TJAP - 0054357-05.2019.8.03.0001

05/02/2022 09:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/02/2022 09:21

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

05/02/2022 09:21

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 652,33.

05/02/2022 09:21

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA no valor de R$ 772,86.

05/02/2022 09:20

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SERGIOMAR DA PAIXAO SALES RAIMA no valor de R$ 1.038,66.

05/02/2022 09:20

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SANDRA REGINA COELHO DE SOUZA no valor de R$ 1.680,92.

05/02/2022 09:20

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SANDRA SOCORRO DE SOUZA no valor de R$ 729,51.

05/02/2022 09:19

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SIIMONE DO SOCORRO SEABRA CONCEICAO no valor de R$ 970,18.

05/02/2022 09:19

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROSANGELA TENORIO BAIA DA SILVA no valor de R$ 986,86.

27/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

27/01/2022 00:00

Intimação

26/01/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

26/01/2022 14:03

Sentença (14/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

26/01/2022 14:03

Certidão de regularização.

20/01/2022 12:54

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 20/01/2022

20/01/2022 12:45

Certifico que confeccionei alvará. Aguarda-se assinatura.

14/01/2022 16:11

Em Atos do Juiz.

10/01/2022 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/01/2022 08:10

Certifico que faço os autos conclusos.

27/12/2021 10:54

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV.

15/12/2021 13:20

Certifico que Aguarde-se o pagamento com relação aos honorários sucumbenciais conforme decisão 112.

06/12/2021 08:30

Intimação (Determinação de Diligência na data: 26/11/2021 17:45:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

06/12/2021 08:30

Intimação (Determinação de Diligência na data: 26/11/2021 17:45:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/12/2021 14:12

Notificação (Determinação de Diligência na data: 26/11/2021 17:45:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/12/2021 14:12

Certidão de regularização.

01/12/2021 08:35

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SERGIOMAR DA PAIXAO SALES RAIMA - emitido(a) em 01/12/2021

01/12/2021 07:16

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4023842 N.° da conta judicial: 5000106617215 Valor : R$ 1.037,66 (um mil, trinta e sete reais e oitenta e seis centavos) acrescidos de juros, correção e saldo capit

01/12/2021 07:13

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SERGIOMAR DA PAIXAO SALES RAIMA - emitido(a) em 18/08/2021 Motivo do cancelamento: por determinação do juiz

26/11/2021 17:45

Em Atos do Juiz. Proceda-se o cancelamento do alvará de ordem 92.Expeça-se novo alvará em nome de  SERGIOMAR DA PAIXAO SALES RAIMA, no valor  de R$ 1.037,66 (um mil, trinta e sete reais e oitenta e seis centavos),  conta judicial nº 5000106617215.Agua (

25/11/2021 09:28

Decurso de Prazo, mov. 107.

22/11/2021 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/11/2021 11:15

Certifico que faço os autos conclusos.

22/11/2021 10:25

RETIFICAÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO À ORDEM Nº 92 - SERGIOMAR DA PAIXAO SALES RAIMA

27/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2021 12:26:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/09/2021 12:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2021 12:26:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/09/2021 12:26

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV de ordem 104 no prazo de 2 (dois) meses.

17/09/2021 11:36

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43258.

17/09/2021 11:36

Certifico que expedi RPV Nº 43258, aguarda assinatura.

10/09/2021 08:58

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 772,86 (ordem nº 99 – honorários mais custas) em favor do advogado da parte autora Sociedade Advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 04.***.***/0003-48. .Cumpra-se.

09/09/2021 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/09/2021 08:36

Certifico que faço os autos conclusos.

08/09/2021 17:20

Juntada de planilha de cálculo dos honorários sucumbenciais + ressarcimento de custas.

23/08/2021 09:02

Intimação (Outras Decisões na data: 11/08/2021 16:43:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

23/08/2021 09:02

Intimação (Outras Decisões na data: 11/08/2021 16:43:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/08/2021 09:42

Certidão de regularização.

18/08/2021 19:31

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROSANGELA TENORIO BAIA DA SILVA - emitido(a) em 18/08/2021

18/08/2021 19:31

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SANDRA REGINA COELHO DE SOUZA - emitido(a) em 18/08/2021

18/08/2021 19:31

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SANDRA SOCORRO DE SOUZA - emitido(a) em 18/08/2021

18/08/2021 19:31

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: por determinação do juiz - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SERGIOMAR DA PAIXAO SALES RAIMA - emitido(a) em 18/08/2021

18/08/2021 19:31

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SIIMONE DO SOCORRO SEABRA CONCEICAO - emitido(a) em 18/08/2021

18/08/2021 10:00

Notificação (Outras Decisões na data: 11/08/2021 16:43:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/08/2021 09:59

Certifico que foram gerados alvarás, controles 3941575; 3941580; 3941590; 3941607 e 3941612. Aguardam assinatura.

16/08/2021 19:30

Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.

11/08/2021 16:43

Em Atos do Juiz. Expeçam-se Alvarás de levantamento conforme comprovantes de pagamentos de evento #77 e devidamente requerido pelos Exequentes em evento #84.Ainda, defiro o prazo de 10 dias, para a parte Exequente apresentar planilha atualizada referente

03/08/2021 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/08/2021 10:22

Certifico que faço os autos conclusos.

02/08/2021 17:58

Necessária expedição dos alvarás.

19/07/2021 09:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2021 17:05:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

19/07/2021 09:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2021 17:05:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/07/2021 09:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2021 17:05:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/07/2021 17:05

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sobre comprovante de pagamento de ordem nº 77.

08/07/2021 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

08/07/2021 10:42

Certifico que faço conclusos

07/07/2021 13:42

COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE RPV

03/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 19:33:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/06/2021 10:10

Notificação (Outras Decisões na data: 21/06/2021 19:33:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/06/2021 19:33

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve o decurso do prazo para pagamento dos RPV de ordens n º 45/49, em favor dos autores e, havendo mudança da gestão municipal, concedo o prazo de 10 (dez) dias para o Município de Macapá depositar o valor , pena de s

21/06/2021 06:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/06/2021 06:50

Decurso de Prazo para pagameto dos RPVs do principal.

10/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 09:34:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/05/2021 09:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 09:34:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

31/05/2021 09:34

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

26/05/2021 15:00

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 39265.

26/05/2021 11:09

Certifico que foi gerado RPV Nº39265

26/05/2021 10:55

Certidão de regularização.

23/05/2021 19:13

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 652,33 (ordem nº 62 – honorários mais custas) em favor do advogado da parte autora Sociedade Advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 04.***.***/0003-48. . Cumpra-se.

23/05/2021 18:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/05/2021 18:31

Certifico que faço os autos conclusos.

23/05/2021 11:29

Juntada da planilha de cálculo atualizada, para fins de expedição de RPV.

12/04/2021 09:25

Intimação (deferimento na data: 09/04/2021 07:18:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/04/2021 10:23

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

09/04/2021 09:02

Notificação (deferimento na data: 09/04/2021 07:18:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/04/2021 07:18

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela autora. Intime-se.

08/04/2021 22:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/04/2021 22:22

Certifico que faço os autos conclusos.

08/04/2021 14:08

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

07/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2021 11:16:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/04/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/03/2021 20:48:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/03/2021 11:07

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/03/2021 20:48:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/03/2021 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2021 11:16:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/03/2021 11:16

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o MUNICÍPIO DE MACAPÁ a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 45/49 sob pena de sequ

25/03/2021 09:58

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37202.

25/03/2021 09:58

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37203.

25/03/2021 09:58

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37204.

25/03/2021 09:58

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37205.

25/03/2021 09:58

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37206.

25/03/2021 09:56

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPVs.

24/03/2021 19:17

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/03/2021 20:48:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá

24/03/2021 19:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

17/03/2021 20:48

Em Atos do Juiz. Homologo os valores juntados com a inicial em favor dos autores.Expeçam-se RPV de forma individualizada, a saber:1.ROSANGELA TENORIO BAIA DA SILVA – R$ 986,962.SANDRA REGINA COELHO DE SOUZA – R$ 1.680,923.SANDRA SOCORRO DE SOUZA – R$ 7

12/03/2021 07:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2021 07:13

Decurso de Prazo

05/03/2021 09:10

Certifico que o prazo para manifestação da parte ré decorrerá em 11/03/2021.

24/12/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 14/12/2020 12:32:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/12/2020 14:17

Notificação (deferimento na data: 14/12/2020 12:32:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/12/2020 12:32

Em Atos do Juiz. Em decorrência do príncipio do acesso ao Judiciário, bem como pela economia e celeridade processual, mantenho os autores na lide. Intime-se o Município para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 30 dias.

14/12/2020 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2020 08:32

Decurso de Prazo

28/10/2020 15:03

Decurso de Prazo mov. 30.

10/10/2020 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 30/09/2020 14:09:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/10/2020 09:51

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 30/09/2020 14:09:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/09/2020 15:01

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

30/09/2020 15:01

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 30/09/2020 14:09:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá

30/09/2020 14:09

Em Atos do Juiz. Certifico que já houve o julgamento do representativo de controvérsia - Tema 1029 do STJ e assim faço os autos conclusos. Em julgamento do Tema 1029, o STJ fixou a competência para as execuções individuais tendo como título executivo

30/09/2020 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/09/2020 08:11

Certifico que faço conclusos para deliberação.

28/09/2020 21:42

Requer manutenção do litisconsórcio facultativo

02/06/2020 10:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/06/2020 10:40

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029, quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repetitiv

01/06/2020 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/06/2020 15:02

MANIFESTAÇÃO

28/05/2020 16:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 20/04/2020 14:04:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/05/2020 12:17

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 20/04/2020 14:04:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/04/2020 11:34

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 20/04/2020 14:04:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M

20/04/2020 14:04

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá à percepção da gr

18/03/2020 16:15

MANIFESTAÇÃO

10/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2020 12:52:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 12:38:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/01/2020 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2020 12:52:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/01/2020 12:52

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.

29/01/2020 07:35

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 12:38:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

28/01/2020 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/01/2020 08:54

Juntada do comprovante de pagamento das custas processuais na proporção mínima.

07/12/2019 10:16

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 12:38:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/12/2019 07:26

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 12:38:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/11/2019 12:38

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

29/11/2019 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/11/2019 11:16

Tombo em 29/11/2019.

29/11/2019 08:53

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1938518 - Protocolado(a) em 29-11-2019 às 08:53