TJAP - 0049243-85.2019.8.03.0001

14/02/2022 08:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/02/2022 08:25

Certifico que a sentença transitou em julgado.

14/02/2022 08:25

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$1.968.79.

03/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2022 em 03/02/2022.

03/02/2022 00:00

Intimação

02/02/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000021/2022

02/02/2022 14:13

Sentença (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2022

02/02/2022 14:11

Certidão de regularização.

02/02/2022 13:36

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 02/02/2022

02/02/2022 11:54

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4054910

27/01/2022 11:52

Em Atos do Juiz.

24/01/2022 12:05

Certifico que faço os autos conclusos.

24/01/2022 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/01/2022 15:14

Expedição do Valor Bloqueado Referente aos Honorários da 345 e Ressarcimento de Custas.

13/12/2021 10:31

Intimação (Determinação de Diligência na data: 09/12/2021 08:48:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/12/2021 10:20

Faço o presente histórico para fechar movimento.

09/12/2021 10:19

Notificação (Determinação de Diligência na data: 09/12/2021 08:48:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/12/2021 08:48

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado da parte autora para no prazo de 05 dias informar se recolhe algum tipo de previdência.Transcorrido o prazo, sem manifestação remetam-se os autos á contadoria para juntada da guia.Cumpra-se 

08/12/2021 10:12

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.968,79 foi registrada no Banco Central com ID nº 072021000021639800

08/12/2021 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/12/2021 07:27

Certifico que a SOLICITAÇÃO de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6999-18

06/12/2021 12:43

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do advogado da autora, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 1.968,79 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo e voltem conclusos

01/12/2021 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/12/2021 11:27

Decurso de Prazo

04/10/2021 13:13

Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.

01/10/2021 16:17

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004037-80.2021.8.03.0000, Credor(a) EDNA RODRIGUES PONTES

27/09/2021 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 10:45:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/09/2021 10:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 10:45:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/09/2021 10:45

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 (dois) meses.

22/09/2021 20:02

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 43532.

22/09/2021 19:59

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 43531 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004037-80.2021.8.03.0000.

22/09/2021 11:43

Certifico que foram gerados RPVs controle 43531 e 43532 os quais aguardam assinatura

19/09/2021 18:29

Em Atos do Juiz. Expeça-se precatório no valor de R$ 16.828,88 (#26) em favor da parte autora, conforme determinado na ordem nº 43.Expeça-se RPV no valor de R$ 1.968,79 (ordem nº 53- honorários mais custas) em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrit

17/09/2021 08:01

Certifico que encaminho os autos conclusos.

17/09/2021 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/09/2021 17:27

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de custas.

16/08/2021 10:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/08/2021 23:01:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/08/2021 23:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/08/2021 23:01:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/08/2021 23:01

Nos termos do art. 3º, I, da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a dilação de prazo/suspensão destes autos por 20 (vinte) dias, conforme petição juntada sob ordem nº 49.

11/08/2021 13:40

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

10/08/2021 18:49

Certifico que aguarda-se por 30 dias manifestação da parte autora.

10/08/2021 18:48

Decurso de Prazo

02/08/2021 10:27

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/07/2021 12:51:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/07/2021 12:51

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/07/2021 12:51:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/07/2021 12:51

Certifico que, por ora, deixo de cumprir a r. determinação retro, a fim de notificar a parte credora para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, o seu interesse em renunciar a parte excedente ao valor de dez salários mínimos, que neste caso, possibilita

20/07/2021 13:42

Em Atos do Juiz. Expeça-se precatório no valor de R$ 16.828,88 (#26) em favor da parte autora. Desse valor deverá ser destacado  percentual de 16,5% referente aos honorários contratuais, tendo como beneficiário Sociedade Wagner Advogados.Natureza alimenta

06/07/2021 20:18

Certifico que faço os autos conclusos.

06/07/2021 20:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/07/2021 13:34

Juntada de CARTEIRA DE IDENTIDADE

01/07/2021 09:23

Sobre planilha de cálculos do exequente.

30/06/2021 08:30

Intimação (Outras Decisões na data: 27/06/2021 19:03:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/06/2021 12:51

Notificação (Outras Decisões na data: 27/06/2021 19:03:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/06/2021 19:03

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo autor na ordem nº 33.Intime-se.

23/06/2021 09:40

Certifico que faço os autos conclusos.

23/06/2021 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/06/2021 23:02

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

07/06/2021 10:34

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 31/05/2021 15:00:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/06/2021 11:01

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 31/05/2021 15:00:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/06/2021 11:00

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

31/05/2021 15:00

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Para fins de instrução da requisição de precatório (Resolução 1425/2021-GP/TJAP), determino que a parte autora:1- Junte documento de identificação com foto e colorida.2- Informe a parte autora se há preferência q

17/05/2021 21:38

Certifico quefaço os autos conclusos para deliberação.

17/05/2021 21:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/05/2021 20:19

Juntada de planilha de cálculo atualizada para fins de expedição do crédito devido.

03/05/2021 09:26

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 20:37:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/04/2021 09:24

Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 20:37:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/04/2021 20:37

Em Atos do Juiz. Requeira a parte autora o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

08/04/2021 11:03

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

08/04/2021 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2020 18:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/06/2020 15:42

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

17/06/2020 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2020 12:54

Decurso de Prazo.

07/02/2020 08:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 12:14:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/02/2020 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 12:14:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/02/2020 12:14

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 dias.

03/02/2020 09:25

Comprovante de pagamento das custas + pedido de condenação da parte executada ao ressarcimento das custas.

03/02/2020 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/12/2019 17:10

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 09:51:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/12/2019 12:38

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 09:51:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/12/2019 09:51

Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a concessão da gratuidade de justiça, sob a alegação de que o autor não possui condições de arcar com as despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família . A assistência judiciária constitu

22/11/2019 17:03

Concessão da Gratuidade de Justiça + Sucessivamente o deferimento parcial da Gratuidade, sendo deferido o pagamento das custas mínimas

22/11/2019 17:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/10/2019 08:42

Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2019 09:30:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/10/2019 12:38

Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2019 09:30:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/10/2019 09:30

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

25/10/2019 07:45

Tombo em 23/10/2019.

25/10/2019 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/10/2019 17:42

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1900423 - Protocolado(a) em 24-10-2019 às 17:42