TJAP - 0000238-54.2020.8.03.0003

26/10/2023 12:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

22/09/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/09/2023 09:16:12 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência.

12/09/2023 14:34

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/09/2023 09:16:12 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: RICARDO

06/09/2023 10:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023093314G6LF9

06/09/2023 10:11

Nº: 700080057, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DO AMAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 06/09/2023

06/09/2023 10:07

Certifico que a sentença de mov. #158, transitou em julgado em 06/09/2023.

06/09/2023 09:16

Instrução e Julgamento realizada em 06/09/2023 às '09:16'h

06/09/2023 09:16

Em audiência

06/09/2023 09:16

Em audiência

16/08/2023 11:41

Certifico que finalizo os movimentos em aberto, cujas finalidades já foram cumpridas.

03/08/2023 12:44

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GIODILSON PINHEIRO BORGES, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FORUM DA COMARCA DE BRASILIA ( Juiz de Direito da 5ª Vara de Cível de Brasília - DF ) - emitido(a) em 03/08/2023

03/08/2023 12:37

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

03/08/2023 12:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 153.* Promotoria de Justiça de Mazagão

03/08/2023 12:03

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação (#150).

03/08/2023 11:23

Faço juntada a estes do mandado de intimação para o réu GIODILSON PINHEIRO BORGES, com diligência negativa.

27/07/2023 18:31

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3/2023

13/07/2023 14:42

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR. CP número 0027141-30.2023.8.03.0001

13/07/2023 12:25

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GIODILSON PINHEIRO BORGES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2023

13/07/2023 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SIDNEI DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 13/07/2023

13/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 03/07/2023 12:14:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Ré

03/07/2023 12:15

Disponibilizo os autos à secretaria para expedição dos documentos para a audiência. OBS. 1: A parte/interessado(a) pode participar do ato de modo remoto, por videoconferência, ingressando na sessão pelo aplicativo Zoom Meetings, utilizando-se o seguint

03/07/2023 12:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

03/07/2023 12:14

Instrução e Julgamento agendada para 06/09/2023 às 08:00h

30/06/2023 10:18

Em Atos do Juiz. Recebo a resposta à acusação (#130).A denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal pelo crime imputado. E

14/06/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 14:50:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

14/06/2023 14:51

Conclusão

14/06/2023 11:20

Remessa

14/06/2023 11:20

Em Atos do Promotor.

13/06/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 13:56:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

13/06/2023 12:52

Promotoria de Justiça de Mazagão

13/06/2023 12:51

Certifico que remeto os presentes autos ao Ministério Público.

12/06/2023 12:18

Em Atos do Juiz. Remeter os autos ao Ministério Público para manifestação quanto às preliminares alegadas pela defesa na resposta à acusação (#130).

01/06/2023 09:17

Faço os autos conclusos.

01/06/2023 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

30/05/2023 20:19

Resposta à Acusação

20/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 17:11:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (Advogado Réu).

10/05/2023 17:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 17:11:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA

10/05/2023 17:11

INTIMO o advogado do réu a apresentar Resposta à Acusação.

07/05/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 27/04/2023 08:35:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/05/2023 10:45

HABILITAÇÃO

27/04/2023 08:36

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 27/04/2023 08:35:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

27/04/2023 08:35

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensoria Público, para apresentação de Resposta à Acusação no prazo legal.

27/04/2023 08:34

Decurso de Prazo para apresentação de resposta à acusação.

04/04/2023 14:09

Certifico que, nesta data, efetuei a citação de Giodilson Pinheiro Borges, portador do RG n 219048, inscrito no CPF n *71.***.*16-72 residente e domiciliado na Avenida Professora Cora de Carvalho, 1598, centro, Macapá-AP por Whatsapp 96 99172-3130, sendo

31/03/2023 16:09

Em Atos do Juiz. A citação do réu deve ocorrer de forma pessoal.Assim, tentar novamente a citação do réu, que poderá se dar via telefone/WhatsApp.

30/03/2023 13:46

Faço juntada a estes autos da certidão da sra. Oficiala de Justiça referente ao cumprimento de carta precatória.

30/03/2023 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

30/01/2023 09:56

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO. CP número 0003308-80.2023.8.03.0001

27/01/2023 20:17

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - GIODILSON PINHEIRO BORGES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/01/2023

27/01/2023 17:00

Certifico que o endereço mais atualizado do réu no sistema é na AVENIDA PROF. CORA DE CARVALHO, 1598, CENTRO, MACAPÁ-AP, razão pela qual será expedida CP.

27/09/2022 14:00

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - GIODILSON PINHEIRO BORGES, endereçada à TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ( DESEMBARGADOR CORREGEDOR ) - emitido(a) em 27/09/2022

27/09/2022 11:23

Autos aguardam assinatura de carta precatória.

09/06/2022 08:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 13:27:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2022 13:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 13:27:21 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

09/05/2022 13:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal pela suposta prática de crime do art. 1º, XIV, do Decreto-Lei 201/1967.O réu foi notificado em seu endereço em Santana (#31).A Defensoria Pública apresentou defesa preliminar no evento #64.Em audiência ocorrida em 2

27/04/2022 08:19

Certifico que faço os autos conclusos.

27/04/2022 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

12/04/2022 14:21

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 14:22:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

12/04/2022 09:34

Remessa

12/04/2022 09:34

Em Atos do Promotor.

06/04/2022 16:09

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 16:09:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

30/03/2022 12:11

Promotoria de Justiça de Mazagão

30/03/2022 12:10

Em razão da não localização do Réu, remeto os autos ao MP.

11/03/2022 21:40

Certifico que diligenciei ao endereço, qual seja, Prefeitura Municipal de Mazagão, contudo, não efetuei a Citação do réu, Giodilson Pinheiro Borges, pois não foi localizado no local, ainda, informo que o réu é ex-prefeito de Mazagão e não reside neste mun

04/03/2022 13:14

Regularização processual.

03/03/2022 09:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - GIODILSON PINHEIRO BORGES - emitido(a) em 03/03/2022

22/02/2022 12:47

Instrução realizada em 22/02/2022 às '12:47'h

22/02/2022 12:47

Em audiência

22/02/2022 12:47

Em audiência

21/02/2022 09:44

Certifico que aguarda designação de audiência.

10/02/2022 12:42

Em Atos do Juiz. Expedir Carta Precatória para intimação do réu na Comarca de Macapá.Constem da Carta Precatória os endereços informados pelo Ministério Público (#90), quais sejam:a) Alameda Maracá, nº 182, bairro Cabralzinho, Macapá-AP; eb) Rd. JK, nº 44

09/02/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 11:25:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

09/02/2022 11:25

Conclusão

09/02/2022 11:09

Remessa

09/02/2022 11:09

Em Atos do Promotor.

08/02/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 12:12:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

02/02/2022 14:41

Promotoria de Justiça de Mazagão

02/02/2022 14:40

Remeto os autos ao MP.

24/01/2022 19:06

Em Atos do Juiz. Diante do que foi certificado pelo Oficial de Justiça do Juízo deprecado (#84), remeter os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação.

20/01/2022 09:09

Faço juntada a estes autos do Sr. Oficial de justiça com negativa de diligência de carta precatória.

20/01/2022 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

17/11/2021 09:31

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0048028-06.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

16/11/2021 19:24

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2021 15:17:16 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2021 19:19

Intimação (de Instrução na data: 09/11/2021 15:15:05 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2021 12:06

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GIODILSON PINHEIRO BORGES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 11:43

Certifico que aguarda assinatura de CP. Após, ao MP para ciência de audiencia, bem como para informar as testemunhas arroladas uma vez que não consta na denuncia.

16/11/2021 11:39

Notificação (de Instrução - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL

16/11/2021 11:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/11/2021 15:17:16 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA

09/11/2021 15:17

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 202 080 3003 (LINK - https://us02web.zoom.us/j/2020803003). A SUI deverá inserir a segui

09/11/2021 15:15

Instrução agendada para 22/02/2022 às 10:30h

05/10/2021 10:53

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

01/10/2021 09:36

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a resposta à acusação.2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de (.

12/08/2021 09:37

Certifico que, em face da juntada no mov. 64, faço os autos conclusos.

12/08/2021 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

05/08/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 10:04:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

05/08/2021 08:21

Remessa

05/08/2021 08:21

Em Atos do Promotor.

05/08/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 08:13:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

04/08/2021 15:11

Promotoria de Justiça de Mazagão

04/08/2021 15:09

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da Decisão Judicial de movimento de ordem nº 61.

29/07/2021 23:17

Defesa Preliminar da Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor de GIODILSON PINHEIRO BORGES

17/07/2021 06:01

Intimação (Embargos na data: 28/06/2021 09:49:42 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/07/2021 10:30

Notificação (Embargos na data: 28/06/2021 09:49:42 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GUERRA PERNAMBUCO

28/06/2021 09:49

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Defensoria Pública do Estado do Amapá com vistas a suprir contradição em decisão proferida à ordem #40. Sustenta que o caso dos autos revela a necessidade de aplicação dos dispositivos dos a

09/06/2021 10:08

Certifico que torno os autos conclusos para decisão.

09/06/2021 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

28/05/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:24:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

28/05/2021 10:09

Remessa

28/05/2021 10:09

Em Atos do Promotor.

21/05/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:15:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

20/05/2021 08:27

Promotoria de Justiça de Mazagão

20/05/2021 08:27

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação

16/05/2021 19:17

Em Atos do Juiz. Acerca do teor dos embargos de declaração ora opostos, colha-se parecer ministerial.Após, conclusos para decisão.

04/05/2021 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

04/05/2021 11:03

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

29/03/2021 09:07

Protocolo Nº 19949661 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração da Defensoria Pública do Estado do Amapá em favor de GIODILSON PINHEIRO BORGES

28/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/03/2021 13:46:19 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo

22/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

22/03/2021 00:05

Intimação

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 13:47

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/03/2021 13:46:19 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COST

18/03/2021 13:46

Rotinas processuais (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 13:46

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

19/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 13:04:32 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2021 12:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 13:04:32 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO F

02/02/2021 13:04

Em Atos do Juiz. O réu, apesar de citado e intimado pessoalmente, não apresentou resposta escrita à acusação no prazo legal.Instado a se manifestar, o MP requereu decretação da revelia do réu, bem como prosseguimento do feito.Ante o exposto, decreto a rev

20/01/2021 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

20/01/2021 11:15

Certifico que faço conclusos

16/12/2020 15:15

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 15:10:35, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

16/12/2020 09:56

Remessa

16/12/2020 09:56

Em Atos do Promotor.

15/12/2020 11:57

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 11:57:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

15/12/2020 08:30

Promotoria de Justiça de Mazagão

15/12/2020 08:29

Decurso de prazo no dia 22/10/2020, para apresentação de resposta pelo requerido. Em razão do referido decurso, encaminho o processo ao MP para manifestação.

15/12/2020 08:24

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça referente à carta precatória de ordem 26.

23/09/2020 13:09

Certifico que a carta precatória de ordem 26, possui mandado judicial expedido no juízo deprecado, aguardando cumprimento até o dia 30/10/2020.

17/09/2020 12:05

Certidão de regularização processual.

17/07/2020 18:05

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0004641-69.2020.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

17/07/2020 18:01

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

16/07/2020 12:04

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GIODILSON PINHEIRO BORGES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 15/07/2020

15/07/2020 23:53

Certifico que nesta data confeccionei minuta de carta precatória controle nº 3650109 , o qual encontra-se aguardando assinatura digital.

15/07/2020 14:06

Faço juntada a estes autos do comprovante de pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL.

14/07/2020 13:58

Certifico que o número do processo foi inserido na lista para pesquisa no SIEL.

09/07/2020 22:26

Certifico que remeto os autos a SUI para proceder pesquisa SIEL, por ser atribuição da Secretaria Única.

06/07/2020 13:16

Certifico que encaminho o feito para o GAB ADM para pesquisa de endereço via SIEL.

03/07/2020 10:46

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido pelo MP.Proceda-se pesquisa SIEL para localização do réu.

18/06/2020 20:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

18/06/2020 20:23

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 20:23:33, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

18/06/2020 14:22

Remessa

18/06/2020 13:57

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MP requer pesquisa no sistema Siel para localização do endereço do acusado.

18/06/2020 09:22

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 09:22:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

16/06/2020 13:04

Promotoria de Justiça de Mazagão

16/06/2020 13:02

Certifico que encaminho o processo ao MP para manifestação.

11/06/2020 21:15

Em Atos do Juiz. Vistas ao MP para manifestar-se acerca do teor da certidão de ordem nº 09.

29/05/2020 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

29/05/2020 14:36

Certifico que, uma vez a juntada da Certidão de Oficial de Justiça de movimento de ordem nº 09, faço os presentes autos conclusos.

29/05/2020 14:21

Faço juntada, a estes autos, da Certidão de Oficial de Justiça extraída da Carta Precatória de processo nº 0007577-70.2020.8.03.0001, expedida nos presentes autos, consoante movimento de ordem nº 06.

28/02/2020 15:57

Certifico que a CP 0007577-70.2020.8.03.0001 está aguardando cumprimento de diligência.

21/02/2020 15:59

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0007577-70.2020.8.03.0001 com finalidade: NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA, QUERENDO, RESPONDER POR ESCRITO AOS TERMOS DA DENÚNCIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ARTIGO 5

21/02/2020 08:40

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GIODILSON PINHEIRO BORGES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2020

20/02/2020 17:07

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória. Controle: 3580698.

19/02/2020 10:33

Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado para, querendo, responder por escrito aos termos da denúncia, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 514 do Código de Processo Penal). Após, vista ao Ministério Público.

07/02/2020 13:23

Tombo em 07/02/2020.

07/02/2020 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

05/02/2020 13:45

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 1994403 - Protocolado(a) em 05-02-2020 às 13:39