TJAP - 0001299-80.2021.8.03.0013

14/11/2022 23:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/11/2022 12:26

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

20/10/2022 10:56

Conclusão

20/10/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 10:56:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 08:23

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

20/10/2022 08:23

Certifico que o Acórdão (mov. 142) transitou em julgado em 29/09/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

15/09/2022 08:31

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 151.

11/09/2022 06:01

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 31/08/2022 14:18:53 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

11/09/2022 06:01

Intimação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 31/08/2022 14:18:53 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

02/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.

01/09/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2022

01/09/2022 10:20

Notificação (Anulada a(o) sentença/acórdão na data: 31/08/2022 14:18:53 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

01/09/2022 10:20

Acórdão (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022

01/09/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:45:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/08/2022 16:47

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 16:41

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

31/08/2022 14:18

Em Atos do Desembargador.

29/08/2022 15:12

Conclusão

29/08/2022 15:12

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 15:11:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 13:21

GABINETE 05

29/08/2022 13:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 161ª Sessão Extraordinária realizada em 25/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

24/08/2022 08:27

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 132.

17/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 25/08/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

17/08/2022 00:00

Intimação

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 17:07

Pauta de Julgamento (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 17:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 161, DO DIA 25/08/2022, às 09:30 HORAS

11/07/2022 11:12

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para julgamento conjunto com o processo n.º 0001298-95.2021.8.03.0013.

29/06/2022 11:34

Certifico, para os devidos fins, que a 160ª Sessão Extraordinária da Câmara Única prevista para as 8h de amanhã, dia 30/06/2022, na qual esse feito foi incluído, foi cancelada por ausência de quórum e que os processos pautados para a referida sessão

22/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

22/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 17:26

Pauta de Julgamento (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 17:26

Pauta de Julgamento (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 160, DO DIA 30/06/2022, às 08:00 HORAS

21/06/2022 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 160, DO DIA 30/06/2022, às 08:00 HORAS

08/06/2022 12:07

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para julgamento conjunto com o processo n.º 0001298-95.2021.8.03.0013.

08/06/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 12:10:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/06/2022 08:41

CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 11:27

Em Atos do Desembargador. inclua-se em pauta para julgamento conjunto com o processo n.º 0001298-95.2021.8.03.0013.

19/05/2022 06:01

Intimação (Retirado pedido de inclusão em pauta na data: 06/05/2022 15:20:37 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

16/05/2022 14:54

Conclusão

16/05/2022 14:54

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 14:55:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 13:04

GABINETE 05

16/05/2022 13:03

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/05/2022 11:37

CEA CHAMA FEITO À ORDEM - LITISPENDÊNCIA

12/05/2022 10:25

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 111.

10/05/2022 18:23

Intimação (Retirado pedido de inclusão em pauta na data: 06/05/2022 15:20:37 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

10/05/2022 18:20

Peticao - Nao ocorrencia da litispendencia

10/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2022 em 10/05/2022.

09/05/2022 22:30

Registrado pelo DJE Nº 000081/2022

09/05/2022 10:49

Notificação (Retirado pedido de inclusão em pauta na data: 06/05/2022 15:20:37 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

09/05/2022 10:49

Despacho (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2022

09/05/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 10:38:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/05/2022 10:16

CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 15:20

Em Atos do Desembargador. Retire-se de pauta.Considerando que tramitam dois processos (n.º 001299-80.2021.8.03.0013 e n.º 001298-95.2021.8.03.0013) de liquidação de sentença envolvendo as mesmas partes e os mesmos fatos, manifestem-se as partes sobre even

06/05/2022 13:54

Conclusão

06/05/2022 13:54

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 13:54:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 13:40

GABINETE 05

06/05/2022 13:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), conforme solicitado.

04/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 15:19

Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

03/05/2022 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 159, DO DIA 12/05/2022, às 09:30 HORAS

25/04/2022 19:46

Certifico que o presente feito foi retirado da pauta da 1274ª Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022, com determinação de inclusão na pauta da Sessão Extraordinária agendada para o dia 12/05/2022 que será devidamente publicada. Certifico, ainda, que

18/04/2022 15:23

SUSTENTAÇÃO ORAL

11/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 17:07

Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

01/04/2022 11:45

Retirado de pauta por ausência justificada do Relator os autos aguardam nova publicação.

24/03/2022 08:54

SUSTENTAÇÃO ORAL E CARTA PREPOSIÇÃO

23/03/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 12:13:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

18/03/2022 16:11

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 15:56

Em audiência

18/03/2022 15:56

Conciliação realizada em 18/03/2022 às '15:56'h

14/03/2022 14:56

Conciliação agendada para 18/03/2022 às 11:32h

14/03/2022 14:41

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 18 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/85796

11/03/2022 13:55

Em audiência

11/03/2022 13:55

Conciliação realizada em 11/03/2022 às '13:55'h

04/03/2022 10:33

Conciliação agendada para 11/03/2022 às 10:51h

04/03/2022 10:32

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação, que está agendada para o dia 11 de março de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/83842

27/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 16:24:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

25/02/2022 15:52

Em audiência

25/02/2022 15:52

Conciliação realizada em 25/02/2022 às '15:52'h

25/02/2022 15:50

Conciliação agendada para 25/02/2022 às 15:53h

25/02/2022 15:50

Em audiência

25/02/2022 15:50

Conciliação realizada em 25/02/2022 às '15:50'h

25/02/2022 15:48

Conciliação agendada para 25/02/2022 às 15:51h

23/02/2022 13:12

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação que ficou agendada para o dia 25 de fevereiro de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada por meio de videoconferência, via aplicativo ZOOM, através do link de acesso: <https://us02web.zoom.us/j/8

22/02/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:27:11, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 09:25

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/02/2022 09:25

Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

21/02/2022 10:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 16:24:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

18/02/2022 00:00

Intimação

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 16:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 16:24:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

17/02/2022 16:25

Rotinas processuais (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 16:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo as partes para tomarem ciência audiência de conciliação coletiva de apresentação da proposta de acordo designada para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o

17/02/2022 16:19

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 16:20:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/02/2022 15:25

CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 15:24

Certifico que de ordem do Desembargador Carlos Tork, designamos a audiência de conciliação coletiva para o dia 25/02/2022, às 08h30min, a ser realizada através do aplicativo ZOOM, com o link de acesso <https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*93-45> - ID da reuniã

17/02/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:32:40, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 12:05

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/02/2022 12:01

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao CEJUSC-2G em razão de que na 1265ª Sessão Ordinária da Câmara Única realizada em 15/02/2021, foi proferida determinação nos seguintes termos: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

14/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

14/02/2022 00:00

Intimação

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 17:23

Pauta de Julgamento (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1266, DO DIA 22/02/2022, às 08:00 HORAS

10/02/2022 20:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 47.

10/02/2022 20:43

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

10/02/2022 12:57

Peticao requerendo retirada de pauta para SUSTENTACAO ORAL

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

02/02/2022 00:00

Intimação

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 17:37

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

11/01/2022 15:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:15:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/12/2021 13:02

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 12:53

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

16/12/2021 11:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/12/2021 15:22

Conclusão

15/12/2021 15:22

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 15:22:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 12:40

GABINETE 05

15/12/2021 12:40

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

06/12/2021 16:16

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 16:18:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/12/2021 11:41

CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 10:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: PEDRO FERREIRA DO AMARAL.

06/12/2021 10:26

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001295-77.2020.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2664487 - Protocolado(a) em 06-12-2021 às 09:33

06/12/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 09:34:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

01/12/2021 18:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/12/2021 18:20

Certifico que habilitei o advogado FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, OAB/AP nº 4965-A, como patrono da PARTE RÉ.

01/12/2021 17:52

HABILITAÇÃO/ACESSO

25/11/2021 12:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 14:54:01 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

25/11/2021 12:57

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

25/11/2021 08:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 14:54:01 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

16/11/2021 14:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo de ordem 19Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

16/11/2021 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/11/2021 12:46

Certifico que em face da juntada de apelação de ordem # 19, remeto os autos conclusos.

14/11/2021 17:41

CEA.

14/11/2021 13:07

às 09h31 - Por intermédio do gerente local, Sr. JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS AMARAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 46

21/10/2021 12:17

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/10/2021 22:52:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 10:55

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto.

20/10/2021 10:54

Intimação DE SENTENÇA para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 20/10/2021

20/10/2021 10:53

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/10/2021 22:52:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

20/10/2021 10:53

Sentença (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

13/10/2021 22:52

Em Atos do Juiz.

08/10/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/10/2021 11:44

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte ré apresentar defesa.

02/09/2021 14:09

Aguardando o prazo de 15 dias para a Parte Ré contestar a ação.

26/08/2021 11:02

Mandado

19/08/2021 00:34

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 19/08/2021

10/08/2021 15:46

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013.Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC].Defiro os benefícios da justiça gr

10/08/2021 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

10/08/2021 10:40

Tombo em 10/08/2021.

09/08/2021 18:55

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2519224 - Protocolado(a) em 09-08-2021 às 18:50