TJAP - 0001022-76.2021.8.03.0009

07/05/2024 13:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/05/2024 11:39

Certifico que remeto os autos ao gabinete para baixa em protocolo, para que seja possível arquivar o mesmo.

06/05/2024 11:36

Certifico que a carta guia foi devidamente distribuida, por esta razão arquivo os autos.

03/05/2024 13:18

Certifico a finalização da carta guia. Promovo a remessa para continuidade dos expedientes.

03/05/2024 13:17

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49489 RELATIVA AO RÉU JONASDABE SARGES MENDONÇA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000054-53.2024.8.03.0009

29/04/2024 10:11

Certifico que os autos aguardam finalização de CARTA GUIA DE EXECUÇÃO NÚMERO GUIAº XXXXXXXXXX

29/04/2024 10:10

Certifico que o Acórdão de mov.162 transitou em julgado em 11/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

29/04/2024 10:09

Certifico que o Acórdão de mov.162 transitou em julgado em 11/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

29/04/2024 10:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024046158J40VW

29/04/2024 10:03

Nº: 4559344, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 09:59

Faço juntada a estes autos do comprovante, em anexo, de cadastro de condenção no sistema INFODIP.

25/04/2024 12:46

Em Atos do Juiz. Ante ao trânsito em julgado da sentença condenatória, determino:1) Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP. 2) Comunicar à Politec. 3) Expedir guia de execução e formar os autos de execução. Após, arquivem-se. 

18/04/2024 15:30

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 15:29:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2024 15:30

Conclusão

18/04/2024 13:30

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

18/04/2024 13:28

Certifico que o Acórdão de mov.162 transitou em julgado em 11/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

16/04/2024 15:18

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 15:18:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/04/2024 11:58

Remessa

16/04/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 11:54:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

16/04/2024 09:21

Remessa

16/04/2024 09:21

Em Atos do Procurador.

16/04/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 08:02:47, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2024 13:28

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

15/04/2024 13:17

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 162.

15/04/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 13:06:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/04/2024 11:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2024 11:54

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 10/04/2024, para o apelante recorrer.

05/04/2024 14:13

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 169.

08/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JONASDABE SARGES MENDONÇA e não-provido na data: 23/02/2024 15:34:54 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

28/02/2024 00:00

Intimação

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

27/02/2024 13:26

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 162 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

27/02/2024 13:25

Acórdão (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2024

27/02/2024 13:25

Notificação (Conhecido o recurso de JONASDABE SARGES MENDONÇA e não-provido na data: 23/02/2024 15:34:54 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

26/02/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 14:01:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/02/2024 15:42

CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 15:34

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 12:27:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 12:27

Conclusão

15/02/2024 09:12

GABINETE 03

15/02/2024 09:11

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

25/01/2024 00:00

Intimação

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

22/01/2024 12:38

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

22/01/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 12:34:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/01/2024 18:29

CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 17:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/12/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 12:51:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:51

Conclusão

06/12/2023 14:11

GABINETE 03

06/12/2023 14:10

Certifico que faço a remessa do feito ao E. Desembargador relator.

29/11/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:35:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2023 14:00

Remessa

28/11/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:59:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/11/2023 12:38

Remessa

28/11/2023 12:38

Em Atos do Procurador.

28/11/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:51:38, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2023 12:05

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

27/11/2023 12:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

27/11/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:02:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/11/2023 10:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2023 10:45

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

27/11/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 09:56:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/11/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 12:59:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

23/11/2023 12:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/11/2023 11:16

Certifico a remessa dos autos ao 2º grau, conforme determinação.

22/11/2023 11:00

Em Atos do Juiz. Retorne à instância superior.

19/11/2023 22:25

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2023, às 22:25:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/11/2023 22:25

Conclusão

16/11/2023 21:14

Remessa

16/11/2023 21:13

Em Atos do Promotor.

04/11/2023 15:41

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2023, às 15:41:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/10/2023 13:16

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/10/2023 12:28

Certifico a remessa ao MP, em face de decurso de prazo.

26/10/2023 08:26

Em Atos do Juiz. Remeta ao Ministério Público, para apresentação das contrarrazões ao presente recurso, consoante despacho de mov.106.Após, retorne à instância superior.

25/10/2023 07:34

Conclusão

25/10/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:34:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 15:07

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

24/10/2023 15:06

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.106.

20/10/2023 16:27

DPE/AP - Razões de Apelação

20/10/2023 13:40

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 112.

05/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2023 09:40:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2023 em 26/09/2023.

26/09/2023 00:00

Intimação

25/09/2023 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000175/2023

25/09/2023 10:33

Despacho (19/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2023

25/09/2023 10:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2023 09:40:12 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAROLINE MAAT RODR

20/09/2023 15:41

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 15:41:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/09/2023 09:40

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 09:40

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se a Defensoria Pública para apresentação das razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Após, Remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.Em seguida, a

19/09/2023 08:42

Conclusão

19/09/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 08:42:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 14:29

GABINETE 03

15/09/2023 14:28

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do relator em razão da apelação (mov.90) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

12/09/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 14:24:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2023 14:26

CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 14:17

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JONASDABE SARGES MENDONÇA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/09/2023 14:16

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3269093 - Protocolado(a) em 06-09-2023 às 13:59

06/09/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 13:59:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

06/09/2023 10:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2023 10:29

Certifico a remessa dos autos instância superior.

06/09/2023 10:26

Em Atos do Juiz. JONASDAGE SARGES MENDONÇA foi condenado nas penas do art. 129, §9º do Código Penal c/c. art. 7° da Lei n° 11.340/2006 (#81). Intimada, a defesa interpôs Recurso de Apelação (#91). DECIDO.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa

04/09/2023 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

04/09/2023 14:17

Certifico a conclusão dos autos com o recurso de apelação interposto (mov.#91).

19/08/2023 18:43

Interposição de Apelação.

19/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/06/2023 22:41:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/08/2023 09:38

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/06/2023 22:41:19 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME

09/08/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 08:56:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/08/2023 16:31

Remessa

08/08/2023 16:31

Em Atos do Promotor.

17/07/2023 19:12

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 19:12:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/07/2023 15:32

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/07/2023 15:26

Certifico remessa dos autos ao MP.

22/06/2023 14:48

Certifico remessa dos autos ao MP.

21/06/2023 22:41

Em Atos do Juiz.

16/06/2023 14:53

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

16/06/2023 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

15/06/2023 14:00

Em audiência

15/06/2023 14:00

Instrução e Julgamento realizada em 15/06/2023 às '14:00'h

18/05/2023 11:02

Rotina gerada para regularização de históricos.

26/04/2023 22:36

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 1150, SEQUÊNCIA 1150-1146, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, onde fui informado que Queite Roane Santos da Conceição não reside no local. Ademais, entrei em contato através do número designado no mandado, m

19/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 09/11/2022 14:00:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

09/03/2023 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - QUEITE ROANE SANTOS DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 10:08

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/03/2023 10:07

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - QUEITE ROANE SANTOS DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 09/03/2023 Motivo do cancelamento: ausência de link

09/03/2023 10:07

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ausência de link - MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - QUEITE ROANE SANTOS DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 09/03/2023

09/11/2022 14:00

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

09/11/2022 14:00

Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2023 às 11:00h

28/10/2022 12:53

Certifico que promovo os presentes autos aos servidores responsáveis para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 66.

26/10/2022 16:23

Em audiência

26/10/2022 16:23

Instrução e Julgamento realizada em 26/10/2022 às '16:23'h

29/09/2022 11:39

Certifico que aguarda realização da audiência designada.

22/08/2022 23:05

Diligenciei ao endereço na Rua Ecildo Crescêncio, em frente ao imóvel número 630, Nova União, Oiapoque-AP, onde intimei Queite Roane Santos da Conceição, para participar de audiência no Fórum do juízo, recebeu cópia, lançou assinatura. Dou fé.

05/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 29/06/2022 12:09:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

29/07/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/10/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.

29/07/2022 00:00

Intimação

28/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000137/2022

26/07/2022 11:58

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

26/07/2022 11:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/07/2022 11:57

Agendamento de audiência (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2022

26/07/2022 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JONASDABE SARGES MENDONÇA, QUEITE ROANE SANTOS DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 26/07/2022

29/06/2022 12:09

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

29/06/2022 12:09

Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2022 às 09:00h

25/05/2022 10:50

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

16/05/2022 19:01

Em Atos do Juiz. Acolho a postulação ministerial (#48)DETERMINO:1 – Designe-se nova data para audiência de instrução e julgamento;2 – Intime-se o réu JONASDABE SARGES MENDONÇA, por meio do contato telefônico: (96) 9-8806-9828;3 – Caso reste infrutífera a

04/05/2022 08:45

Conclusão

04/05/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:46:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/05/2022 17:37

Remessa

03/05/2022 17:37

Em Atos do Promotor.

02/05/2022 15:40

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 15:40:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/05/2022 08:56

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

29/04/2022 12:16

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação. Com o retorno, será designada audiência.

21/03/2022 09:42

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para designação de AUDIÊNCIA.

11/03/2022 17:59

De ordem judicial faço a juntada do termo físico da audiência realizada no dia 11/03/2022 às 12h00min.

04/03/2022 12:19

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

03/03/2022 19:06

Mandado

15/02/2022 18:34

Mandado

08/02/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/03/2022 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

08/02/2022 00:00

Intimação

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

03/02/2022 08:24

Agendamento de audiência (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 08:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONASDABE SARGES MENDONÇA - emitido(a) em 03/02/2022

03/02/2022 08:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - QUEITE ROANE SANTOS DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 03/02/2022

17/01/2022 13:38

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário.

17/01/2022 13:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2022 às 12:00h

14/01/2022 13:43

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.

01/12/2021 21:57

Aguarda realização de audiência

22/11/2021 22:52

Mandado

22/11/2021 22:52

Mandado

26/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/12/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 09:57

Agendamento de audiência (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONASDABE SARGES MENDONÇA - emitido(a) em 25/08/2021

25/08/2021 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - QUEITE ROANE SANTOS DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 25/08/2021

13/08/2021 10:03

Certifico que os autos esttão no aguardo do preparo da audiência.

13/08/2021 10:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2021 às 11:00h

12/08/2021 17:18

Em Atos do Juiz. Citado em 14 de junho de 2021 (ordem # 11), o réu não constituiu advogado, de maneira que os autos foram encaminhados a Defensoria Pública do Estado, para proceder com a defesa.   Pois bem. O réu em sua defesa prelimin (...)

30/07/2021 09:49

Certifico que faço conclusão, em face da mov. de ordem 18 (resposta a acusação).

30/07/2021 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/07/2021 16:43

Resposta à acusação

29/07/2021 16:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2021 15:58:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/07/2021 11:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2021 15:58:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

23/07/2021 15:58

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que prossiga na defesa técnica do réu.

13/07/2021 16:42

Decurso de Prazo

13/07/2021 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

18/06/2021 12:30

Aguarda prazo defesa

14/06/2021 12:12

Citei nos moldes do art. 396 do CPP.

14/06/2021 11:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - JONASDABE SARGES MENDONÇA - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 11:40

Remessa Cancelada

13/06/2021 10:41

Certifico que nesta data remeto os autos ao Ministério Público

06/06/2021 22:48

Diligenciei no endereço declinado no mandado, ocasião que a senhora Tereza Sarges, mãe do acusado, informou que o mesmo encontra-se pescando, com previsão de retorno para o fim do mês.

28/05/2021 06:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

28/05/2021 06:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - JONASDABE SARGES MENDONÇA - emitido(a) em 28/05/2021

21/05/2021 17:53

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-

19/05/2021 08:03

Tombo em 18/05/2021.

19/05/2021 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/05/2021 10:00

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2415726 - Protocolado(a) em 18-05-2021 às 09:56