TJAP - 0000538-32.2019.8.03.0009

10/10/2022 08:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/08/2022 13:23

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença de improcedência de ordem #133 (#253), arquivem-se os autos.

18/08/2022 13:24

Conclusão

18/08/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 13:24:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 11:26

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

08/08/2022 11:25

Certifico que o Acórdão (mov. 216) transitou em julgado em 25/07/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

08/07/2022 12:48

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 22/06/2022 (mov. 229)

08/07/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 08:31:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/07/2022 07:44

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 14:49

Em Atos do Desembargador. Certifique-se o trânsito em julgado, e devolvam-se os autos ao Juízo de origem.

07/07/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 14:19:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 14:19

Conclusão

07/07/2022 14:12

GABINETE 06

07/07/2022 14:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

07/07/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 14:09:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2022 12:35

Remessa

07/07/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 12:32:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

06/07/2022 17:21

Remessa

06/07/2022 17:21

Em Atos do Procurador. Processo: Apelação Criminal n.º 0000538-32.2019.8.03.0009 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelados: CLEOMAR COSTA LEITE COSME DANTAS DA SILVA Objeto Análise sobre a possibilidade de interposição de recurso

24/06/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 11:01:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2022 09:50

Remessa

23/06/2022 09:49

Certifico que, em cumprimento à determinação da 9ª Procuradoria de Justiça (ocorrência #234), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

23/06/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 09:39:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

23/06/2022 09:32

Remessa

23/06/2022 09:32

Em Atos do Procurador.

22/06/2022 14:52

Em Atos do Procurador.

22/06/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 14:20:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2022 11:40

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

22/06/2022 11:03

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 216.

22/06/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 10:50:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/06/2022 09:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/06/2022 09:11

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 216 )

20/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 09/05/2022 13:21:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2022 13:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 223 .

11/05/2022 11:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

11/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.

10/05/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000082/2022

10/05/2022 10:24

Acórdão (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

10/05/2022 10:24

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 09/05/2022 13:21:39 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

10/05/2022 10:23

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

10/05/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 07:42:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/05/2022 13:23

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 13:21

Em Atos do Desembargador.

09/05/2022 11:43

Conclusão

09/05/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 11:43:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 11:41

GABINETE 06

09/05/2022 10:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2022 12:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

20/04/2022 00:00

Intimação

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 15:08

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

08/04/2022 14:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

08/04/2022 07:52

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

24/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/04/2022 08:00 até 07/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

24/03/2022 00:00

Intimação

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 18:03

Pauta de Julgamento (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 103, realizada no período de 01/04/2022 08:00:00 a 07/04/2022 23:59:00

23/03/2022 08:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

18/03/2022 12:58

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

04/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/03/2022 08:00 até 17/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

04/03/2022 00:00

Intimação

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 19:53

Pauta de Julgamento (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 19:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 100, realizada no período de 11/03/2022 08:00:00 a 17/03/2022 23:59:00

22/02/2022 18:45

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

18/02/2022 13:37

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

14/02/2022 14:17

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 187.

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

02/02/2022 00:00

Intimação

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 17:37

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

12/01/2022 11:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

11/01/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:38:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/01/2022 09:01

CÂMARA ÚNICA

10/01/2022 16:30

Em Atos do Desembargador. Incluir em pauta para julgamento.

10/01/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 11:41:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2022 11:41

Conclusão

10/01/2022 10:24

GABINETE 04

10/01/2022 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

10/01/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 08:44:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/01/2022 11:06

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 03:38

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório e voto.

05/08/2021 12:22

Conclusão

05/08/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 12:22:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 12:05

GABINETE 06

05/08/2021 12:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/08/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 12:04:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

04/08/2021 11:06

Remessa

04/08/2021 11:06

Em Atos do Procurador.

27/07/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 12:10:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2021 10:37

Remessa

27/07/2021 10:31

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

27/07/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 10:20:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/07/2021 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 13:01

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

26/07/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 09:02:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/07/2021 12:58

CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 11:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: COSME DANTAS DA SILVA, CLEOMAR COSTA LEITE.

23/07/2021 11:35

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2486083 - Protocolado(a) em 14-07-2021 às 14:35

14/07/2021 14:35

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:35:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

12/07/2021 14:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/07/2021 14:11

Certifico que remeto os autos ao Tjap com recurso para Julgamento.

04/07/2021 16:28

Contrarrazões

21/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 06:24:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/06/2021 10:10

Certifico que os presentes autos aguardam prazo.

11/06/2021 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 06:24:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO D

08/06/2021 21:14

Mandado

02/06/2021 06:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a apelada, através da DPE, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos ao E. TJAP.

01/06/2021 13:10

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado # 135.

01/06/2021 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

01/06/2021 13:09

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

21/05/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 12:19:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/05/2021 08:48

Remessa

21/05/2021 08:47

APELAÇÃO

20/05/2021 14:22

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 14:22:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/05/2021 14:44

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/05/2021 02:23

Certifico que remeto os autos ao MP para ciencia da sentença.

03/05/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 10:21:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/05/2021 09:00

Remessa

03/05/2021 09:00

Em Atos do Promotor.

29/04/2021 15:10

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 15:10:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/04/2021 11:55

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/04/2021 17:19

Intimação (Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP na data: 22/04/2021 17:46:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/04/2021 09:57

Intimação DE SENTENÇA para - CLEOMAR COSTA LEITE, COSME DANTAS DA SILVA - emitido(a) em 28/04/2021

28/04/2021 09:56

Notificação (Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP na data: 22/04/2021 17:46:42 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

22/04/2021 17:46

Em Atos do Juiz.

09/04/2021 08:56

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

09/04/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/03/2021 18:53

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.

17/03/2021 09:13

Certifico que em face da manifestação # 121 e 126 , faço os autos Conclusos.

17/03/2021 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/03/2021 16:13

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/03/2021 00:06:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/03/2021 16:12

ALEGAÇÕES FINAIS - DA NECESSÁRIA ABSOLVIÇÃO DOS REQUERIDOS

04/03/2021 00:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/03/2021 00:06:30 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZE

04/03/2021 00:06

Certifico que remeto os autos ao Defensor para alegações finais por memoriais.

12/02/2021 17:13

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 17:05:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/02/2021 13:20

Remessa

12/02/2021 13:20

Em Atos do Promotor.

11/02/2021 15:25

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 15:25:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/01/2021 10:44

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/01/2021 10:44

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao RMP, para apresentação de suas ALEGAÇÕES FINAIS por memoriais,

25/01/2021 16:20

devolvo o presente sem cumprimento em razão de haver testado negativo para covid-19 e eu ter me ausentar do trabalho por ser do grupo de risco

04/01/2021 11:58

Certifico que remeto os autos ao MP para alegações finais por memoriais.

12/11/2020 13:52

Em audiência

12/11/2020 13:52

Instrução e Julgamento realizada em 12/11/2020 às '13:52'h

12/11/2020 13:52

Em audiência

12/11/2020 08:41

Trabalha atual na delegacia de Captura da comarca de Macapá-AP.

26/10/2020 10:54

Certifico que, nesta data, o acusado CLEOMAR COSTA LEITE, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 12/11/2020 às 10:30, saindo devidamente intimado.

23/10/2020 11:44

Em Atos do Juiz. Antes de acolher o parecer ministerial de ordem nº 102, por cautela, determino a renovação do mandado de intimação do réu CLEOMAR COSTA LEITE, ante a possibilidade de seu retorno ao endereço constante no mandado de intimação de ordem nº 8

13/10/2020 09:54

Certifico que faço junta do ofício mencionado no evento #105.

13/10/2020 09:48

Certifico que em face a juntada da manifestaç~eo ministerial no evento #102, bem como do ofício expedido pelo CIOSPP/Ope no evento #105, faço conclusos os presentes autos.

13/10/2020 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

13/10/2020 09:46

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2100/2020-CIOSP/OPE, prestando informações sobre servidores alusivas a audiência agendadas.

13/10/2020 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

05/10/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 14:03:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

05/10/2020 13:58

Remessa

05/10/2020 13:58

Em Atos do Promotor.

05/10/2020 12:22

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:22:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/10/2020 11:32

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/10/2020 11:31

Nos termos da Portaria Nº 001/2019 – SUENTRANCIAINICIAL, ítem 30, remeter os autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre não localização do acusado (evento 97).

05/10/2020 11:29

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 94 para regularizar o histórico processual.

30/09/2020 14:21

Mandado

25/09/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 14:00:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

25/09/2020 08:25

Remessa

25/09/2020 08:25

Em Atos do Promotor.

24/09/2020 11:12

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 11:12:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/09/2020 15:59

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/09/2020 01:30

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.

13/08/2020 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTÔNIO LAÉCIO SOUSA RODRIGUES, ATILA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOAO VICTOR DE JESUS SILVA - emitido(a) em 13/08/2020

07/08/2020 12:40

Certifico que expedi mandado para entega de expediente, ordem 86.

07/08/2020 12:37

Certifico que nao foi possivel no momento a remessa (via tucujuris doc) do expediente a ordem 86, em razão da inoperãncia no sistema.

05/08/2020 13:27

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 86.

28/07/2020 12:02

Nº: 3655897, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 23/07/2020

28/07/2020 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTÔNIO LAÉCIO SOUSA RODRIGUES, ATILA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOAO VICTOR DE JESUS SILVA - emitido(a) em 23/07/2020

28/07/2020 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEOMAR COSTA LEITE, COSME DANTAS DA SILVA - emitido(a) em 23/07/2020

27/07/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/11/2020 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.

24/07/2020 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000133/2020

23/07/2020 22:40

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2020 às 10:30:00 na data: 17/07/2020 12:40:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/07/2020 13:04

Certifico que os autos estão aguardando assinatura de ofício e mandado.

23/07/2020 13:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/11/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

23/07/2020 13:04

Agendamento de audiência (12/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2020

17/07/2020 12:40

Aguardando preparação de audiência.

17/07/2020 12:40

Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2020 às 10:30h

17/06/2020 10:38

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

26/02/2020 15:04

Mandado

06/02/2020 18:55

Autos aguardando o cumprimento do mandado de ordem n. 64.

31/01/2020 19:04

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 19:04:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/01/2020 18:44

Remessa

30/01/2020 18:44

Em Atos do Promotor.

28/01/2020 13:27

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 13:27:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/01/2020 20:23

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/01/2020 14:38

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 16/06/2020 às 12:30h

22/01/2020 12:19

Faço juntada a estes autos do compovante de recebimento do ofício Nº: 3546098, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE para conhecimento.

17/01/2020 09:01

Nº: 3546098, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 16/01/2020

17/01/2020 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - CLEOMAR COSTA LEITE, COSME DANTAS DA SILVA, ANTÔNIO LAÉCIO SOUSA RODRIGUES, ATILA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOAO VICTOR DE JESUS SILVA - emitido(a) em 16/01/2020

16/01/2020 14:46

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/06/2020 às 12:30:00 na data: 09/01/2020 09:18:39 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . AUDIÊNCIA

16/01/2020 13:41

Certifico que os autos aguardam finalização de documentos para posterior remessa ao MP.

16/01/2020 13:40

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/06/2020 às 12:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

09/01/2020 09:19

Aguardando preparação de audiência.

09/01/2020 09:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/06/2020 às 12:30h

09/01/2020 09:17

DETERMINAÇÃO JUDICIAL AJUSTE DE PAUTA PARA RÉU PRESO

11/12/2019 20:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

11/12/2019 20:47

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 20:47:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

11/12/2019 13:58

Remessa

11/12/2019 13:58

Em Atos do Promotor.

11/12/2019 09:39

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 09:39:06, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/12/2019 09:39

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 09:39:06, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/12/2019 07:35

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

10/12/2019 19:36

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

10/12/2019 14:49

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2020 às 10:30:00 na data: 01/10/2019 14:31:26 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/12/2019 14:03

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

10/12/2019 14:03

Nos termos da Portaria 1/2019, ao Ministério Público para que se manifeste quanto as certidões de ordem 44 e 46, bem como para que tome ciência da audiência designada nos autos.

28/11/2019 23:33

Mandado

28/11/2019 13:53

Certifico que o mandado #23, continua em trâmite na central.

25/10/2019 11:56

Diligenciei na Rua joaquim Caetano da Silva, Beira Rio, início da Ponte, e intimei COSME DANTAS DA SILVA.

17/10/2019 08:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOAO VICTOR DE JESUS SILVA - emitido(a) em 17/10/2019

16/10/2019 17:41

Certifico que, face a certidão de ordem 41, renovo a diligência quanto a testemunha João Victor de Jesus Silva, assim, aguarda finalização de mandado.

15/10/2019 13:11

Diligenciei junto ao CIOSP/Oiapoque, onde deixei de intimar João Victor de Jesus Silva, face o mesmo encontrar no momento ausente do município.

10/10/2019 11:30

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício nº: 3472245, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE,para conhecimento.

09/10/2019 08:06

Nº: 3472245, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 08/10/2019

08/10/2019 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEOMAR COSTA LEITE, COSME DANTAS DA SILVA - emitido(a) em 07/10/2019

08/10/2019 11:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANTÔNIO LAÉCIO SOUSA RODRIGUES, ATILA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOAO VICTOR DE JESUS SILVA, CIOSP/OIAPOQUE - emitido(a) em 07/10/2019

01/10/2019 14:32

Autos à SU para preparação de audiência.

01/10/2019 14:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/03/2020 às 10:30h

26/09/2019 12:10

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência pelo GAB/ADM - CRIME - 05 OITIVAS

26/09/2019 09:23

Em Atos do Juiz. Os acusados CLEOMAR COSTA LEITE e COSME DANTAS DA SILVA juntaram resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, à ordem 22, pugnando pela rejeição da denúncia, sob a alegação de ausência de materialidade, aduzindo assim

09/09/2019 17:41

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 17:41:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP

09/09/2019 17:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

06/09/2019 02:08

Remessa

06/09/2019 02:08

Em Atos do Promotor.

29/08/2019 18:15

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 18:15:51, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/08/2019 14:39

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP

22/08/2019 14:34

Remessa Cancelada

14/07/2019 17:14

Em Atos do Juiz. Acerca da preliminar arguida pela Defesa, manifeste-se o MP.

03/07/2019 08:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2019 21:22:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/07/2019 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/07/2019 12:15

Protocolo Nº 16164029 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação

02/07/2019 11:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/07/2019 18:47:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

01/07/2019 18:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/07/2019 18:47:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: AL

01/07/2019 18:47

finalidade: Abra-se nova vista dos autos à DPE/AP para a apresentação da resposta escrita à acusação.

18/06/2019 15:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2019 21:22:01 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

14/06/2019 21:22

Em Atos do Juiz. Abra-se nova vista dos autos à DPE/AP para a apresentação da resposta escrita à acusação dos réus. Antes, porém, cadastre-se nos autos o nome do atual defensor público atuante neste juízo.

05/06/2019 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

05/06/2019 13:42

Decurso de Prazo

28/05/2019 13:57

Gerei esta rotina para ajustar data prazo para apresentação de defesa pela Defensoria Pública.

14/05/2019 12:28

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/04/2019 16:37:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para respost

02/05/2019 15:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/04/2019 16:37:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALEXANDRE

25/04/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/04/2019 16:37:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Resposta à acusação

15/04/2019 16:38

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/04/2019 16:37:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: KELLY GAB

15/04/2019 16:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

15/04/2019 16:37

Decurso de Prazo EM 12/04/2019 para os acusados apresentar defesa, sem manifestação.

01/04/2019 12:32

Mandado

14/03/2019 09:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLEOMAR COSTA LEITE, COSME DANTAS DA SILVA - emitido(a) em 13/03/2019

13/03/2019 17:34

Certifico que o feito aguardará assinatura eletrônica de mandado e/ou ofício pelo Gabinete.

11/03/2019 13:30

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 303/2018 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para s

11/03/2019 11:16

Tombo em 11/03/2019.

11/03/2019 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

11/03/2019 11:05

Distribuição - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1637743 - Protocolado(a) em 11-03-2019 às 11:03