TJAP - 0002944-53.2019.8.03.0000

05/03/2024 08:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal.

05/03/2024 08:44

Decurso de prazo sem a manifestação da parte autora ( 119).

28/02/2024 10:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/02/2024 18:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2024 16:32:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Autor).

26/02/2024 10:59

Certifico que os autos aguardam a intimação positiva.

26/02/2024 10:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2024 em 23/02/2024.

23/02/2024 00:00

Intimação

22/02/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000035/2024

22/02/2024 10:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2024 16:32:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Réu).

22/02/2024 10:35

Decisão (07/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2024

22/02/2024 10:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2024 16:32:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA Advogado Réu: ANDRESSA LOBATO E SILVA

08/02/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 09:35:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2024 09:22

CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 16:32

Em Atos do Desembargador. Decorrido o prazo sem manifestação do requerente, retornem os autos ao arquivo.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

07/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:19:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 07:19

Conclusão

06/02/2024 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2024 11:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/02/2024 11:47

Cancelamento da remessa Interna

06/02/2024 10:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 114.* GABINETE 06

06/02/2024 10:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/02/2024 10:54

Decurso de Prazo.

29/01/2024 17:27

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 11/07/2022 13:46:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (Advogado Autor).

29/01/2024 16:01

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 11/07/2022 13:46:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

29/01/2024 07:55

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/07/2022 13:46

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte requerente para, havendo interesse em prosseguir com o pedido, comprovar, no prazo de cinco (05) dias, o recolhimento das custas de desarquivamento, sob pena de indeferimento.Intime-se.

08/07/2022 17:25

HABILITAÇÃO.

25/03/2022 08:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

25/03/2022 08:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022034437FIIN9

24/03/2022 11:15

Nº: 4094997, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 24/03/2022

24/03/2022 09:54

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.89, transitou em julgado em 24/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

09/03/2022 12:41

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA E GUINETH CRISPIM DE FREITAS PINHEIRO e provido na data: 22/02/2022 11:22:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Réu).

04/03/2022 13:46

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/03/2022 09:45

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.97, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032022721701.

25/02/2022 13:01

Nº: 4073872, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 25/02/2022

25/02/2022 07:53

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA E GUINETH CRISPIM DE FREITAS PINHEIRO e provido na data: 22/02/2022 11:22:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Autor).

25/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.

25/02/2022 00:00

Intimação

24/02/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000037/2022

24/02/2022 13:26

Acórdão (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022

24/02/2022 13:25

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO BMG SA E GUINETH CRISPIM DE FREITAS PINHEIRO e provido na data: 22/02/2022 11:22:01 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA Advogado Réu: ANDRESSA LOBATO

24/02/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:45:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/02/2022 15:58

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 11:22

Em Atos do Desembargador.

22/02/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:04:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 08:04

Conclusão

21/02/2022 19:18

GABINETE 06

21/02/2022 18:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/02/2022 13:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 96ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

02/02/2022 00:00

Intimação

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 17:37

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

28/01/2022 12:29

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

27/01/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 12:04:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/01/2022 13:22

CÂMARA ÚNICA

25/01/2022 12:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

08/10/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 11:22:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 11:22

Conclusão

08/10/2021 10:57

GABINETE 06

08/10/2021 10:56

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

08/10/2021 10:53

Faço juntada a estes autos, das informações do juízo do 1º grau, conforme decisão proferida no movimento de ordem n.48, dos autos originários.

01/10/2021 13:26

Certifico que os autos aguardam a resposta do Ofício (MO 68).

30/09/2021 11:40

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n.3976672, solicitando as informações, conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.65, ao gabinete da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, via malote digital.

30/09/2021 10:42

Nº: 3976672, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 08:49:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/09/2021 08:13

CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 20:07

Em Atos do Desembargador. Considerando o julgamento definitivo do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, com impacto no mérito do processo de origem (nº 0035415-22.2019.8.03.0001), determino a requisição de informações ao juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda P

16/09/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 12:41:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 12:41

Conclusão

16/09/2021 12:31

GABINETE 06

16/09/2021 12:30

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

16/09/2021 12:29

Decurso de Prazo em 15/09/2021, sem a manifestação da parte autora sobre o r. despacho proferido no movimento de ordem n.48.

03/09/2021 09:44

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/08/2021 13:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/08/2021 15:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2021 21:31:55 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Réu).

26/08/2021 15:23

Manifestação - GUINETH CRISPIM DE FREITAS PINHEIRO

26/08/2021 09:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2021 21:31:55 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Autor).

26/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 11:36

Despacho (23/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 11:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2021 21:31:55 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA Advogado Réu: ANDRESSA LOBATO E SILVA

25/08/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 08:13:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/08/2021 12:08

CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 21:31

Em Atos do Desembargador. Conforme certidão de MO#36, o IRDR n° 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado. Esta Corte fixou a seguinte tese a respeito da matéria:INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM

04/08/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 11:14:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 11:14

Conclusão

04/08/2021 10:53

GABINETE 06

04/08/2021 10:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

04/08/2021 10:51

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação proferida no movimento de ordem n.40.

04/08/2021 07:27

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 07:27:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/08/2021 13:09

CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 10:24

Em Atos do Desembargador. Levante-se a suspensão do feito.Após, retornem-me conclusos.

02/08/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 11:49:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 11:49

Conclusão

02/08/2021 11:29

GABINETE 06

02/08/2021 11:29

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Gabinete do Relator tendo em vista que o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado, fixando a seguinte tese: ¨É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada,

18/06/2021 08:40

Certifico que o presente processo virtual teve o seu curso suspenso até o julgamento do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, conforme r. despacho proferido no movimento de ordem nº 23.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

21/11/2019 08:22

Certifico que o presente processo virtual teve o seu curso suspenso até o julgamento do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, conforme r. despacho proferido no movimento de ordem nº 23.

08/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2019 em 08/11/2019.

07/11/2019 15:55

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/11/2019 13:30:12 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Autor).

07/11/2019 15:15

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/11/2019 13:30:12 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Réu).

07/11/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000204/2019

07/11/2019 10:48

Decisão (06/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2019

07/11/2019 10:47

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/11/2019 13:30:12 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDRESSA LOBATO E SILVA

07/11/2019 10:47

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/11/2019 13:30:12 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

07/11/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 10:42:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

06/11/2019 14:00

CÂMARA ÚNICA

06/11/2019 13:30

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando a decisão proferida pela Desembargadora SUELI PINI proferida nos autos do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 – no sentido de determinar, com fulcro no art. 982 do CPC, “a suspensão de todos os processos pe

04/11/2019 12:13

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 13:13:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2019 12:13

Conclusão

31/10/2019 14:25

GABINETE DES. MANOEL BRITO

31/10/2019 14:23

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Desembargador Manoel Brito - relator para decisão quanto à suspensão do feito, em razão do acórdão proferido nos autos do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 ter admitido o incidente sobre a questão su

26/10/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 15/10/2019 14:17:37 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Réu).

17/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2019 em 17/10/2019.

16/10/2019 16:08

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 15/10/2019 14:17:37 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Autor).

16/10/2019 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000190/2019

16/10/2019 09:48

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 15/10/2019 14:17:37 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA Advogado Réu: ANDRESSA LOBATO E SILVA

16/10/2019 09:47

Decisão (15/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2019

16/10/2019 09:47

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para secretaria única das varas cíveis.

16/10/2019 09:32

Nº: 3479592, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 16/10/2019

16/10/2019 07:44

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 07:44:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/10/2019 14:38

CÂMARA ÚNICA

15/10/2019 14:17

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo interposto por BANCO BMG S/A contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá

15/10/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 10:36:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2019 10:36

Conclusão

15/10/2019 09:10

GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/10/2019 08:44

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 08:44:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/10/2019 08:14

CÂMARA ÚNICA

15/10/2019 07:54

Ato ordinatório

15/10/2019 07:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA