TJAM - 0600209-26.2022.8.04.5800
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
-
04/01/2023 20:06
Arquivado Definitivamente
-
04/01/2023 20:06
TRANSITADO EM JULGADO EM 21/11/2022
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04/01/2023 20:06
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
04/01/2023 20:06
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
04/01/2023 20:06
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
06/12/2022 14:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/11/2022 17:45
Recebidos os autos
-
21/11/2022 17:45
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
18/11/2022 00:02
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
11/11/2022 11:01
Juntada de INFORMAÇÃO
-
07/11/2022 21:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
07/11/2022 21:50
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
27/10/2022 11:55
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
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25/10/2022 09:47
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
21/10/2022 09:04
CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO
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04/10/2022 10:29
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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23/09/2022 11:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/09/2022 10:04
Recebidos os autos
-
18/09/2022 10:04
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
14/09/2022 00:11
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
27/08/2022 00:03
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
27/08/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/08/2022 09:25
Juntada de INFORMAÇÃO
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16/08/2022 15:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
16/08/2022 15:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2022 00:00
Edital
Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, a do Código de Processo Civil e DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito. -
15/08/2022 11:04
Homologada a Transação
-
29/07/2022 10:42
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
-
22/06/2022 13:56
Recebidos os autos
-
22/06/2022 13:56
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
22/06/2022 13:55
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
21/06/2022 08:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
18/06/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
15/06/2022 14:26
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
-
06/05/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/04/2022 12:29
Recebidos os autos
-
29/04/2022 12:29
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
29/04/2022 12:26
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
-
25/04/2022 10:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/04/2022 10:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
25/04/2022 10:36
Juntada de INFORMAÇÃO
-
21/04/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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15/04/2022 14:28
Recebidos os autos
-
15/04/2022 14:28
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
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15/04/2022 14:25
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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13/04/2022 08:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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13/04/2022 08:21
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
27/03/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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23/03/2022 15:42
Recebidos os autos
-
23/03/2022 15:42
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
23/03/2022 15:41
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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17/03/2022 13:48
Juntada de INFORMAÇÃO
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16/03/2022 12:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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16/03/2022 12:02
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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16/03/2022 09:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/03/2022 00:00
Edital
(...) Ante o exposto, com base no art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência para determinar ao INSS que, no prazo de 15 dias, conceda à autora o Benefício do Auxílio-Doença por Incapacidade Temporária, pelo prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitados ao montante de 10.000,00 (dez mil reais).
Em observância à Portaria Conjunta TJAM/PF-AM nº 2/2019, publicada no DJe em 30.08.2019: a) Encaminhe-se a autora à perícia médica, que deve ser realizado por qualquer médico designado pela SEMSA do Município de Maués, e deverá responder aos quesitos do anexo I da Portaria; b) Intime-se a autora para que diligencie junto à SEMSA do Município de Maués o agendamento de sua perícia médica; c) Após, junte-se o laudo de perícia médica aos autos; d) Intime-se a autora para manifestação sobre o laudo; e) Se o laudo for desfavorável a autora, cite-se o INSS, na pessoa de seu Representante Legal, no prazo de 5 dias ; f) Se o laudo for favorável ao autor, cite-se o INSS, com o prazo de 30 dias; g) Apresentada Contestação ou proposta de acordo, INTIME-SE a autor para réplica ou manifestação sobre a proposta de acordo.
Após, voltem-me os autos Concluso para sentença.
Cumpra-se na ordem acima apresentada.
Intimem-se. -
08/03/2022 14:12
Concedida a Antecipação de tutela
-
04/03/2022 14:29
Conclusos para decisão
-
04/03/2022 10:06
Recebidos os autos
-
04/03/2022 10:06
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
04/03/2022 08:19
Recebidos os autos
-
04/03/2022 08:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/03/2022 08:19
Distribuído por sorteio
-
04/03/2022 08:19
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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