAQUE MANFREDI RODRIGUES - emitido(a) em 13/10/2022

  • 13/10/2022 14:34

    Certifico e dou fé que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4243719 está minutado, aguardando assinatura do MM Juiz

  • 13/10/2022 14:34

    Certifico e dou fé que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4243719 está minutado, aguardando assinatura do MM Juiz

  • 13/10/2022 14:26

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) , djo no valor de R$ 12. 120,00

  • 13/10/2022 14:26

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) , djo no valor de R$ 12. 120,00

  • 22/09/2022 07:22

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 07:22:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 22/09/2022 07:22

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 07:22:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 20/09/2022 12:38

    1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 20/09/2022 12:38

    1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 20/09/2022 12:38

    Certifico que em atenção a Resolução nº 1257/2018 TJAP e Provimento nº 350- CGJ. Do valor de R$ 12.120,00 serão retidos R$ 1.333,20 referente à contribuição previdenciária, sendo o valor líquido a ser pago ao autor de R$ 10.786,80 O montante levantado r

  • 20/09/2022 12:38

    Certifico que em atenção a Resolução nº 1257/2018 TJAP e Provimento nº 350- CGJ. Do valor de R$ 12.120,00 serão retidos R$ 1.333,20 referente à contribuição previdenciária, sendo o valor líquido a ser pago ao autor de R$ 10.786,80 O montante levantado r

  • 20/09/2022 12:15

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 12:15:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 20/09/2022 12:15

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 12:15:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

  • 03/09/2022 16:01

    CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 03/09/2022 16:01

    CONTADORIA - OIAPOQUE

  • 03/09/2022 16:00

    Autos à contadoria para os cálculos previdenciários e IPRF.

  • 03/09/2022 16:00

    Autos à contadoria para os cálculos previdenciários e IPRF.

  • 03/09/2022 15:59

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 12.120,00 foi registrada no Banco Central com o ID:072022000019622790.

  • 03/09/2022 15:59

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 12.120,00 foi registrada no Banco Central com o ID:072022000019622790.

  • 27/07/2022 13:34

    Remeto os autos ao Gabinete para informações sobre o bloqueio de ordem n. 59.

  • 27/07/2022 13:34

    Remeto os autos ao Gabinete para informações sobre o bloqueio de ordem n. 59.

  • 21/07/2022 11:05

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/7155-57.

  • 21/07/2022 11:05

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/7155-57.

  • 21/07/2022 09:14

    Reitero a certidão de ordem n. 56 e Remeto os autos ao Gabinete para pesquisa e bloqueio via sistema Bacenjud.

  • 21/07/2022 09:14

    Reitero a certidão de ordem n. 56 e Remeto os autos ao Gabinete para pesquisa e bloqueio via sistema Bacenjud.

  • 19/07/2022 09:10

    Evolução da Classe Processual

  • 19/07/2022 09:10

    Evolução da Classe Processual

  • 27/05/2022 12:12

    Remeto os autos ao Gabinete para pesquisa e bloqueio via BACENJUD.

  • 27/05/2022 12:12

    Remeto os autos ao Gabinete para pesquisa e bloqueio via BACENJUD.

  • 23/05/2022 09:28

    Decurso de Prazo para o Executado - mov.46 e 54.

  • 23/05/2022 09:28

    Decurso de Prazo para o Executado - mov.46 e 54.

  • 14/02/2022 09:23

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2022 12:19:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). INTIMO a parte requerida para pagamen

  • 14/02/2022 09:23

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2022 12:19:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). INTIMO a parte requerida para pagamen

  • 14/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

  • 14/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

  • 14/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002120-33.2020.8.03.0009 Parte Autora: LAURO BATISTA ANIKA Advogado(a): ISAQUE MANFREDI RODRIGUES - 4013AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Rotinas processuais: INTIMO a parte requerida para pagamento de Requisição de Pequeno Valor Nº.

    Identificador: 46884.

  • 11/02/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

  • 11/02/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

  • 11/02/2022 12:21

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 11/02/2022 12:21

    Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

  • 11/02/2022 12:20

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2022 12:19:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/02/2022 12:20

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2022 12:19:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/02/2022 12:19

    Rotinas processuais (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

  • 11/02/2022 12:19

    Rotinas processuais (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

  • 11/02/2022 12:19

    Certifico que INTIMO a parte requerida para pagamento de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46884.

  • 11/02/2022 12:19

    Certifico que INTIMO a parte requerida para pagamento de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46884.

  • 11/02/2022 12:16

    Certifico que INTIMO a parte autora para pagamento de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46884.

  • 11/02/2022 12:16

    Certifico que INTIMO a parte autora para pagamento de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46884.

  • 20/01/2022 14:02

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46884.

  • 20/01/2022 14:02

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46884.

  • 20/01/2022 09:13

    Certifico que aguarda assinatura do RPV Nº 46884.

  • 20/01/2022 09:13

    Certifico que aguarda assinatura do RPV Nº 46884.

  • 20/01/2022 09:09

    Decurso de Prazo

  • 20/01/2022 09:09

    Decurso de Prazo

  • 07/12/2021 20:05

    MANIFESTAÇÃO - DECURSO DE PRAZO PARA EMBARGOS

  • 07/12/2021 20:05

    MANIFESTAÇÃO - DECURSO DE PRAZO PARA EMBARGOS

  • 22/10/2021 08:06

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2021 17:56:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/10/2021 08:06

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2021 17:56:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/10/2021 12:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2021 17:56:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/10/2021 12:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2021 17:56:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/10/2021 17:56

    Em Atos do Juiz. Altere-se para cumprimento de sentençaIntime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução de acordo com o art. 535 do CPC.Havendo impugnação, intimar o autor para responder no mesmo prazo, vindo a

  • 14/10/2021 17:56

    Em Atos do Juiz. Altere-se para cumprimento de sentençaIntime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução de acordo com o art. 535 do CPC.Havendo impugnação, intimar o autor para responder no mesmo prazo, vindo a

  • 14/10/2021 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 14/10/2021 09:01

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 14/10/2021 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 14/10/2021 09:01

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 05/10/2021 22:44

    PE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

  • 05/10/2021 22:44

    PE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

  • 15/09/2021 09:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 18:25:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/09/2021 09:22

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 18:25:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/09/2021 09:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 18:25:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/09/2021 09:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 18:25:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/08/2021 18:25

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte reclamada para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, com o enquadramento correto do autor, nos termos da sentença de ordem #26.

  • 31/08/2021 18:25

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte reclamada para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento da obrigação de fazer, com o enquadramento correto do autor, nos termos da sentença de ordem #26.

  • 31/08/2021 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 31/08/2021 11:06

    Certifico que, tendo em vista a manifestação de ordem 30, faço conclusos

  • 31/08/2021 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 31/08/2021 11:06

    Certifico que, tendo em vista a manifestação de ordem 30, faço conclusos

  • 31/08/2021 11:05

    Certifico que a sentença transitou em julgado

  • 31/08/2021 11:05

    Certifico que a sentença transitou em julgado

  • 23/08/2021 22:28

    PE MANIFESTAÇÃO

  • 23/08/2021 22:28

    PE MANIFESTAÇÃO

  • 07/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/07/2021 17:29:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 07/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/07/2021 17:29:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 29/07/2021 08:35

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/07/2021 17:29:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/07/2021 08:35

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/07/2021 17:29:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/07/2021 09:59

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/07/2021 17:29:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

  • 28/07/2021 09:59

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/07/2021 17:29:45 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

  • 21/07/2021 17:29

    Em Atos do Juiz.

  • 21/07/2021 17:29

    Em Atos do Juiz.

  • 20/07/2021 14:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 20/07/2021 14:19

    Certifico que DECORREU o prazo para ESPECIFICAR PROVAS.

  • 20/07/2021 14:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 20/07/2021 14:19

    Certifico que DECORREU o prazo para ESPECIFICAR PROVAS.

  • 29/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 21:51:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 29/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 21:51:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 19/04/2021 23:59

    Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.

  • 19/04/2021 23:59

    Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.

  • 19/04/2021 23:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 21:51:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

  • 19/04/2021 23:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 21:51:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAQUE MANFREDI RODRIGUES

  • 16/04/2021 00:19

    Manifestação

  • 16/04/2021 00:19

    Manifestação

  • 25/03/2021 08:42

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 21:51:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/03/2021 08:42

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 21:51:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 00:43

    Intimação

    Nº do processo: 0002120-33.2020.8.03.0009 Parte Autora: LAURO BATISTA ANIKA Advogado(a): ISAQUE MANFREDI RODRIGUES - 4013AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DESPACHO: Intimem-se as partes para que informem se ainda possuem provas a serem produzidas, oportunidade em que deverão especificá-las, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 15:53

    Despacho (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 15:53

    Despacho (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 15:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 21:51:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/03/2021 15:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 21:51:34 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/03/2021 21:51

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que informem se ainda possuem provas a serem produzidas, oportunidade em que deverão especificá-las, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 15/03/2021 21:51

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que informem se ainda possuem provas a serem produzidas, oportunidade em que deverão especificá-las, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 15/03/2021 08:56

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 15/03/2021 08:56

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 15/03/2021 08:36

    Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

  • 15/03/2021 08:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 15/03/2021 08:36

    Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

  • 15/03/2021 08:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 03/03/2021 15:21

    RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

  • 03/03/2021 15:21

    RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

  • 03/03/2021 11:48

    DEFESA DO ESTADO

  • 03/03/2021 11:48

    DEFESA DO ESTADO

  • 08/01/2021 08:37

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2020 08:45:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/01/2021 08:37

    Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2020 08:45:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/01/2021 11:55

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2020 08:45:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/01/2021 11:55

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2020 08:45:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/11/2020 08:45

    Em Atos do Juiz. Cite-se o Estado do Amapá para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei nº 12.153/2009, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de tratar-

  • 24/11/2020 08:45

    Em Atos do Juiz. Cite-se o Estado do Amapá para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei nº 12.153/2009, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de tratar-

  • 23/11/2020 11:23

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 23/11/2020 11:23

    Rotina para fechar expediente em aberto.

  • 23/11/2020 11:21

    Tombo em 23/11/2020.

  • 23/11/2020 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 23/11/2020 11:21

    Tombo em 23/11/2020.

  • 23/11/2020 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 20/11/2020 18:43

    SUBSTABELECIMENTO

  • 20/11/2020 18:43

    SUBSTABELECIMENTO

  • 20/11/2020 15:45

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2247821 - Protocolado(a) em 19-11-2020 às 16:16

  • 20/11/2020 15:45

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2247821 - Protocolado(a) em 19-11-2020 às 16:16

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

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