25/10/2022 10:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
25/10/2022 10:35

Decurso de Prazo em 24/10/2022.
16/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/10/2022 10:29:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).
16/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/10/2022 10:29:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA (Advogado Réu).
06/10/2022 10:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/10/2022 10:29:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA
06/10/2022 10:29

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/10/2022 10:29:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA
06/10/2022 10:29

Certifico que, promovo a intimação das partes para manifestação quanto ao retorno dos autos, no prazo de 05 dias.
06/10/2022 10:28

Certifico que a sentença de mov.30 transitou em julgado em 14/09/2022, mediante ao trânsito em julgado da Decisão Monocrática [mov. 84 e 93].
29/09/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 11:50:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/09/2022 11:11

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/09/2022 11:10

Certifico que a decisão (mov. 84) transitou em julgado em 14/09/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.
27/08/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de GLEICY RAQUEL PIRES DA SILVA na data: 05/07/2022 22:16:32 - GABINETE 09) via Escritório Digital de JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA (Advogado Réu).
27/08/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de GLEICY RAQUEL PIRES DA SILVA na data: 05/07/2022 22:16:32 - GABINETE 09) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).
18/08/2022 03:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.
18/08/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0012943-56.2021.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: GLEICY RAQUEL PIRES DA SILVA Advogado(a): JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA - 18045PA Apelado: CONDOMINIO DE CHACARAS LAGOA AZUL Advogado(a): VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA - 1404AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: Trata-se de apelação cível interposta por GLEYCY RAQUEL PIRES DA SILVA em razão de sentença proferida pelo Juízo da 2º Vara Cível e de Fazendo Pública de Macapá (ordem eletrônica nº 30) que, nos autos da ação de embargos à execução proposta por CONDOMINIO DE CHACARAS LAGOA AZUL, extinguira o feito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), ante a inexequibilidade do título apresentado.Em suas razões recursais (ordem eletrônica nº 37), a apelante, preliminarmente, pugnou pelo restabelecimento da gratuidade de justiça; e no mérito, pela reforma da sentença, porque estaria em descompasso com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já flexibilizara a exigência de assinatura de duas testemunhas no contrato como requisito para configuração do título executivo.Em contrarrazões recursais (ordem eletrônica nº 43), o apelado rebate os argumentos da apelante, requerendo, deste modo, o desprovimento do apelo.

Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, foi concedido o prazo de 05 (cinco) dias à apelante para que comprovasse sua hipossuficiência econômica (ordem eletrônica nº 55) para fins de dispensa do preparo recursal.A apelante, contudo, deixou transcorrer in albis o prazo assinalado (ordem eletrônica nº 63), razão pela qual seu pedido de gratuidade de justiça nesta instância recursal foi INDEFERIDO (ordem eletrônica nº 68).Intimada a recolher o preparo dentro do prazo assinalado (ordem eletrônica nº 75), a apelante novamente quedou-se inerte (ordem eletrônica nº 76).É o relatório.Decido monocraticamente.O recurso comporta julgamento monocrático, nos termos dos arts. 932, inciso III, c/c o 1.011, ambos do CPC, pois não preencheu os requisitos de admissibilidade recursal, não devendo ser conhecido.Embora intimada a recolher o preparo, a apelante quedou-se inerte, razão pela qual não há como ser conhecido o presente recurso, ante a deserção.Diante do exposto, com fulcro nos arts. 932, inciso III, e 1.011 do CPC, NÃO CONHEÇO do apelo.Publique-se.

Arquive-se.
17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022
17/08/2022 08:06

Notificação (Não conhecido o recurso de GLEICY RAQUEL PIRES DA SILVA na data: 05/07/2022 22:16:32 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA
17/08/2022 08:05

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022
12/07/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 14:28:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
11/07/2022 13:54

CÂMARA ÚNICA
05/07/2022 22:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por GLEYCY RAQUEL PIRES DA SILVA em razão de sentença proferida pelo Juízo da 2º Vara Cível e de Fazendo Pública de Macapá (ordem eletrônica nº 30) que, nos autos da ação de embargos à execuç
13/06/2022 09:46

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada no movimento ordem nº 81.
13/06/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO
09/06/2022 12:20

Deserção - sentença
25/04/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 11:57:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/04/2022 11:57

Conclusão
11/04/2022 15:28

GABINETE 09
11/04/2022 15:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
11/04/2022 15:27

Decorreu o prazo em 07/04/2022 sem a manifestação da apelante.
09/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 09:55:07 - GABINETE 09) via Escritório Digital de JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA (Advogado Réu).
31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.
30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022
30/03/2022 08:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 09:55:07 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA
30/03/2022 08:54

Decisão (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022
28/03/2022 14:58

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 15:05:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
24/03/2022 14:48

CÂMARA ÚNICA
23/03/2022 09:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Apelação Cível interposta por GLEICY RAQUEL PIRES DA SILVA em razão de sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá/AP (ordem eletrônica nº 30) que julgara procedentes os pedidos veicu
21/03/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 09:27:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/03/2022 09:27

Conclusão
16/03/2022 16:27

GABINETE 09
16/03/2022 16:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
16/03/2022 16:26

Decurso de Prazo em: 08/02/2022.
06/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:33:53 - GABINETE 09) via Escritório Digital de JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA (Advogado Réu).
31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.
31/01/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0012943-56.2021.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: GLEICY RAQUEL PIRES DA SILVA Advogado(a): JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA - 18045PA Apelado: CONDOMINIO DE CHACARAS LAGOA AZUL Advogado(a): VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA - 1404AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DESPACHO: No recurso, a apelante, em vez de recolher preparo, pediu o "restabelecimento" da gratuidade de justiça (revogada na origem).É cediço que a gratuidade de justiça é medida positiva de garantia do acesso à Justiça daqueles que não dispõem de recursos financeiros para adiantar as custas e despesas processuais, concretizando a norma do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal (CF).As pessoas físicas gozam de presunção legal de hipossuficiência com a simples declaração de pobreza, nos termos do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil (CPC).

Todavia, o artigo 99, §2º, do CPC, possibilita ao julgador indeferir o pedido se houver elementos que evidenciem a falta de pressupostos para a concessão do benefício, sempre diante das particularidades da causa.Na hipótese, os documentos apresentados na origem pelo apelado põem em xeque a alegada hipossuficiência econômica da apelante, que é médica (CRM/PA 6795), atuante em dois Estados (Amapá e Pará), além de empresária que atua sob a forma de EIRELI.Dessa forma, intime-se a apelante para, em 05 (cinco) dias, comprovar, por meio de documentos hábeis, a sua EFETIVA e ATUAL hipossuficiência econômica para fins de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do pedido e consequente determinação de recolhimento do preparo recursal para apreciação de seu apelo.
28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022
27/01/2022 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:33:53 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA
27/01/2022 09:48

Despacho (18/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022
26/01/2022 22:41

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 22:45:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
25/01/2022 11:10

CÂMARA ÚNICA
18/01/2022 23:33

Em Atos do Desembargador. No recurso, a apelante, em vez de recolher preparo, pediu o restabelecimento da gratuidade de justiça (revogada na origem).É cediço que a gratuidade de justiça é medida positiva de garantia do acesso à Justiça daqueles que não di
03/12/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 13:37:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/12/2021 13:37

Conclusão
02/12/2021 09:58

GABINETE 09
01/12/2021 15:11

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
04/11/2021 14:42

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 14:42:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
04/11/2021 12:29

CÂMARA ÚNICA
04/11/2021 11:50

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GLEICY RAQUEL PIRES DA SILVA. Apelado: CONDOMINIO DE CHACARAS LAGOA AZUL.
04/11/2021 11:50

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2626422 - Proto
04/11/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 11:37:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
03/11/2021 09:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/11/2021 09:01

Ao Tjap.
28/10/2021 13:17

DESERÇÃO - CONTRARRAZÕES EM APELAÇÃO
14/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 08:31:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).
04/10/2021 10:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2021 08:31:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA
30/09/2021 08:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso acostado à ordem [37]. Após, com as homenagens de estilo, remetam-se os autos à 2ª instância.
29/09/2021 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
29/09/2021 10:12

Certifico que faço os autos conclusos.
28/09/2021 12:58

discordancia com a fundamentação da decisão que acolheu o embargos.
12/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/08/2021 20:48:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).
12/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/08/2021 20:48:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA (Advogado Réu).
03/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.
02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021
02/09/2021 11:06

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/08/2021 20:48:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA
02/09/2021 11:06

Sentença (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021
31/08/2021 20:48

Em Atos do Juiz.
17/08/2021 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
17/08/2021 12:33

Decurso de Prazo
26/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 09:41:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).
26/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 09:41:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA (Advogado Réu).
16/07/2021 11:46

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 09:41:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA Advogado Réu: JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA
13/07/2021 09:41

Em Atos do Juiz. Diante da necessidade de organizar o processo, fixar os pontos controvertidos, enumerar as provas que serão produzidas e apreciar as preliminares ventiladas, oportunizo a intimação das partes para que apresentem provas quanto à eventuais
29/06/2021 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
29/06/2021 11:53

Certifico que faço os autos conclusos.
23/06/2021 20:07

resposta aos embargos
09/06/2021 08:57

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 19.
07/06/2021 23:35

Mandado
21/05/2021 12:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GLEICY RAQUEL PIRES DA SILVA - emitido(a) em 21/05/2021
17/05/2021 09:40

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte embargada para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta aos embargos.
12/05/2021 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
12/05/2021 14:00

Conclusos.
10/05/2021 16:07

Requerimento de taxa reduzida
06/05/2021 08:38

Em Atos do Juiz. Intimado o autor a recolher custas iniciais, juntou ao feito, à ordem 7, comprovante de pagamento no valor de R$ 2.679,35 seiscentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos).A Lei Estadual nº 2.386/2018, que trata sobre a Taxa Ju
03/05/2021 09:47

Certifico que finalizo mov.99 em aberto.
29/04/2021 11:58

Informação ao juízo - Embargos protocolados TEMPESTIVAMENTE
22/04/2021 07:35

Concluso.
22/04/2021 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
19/04/2021 08:28

Intimação (Outras Decisões na data: 13/04/2021 00:10:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA (Advogado Autor).
19/04/2021 08:27

Juntada de custas processuais
15/04/2021 08:14

Notificação (Outras Decisões na data: 13/04/2021 00:10:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA
13/04/2021 00:10

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias promover o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição. Cumpra-se.
12/04/2021 18:18

Tombo em 12/04/2021.
12/04/2021 18:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
12/04/2021 18:16

Mudança de Classe Processual
12/04/2021 09:09

Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0028906-41.2020.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2371837 - Protocolado(a) em 12-04-2021 às 09:08

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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