TJAP - 0049835-37.2016.8.03.0001

25/11/2024 08:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/11/2024 08:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024135352SWN8R

25/11/2024 08:46

Nº: 4631643, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/11/2024

25/11/2024 08:32

Certifico que a sentença de mov. 460 transitou em julgado em 25/11/2024.

18/11/2024 19:52

O RÉU MANIFESTA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL.

18/11/2024 12:13

Certifico a finalização de históricos.

15/11/2024 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 04/11/2024 14:53:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Auxiliar Réu).

15/11/2024 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 04/11/2024 14:53:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA (Advogado Réu).

13/11/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 09:13:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/11/2024 23:59

Remessa

11/11/2024 23:59

Em Atos do Promotor.

06/11/2024 00:02

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 00:02:17, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/11/2024 13:04

Remessa

05/11/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 12:45:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

05/11/2024 11:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/11/2024 11:42

Certifico remessa ao MP para ciência da sentença de mov. 460.

05/11/2024 11:37

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 04/11/2024 14:53:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO MAIA

05/11/2024 11:36

Reconhecida a prescrição ao mov. 460.

04/11/2024 14:53

Em Atos do Juiz.

19/09/2024 13:30

Certifico que os autos aguardam audiência agendada.

09/09/2024 10:17

Mandado

15/08/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 05/08/2024 09:41:12 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de

15/08/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 05/08/2024 09:41:12 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de

05/08/2024 09:47

CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 às 11:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RO

05/08/2024 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JARBAS MELO DOS SANTOS - emitido(a) em 05/08/2024

05/08/2024 09:43

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 0049835-37.2016.8.03.0001 Hora: 11h30min., do dia: 14/11/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02

05/08/2024 09:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 14/11/2024 às 11:30h

17/05/2024 11:48

Certifico que os presentes aguardam designação de audiência pela Chefia de Gabinete.

06/05/2024 13:43

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para interrogarório do réu, devendo este ser intimado pessoalmente, pois encontra-se na reserva remunerada.

06/05/2024 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

06/05/2024 10:09

Faço juntada a estes autos da resposta ao ofício expedido ao mov. 445.

02/05/2024 12:19

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

29/04/2024 14:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240465722013P

29/04/2024 14:58

Nº: 4559849, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2024

18/04/2024 14:58

Faço juntada a estes autos das atas de posse e sessão do 111º CPJM.

18/04/2024 14:48

Em audiência

18/04/2024 14:48

Interrogatório realizada em 18/04/2024 às '14:48'h

18/04/2024 07:40

Pedido de Substabelecimento com Reserva de Poderes.

16/04/2024 10:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024039938RP49H

16/04/2024 10:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240399355D2OV

16/04/2024 10:21

Nº: 4552504, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2024

16/04/2024 10:20

Faço juntada a estes autos da ata de sorteio do 111° Conselho Permanente de Justiça Militar.

23/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 09/01/2024 17:46:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RAFAELA ROD

23/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 09/01/2024 17:46:05 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO G

13/03/2024 10:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024027243MJ149

13/03/2024 09:59

Nº: 4537283, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/03/2024

13/03/2024 09:59

Notificação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUED

05/03/2024 11:20

Certifico que estes autos aguardam expedição dos documentos necessários para a audiência agendada.

26/02/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:24:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/02/2024 09:17

Remessa

26/02/2024 09:16

Em Atos do Promotor.

23/02/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 08:27:00, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2024 13:09

Remessa

22/02/2024 12:28

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 12:28:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/02/2024 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2024 12:14

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da audiência de Interrogatório agendada para 18/04/2024 às 08:45h

19/01/2024 12:04

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando data oportuna para expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

17/01/2024 10:41

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) em cumprimento ao Ofício Nº: 448836, do depoimento da vítima NATANAEL DOS ANJOS DA SILVA.

09/01/2024 17:57

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº Hora: 08h45min., do dia: 18/04/2024 Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/9691336205

09/01/2024 17:46

Interrogatório agendada para 18/04/2024 às 08:45h

09/01/2024 09:52

Certifico que os presentes aguardam designação de audiência pelo Chefe de Gabinete.

29/11/2023 10:07

Certifico que os presentes aguardam designação de audiência pelo Chefe de Gabinete.

29/11/2023 10:06

Certifico que enviei o oficio nº 4488364, via email.

29/11/2023 09:56

Nº: 4488364, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO ITINERANTE FLUVIAL DE MACAPÁ ( DIRETOR RESPONSÁVEL PELO JUIZADO ITINERANTE - TERRESTRE E FLUVIAL ) - emitido(a) em 29/11/2023

26/11/2023 10:21

Em Atos do Juiz. 1 - Junte-se aos autos a mídia do termo de audiência acostada a ordem 398, requisitando-a novamente ao Juízo responsável pela Jornada Itinerante do Bailique, tendo em vista que não houve resposta do ofício expedido a ordem 406.2 - Conside

13/11/2023 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

13/11/2023 09:27

Decurso de Prazo pela parte ré, o qual não fez apresentação das testemunhas de defesa dentro do prazo. Assim faço conclusos os autos.

02/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 09:51:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Réu).

02/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 09:51:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).

30/10/2023 10:59

Certifico que por orientação da CGJ e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

23/10/2023 13:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 09:51:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Auxiliar Réu: RAFAELA RODRIGUES CORREA

27/09/2023 08:09

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício #406

26/09/2023 13:12

Nº: 4453590, SOLICITAÇÃO para - JUIZ DE DIREITO COORDENADOR DO JUIZADO ITINERANTE ( COORDENADOR(A) DO JUIZADO ITINERANTE ) - emitido(a) em 26/09/2023

22/09/2023 09:51

Em Atos do Juiz. Junte-se aos autos a mídia do termo de audiência acostada a ordem 398, requisitando-a ao Juízo responsável pela Jornada Itinerante do Bailique.NO termo de audiência acostado a ordem 384, o MP desistiu da oitiva das testemunhas ORIELTON DO

19/09/2023 14:08

Que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recvebeu a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

11/09/2023 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/09/2023 10:13

Certifico que em razão da juntada #398, promovo conclusão dos autos.

06/09/2023 06:32

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 06:32:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA

05/09/2023 12:19

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

05/09/2023 12:19

Certifico que o Mandado #395 e #396 será devidamente certificado, direto no sistema, pelo Oficial de Justiça Diego Rafael.

30/08/2023 13:51

Faço juntada a estes autos do TERMO DE AUDIÊNCIA realizada na 144ª Jornada Itinerante Fluvial - Arquipélago do Bailique.

24/08/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 às 08:30:00; JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA. na data: 14/08/2023 13:52:12 - JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES COR

24/08/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 às 08:30:00; JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA. na data: 14/08/2023 13:52:12 - JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE A

15/08/2023 14:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NATANAEL DOS ANJOS DA SILVA - emitido(a) em 14/08/2023

14/08/2023 13:53

CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 às 08:30:00; JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA. - JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚ

14/08/2023 13:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 22/08/2023 às 08:30h

10/08/2023 08:52

Certifico que o presente autos aguardam a realização da 144ª Jornada Itinerante Fluvial, programada para ocorrer no período de 20 a 26 de agosto de 2023.

10/08/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:11:34, recebi os presentes autos no(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

10/08/2023 07:58

JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA

10/08/2023 07:58

Certifico que procedo remessa dos autos à Justiça Itinerante.

26/06/2023 11:56

Certifico que os autos aguardarão data proxima ao período do próximo Itinerante Fluvial / Bailique (De 20 a 27/agosto de 2023), para expedir os documentos necessários.

22/06/2023 16:19

Faço juntada a estes autos ATA DA SESSÃO DO 107° CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA MILITAR, REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023

15/06/2023 10:47

Mandado

15/06/2023 10:41

Em audiência

15/06/2023 10:41

Instrução e Julgamento realizada em 15/06/2023 às '10:41'h

14/06/2023 15:37

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

14/06/2023 15:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

14/06/2023 14:59

Certifico que enviei o link para acesso a audiência do dia 15/06 via whatsapp para os membros 107 CPJM

14/06/2023 14:19

Certifico que não foi possível intimar a testemunha ORIELTON DOS SANTOS CORDEIRO através do contato telefônico (96) 3332-1184 (Vila progresso Bailique), pois a operadora informou que estava impossibilitado de receber este tipo de chamada no momento por 03

14/06/2023 11:30

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

12/06/2023 21:43

Em Atos do Juiz. Considerando a proximidade da audiência proceda-se a intimação da testemunha ORIELTON DOS SANTOS CORDEIRO, através do telefone informado a ordem 368, a fim de comparecer na data agendada para a realização do ato.Indefiro o pedido de ordem

12/06/2023 20:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023059495RJA9C

12/06/2023 20:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023059493KMB1U

12/06/2023 20:19

Nº: 4385868, Senhor(a), para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/06/2023

12/06/2023 20:14

Nº: 4385866, Senhor(a), para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/06/2023

31/05/2023 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

31/05/2023 12:24

Certifico que em razão da manifestação ministerial #368 e da juntada #371, promovo a conclusão dos autos.

29/05/2023 08:36

Informação sobre a Não Localização do Réu.

29/05/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:25:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/05/2023 18:03

Remessa

27/05/2023 18:03

Em Atos do Promotor.

15/05/2023 22:38

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2023, às 22:38:42, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2023 11:13

Remessa

12/05/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 11:02:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

12/05/2023 11:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2023 11:00

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para manifestação.

08/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 13/04/2023 14:30:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RAF

08/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 13/04/2023 14:30:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROS

06/05/2023 10:39

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o informado à ordem 354, reconsidero a multa aplicada ao advogado. Quanto à oitiva das vítimas, expeça-se a documentação necessária para cumprimento da decisão de ordem 351, a fim de que sejam ouvidas em jornada itinerante.

28/04/2023 11:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVA

28/04/2023 11:28

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO - emitido(a) em 28/04/2023

22/04/2023 19:50

Já que o mesmo não reside na comunidade, conforme informações prestadas por moradores da localidade. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

19/04/2023 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/04/2023 12:38

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 354.

13/04/2023 17:56

Prestação de Informação sobre Ausências de Advogado e Réu na Audiência de 13/04/2023.

13/04/2023 16:23

Faço juntada a estes autos da Ata DA SESSÃO DO 107° CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA MILITAR, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.

13/04/2023 15:57

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0049835-37.2016.8.03.0001 Hora: 15/06/2023, as 09h30min. Entrar na reunião Zoom https://us02web.

13/04/2023 15:56

Em audiência

13/04/2023 15:56

Instrução e Julgamento realizada em 13/04/2023 às '15:56'h

13/04/2023 14:30

Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2023 às 09:30h

13/04/2023 13:45

Faço juntada a estes autos as Atas de SORTEIO e de POSSE dos membros do 107 CPJM

13/04/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:26:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA

13/04/2023 08:30

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

12/04/2023 08:48

Certifico que os Mandados serão certificados direto no Sistema Tucujuris pelo Oficial de Justiça que acompanhou a Jornada Itinerante Fluvial, Diego Rafael

04/04/2023 14:31

Certifico que o presente feito aguarda a regularização processual, com a juntado dos atos realizados no Bailique.

28/03/2023 14:38

Certifico que faço uso da presente rotina para fechar movimento aberto, quanto a confirmação de intimação do advogado no gabinete virtual.

15/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/03/2023 17:42:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Réu).

15/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/03/2023 17:42:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).

15/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/09/2022 09:03:43 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Réu).

15/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/09/2022 09:03:43 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).

10/03/2023 10:38

Certifico que os autos estão aguardando a Jornada Itinerante fluvial para a localidade de Bailique que será realizado nos dias 26/03/2023 a 02/04/2022.

08/03/2023 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NATANAEL DOS ANJOS DA SILVA, ORIELTON DOS SANTOS CORDEIRO - emitido(a) em 08/03/2023

08/03/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 08:37:16, recebi os presentes autos no(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

06/03/2023 10:01

JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA

06/03/2023 09:31

Remessa cancelada com reversão de metas

05/03/2023 17:42

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/03/2023 17:42:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Auxiliar Réu: RAFAELA RODRIGUES CORREA

05/03/2023 17:42

Certifico que foi confeccionado o mandado de intimação para a audiência agendada: 13/04/2023, as 08h45min, porém não finalizado no sistema, para as testemunhas NATANAEL DOS ANJOS DA SILVA e ORIELTON DOS SANTOS CORDEIRO, conforme determinação judicial #324

05/03/2023 17:38

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/09/2022 09:03:43 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Auxiliar Réu: RAFAELA RODRIGUES CORREA

01/03/2023 08:29

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

12/12/2022 09:35

Certifico a finalização de históricos.

09/11/2022 10:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20221209513LHSP

09/11/2022 10:00

Nº: 4259895, SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/11/2022

09/11/2022 09:50

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício #325.

09/11/2022 09:42

Nº: 4259841, SOLICITAÇÃO para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( Diretor(a) de Secretaria ) - emitido(a) em 09/11/2022

26/10/2022 21:01

Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa apresentada pelo advogado do réu a ordem 321.Cumpra-se o determinado na ata de audiência acostada a ordem 309 e oficie-se ao Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Sócioeducativas

14/10/2022 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/10/2022 12:58

Certifico que em razão da juntada #321, promovo a conclusão dos autos.

04/10/2022 17:52

Juntada de JUNTADA DE JUSTIFICATIVA DE PATRONOS EM AUDIÊNCIA.

20/09/2022 13:09

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

13/09/2022 09:03

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0049835-37.2016.8.03.0001 Hora: 13/04/2023, as 08h45min. Entrar na reunião Zoom https://us02web.

13/09/2022 09:02

Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2023 às 08:45h

11/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2022 13:15:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Réu).

11/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2022 13:15:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).

09/09/2022 11:43

Certifico que os autos encontram-se a disposição do Gabinete para agendar audiência e após Secretaria para tomar as providências nos termos do despacho de ordem .310

07/09/2022 22:23

Na Avenida Pará, nao localizei o n. 549, bairro do Pacoval. A numeracao localizada foi: ... 479, 457, 447, 441.... . Mandado nao cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

01/09/2022 15:05

Faço juntada aos autos da ATA DA SESSÃO do 104 CPJM realizada dia 01-09-2022

01/09/2022 13:21

Certifico que os autos encontram-se a disposição do Gabinete para agendar audiência e após Secretaria para tomar as providências nos termos do despacho de ordem 310

01/09/2022 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2022 13:15:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Auxiliar Réu: EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORRE

01/09/2022 13:15

Em audiência

01/09/2022 13:15

Instrução e Julgamento realizada em 01/09/2022 às '13:15'h

25/08/2022 09:52

Certifico a finalização de históricos.

19/08/2022 10:50

Em Atos do Juiz. Dada a proximidade, aguarde-se audiencia

19/08/2022 06:43

Conclusão

19/08/2022 06:43

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 06:26:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA

18/08/2022 13:04

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

18/08/2022 12:01

Certifico que em virtude do cancelamento da 143ª Jornada Itinerante Fluvial, conforme P.A 38.692/2022, devolvo o presente autos ao Juízo prevento, para ulteriores providências.

18/08/2022 12:00

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - NATANAEL DOS ANJOS DA SILVA, ORIELTON DOS SANTOS CORDEIRO - emitido(a) em 08/08/2022 Motivo do cancelamento: POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

08/08/2022 09:52

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - NATANAEL DOS ANJOS DA SILVA, ORIELTON DOS SANTOS CORDEIRO - emitido(a) em 08/08/2022

03/08/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:17:38, recebi os presentes autos no(a) JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

02/08/2022 14:52

JUSTIÇA ITINERANTE DE MACAPA

24/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 21/04/2022 17:13:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDM

24/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 21/04/2022 17:13:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROS

14/07/2022 19:54

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 08:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022077700WGPBF

14/07/2022 08:15

Nº: 4176579, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/07/2022

14/07/2022 08:06

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVA

06/07/2022 10:54

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

26/05/2022 10:11

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

21/04/2022 17:14

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e julgamento na ação penal nº 0049835-37.2016.8.03.0001 Hora: 1 set. 2022 08:45 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h

21/04/2022 17:13

Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2022 às 08:45h

20/04/2022 13:02

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.

11/03/2022 11:16

Faço juntada a estes autos da ATA DA SESSÃO DO 102 CPJM realizada no dia 10-03-2022

11/03/2022 11:14

Faço juntada a estes autos ATA / termo de audiência - realizada em 10-03-2022

10/03/2022 14:04

Em audiência

10/03/2022 14:04

Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2022 às '14:04'h

09/03/2022 20:43

Faço juntada a estes autos da ATA DE SORTEIO - 102º CONSELHO PERMANENTE - DE JAN a MARÇ-2022

09/03/2022 10:04

Em razão de o endereço a ser diligenciado estar localizado no Distrito de Bailique, nesta Capital, com acesso somente por via marítima, a ser cumprido pelo Juizado Itinerante Fluvial. Assim sendo, devolvo o mandado para os devidos fins. Arquivado na Centr

06/03/2022 21:58

Mandado

25/02/2022 11:53

Às 11h44min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

22/02/2022 08:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO - emitido(a) em 22/02/2022

21/02/2022 15:42

Certifico que em consulta ao sistema processual eletrônico Tucujuris 1G, consta que a testemunha JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO, obteve a liberdade provisória na rotina extra nº 0002495-97.2021.8.03.0009 (2ªVCRIM/OPQ), onde consta juntada de comprovante, a

19/02/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/03/2022 às 08:00:00 na data: 28/09/2021 19:40:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Réu).

19/02/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/03/2022 às 08:00:00 na data: 28/09/2021 19:40:53 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).

09/02/2022 12:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/03/2022 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Auxiliar Réu: EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES COR

09/02/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2022 em 09/02/2022.

09/02/2022 00:00

Intimação

08/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000025/2022

08/02/2022 08:12

Agendamento de audiência (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

08/02/2022 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO - emitido(a) em 08/02/2022

08/02/2022 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - NATANAEL DOS ANJOS DA SILVA, ORIELTON DOS SANTOS CORDEIRO - emitido(a) em 08/02/2022

31/12/2021 15:20

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0049835-37.2016.8.03.0001 Hora: 10 mar. 2022 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

31/12/2021 15:19

Certifico que o movimento de ordem nº 267 foi salvo indevidamente em razão de NOVO LINK ÚNICO DO SISTEMA ZOOM.

28/09/2021 19:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 268.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0049835-37.2016.8.03.0001 Hora: 10 mar. 2022 08:

28/09/2021 19:40

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2022 às 08:00h

15/09/2021 22:17

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

11/06/2021 10:03

Mudança de Classe Processual

22/04/2021 08:36

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

18/01/2021 18:17

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

02/09/2020 11:04

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência, as quais serão agendadas, de forma gradativa e programada, inclusive, levando em consideração a possibilidade de realização de audiências por videoconferências nos termos do Provimento nº

02/09/2020 11:01

CONVOCAÇÃO DO MM. JUIZ TITULAR - TURMA RECURSAL

14/07/2020 15:29

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência deisgnada par o dia 15/09/2020 às 08 horas para oitiva das testemunhas arroladas pela acusação.

13/07/2020 12:49

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de ação penal proposta pelo Representante do Ministério Público em desfavor de JARBAS MELO DOS SANTOS pelo cometimento, em tese, dos delitos propriamente militares previstos nos artigos 222 e 303, §2º, ambos do Código

06/07/2020 21:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

06/07/2020 21:05

Requer a juntada de anexos, Petições dos Pedidos de Reconsideração de Ato.

06/07/2020 21:01

Requer a juntada de Recurso em Sentido Estrito.

02/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 08:00:00 na data: 22/06/2020 19:40:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Réu).

02/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 08:00:00 na data: 22/06/2020 19:40:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).

29/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2020 10:47:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Réu).

29/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2020 10:47:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).

24/06/2020 09:01

Certifico que os autos aguardam prazo razoável para expedição de documentos referente a audiência designa.

22/06/2020 19:41

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução.

22/06/2020 19:40

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Auxiliar Réu: EDMILSAN RAFAELA ROD

22/06/2020 19:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2020 às 08:00h

19/06/2020 10:36

Certifico que HABILITO o gabinete para designação de audiência, conforme decisão de evento 217.

19/06/2020 07:59

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada de JARBAS MELO DOS SANTOS.

19/06/2020 07:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2020 10:47:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Auxiliar Réu: EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORRE

15/06/2020 17:30

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Considerando o teor da petição de evento nº 241, determino o regular cumprimento da parte final da decisão contida no evento nº 216, procedendo-se à regular intimação do patrono do réu via escritório eletrônico.Cumpra-se.

15/06/2020 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

15/06/2020 12:21

Requer seja publicado nas Vias Ordinárias e Escritório Digital do Advogado peticionante, o contido no Mov. # 216, de 17/03/2020.

12/06/2020 17:00

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Atualizem-se os antecedentes criminais do acusado.Designe-se data para realização de audiência de instrução (rol Ministerial).Intimem-se, pelas vias ordinárias, a vítima NATANAEL DOS ANJOS DA SILVA, bem como as testemun

01/06/2020 09:16

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela acusação.

27/05/2020 09:55

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de pedido de reconsideração (evento 235), para, novamente, reavaliar a revelia decretada nos presentes autos.Verifico que não há elementos novos capazes de alterar a decisão de evento 233, razão pela qual a mantenho p

26/05/2020 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

26/05/2020 11:28

Certifico que promovo os autos conclusos para decisão.

25/05/2020 18:40

O Réu insiste no Pedido de Reconsideração de Ato, visto que no Mov. # 101, de 12/03/2018, a outra questão usada por V. Exc. foi resolvida.

22/05/2020 11:14

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência - Atendimento à Resolução n.º 1351/2020-TJAP e Ato Conjunto nº 535/2020-GP-CGJ.

18/05/2020 09:14

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Não prosperam as alegações do réu JARBAS MELO DOS SANTOS, requerendo a reconsideração de sua revelia, em razão da Pandemia ocasionada pelo COVID-19, bem como o ATO CONJUNTO Nº 535/2020-GP-CGJ e a Resolução nº 1351/2020 – TJAP,

14/05/2020 13:59

Conclusão

14/05/2020 13:59

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 13:59:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

13/05/2020 17:53

Remessa

13/05/2020 17:53

Protocolo Nº 17896086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

08/05/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 13:34:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2020 09:20

Remessa

08/05/2020 07:49

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 07:47:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

07/05/2020 14:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2020 14:36

Certifico a remessa dos autos ao MP.

04/05/2020 09:08

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público.Após, conclusos.

01/05/2020 20:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

01/05/2020 20:23

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado

20/03/2020 10:21

Requer a juntada de Pedido de Reconsideração do Ato que Julgou a Revelia do Réu, frente ao contido no art. 2º do Ato Conjunto nº 535/2020.

18/03/2020 11:41

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para designção de audiência

17/03/2020 11:12

Faço juntada a estes autos da Ata da Sessão do 100º Conselho Permanente de Justiça Militar realizada nesta data.

17/03/2020 10:47

Em audiência

17/03/2020 10:47

Instrução realizada em 17/03/2020 às '10:47'h

05/03/2020 07:54

Às 15h15min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

23/02/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução redesignada. 17/03/2020 às 10:45:00 na data: 10/12/2019 09:18:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).

13/02/2020 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 10:02

Notificação (Audiência instrução redesignada. 17/03/2020 às 10:45:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

10/12/2019 09:28

Certifico que, nesta data, o acusado SGT PM RR JARBAS MELO DOS SANTOS, compareceu neste Gabinete e ficou ciente da audiência designada para o dia 17/03/2020 às 10h45min, saindo devidamente intimado.

10/12/2019 09:19

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução.

10/12/2019 09:18

Instrução agendada para 17/03/2020 às 10:45h

10/12/2019 09:17

CONVOCAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO PARA SESSÃO DO PLENO DO E.TJAP.

25/11/2019 19:46

Mandado

22/10/2019 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO - emitido(a) em 22/10/2019

21/10/2019 23:22

Mandado

20/09/2019 13:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20191178062B0RN

20/09/2019 13:43

Nº: 3453980, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 20/09/2019

20/09/2019 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO - emitido(a) em 20/09/2019

15/07/2019 14:06

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

15/07/2019 14:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 10/12/2019 às 10:00h

12/07/2019 10:25

Certifico que habilito os autos para designação de audiência, pelo gabinete da 3ª Vara Criminal.

10/07/2019 11:32

Em Atos do Juiz. Agende-se data para oitiva da testemunha arrolada pela acusação JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO, devendo ser intimada no endereço fornecido pelo Ministério Público Militar, constante no evento n.193. Requisite-se o réu via Corregedoria da

10/07/2019 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

10/07/2019 09:30

Certifico que promovo conclusão ante a manifestação do MP (#193), considerando que o endereço apresentado em relação à vítima Jean Carlos é de Macapá.

08/07/2019 07:29

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 07:32:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

05/07/2019 11:49

Remessa

05/07/2019 11:49

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, informa o endereço atualizado da vítima JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO.: AVENIDA 25 DE DEZEMBRO, nº 632, PERPETUO SOCORRO - MACA

20/05/2019 09:11

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 09:11:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2019 08:49

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

20/05/2019 08:38

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 08:38:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/05/2019 14:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2019 08:03

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público, para manifestação quanto a não localização da vítima JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO.

10/05/2019 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

10/05/2019 12:07

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação, com diligência negativa.

01/04/2019 11:13

Ofício Nº: 000834/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO ITINERANTE FLUVIAL DE MACAPÁ ( RUBENS JOSÉ BARROS GOMES - RESPONSÁVEL PELO JUIZADO FLUVIAL ITINERANTE ) - emitido(a) em 01/04/2019

01/04/2019 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO - emitido(a) em 01/04/2019

28/03/2019 12:58

Em Atos do Juiz. Considerando novo endereço indicado pelo Ministério Público, encaminhe -se, novamente, ao próximo Juizado Itinerante Fluvial, afim de que seja oitivada a vítimas JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO. Observem -se os documentos necessários a ser

22/03/2019 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/03/2019 12:02

Certifico que tendo em vista a manifestação ministerial, faço os autos conclusos

22/03/2019 07:59

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 07:59:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

20/03/2019 12:49

Remessa

20/03/2019 12:28

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, REQUER seja realizada nova diligência, para a intimação da vítima JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO, pod

15/03/2019 08:51

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 08:51:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2019 11:14

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

13/03/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 10:05:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

12/03/2019 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2019 12:14

Certifico a remessa dos autos ao MP, conforme determinado no despacho de ordem 171.

22/02/2019 12:01

Certifico que o processo aguarda prazo para manifestação do MP, conforme determinado pelo Juízo.

21/02/2019 07:22

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (evento n.166) , aguarde-se por 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos ao Parquet.

20/02/2019 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

20/02/2019 12:50

Certifico que promovo a Conclusão em razão da manifestação do MP à ordem 166.

19/02/2019 09:39

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 09:38:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

19/02/2019 09:33

Remessa

19/02/2019 09:33

Em Atos do Promotor. O órgão do Ministério Público, por seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais, dotado de seu poder requisitório e também como parte da ação penal, informa que já solicitou que fosse encaminhado a este Juízo as informaçõe

18/02/2019 11:22

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 11:22:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2019 10:42

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

15/02/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 10:05:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

15/02/2019 09:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2019 09:37

Certifico que faço vista dos autos ao MP para manifestação.

13/02/2019 11:27

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público, para manifestação quanto à documentação juntada no evento n. 157. Após, conclusos.

12/02/2019 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

12/02/2019 10:19

Certifico que promovo a Conclusão dos autos em razão da juntada de ordem 157.

24/01/2019 11:22

Faço juntada a estes autos do MANDADO JUDICIAL devidamente cumprido.

11/01/2019 09:33

Certifico que, nesta data, em consulta ao site do E.TJAP, ainda não foram publicadas as datas para itinerante fluvial.

13/12/2018 09:04

Certifico que os autos aguardam o término no recesso forense para definição de data do itinerante fluvial.

11/12/2018 11:57

Em Atos do Juiz. Atente-se à Secretaria Única Criminal, para a expedição, em tempo hábil, da documentação necessária, para realização das diligências na próxima Jornada Itinerante Fluvial à Comunidade do Bailique/AP.

10/12/2018 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

10/12/2018 12:15

Certifico a conclusão dos autos para decisão, considerando o Ofício 386/2018- justiça itinerante (ordem 151)

06/12/2018 11:07

Faço juntada a estes autos do ofício 386/2018- justiça itinerante.

26/11/2018 12:38

Ofício Nº: 003239/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO ITINERANTE FLUVIAL ( JUIZ COORDENADOR DO JUIZADO ITINERANTE FLUVIAL ) - emitido(a) em 26/11/2018

26/11/2018 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO, NATANAEL DOS ANJOS DA SILVA, ORIELTON DOS SANTOS CORDEIRO - emitido(a) em 26/11/2018

23/11/2018 09:36

Em Atos do Juiz. Considerando infrutífera a diligência juntada aos autos no evento 146, encaminhe -se, novamente, ao próximo Juizado Itinerante Fluvial, que será realizado no mês de Dezembro de 2018, afim de que sejam oitivadas as vítimas Jean e Natanel,

13/11/2018 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

13/11/2018 12:13

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 360/2018 - Justiça Itinerante, o qual informa que a Jornada Fluvial ao Bailique não foi realizada no período de 21 a 26 de outubro de 2018, sendo transferida para o período de 02 a 07 de dezembro de 2018. Assim, f

12/11/2018 11:11

Certifico que o processo aguarda informações do Itinerante, cujo movimento de prazo foi finalizado indevidamente.

12/11/2018 11:10

Ofício Nº: 003073/2018 - SOLICITAÇÃO para - JUIZADO ITINERANTE FLUVIAL DE MACAPÁ ( RUBENS JOSÉ BARROS GOMES - RESPONSÁVEL PELO JUIZADO FLUVIAL ITINERANTE ) - emitido(a) em 12/11/2018

12/11/2018 11:04

Decurso de Prazo

24/10/2018 10:22

Certifico que os autos encontram-se sobrestados em secretaria aguardando, as informações da jornada Fluvial.

23/10/2018 11:54

Em Atos do Juiz. As vítimas Jean e Natanel e Orielton serão ouvidos na Itinerante Fluvial ao Distrito do Bailique que ocorrerá de 20 a 27/10/2018, conforme ofício evento nº 135 . Aguarde-se, por 15 dias as informações da jornada Fluvial. Vindo conclusos

23/10/2018 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

23/10/2018 10:40

Certifico a Conclusão, ante a petição de ordem 138.

22/10/2018 10:55

Protocolo Nº 14678181 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a Redesignação da Audiência designada para o Itinerante Fluvial, frente a Indefinição de Data Exata.

24/09/2018 12:25

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação cumprido pelo Juizado Itinerante, com diligências positivas.

19/09/2018 13:42

Faço juntada a estes autos da Ata da Sessão do 94º Conselho Permanente de Justiça Militar realizada no dia 18.09.2018.

19/09/2018 11:44

Ofício Nº: 002554/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO ITINERANTE FLUVIAL DE MACAPÁ ( JOSÉ LUCIANO DE ASSIS - JUIZ TITULAR ) - emitido(a) em 19/09/2018

19/09/2018 11:44

MANDADO JUDICIAL para - JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO, NATANAEL DOS ANJOS DA SILVA, ORIELTON DOS SANTOS CORDEIRO - emitido(a) em 19/09/2018

18/09/2018 12:49

Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

18/09/2018 11:12

Certifico que não houve requisição de Laudo Pericial.

18/09/2018 10:31

Certifico que nesta data compareceu a vítima NATANAEL DOS ANJOS DA SILVA, o qual comprometeu-se a comparecer durante o ITINERANTE FLUVIAL, que se realizará no mês de outubro, na Comunidade do Bailique para ser ouvido. Certifico ainda, que a vítima reafir

18/09/2018 10:07

Em audiência

18/09/2018 10:07

Instrução realizada em 18/09/2018 às '10:07'h

09/08/2018 08:54

Faço juntada a estes autos do Oficio n° 1605/2018 em resposta à apresentação do Soldado PM para audiência na condição de testemunha.

13/07/2018 12:45

Mandado

05/07/2018 10:32

Ofício Nº: 001746/2018 - SOLICITAÇÃO para - JUIZADO ITINERANTE FLUVIAL DE MACAPÁ ( RUBENS JOSÉ BARROS GOMES - RESPONSÁVEL PELO JUIZADO FLUVIAL ITINERANTE ) - emitido(a) em 05/07/2018

28/06/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução redesignada. 18/09/2018 às 09:30:00 na data: 14/05/2018 11:56:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).

18/06/2018 13:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018052909BDNXR

18/06/2018 11:57

Ofício Nº: 001605/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL ) - emitido(a) em 18/06/2018

18/06/2018 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO, JUIZADO ITINERANTE FLUVIAL DE MACAPÁ - emitido(a) em 18/06/2018

18/06/2018 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO - emitido(a) em 18/06/2018

18/06/2018 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ORIELTON DOS SANTOS CORDEIRO, JUIZADO ITINERANTE FLUVIAL DE MACAPÁ - emitido(a) em 18/06/2018

18/06/2018 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NATANAEL DOS ANJOS DA SILVA, JUIZADO ITINERANTE FLUVIAL DE MACAPÁ - emitido(a) em 18/06/2018

18/06/2018 11:46

Notificação (Audiência instrução redesignada. 18/09/2018 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

14/05/2018 11:57

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução.

14/05/2018 11:56

Instrução agendada para 18/09/2018 às 09:30h

14/05/2018 08:34

Certifico a habilitação dos autos para redesignação de audiência.

14/05/2018 08:24

determinação judicial

13/05/2018 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 05/06/2018 às 09:30:00 na data: 02/04/2018 13:17:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).

11/05/2018 11:49

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Redesigne-se a audiência para data posterior à próxima Jornada Itinerante Fluvial ao Distrito do Bailique, que ocorrerá no período de 05 à 11 de agosto do corrente ano. Após, expeçam-se, imediatamente, os documentos neces

03/05/2018 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

03/05/2018 08:41

Certifico que não foi possivel expedir os mandados de intimação das vitimas e testemunha visto que a proxima jornada itinerante ocorrerá em agosto.

03/05/2018 08:30

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução redesignada. 05/06/2018 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

03/05/2018 08:29

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: redesignação de audiência - Ofício Nº: 001173/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL ) - emitido(a) em 03/05/2018

03/05/2018 08:28

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: redesignação de audiência - Ofício Nº: 001172/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL ) - emitido(a) em 03/05/2018

05/04/2018 11:26

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para realização de audiência de instrução e julgamento.

02/04/2018 13:18

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução.

02/04/2018 13:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 05/06/2018 às 09:30h

02/04/2018 13:16

DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO EVENTO 101 QUE DETERMINOU A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA AGENDADA

20/03/2018 11:21

Certifico habilito os presentes autos para designação de audiência de pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

12/03/2018 12:16

Em Atos do Juiz. Redesigne-se a audiência para data posterior à próxima Jornada Itinerante Fluvial ao Distrito do Bailique. Considerando o pedido de reconsideração da decretação de revelia (evento n. 85), acolho a justificativa apresentada pelo acusado.

12/03/2018 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

12/03/2018 08:19

Certifico a conclusão dos autos, considerando a petição de ordem 85, e ainda que a próxima jornada itinerante esta agendada para o mês de maio (6 a 11).

27/02/2018 10:09

certifico que na virtualização de ordem de nº96,constatei que nos autos do proceso fisico há midia na pagina de nº12,desta forma não virtualizei tal pagina.

27/02/2018 10:05

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 58-2018-13 (Inquerito Policial).

27/02/2018 10:04

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 58-2018-13.

27/02/2018 08:23

Certifico que nesta data encaminho os presentes autos à virtualização.

26/02/2018 11:05

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2018, às 11:05:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

26/02/2018 10:48

Remessa

26/02/2018 10:35

Certifico que devolvo os presentes autos, tendo em vista tratar-se de procedimento misto e até apresente data não serem encaminhados a Central de distribuição, na sua forma fisica.O retorno visa atender os termos da Portaria n 001, de 31/07/2017 da lavra

26/02/2018 10:25

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2018, às 10:24:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/02/2018 10:24

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2018, às 10:24:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

29/01/2018 13:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/01/2018 13:03

Certifico que promovo a habilitação dos autos para remessa ao MP, para manifestação, conforme Despacho proferido à ordem 87.

18/12/2017 11:26

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos.

05/12/2017 21:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

05/12/2017 21:00

Protocolo Nº 12968332 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de Petição de Reconsideração de Ato, Justificando a Ausência na Audiência de Instrução por Motivo de Saúde. (Emergência).

05/12/2017 12:56

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução.

05/12/2017 12:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/04/2018 às 09:30h

05/12/2017 09:52

Em audiência

05/12/2017 09:52

Instrução e Julgamento realizada em 05/12/2017 às '09:52'h

02/12/2017 10:32

Mandado

24/11/2017 08:01

Mandado

03/11/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/12/2017 às 09:30:00 na data: 18/09/2017 13:17:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).

27/10/2017 10:31

Mandado

26/10/2017 10:38

Faço juntada do ofício nº 280/17-DJD/BA

26/10/2017 10:22

Faço juntada do ofício nº 279/17-DJD/8º BPM

24/10/2017 09:31

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/12/2017 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

23/10/2017 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JARBAS MELO DOS SANTOS - emitido(a) em 23/10/2017

23/10/2017 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - TALITA IZABEL DA COSTA PEREIRA - emitido(a) em 23/10/2017

23/10/2017 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDICLEI VILHENA BRUNO - emitido(a) em 23/10/2017

23/10/2017 10:19

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: outros - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO - emitido(a) em 23/10/2017

23/10/2017 10:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2017081452CTO62

23/10/2017 10:18

Ofício Nº: 002887/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/10/2017

23/10/2017 10:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2017081450XWN52

23/10/2017 10:13

Ofício Nº: 002889/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/10/2017

18/09/2017 13:19

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução (Rol Ministerial).

18/09/2017 13:17

Instrução e Julgamento agendada para 05/12/2017 às 09:30h

18/09/2017 13:08

PRIORIDADE PARA REÚS PRESOS

24/08/2017 13:30

Faço juntada a estes autos do mandado de citação encaminhado para o itinerante. Foi devolvido sem cumprimento.

14/08/2017 10:39

Faço juntada do Ofício nº 0194/2017 - DJD/BA

11/08/2017 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/09/2017 às 10:00:00 na data: 14/06/2017 11:02:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).

02/08/2017 12:40

Ofício Nº: 002214/2017 - Senhor(a), para - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MACAPÁ ( JOSÉ LUCIANO DE ASSIS- JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 02/08/2017

01/08/2017 15:45

Ofício Nº: 002171/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL ) - emitido(a) em 01/08/2017

01/08/2017 15:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO, NATANAEL DOS ANJOS DA SILVA, ORIELTON DOS SANTOS CORDEIRO - emitido(a) em 01/08/2017

01/08/2017 10:06

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/09/2017 às 10:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

19/07/2017 12:08

ENTREGUE POR ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO - PROCURADOR DA PARTE

10/07/2017 10:35

ADVOGADO(A): ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 8 FOLHAS

23/06/2017 11:50

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para audiência.

16/06/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/09/2017 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2017 em 16/06/2017.

14/06/2017 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000110/2017

14/06/2017 11:02

Agendamento de audiência (26/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2017

14/06/2017 11:02

Agendamento de audiência (26/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2017

14/06/2017 11:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2017 às 10:00h

13/06/2017 09:52

Em audiência

13/06/2017 09:52

Instrução e Julgamento realizada em 13/06/2017 às '09:52'h

30/05/2017 10:50

Certifico que os mandados encaminhados para o itinerante foram devolvidos sem cumprimento, e sem qualquer certidão em razão de que não haveria tempo suficiente para as intimações.

17/05/2017 16:17

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2017 às 09:30:00 na data: 05/04/2017 11:08:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

16/05/2017 11:17

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/06/2017 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

12/05/2017 15:16

MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TALITA IZABEL DA COSTA PEREIRA - emitido(a) em 12/05/2017

12/05/2017 15:16

MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDICLEI VILHENA BRUNO - emitido(a) em 12/05/2017

12/05/2017 15:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN CARLOS GUIMARÃES AZEVEDO, NATANAEL DOS ANJOS DA SILVA - emitido(a) em 12/05/2017

12/05/2017 15:14

Ofício Nº: 001259/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2017

12/05/2017 12:42

Ofício Nº: 001260/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZ DE DIREITO COORDENADOR DO JUIZADO ITINERANTE ( o(a) Senhor(a) COORDENADOR(A) DO JUÍZADO ITINERANTE FLUVIAL ) - emitido(a) em 12/05/2017

12/05/2017 12:39

Certifico que finalizo o histórico de ordem 36, a fim de regularizar o feito.

05/04/2017 11:10

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando audiência designada para 13/06/17

05/04/2017 11:08

Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2017 às 09:30h

04/04/2017 16:40

Protocolo Nº 11712762 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

03/04/2017 07:30

Em Atos do Juiz. Agende-se data para oitiva das testemunhas arroladas pela acusação. Intimem-se.

31/03/2017 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

31/03/2017 11:36

Juntei aos autos as certidões de antecedentes criminais. Decurso de Prazo, às partes nada requereram em relação aos artigos 407 e 408, do Código de Processo Penal Militar.

17/03/2017 13:07

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2017, às 13:07:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

17/03/2017 12:28

Remessa

17/03/2017 09:23

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nada tem a requerer na fase do artigo 407 e 408 do Código de Processo Penal Militar, e por consequência, pugna pelo prosseguimento do feito.

10/03/2017 12:20

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2017, às 12:19:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

09/03/2017 09:33

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

09/03/2017 09:31

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

05/03/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2017 09:30:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/02/2017 09:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2017 09:30:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: A

23/02/2017 09:30

Nos termos da Portaria nº 001/12, deste Juízo, promovo a presente rotina para intimação da Defensoria Pública, para os fins do art. 407 do CPPM.

22/02/2017 11:18

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

03/02/2017 10:24

Certifico que, nesta data, o acusado 2º SGT JARBAS MELO DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e foi CITADO do inteiro teor da DENÚNCIA impetrada pelo Ministério Público Militar, recebendo cópia. Ressaltando, ademais, que, para afastamento do distrito da

20/01/2017 16:03

Ofício Nº: 000035/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( TEN CEL PM WELLINGTON CARLOS PEREIRA NUNES ) - emitido(a) em 18/01/2017

01/12/2016 11:12

Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.

07/11/2016 12:11

Ofício Nº: 002839/2016 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL ) - emitido(a) em 07/11/2016

07/11/2016 11:25

Certifico que o réu não foi apresentado pela Corregedoria da PM, tendo sido reiterado os ofício.

28/10/2016 08:54

Certifico que estes autos aguardam o réu.

14/10/2016 09:08

Certifico que estes autos aguardam o réu.

11/10/2016 14:53

Ofício Nº: 002635/2016 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM RODINEY DA SILVA BARBOSA ) - emitido(a) em 11/10/2016

11/10/2016 14:52

Ofício Nº: 002636/2016 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM RODINEY DA SILVA BARBOSA ) - emitido(a) em 11/10/2016

10/10/2016 07:53

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia. Citem-se e intimem-se. Intimem-se as partes para os fins dos artigos 407 e 408, do Código de Processo Penal Militar. Notifique-se o Ministério Público Militar. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Venham aos autos a

07/10/2016 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

07/10/2016 13:12

Conclusão

07/10/2016 13:12

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2016, às 13:12:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

06/10/2016 09:26

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

06/10/2016 09:26

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/10/2016 09:25

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2016, às 09:25:02, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/10/2016 09:17

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

06/10/2016 09:17

Certifico que a pedido do Cartório Distribuidor, devolvo os autos no virtual.

06/10/2016 09:16

Tombo em 06/10/2016.

06/10/2016 07:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 181465/2016 - Protocolado(a) em 05-10-2016 às 12:28