TJAP - 0005368-91.2021.8.03.0002

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

JOSE RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA

CPF *01.***.*28-30

Advogados

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB: 174385/MG

CPF *74.***.*67-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 12:59

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo prescricional até 14 dez. 2025.

  • 06/05/2024 07:54

    Em Atos do Juiz. Nos termos expressos pelo MP, mantenha-se o feito suspenso, aguardando-se a prescrição.

  • 18/04/2024 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 18/04/2024 08:24

    Certifico que os autos vão conclusos.

  • 15/04/2024 17:40

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 17:47:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

  • 14/04/2024 17:34

    Remessa

  • 14/04/2024 17:33

    Em Atos do Promotor.

  • 12/04/2024 11:29

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 11:29:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

  • 11/04/2024 10:46

    Remessa

  • 11/04/2024 10:44

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 10:44:37, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 11/04/2024 10:25

    Protocolo MP - STN

  • 11/04/2024 10:24

    os autos serão remetidos ao MP para manifestação sobre eventual prescrição.

  • 31/03/2022 13:15

    Certifico que os autos aguardam prazo de suspensão processual.

  • 31/03/2022 13:14

    Certifico que os autos aguardam prazo de suspensão processual.

  • 29/03/2022 08:40

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de JOSÉ RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA, pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos artigo 155, § 4°, inciso I do CPB e artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06. Expedi

  • 25/03/2022 19:19

    Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da petição de ordem 57.

  • 25/03/2022 19:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 18/03/2022 12:45

    Requerimento - suspensão do processo - art. 366 do CPP

  • 04/03/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/02/2022 13:17:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar defesa prévia, nos termos do art. 55, § 3º da Lei nº 11.343/06.

  • 22/02/2022 13:18

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/02/2022 13:17:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORRE

  • 22/02/2022 13:17

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa prévia, nos termos do art. 55, § 3º da Lei nº 11.343/06.

  • 18/02/2022 09:35

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de JOSÉ RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA, pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos artigo 155, § 4°, inciso I do CPB e artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06.Expedid

  • 17/02/2022 13:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 17/02/2022 13:08

    Promovo a conclusão dos presentes autos ante a manifestação do Ministério Público, à ordem 48.

  • 14/02/2022 10:32

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:32:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 11/02/2022 13:50

    Remessa

  • 11/02/2022 13:50

    Em Atos do Promotor.

  • 10/02/2022 08:02

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 08:02:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 09/02/2022 11:31

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 09/02/2022 11:30

    Certifico que decorreu o prazo do Edital publicado, à ordem 43, sem manifestação do réu José Raimundo e nem constituição de advogado para atuar em sua defesa, sendo que os autos serãi remetidos ao Ministério Público para manifestação.

  • 31/01/2022 09:19

    Certifico que os autos aguardam decurso do prazo do Edital publicado à ordem 43 até 07/02/2022.

  • 21/01/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 20/01/2022 08:41 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0005368-91.2021.8.03.0002 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 4º, I - Código Penal - 155, § 4º, I - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOSE RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA NR APF/Órgão: • 000162/2021 - 1A.

    DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JOSE RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA Endereço: RUA PERO VAZ DE CAMINHA,2076,REVIVER,Outros Escola, n° 2076, bairro Reviver, em Pedra Branca do Amaparí.,PEDRA BRANCA DO AMAPARI,AP.

    Telefone: (96)991364080, (96)994356557, (96)984144420 CI: 371911 - POLITEC/AP CPF: *01.***.*28-30 Filiação: DORVALINA FREITAS DA SILVA E EDUARDO MAIA DE SOUZA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 08/09/1988 Naturalidade: AFUÁ - PA Profissão: SERVIÇOS GERAIS Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA Alcunha(s): "BE BOY", "FACÇÃO CENTRAL" SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, sito à RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, 900 - CEP 68.925-123Celular: (96) 98412-1871 Email: [email protected], Estado do Amapá SANTANA, 20 de janeiro de 2022 (a) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL Juiz(a) de Direito

  • 20/01/2022 19:45

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

  • 20/01/2022 15:44

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 40.

  • 20/01/2022 15:42

    Edital (20/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

  • 20/01/2022 08:41

    EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSE RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA - emitido(a) em 17/01/2022

  • 14/01/2022 14:03

    Edital de citação expedido, aguardando revisão e assinatura.

  • 10/01/2022 14:59

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 14:59:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 16/12/2021 10:51

    Remessa

  • 16/12/2021 10:51

    Em Atos do Promotor.

  • 16/12/2021 08:16

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:16:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 15/12/2021 18:25

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 14/12/2021 15:06

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de JOSÉ RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA, pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos artigo 155, § 4°, inciso I do CPB e artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06.Expedid

  • 14/12/2021 11:53

    Torno conclusos os presentes autos em razão da manifestação do Ministério Público, à ordem 27.

  • 14/12/2021 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 10/12/2021 07:34

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 07:34:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 10/12/2021 00:37

    Remessa

  • 10/12/2021 00:37

    Em Atos do Promotor.

  • 09/12/2021 08:08

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:08:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 08/12/2021 14:52

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 02/12/2021 20:36

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de JOSÉ RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA, pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos artigo 155, § 4°, inciso I do CPB e artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06.Expedid

  • 01/12/2021 12:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 01/12/2021 12:15

    Faço juntada a estes autos da Certidão do ofícial de justiça referente mandado de notificação da Vara Única de Pedra Branca do Amapari, cuja diligência restou negativa.

  • 05/11/2021 11:29

    Faço juntada a estes autos do mandado de notificação expedido na carta precatória em trâmite na Comarca de Pedra Branca do Amapari.

  • 28/09/2021 09:50

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob nº 0001645-31.2021.8.03.0013 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - JOSE RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A)

  • 28/09/2021 09:48

    Carta Precatória enviada para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - JOSE RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO

  • 27/09/2021 12:21

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSE RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 27/09/2021

  • 27/09/2021 11:29

    Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 23/09/2021 13:20

    Em Atos do Juiz.  O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de JOSÉ RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA, pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos artigo 155, § 4°, inciso I do CPB e artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06.Notifi

  • 16/09/2021 16:21

    Promovo a conclusão dos presentes autos para deliberação sobre a manifestação do MP, à ord. 11.

  • 16/09/2021 16:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 30/08/2021 07:49

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 07:49:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 26/08/2021 12:26

    Remessa

  • 26/08/2021 12:26

    Em Atos do Promotor.

  • 26/08/2021 10:10

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 10:10:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 25/08/2021 18:51

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 25/08/2021 18:50

    Certifico que encaminho os autos ao MP para manifestação quanto a não localização do réu.

  • 18/08/2021 19:35

    Mandado

  • 16/07/2021 11:49

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JOSE RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA - emitido(a) em 16/07/2021

  • 16/07/2021 09:17

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu José Raimundo Batista de Souza.

  • 14/07/2021 10:37

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de JOSÉ RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA, pela prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos artigo 155, § 4°, inciso I do CPB e artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/06. [#01].

  • 13/07/2021 14:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 13/07/2021 14:40

    Tombo em 13/07/2021.

  • 13/07/2021 14:05

    Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0003190-72.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2484243 - Protocolado(a) em 13-07-2021 às 14:00

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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