TJAP - 0000470-47.2017.8.03.0011
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 17:26
Em Atos do Juiz. Possível execução quanto ao não pagamento da multa penal, caberia ao Ministério Público, com Ação de execução da multa penal no meio próprio disponível no sistema SEEU.Assim, não havendo outras diligências, ARQUIVE-SE.
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06/08/2024 17:26
Em Atos do Juiz. Possível execução quanto ao não pagamento da multa penal, caberia ao Ministério Público, com Ação de execução da multa penal no meio próprio disponível no sistema SEEU.Assim, não havendo outras diligências, ARQUIVE-SE.
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24/07/2024 10:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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24/07/2024 10:06
Certifico que passarei o presente autos conclusos.
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24/07/2024 10:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
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24/07/2024 10:06
Certifico que passarei o presente autos conclusos.
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22/07/2024 07:27
Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 07:27:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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22/07/2024 07:27
Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 07:27:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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18/07/2024 09:43
Remessa
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18/07/2024 09:43
Remessa
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18/07/2024 09:43
Em Atos do Promotor.
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18/07/2024 09:43
Em Atos do Promotor.
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17/07/2024 15:18
Certifico e dou fé que em 17 de July de 2024, às 15:18:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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17/07/2024 15:18
Certifico e dou fé que em 17 de July de 2024, às 15:18:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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17/07/2024 10:58
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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17/07/2024 10:58
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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17/07/2024 09:32
Certifico que tendo em vista a não loicalização do acusado para pagamento da multa, passarei o presente autos para o MP.
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17/07/2024 09:32
Certifico que tendo em vista a não loicalização do acusado para pagamento da multa, passarei o presente autos para o MP.
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17/07/2024 09:31
Documento: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 04/07/2024 Motivo do cancelamento: Expedida por equivoco
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17/07/2024 09:31
Documento: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 04/07/2024 Motivo do cancelamento: Expedida por equivoco
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11/07/2024 11:29
8 horas
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11/07/2024 11:29
8 horas
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04/07/2024 15:15
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Expedida por equivoco - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 04/07/2024
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04/07/2024 15:15
DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Expedida por equivoco - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 04/07/2024
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04/07/2024 13:39
Certifico que os autos aguardam assinatura de certidão de dívida ativa.
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04/07/2024 13:39
Certifico que os autos aguardam assinatura de certidão de dívida ativa.
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04/07/2024 13:36
Certifico que a sentença condenatória foi comunicada ao TRE-AP, via INFODIP, sob o nº 4407/2024-AP
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04/07/2024 13:36
Certifico que a sentença condenatória foi comunicada ao TRE-AP, via INFODIP, sob o nº 4407/2024-AP
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04/07/2024 08:28
Os autos aguardam cumprimento de mandado judicial.
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04/07/2024 08:28
Os autos aguardam cumprimento de mandado judicial.
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06/06/2024 08:30
Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
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06/06/2024 08:30
Certifico que promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
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04/06/2024 12:12
Certifico que passarei o presente autos para proceder a distribuição da carta guia no SEEU.
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04/06/2024 12:12
Certifico que passarei o presente autos para proceder a distribuição da carta guia no SEEU.
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04/06/2024 10:47
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1150001028 RELATIVA AO RÉU DIONNY ATAIDE AQUINO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000030-19.2024.8.03.0011
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04/06/2024 10:47
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1150001028 RELATIVA AO RÉU DIONNY ATAIDE AQUINO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000030-19.2024.8.03.0011
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04/06/2024 08:28
Certifico que passarei o presente autos para proceder a revisão e finalização da carta guia.
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04/06/2024 08:28
Certifico que passarei o presente autos para proceder a revisão e finalização da carta guia.
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04/06/2024 08:27
Certifico que passarei o presente autos para proceder a inclusão no INFODIP.
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04/06/2024 08:27
Certifico que passarei o presente autos para proceder a inclusão no INFODIP.
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04/06/2024 08:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 04/06/2024
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04/06/2024 08:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 04/06/2024
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27/05/2024 08:29
Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:29:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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27/05/2024 08:29
Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:29:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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24/05/2024 09:09
Remessa
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24/05/2024 09:09
Remessa
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24/05/2024 09:09
Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.
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24/05/2024 09:09
Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.
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03/05/2024 10:30
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 10:37:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
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03/05/2024 10:30
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 10:37:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
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02/05/2024 10:20
CONTADORIA ÚNICA
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02/05/2024 10:20
CONTADORIA ÚNICA
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30/04/2024 13:17
Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo.
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30/04/2024 13:17
Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo.
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14/04/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/02/2024 09:44:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
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14/04/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/02/2024 09:44:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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14/04/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/02/2024 09:44:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
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14/04/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/02/2024 09:44:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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04/04/2024 08:02
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/02/2024 09:44:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA
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04/04/2024 08:02
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/02/2024 09:44:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA
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08/02/2024 09:44
Ato ordinatório - PORTARIA 003/2023 - VUPG - "Art. 11. Quando recebidos processos, após o julgamento feito pelo Tribunal de Justiça ou pela Turma Recursal, as partes deverão ser intimadas do retorno dos autos, para requererem o que entenderem cabível, no
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08/02/2024 09:44
Ato ordinatório - PORTARIA 003/2023 - VUPG - "Art. 11. Quando recebidos processos, após o julgamento feito pelo Tribunal de Justiça ou pela Turma Recursal, as partes deverão ser intimadas do retorno dos autos, para requererem o que entenderem cabível, no
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08/02/2024 09:42
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 09:42:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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08/02/2024 09:42
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 09:42:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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29/01/2024 10:50
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
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29/01/2024 10:50
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
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29/01/2024 10:50
Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE).
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29/01/2024 10:50
Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE).
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29/01/2024 10:49
Certifico que o Acórdão de mov. 489 transitou em julgado em 16/01/2024.
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29/01/2024 10:49
Certifico que o Acórdão de mov. 489 transitou em julgado em 16/01/2024.
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18/01/2024 14:34
Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 14:34:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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18/01/2024 14:34
Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 14:34:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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16/01/2024 13:19
Remessa
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16/01/2024 13:19
Remessa
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16/01/2024 13:19
Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 13:19:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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16/01/2024 13:19
Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 13:19:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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16/01/2024 13:10
Remessa
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16/01/2024 13:10
Remessa
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16/01/2024 13:10
Em Atos do Procurador.
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16/01/2024 13:10
Em Atos do Procurador.
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16/01/2024 11:29
Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:29:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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16/01/2024 11:29
Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:29:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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16/01/2024 11:28
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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16/01/2024 11:28
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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16/01/2024 11:24
REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 489.
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16/01/2024 11:24
REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 489.
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16/01/2024 11:16
Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:16:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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16/01/2024 11:16
Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:16:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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16/01/2024 06:47
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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16/01/2024 06:47
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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16/01/2024 06:41
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 489).
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16/01/2024 06:41
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 489).
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16/01/2024 06:40
Decurso de Prazo EM: 15/01/2024.
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16/01/2024 06:40
Decurso de Prazo EM: 15/01/2024.
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26/11/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de DIONNY ATAIDE AQUINO e não-provido na data: 09/11/2023 16:44:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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26/11/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de DIONNY ATAIDE AQUINO e não-provido na data: 09/11/2023 16:44:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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22/11/2023 07:59
Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 495
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22/11/2023 07:59
Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 495
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17/11/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.
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17/11/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.
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17/11/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000470-47.2017.8.03.0011 Origem: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DIONNY ATAIDE AQUINO Defensor(a): RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.
PROCESSO PENAL.
APELAÇÃO CRIMINAL.
ESTELIONATO.
PRESCRIÇÃO VIRTUAL.
IMPOSSIBILIDADE.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
SENTENÇA MANTIDA. 1) A Súmula 432 do STJ dispõe que "É inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal". 2) Os Tribunais Superiores não reconhecem o instituto da prescrição virtual, ante a ausência de previsão legal no ordenamento jurídico.
Precedentes STF, STJ e TJAP. 3) Recurso não provido.
Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 168ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/10/2023 a 26/10/2023, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES(Revisor) e MÁRIO MAZUREK (Vogal).Macapá (AP), 26 de outubro de 2023. -
16/11/2023 16:42
Registrado pelo DJE Nº 000205/2023
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16/11/2023 16:42
Registrado pelo DJE Nº 000205/2023
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16/11/2023 12:26
Acórdão (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023
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16/11/2023 12:26
Acórdão (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023
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16/11/2023 12:26
Notificação (Conhecido o recurso de DIONNY ATAIDE AQUINO e não-provido na data: 09/11/2023 16:44:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu
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16/11/2023 12:26
Notificação (Conhecido o recurso de DIONNY ATAIDE AQUINO e não-provido na data: 09/11/2023 16:44:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu
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13/11/2023 08:21
Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:21:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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13/11/2023 08:21
Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:21:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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10/11/2023 11:21
CÂMARA ÚNICA
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10/11/2023 11:21
CÂMARA ÚNICA
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09/11/2023 16:44
Em Atos do Desembargador.
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09/11/2023 16:44
Em Atos do Desembargador.
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07/11/2023 11:14
Conclusão
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07/11/2023 11:14
Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 11:14:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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07/11/2023 11:14
Conclusão
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07/11/2023 11:14
Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 11:14:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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07/11/2023 08:41
GABINETE 05
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07/11/2023 08:41
GABINETE 05
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07/11/2023 08:40
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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07/11/2023 08:40
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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30/10/2023 00:00
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 168ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/10/2023 a 26/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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30/10/2023 00:00
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 168ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/10/2023 a 26/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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11/10/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/10/2023 08:00 até 26/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.
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11/10/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/10/2023 08:00 até 26/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.
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11/10/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000470-47.2017.8.03.0011 Origem: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DIONNY ATAIDE AQUINO Defensor(a): RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK -
10/10/2023 22:22
Registrado pelo DJE Nº 000185/2023
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10/10/2023 22:22
Registrado pelo DJE Nº 000185/2023
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10/10/2023 07:09
Pauta de Julgamento (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023
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10/10/2023 07:09
Pauta de Julgamento (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023
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09/10/2023 22:02
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 168, realizada no período de 20/10/2023 08:00:00 a 26/10/2023 23:59:00
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09/10/2023 22:02
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 168, realizada no período de 20/10/2023 08:00:00 a 26/10/2023 23:59:00
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04/10/2023 09:12
Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
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04/10/2023 09:12
Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.
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03/10/2023 17:27
Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 17:26:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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03/10/2023 17:27
Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 17:26:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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02/10/2023 12:25
CÂMARA ÚNICA
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02/10/2023 12:25
CÂMARA ÚNICA
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02/10/2023 10:14
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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02/10/2023 10:14
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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20/09/2023 10:11
Certifico que finalizo o mov. #473, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).
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20/09/2023 10:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
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20/09/2023 10:11
Certifico que finalizo o mov. #473, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).
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20/09/2023 10:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES
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19/09/2023 12:39
Conclusão
-
19/09/2023 12:39
Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 12:39:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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19/09/2023 12:39
Conclusão
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19/09/2023 12:39
Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 12:39:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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19/09/2023 09:02
GABINETE 07
-
19/09/2023 09:02
GABINETE 07
-
19/09/2023 09:01
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
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19/09/2023 09:01
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
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19/09/2023 08:46
Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 08:46:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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19/09/2023 08:46
Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 08:46:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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18/09/2023 12:42
CÂMARA ÚNICA
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18/09/2023 12:42
CÂMARA ÚNICA
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18/09/2023 09:50
Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.
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18/09/2023 09:50
Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.
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05/09/2023 08:07
Conclusão
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05/09/2023 08:07
Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 08:07:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/09/2023 08:07
Conclusão
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05/09/2023 08:07
Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 08:07:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/09/2023 13:52
GABINETE 05
-
04/09/2023 13:52
GABINETE 05
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04/09/2023 13:51
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
-
04/09/2023 13:51
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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04/09/2023 09:13
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:12:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
04/09/2023 09:13
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:12:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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31/08/2023 12:06
Remessa
-
31/08/2023 12:06
Remessa
-
31/08/2023 12:01
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:01:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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31/08/2023 12:01
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:01:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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31/08/2023 11:37
Remessa
-
31/08/2023 11:37
Remessa
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31/08/2023 11:37
Em Atos do Procurador.
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31/08/2023 11:37
Em Atos do Procurador.
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15/08/2023 11:45
Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 11:45:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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15/08/2023 11:45
Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 11:45:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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15/08/2023 11:36
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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15/08/2023 11:36
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
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15/08/2023 11:11
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
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15/08/2023 11:11
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
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15/08/2023 10:42
Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 10:42:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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15/08/2023 10:42
Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 10:42:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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14/08/2023 13:24
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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14/08/2023 13:24
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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14/08/2023 13:23
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
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14/08/2023 13:23
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
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31/07/2023 08:07
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:07:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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31/07/2023 08:07
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:07:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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28/07/2023 12:19
CÂMARA ÚNICA
-
28/07/2023 12:19
CÂMARA ÚNICA
-
28/07/2023 12:08
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIONNY ATAIDE AQUINO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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28/07/2023 12:08
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIONNY ATAIDE AQUINO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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28/07/2023 12:07
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3259205 - Protocolado(a) em 26-07-2023 às 14:01
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28/07/2023 12:07
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3259205 - Protocolado(a) em 26-07-2023 às 14:01
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26/07/2023 14:01
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 14:01:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
-
26/07/2023 14:01
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 14:01:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
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25/07/2023 12:59
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
25/07/2023 12:59
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
24/07/2023 12:36
Certifico que procedo com a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça. .
-
24/07/2023 12:36
Certifico que procedo com a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça. .
-
18/07/2023 12:14
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 12:14:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
-
18/07/2023 12:14
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 12:14:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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07/07/2023 12:03
Remessa
-
07/07/2023 12:03
Remessa
-
07/07/2023 12:02
Em Atos do Promotor.
-
07/07/2023 12:02
Em Atos do Promotor.
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07/07/2023 09:30
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 09:30:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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07/07/2023 09:30
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 09:30:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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15/06/2023 11:11
Promotoria de Justiça de Porto Grande
-
15/06/2023 11:11
Promotoria de Justiça de Porto Grande
-
15/06/2023 10:51
Certifico que passarei o presente autos para o MP.
-
15/06/2023 10:51
Certifico que passarei o presente autos para o MP.
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01/06/2023 20:24
RAZÕES DE APELAÇÃO - DIONNY ATAIDE AQUINO
-
01/06/2023 20:24
RAZÕES DE APELAÇÃO - DIONNY ATAIDE AQUINO
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22/05/2023 12:33
Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
-
22/05/2023 12:33
Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
-
22/05/2023 06:01
Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/05/2023 09:59:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
22/05/2023 06:01
Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/05/2023 09:59:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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18/05/2023 09:21
Mandado
-
18/05/2023 09:21
Mandado
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12/05/2023 11:16
Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/05/2023 09:59:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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12/05/2023 11:16
Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/05/2023 09:59:41 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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11/05/2023 09:59
Em Atos do Juiz. Recebo a apelação interposta.Intime-se a DPE para que apresente razões recursais no prazo legal. Com a apresentação das razões, ao MP para contrarrazões. Com o retorno dos autos, encaminhem-nos ao Tribunal de Justiça.
-
11/05/2023 09:59
Em Atos do Juiz. Recebo a apelação interposta.Intime-se a DPE para que apresente razões recursais no prazo legal. Com a apresentação das razões, ao MP para contrarrazões. Com o retorno dos autos, encaminhem-nos ao Tribunal de Justiça.
-
11/05/2023 09:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
-
11/05/2023 09:43
Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 430, faço os presentes autos conclusos.
-
11/05/2023 09:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
-
11/05/2023 09:43
Certifico que em face do peticionamento de movimento de ordem nº 430, faço os presentes autos conclusos.
-
08/05/2023 17:10
Interposição de Apelação
-
08/05/2023 17:10
Interposição de Apelação
-
29/04/2023 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/04/2023 11:58:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
29/04/2023 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/04/2023 11:58:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
-
29/04/2023 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/04/2023 11:58:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
29/04/2023 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/04/2023 11:58:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
-
26/04/2023 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2023 em 26/04/2023.
-
26/04/2023 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2023 em 26/04/2023.
-
25/04/2023 22:43
Registrado pelo DJE Nº 000075/2023
-
25/04/2023 22:43
Registrado pelo DJE Nº 000075/2023
-
19/04/2023 11:12
Intimação DE SENTENÇA para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 19/04/2023
-
19/04/2023 11:12
Intimação DE SENTENÇA para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 19/04/2023
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19/04/2023 10:58
Sentença (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023
-
19/04/2023 10:58
Sentença (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2023
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19/04/2023 10:58
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/04/2023 11:58:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO
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19/04/2023 10:58
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 14/04/2023 11:58:32 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO
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14/04/2023 11:58
Em Atos do Juiz.
-
14/04/2023 11:58
Em Atos do Juiz.
-
10/04/2023 12:22
Certifico que passarei o presente autos conclusos para sentença.
-
10/04/2023 12:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
-
10/04/2023 12:22
Certifico que passarei o presente autos conclusos para sentença.
-
10/04/2023 12:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
-
06/04/2023 14:43
Memoriais
-
06/04/2023 14:43
Memoriais
-
30/03/2023 17:04
ALEGAÇÕES FINAIS - DPE
-
30/03/2023 17:04
ALEGAÇÕES FINAIS - DPE
-
30/03/2023 11:36
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:43:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
-
30/03/2023 11:36
Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:43:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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20/03/2023 17:17
Remessa
-
20/03/2023 17:17
Remessa
-
20/03/2023 17:17
Em Atos do Promotor.
-
20/03/2023 17:17
Em Atos do Promotor.
-
20/03/2023 06:04
Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 06:04:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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20/03/2023 06:04
Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 06:04:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
-
20/03/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 12:03:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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20/03/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 12:03:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
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20/03/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 12:03:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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20/03/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 12:03:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).
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10/03/2023 12:04
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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10/03/2023 12:04
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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10/03/2023 12:04
Certifico que remeto os autos para MP.
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10/03/2023 12:04
Certifico que remeto os autos para MP.
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10/03/2023 12:03
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 12:03:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA
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10/03/2023 12:03
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/03/2023 12:03:34 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA
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10/03/2023 12:03
Certifico que foi realizada a juntada da carta precatória (Termo de audiência e da mídia), conforme ordens (406 e 407), vistas às partes para alegações finais, pelo prazo sucessivo de 10 dias.
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10/03/2023 12:03
Certifico que foi realizada a juntada da carta precatória (Termo de audiência e da mídia), conforme ordens (406 e 407), vistas às partes para alegações finais, pelo prazo sucessivo de 10 dias.
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10/03/2023 11:57
Faço juntada a estes autos do Termo de audiência referente à Carta Precatória nº 0049444-72.2022.8.03.0001.
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10/03/2023 11:57
Faço juntada a estes autos do Termo de audiência referente à Carta Precatória nº 0049444-72.2022.8.03.0001.
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10/03/2023 11:56
Faço juntada a estes autos da audiência relativa à oitiva de testemunha MANOEL PINTO DE ALMEIDA por CP 0049444-72.2022.8.03.0001.
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10/03/2023 11:56
Faço juntada a estes autos da audiência relativa à oitiva de testemunha MANOEL PINTO DE ALMEIDA por CP 0049444-72.2022.8.03.0001.
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06/03/2023 12:31
Habilitação
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06/03/2023 12:31
Habilitação
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08/11/2022 09:21
A Testemunha MANOEL será ouvida no Juízo deprecado em 06.03.2023.
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08/11/2022 09:21
A Testemunha MANOEL será ouvida no Juízo deprecado em 06.03.2023.
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07/11/2022 13:28
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4258230, anexo, referente a carta precatória extraída do processo nº 0000470-47.2017.8.03.0011., desse Juízo de precante, para ciência.
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07/11/2022 13:28
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4258230, anexo, referente a carta precatória extraída do processo nº 0000470-47.2017.8.03.0011., desse Juízo de precante, para ciência.
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07/11/2022 11:06
Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - MANOEL PINTO DE ALMEIDA. CP número 0049444-72.2022.8.03.0001
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07/11/2022 11:06
Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - MANOEL PINTO DE ALMEIDA. CP número 0049444-72.2022.8.03.0001
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26/10/2022 09:10
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MANOEL PINTO DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/10/2022
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26/10/2022 09:10
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MANOEL PINTO DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/10/2022
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26/10/2022 09:01
Certifico que o presente autos encontra-se aguardando finalização da carta precatória.
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26/10/2022 09:01
Certifico que o presente autos encontra-se aguardando finalização da carta precatória.
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25/10/2022 10:17
Em Atos do Juiz. DECISÃO: Expeça-se carta precatória para a oitiva da testemunha de defesa MANOEL PINTO DE ALMEIDA na comarca onde reside, eis que não atendeu ao chamado da Secretaria para participar da audiência por videoconferência nesta data.Com a junt
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25/10/2022 10:17
Em Atos do Juiz. DECISÃO: Expeça-se carta precatória para a oitiva da testemunha de defesa MANOEL PINTO DE ALMEIDA na comarca onde reside, eis que não atendeu ao chamado da Secretaria para participar da audiência por videoconferência nesta data.Com a junt
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24/10/2022 13:20
Em audiência
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24/10/2022 13:20
Instrução realizada em 24/10/2022 às '13:20'h
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24/10/2022 13:20
Em audiência
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24/10/2022 13:20
Instrução realizada em 24/10/2022 às '13:20'h
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21/10/2022 10:57
Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
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21/10/2022 10:57
Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
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10/10/2022 11:04
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022110756HI7AH
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10/10/2022 11:04
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022110756HI7AH
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10/10/2022 11:03
Nº: 1150101298, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 10/10/2022
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10/10/2022 11:03
Nº: 1150101298, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 10/10/2022
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10/10/2022 11:00
Certifico que na juntada de ordem 392 o oficial informou que a testemunha ALAN ATAIDE OLIVEIRA está no IAPEN, assim expeço oficio de requisição para que o mesmo participe da audiência
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10/10/2022 11:00
Certifico que na juntada de ordem 392 o oficial informou que a testemunha ALAN ATAIDE OLIVEIRA está no IAPEN, assim expeço oficio de requisição para que o mesmo participe da audiência
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08/10/2022 07:59
Mandado
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08/10/2022 07:59
Mandado
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06/10/2022 13:34
Faço juntada a estes autos da CP de Macapá.
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06/10/2022 13:34
Faço juntada a estes autos da CP de Macapá.
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21/09/2022 09:50
Aguarda cumprimento #384 e #385
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21/09/2022 09:50
Aguarda cumprimento #384 e #385
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02/09/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/08/2022 19:05:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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02/09/2022 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/08/2022 19:05:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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25/08/2022 14:52
Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), PARA QUE COMPAREÇA(M) NO LOCAL, DIA E HORA ABAIXO MENCIONADOS, A FIM DE PARTICIPAR (EM) DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.. CP nú
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25/08/2022 14:52
Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO DA(S) PESSOA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), PARA QUE COMPAREÇA(M) NO LOCAL, DIA E HORA ABAIXO MENCIONADOS, A FIM DE PARTICIPAR (EM) DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.. CP nú
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24/08/2022 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/10/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.
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24/08/2022 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/10/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.
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23/08/2022 18:02
Registrado pelo DJE Nº 000153/2022
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23/08/2022 18:02
Registrado pelo DJE Nº 000153/2022
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23/08/2022 12:18
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDERSON JESUS DE MELO, DAIANE BOUSSE PICANCO, MANOEL PINTO DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE M
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23/08/2022 12:18
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDERSON JESUS DE MELO, DAIANE BOUSSE PICANCO, MANOEL PINTO DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE M
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23/08/2022 10:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAN ATAIDE OLIVEIRA, JACIENY BARBOSA LOBATO, JOSE NILTON ROCHA LIMA, MARIA DAS GRAÇAS SILVA - emitido(a) em 23/08/2022
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23/08/2022 10:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAN ATAIDE OLIVEIRA, JACIENY BARBOSA LOBATO, JOSE NILTON ROCHA LIMA, MARIA DAS GRAÇAS SILVA - emitido(a) em 23/08/2022
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23/08/2022 10:30
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/08/2022 19:05:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: SILVIA PITTIGLIANI
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23/08/2022 10:30
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/08/2022 19:05:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: SILVIA PITTIGLIANI
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23/08/2022 10:30
Agendamento de audiência (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022
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23/08/2022 10:30
Agendamento de audiência (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022
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12/08/2022 19:05
Certifico que aqueles, por outro lado, que optarem participar por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogran
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12/08/2022 19:05
Certifico que aqueles, por outro lado, que optarem participar por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: https://us02web.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogran
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12/08/2022 19:04
Instrução agendada para 24/10/2022 às 10:30h
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12/08/2022 19:04
Instrução agendada para 24/10/2022 às 10:30h
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05/07/2022 10:59
Certifico que o presente autos foram colocados nos escaninhos de designação de audiência.
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05/07/2022 10:59
Certifico que o presente autos foram colocados nos escaninhos de designação de audiência.
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16/05/2022 08:29
Certifico que o remeto para designação de audiência.
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16/05/2022 08:29
Certifico que o remeto para designação de audiência.
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23/03/2022 11:40
Certifico que o presente autos foram colocados nos escaninhos de designação de audiência.
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23/03/2022 11:40
Certifico que o presente autos foram colocados nos escaninhos de designação de audiência.
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26/02/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 08:32:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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26/02/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 08:32:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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16/02/2022 13:20
Certifico que os autos aguardam reagendamento de audiência pelo Gabinete.
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16/02/2022 13:20
Certifico que os autos aguardam reagendamento de audiência pelo Gabinete.
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16/02/2022 13:18
Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 08:32:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRANCISCO SOUZA
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16/02/2022 13:18
Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 08:32:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRANCISCO SOUZA
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07/02/2022 08:32
Em Atos do Juiz. O TJAP editou a resolução nº 1505/2021-TJAP, a qual suspendeu o atendimento presencial nas unidades da Justiça do Amapá até 8 de fevereiro de 2022, em razão do aumento de casos da COVID-19 e da gripe INFLUENZA H2N3 no Estado do Amapá.Por
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07/02/2022 08:32
Em Atos do Juiz. O TJAP editou a resolução nº 1505/2021-TJAP, a qual suspendeu o atendimento presencial nas unidades da Justiça do Amapá até 8 de fevereiro de 2022, em razão do aumento de casos da COVID-19 e da gripe INFLUENZA H2N3 no Estado do Amapá.Por
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05/02/2022 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/02/2022 às 08:00:00 na data: 30/09/2021 12:43:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/02/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 12:56:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/02/2022 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/02/2022 às 08:00:00 na data: 30/09/2021 12:43:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/02/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 12:56:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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03/02/2022 12:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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03/02/2022 12:02
Certifico que encaminho os autos conclusos tendo em vista a ordem 368.
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03/02/2022 12:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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03/02/2022 12:02
Certifico que encaminho os autos conclusos tendo em vista a ordem 368.
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31/01/2022 13:13
Protocolo Nº 22313104 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cota ministerial - Adiamento em 1 (uma) hora.
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31/01/2022 13:13
Protocolo Nº 22313104 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cota ministerial - Adiamento em 1 (uma) hora.
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26/01/2022 10:01
Certifico que gerei esta rotina para finalizar históricos.
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26/01/2022 10:01
Certifico que gerei esta rotina para finalizar históricos.
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26/01/2022 10:00
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/02/2022 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: G
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26/01/2022 10:00
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/02/2022 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: G
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26/01/2022 10:00
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 12:56:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUI
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26/01/2022 10:00
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2021 12:56:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUI
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06/12/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 12:44:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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06/12/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 12:44:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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26/11/2021 13:35
Certifico que foram finalizados os históricos já cumpridos.
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26/11/2021 13:35
Certifico que foram finalizados os históricos já cumpridos.
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26/11/2021 13:34
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 12:44:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHER
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26/11/2021 13:34
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 12:44:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHER
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22/11/2021 12:56
Em Atos do Juiz. O réu EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO após pessoalmente citado se mudou de endereço sem comunicar o Juízo. Assim, decreto sua REVELIA nos termos do art. 367 do CPP. Realizem-se as diligências necessárias para realização da audiência de (...)
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22/11/2021 12:56
Em Atos do Juiz. O réu EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO após pessoalmente citado se mudou de endereço sem comunicar o Juízo. Assim, decreto sua REVELIA nos termos do art. 367 do CPP. Realizem-se as diligências necessárias para realização da audiência de (...)
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19/11/2021 20:40
Mandado
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19/11/2021 20:40
Mandado
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19/11/2021 10:31
Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do(a) PARECER/MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL [#355].
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19/11/2021 10:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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19/11/2021 10:31
Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do(a) PARECER/MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL [#355].
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19/11/2021 10:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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10/11/2021 14:50
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 14:50:29, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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10/11/2021 14:50
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 14:50:29, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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10/11/2021 11:06
Remessa
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10/11/2021 11:06
Remessa
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10/11/2021 11:06
Em Atos do Promotor.
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10/11/2021 11:06
Em Atos do Promotor.
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08/11/2021 09:47
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 09:47:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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08/11/2021 09:47
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 09:47:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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08/11/2021 08:29
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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08/11/2021 08:29
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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08/11/2021 08:28
Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme determinado [#350].
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08/11/2021 08:28
Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme determinado [#350].
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03/11/2021 14:18
Certifico que NÃO LOGREI ÊXITO EM INTIMAR O RÉU EUGENIO CARVALGO LIMA FILHO no contato 96 9104-4160, vez que todas as mensagens enviadas por este servidor houve apenas leitura pelo aplicativo WhatsApp, sem retorno nenhum.
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03/11/2021 14:18
Certifico que NÃO LOGREI ÊXITO EM INTIMAR O RÉU EUGENIO CARVALGO LIMA FILHO no contato 96 9104-4160, vez que todas as mensagens enviadas por este servidor houve apenas leitura pelo aplicativo WhatsApp, sem retorno nenhum.
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03/11/2021 09:35
Em Atos do Juiz. Certidão de ordem 344. Cumpra-se o item 30 da portaria de atos ordinatórios da SUI que dispõe: 30 - Havendo diligência de citação e/ou intimação frustrada para o réu, remeter os autos ao Ministério Público.
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03/11/2021 09:35
Em Atos do Juiz. Certidão de ordem 344. Cumpra-se o item 30 da portaria de atos ordinatórios da SUI que dispõe: 30 - Havendo diligência de citação e/ou intimação frustrada para o réu, remeter os autos ao Ministério Público.
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01/11/2021 09:48
Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 344.
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01/11/2021 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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01/11/2021 09:48
Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 344.
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01/11/2021 09:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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01/11/2021 09:47
Certifico que comuniquei ao setor competente (Trello) para intimação do réu EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, via telefone e aguarda informação quanto ao procedimento.
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01/11/2021 09:47
Certifico que comuniquei ao setor competente (Trello) para intimação do réu EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, via telefone e aguarda informação quanto ao procedimento.
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25/10/2021 07:56
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, o evento #341 foi finalizado/fechado para regularização do histórico de movimentação processual.
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25/10/2021 07:56
Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, o evento #341 foi finalizado/fechado para regularização do histórico de movimentação processual.
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18/10/2021 22:12
Certifico que comuniquei ao setor competente (Trello) para intimação do réu EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, via telefone e aguarda informação quanto ao procedimento.
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18/10/2021 22:12
Certifico que comuniquei ao setor competente (Trello) para intimação do réu EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, via telefone e aguarda informação quanto ao procedimento.
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18/10/2021 22:07
Faço juntada a estes autos da peça da carta precatória de ordem 308, diligência negativa.
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18/10/2021 22:07
Faço juntada a estes autos da peça da carta precatória de ordem 308, diligência negativa.
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18/10/2021 22:04
Faço juntada a estes autos da peça da carta precatória de ordem 309, diligência positiva
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18/10/2021 22:04
Faço juntada a estes autos da peça da carta precatória de ordem 309, diligência positiva
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18/10/2021 22:01
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
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18/10/2021 22:01
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
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18/10/2021 08:27
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 08:27:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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18/10/2021 08:27
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 08:27:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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16/10/2021 11:04
Remessa
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16/10/2021 11:04
Remessa
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16/10/2021 11:04
Em Atos do Promotor.
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16/10/2021 11:04
Em Atos do Promotor.
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13/10/2021 11:02
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:02:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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13/10/2021 11:02
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:02:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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13/10/2021 08:27
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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13/10/2021 08:27
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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13/10/2021 08:25
Remessa cancelada com reversão de metas
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13/10/2021 08:25
Remessa cancelada com reversão de metas
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10/10/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 12:44:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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10/10/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/02/2022 às 08:00:00 na data: 30/09/2021 12:43:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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10/10/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 12:44:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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10/10/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/02/2022 às 08:00:00 na data: 30/09/2021 12:43:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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05/10/2021 09:54
9h41min
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05/10/2021 09:54
9h41min
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05/10/2021 08:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACIENY BARBOSA LOBATO - emitido(a) em 05/10/2021
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05/10/2021 08:38
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACIENY BARBOSA LOBATO - emitido(a) em 05/10/2021
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30/09/2021 12:44
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 12:44:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO
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30/09/2021 12:44
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 12:44:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO
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30/09/2021 12:44
Certifico que aqueles, por outro lado, que optarem participar por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: <https://us02web.zoom.us/j/> 969 142 0794. No ato da
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30/09/2021 12:44
Certifico que aqueles, por outro lado, que optarem participar por meio de videoconferência, deverão ingressar na sala de audiência virtual do aplicativo Zoom, por meio do endereço eletrônico a seguir: <https://us02web.zoom.us/j/> 969 142 0794. No ato da
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30/09/2021 12:43
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/02/2022 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R
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30/09/2021 12:43
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/02/2022 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R
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30/09/2021 12:43
Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2022 às 08:00h
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30/09/2021 12:43
Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2022 às 08:00h
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30/09/2021 12:43
Determinação judicial.
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30/09/2021 12:43
Determinação judicial.
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30/09/2021 12:42
Certifico que deixei de designar audiencia para o dia 25/10/2021 (conforme determinado na decisão # 324), tendo em vista que a pauta já se encontra lotada. Motivo pelo qqual designarei a referida audiencia para o dia 07/02/2022.
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30/09/2021 12:42
Certifico que deixei de designar audiencia para o dia 25/10/2021 (conforme determinado na decisão # 324), tendo em vista que a pauta já se encontra lotada. Motivo pelo qqual designarei a referida audiencia para o dia 07/02/2022.
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28/09/2021 13:36
Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 324.
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28/09/2021 13:36
Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 324.
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25/09/2021 13:48
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a necessidade de reajuste da pauta de audiências, em razão da remoção desta magistrada para a Comarca, determino a redesignação da audiência anteriormente agendada, para 25/10/2021, 11:30, para a oitiva da testemunha de def
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25/09/2021 13:48
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a necessidade de reajuste da pauta de audiências, em razão da remoção desta magistrada para a Comarca, determino a redesignação da audiência anteriormente agendada, para 25/10/2021, 11:30, para a oitiva da testemunha de def
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09/09/2021 10:31
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
-
09/09/2021 10:31
Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.
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01/09/2021 20:04
Mandado
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01/09/2021 20:04
Mandado
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31/08/2021 13:54
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 13:54:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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31/08/2021 13:54
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 13:54:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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31/08/2021 10:19
Remessa
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31/08/2021 10:19
Remessa
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31/08/2021 10:19
Em Atos do Promotor.
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31/08/2021 10:19
Em Atos do Promotor.
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30/08/2021 18:31
Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 18:31:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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30/08/2021 18:31
Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 18:31:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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30/08/2021 09:28
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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30/08/2021 09:28
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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30/08/2021 08:24
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
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30/08/2021 08:24
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
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23/08/2021 12:10
Certifico que os mandados expedidos (#303/#305) aguardam distribuição à CENTRAL DE MANDADOS para posterior remessa do processo ao MINISTÉRIO PÚBLICO.
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23/08/2021 12:10
Certifico que os mandados expedidos (#303/#305) aguardam distribuição à CENTRAL DE MANDADOS para posterior remessa do processo ao MINISTÉRIO PÚBLICO.
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23/08/2021 00:29
Ciência - DPE/AP
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23/08/2021 00:29
Ciência - DPE/AP
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19/08/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/08/2021 11:25:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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19/08/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/10/2021 às 10:30:00 na data: 09/08/2021 11:23:52 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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19/08/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/08/2021 11:25:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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19/08/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/10/2021 às 10:30:00 na data: 09/08/2021 11:23:52 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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18/08/2021 11:20
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0033143-84.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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18/08/2021 11:20
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0033143-84.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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18/08/2021 11:19
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0033142-02.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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18/08/2021 11:19
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0033142-02.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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18/08/2021 07:36
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDERSON JESUS DE MELO, DAIANE BOUSSE PICANCO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em
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18/08/2021 07:36
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDERSON JESUS DE MELO, DAIANE BOUSSE PICANCO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em
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18/08/2021 07:36
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2021
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18/08/2021 07:36
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2021
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17/08/2021 14:38
Certifico que foi expedida CARTA PRECATÓRIA (nº de controle 3940933) para o acusado EUGÊNIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à COMARCA DE MACAPÁ-AP, e que referido documento aguarda ASSINATURA do magistrado para encaminhamento ao Juízo Deprecado.
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17/08/2021 14:38
Certifico que foi expedida CARTA PRECATÓRIA (nº de controle 3940933) para o acusado EUGÊNIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à COMARCA DE MACAPÁ-AP, e que referido documento aguarda ASSINATURA do magistrado para encaminhamento ao Juízo Deprecado.
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17/08/2021 14:35
Certifico que o mandado expedido (#305) aguarda distribuição à CENTRAL DE MANDADOS para posterior remessa do processo ao MINISTÉRIO PÚBLICO.
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17/08/2021 14:35
Certifico que o mandado expedido (#305) aguarda distribuição à CENTRAL DE MANDADOS para posterior remessa do processo ao MINISTÉRIO PÚBLICO.
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17/08/2021 14:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 17/08/2021
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17/08/2021 14:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 17/08/2021
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17/08/2021 14:30
Certifico que o mandado expedido (#303) aguarda distribuição à CENTRAL DE MANDADOS para posterior remessa do processo ao MINISTÉRIO PÚBLICO.
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17/08/2021 14:30
Certifico que o mandado expedido (#303) aguarda distribuição à CENTRAL DE MANDADOS para posterior remessa do processo ao MINISTÉRIO PÚBLICO.
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17/08/2021 14:29
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JACIENY BARBOSA LOBATO - emitido(a) em 17/08/2021
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17/08/2021 14:29
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JACIENY BARBOSA LOBATO - emitido(a) em 17/08/2021
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17/08/2021 14:28
Certifico que foi expedida CARTA PRECATÓRIA (nº de controle 3940919) para as testemunhas ANDERSON JESUS DE MELO e DAIANE BOUSSE PICANCO, endereçada à COMARCA DE MACAPÁ-AP, e que referido documento aguarda ASSINATURA do magistrado para encaminhamento ao Ju
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17/08/2021 14:28
Certifico que foi expedida CARTA PRECATÓRIA (nº de controle 3940919) para as testemunhas ANDERSON JESUS DE MELO e DAIANE BOUSSE PICANCO, endereçada à COMARCA DE MACAPÁ-AP, e que referido documento aguarda ASSINATURA do magistrado para encaminhamento ao Ju
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09/08/2021 11:25
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/08/2021 11:25:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO
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09/08/2021 11:25
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/08/2021 11:25:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RICARDO
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09/08/2021 11:25
Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 850 8592 5996 . A SUI deverá inserir as seguintes informações nos mandados: OBS1: O o
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09/08/2021 11:25
Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 850 8592 5996 . A SUI deverá inserir as seguintes informações nos mandados: OBS1: O o
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09/08/2021 11:23
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/10/2021 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
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09/08/2021 11:23
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/10/2021 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
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09/08/2021 11:23
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2021 às 10:30h
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09/08/2021 11:23
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2021 às 10:30h
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04/08/2021 09:21
Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.
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04/08/2021 09:21
Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.
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27/07/2021 19:27
Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 19:27:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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27/07/2021 19:27
Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 19:27:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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27/07/2021 10:00
Remessa
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27/07/2021 10:00
Remessa
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27/07/2021 10:00
Em Atos do Promotor.
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27/07/2021 10:00
Em Atos do Promotor.
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26/07/2021 21:35
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 21:35:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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26/07/2021 21:35
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 21:35:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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24/07/2021 11:51
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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24/07/2021 11:51
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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24/07/2021 11:50
Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme determinado (#290).
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24/07/2021 11:50
Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme determinado (#290).
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21/07/2021 19:00
Em Atos do Juiz. 1 - Colha-se parecer ministerial #283 sobre diligência negativa para intimação da testemunha Daiane Bousse Picanço; 2 - Após, designe-se audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas de defesa, Anderson Jesus de Melo e
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21/07/2021 19:00
Em Atos do Juiz. 1 - Colha-se parecer ministerial #283 sobre diligência negativa para intimação da testemunha Daiane Bousse Picanço; 2 - Após, designe-se audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas de defesa, Anderson Jesus de Melo e
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13/07/2021 11:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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13/07/2021 11:24
Certifico que em razão da manifestação de ordem 284 e da informação contida no ofício Nº: 3902325 (ordem 283), encaminho o processo concluso.
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13/07/2021 11:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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13/07/2021 11:24
Certifico que em razão da manifestação de ordem 284 e da informação contida no ofício Nº: 3902325 (ordem 283), encaminho o processo concluso.
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13/07/2021 11:22
Certifico que o movimento de ordem nº 285 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
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13/07/2021 11:22
Certifico que o movimento de ordem nº 285 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
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13/07/2021 11:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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13/07/2021 11:19
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 287.* Certifico que em razão da manifestação de ordem 284, encaminho o processo concluso.
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13/07/2021 11:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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13/07/2021 11:19
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 287.* Certifico que em razão da manifestação de ordem 284, encaminho o processo concluso.
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07/07/2021 13:23
Manifestação e requerimentos
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07/07/2021 13:23
Manifestação e requerimentos
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06/07/2021 17:37
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3902325, referente à CP 0018320-08.2021.8.03.0001, informando que a mesma foi devolvida a este juízo em virtude da intimação da testemunha DAIANE BOUSSE PICANCO restar infrutífera, conforme cópia da certidão do Ofi
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06/07/2021 17:37
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3902325, referente à CP 0018320-08.2021.8.03.0001, informando que a mesma foi devolvida a este juízo em virtude da intimação da testemunha DAIANE BOUSSE PICANCO restar infrutífera, conforme cópia da certidão do Ofi
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25/06/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2021 07:55:43 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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25/06/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2021 07:55:43 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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24/06/2021 13:53
Certifico que gerei esta rotina para finalizar históricos.
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24/06/2021 13:53
Certifico que gerei esta rotina para finalizar históricos.
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17/06/2021 07:52
Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 07:52:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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17/06/2021 07:52
Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 07:52:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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17/06/2021 07:51
Remessa
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17/06/2021 07:51
Remessa
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17/06/2021 07:51
Em Atos do Promotor.
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17/06/2021 07:51
Em Atos do Promotor.
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15/06/2021 19:46
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 19:46:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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15/06/2021 19:46
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 19:46:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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15/06/2021 10:26
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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15/06/2021 10:26
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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15/06/2021 10:25
Certifico que encaminho o processo ao MP para ciência da oitiva da testemunha Daiane Bousse Picanço agendada para 28/07/2021, por meio da carta precatória de nº 0018320-08.2021.8.03.0001, que tramita na Comarca de Macapá.
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15/06/2021 10:25
Certifico que encaminho o processo ao MP para ciência da oitiva da testemunha Daiane Bousse Picanço agendada para 28/07/2021, por meio da carta precatória de nº 0018320-08.2021.8.03.0001, que tramita na Comarca de Macapá.
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15/06/2021 10:21
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2021 07:55:43 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RIC
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15/06/2021 10:21
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2021 07:55:43 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RIC
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08/06/2021 07:55
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Observo que o processo vem tramitando com diversas diligências expedidas sem o direcionamento adequado para sua conclusão.Foi decretada a revelia dos réus (#186).A defesa do réu Eugenio Carvalho renunciou aos podere
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08/06/2021 07:55
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Observo que o processo vem tramitando com diversas diligências expedidas sem o direcionamento adequado para sua conclusão.Foi decretada a revelia dos réus (#186).A defesa do réu Eugenio Carvalho renunciou aos podere
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04/06/2021 16:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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04/06/2021 16:36
Certifico que, ante o teor do ofício juntado no movimento 270, faço conclusão destes autos.
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04/06/2021 16:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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04/06/2021 16:36
Certifico que, ante o teor do ofício juntado no movimento 270, faço conclusão destes autos.
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04/06/2021 16:32
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3872541, referente à CP 0018320-08.2021.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha DAIANE BOUSSE PICANÇO, informando que foi designada audiência para o dia 28/07/2021, às 10h30, e solicitando que se p
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04/06/2021 16:32
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3872541, referente à CP 0018320-08.2021.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva da testemunha DAIANE BOUSSE PICANÇO, informando que foi designada audiência para o dia 28/07/2021, às 10h30, e solicitando que se p
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21/05/2021 10:26
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018320-08.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.
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21/05/2021 10:26
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018320-08.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.
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21/05/2021 10:22
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DAIANE BOUSSE PICANCO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 21/05/2021
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21/05/2021 10:22
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DAIANE BOUSSE PICANCO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 21/05/2021
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21/05/2021 09:50
Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3867859).
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21/05/2021 09:50
Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3867859).
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13/05/2021 10:31
Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial #261. Intime-se a testemunha no endereço indicado.
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13/05/2021 10:31
Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial #261. Intime-se a testemunha no endereço indicado.
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13/05/2021 08:25
Certifico a conclusão destes autos, à vista da manifestação ministerial de MO 261.
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13/05/2021 08:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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13/05/2021 08:25
Certifico a conclusão destes autos, à vista da manifestação ministerial de MO 261.
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13/05/2021 08:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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05/05/2021 08:03
Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 07:51:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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05/05/2021 08:03
Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 07:51:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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05/05/2021 01:08
Remessa
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05/05/2021 01:08
Remessa
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05/05/2021 01:08
Em Atos do Promotor.
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05/05/2021 01:08
Em Atos do Promotor.
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03/05/2021 17:16
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 17:16:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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03/05/2021 17:16
Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 17:16:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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26/04/2021 12:23
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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26/04/2021 12:23
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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26/04/2021 10:14
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
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26/04/2021 10:14
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
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19/04/2021 07:48
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para ciência sobre o MO 252, requerendo o que entender pertinente.
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19/04/2021 07:48
Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para ciência sobre o MO 252, requerendo o que entender pertinente.
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15/04/2021 12:07
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0013429-41.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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15/04/2021 12:07
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0013429-41.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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15/04/2021 07:53
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/04/2021
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15/04/2021 07:53
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/04/2021
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14/04/2021 19:09
Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3821694) reeditado.
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14/04/2021 19:09
Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3821694) reeditado.
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12/04/2021 23:26
Faço juntada a estes autos do Malote Digital que encaminha a Certidão do Oficial de Justiça da Comarca de Macapá, referente ao cumprimento da CP 0006583-08.2021.8.03.0001, informando diligência negativa para a intimação de DAIANE BOUSSE PICANCO.
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12/04/2021 23:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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12/04/2021 23:26
Faço juntada a estes autos do Malote Digital que encaminha a Certidão do Oficial de Justiça da Comarca de Macapá, referente ao cumprimento da CP 0006583-08.2021.8.03.0001, informando diligência negativa para a intimação de DAIANE BOUSSE PICANCO.
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12/04/2021 23:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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08/04/2021 07:28
Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3821694).
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08/04/2021 07:28
Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3821694).
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05/04/2021 10:57
Ciência audiência
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05/04/2021 10:57
Ciência audiência
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02/04/2021 23:55
Mandado
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02/04/2021 23:55
Mandado
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02/04/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 10:16:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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02/04/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 10:16:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).
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02/04/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 10:16:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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02/04/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 10:16:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).
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24/03/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.
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24/03/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.
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24/03/2021 00:31
Intimação
Nº do processo: 0000470-47.2017.8.03.0011 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DIONNY ATAIDE AQUINO, EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO Advogado(a): ADRIANO FONSECA DOS REIS - 2301AP, RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA - *47.***.*43-50 DESPACHO: Intimem-se às partes e respectivos advogados, informando que foi designada audiência para o dia 23/06/2021, às 10h30, com a finalidade de inquirir a testemunha DAIANE BOUSSE PICANÇO, nos autos da Carta Precatória nº 0006583-08.2021.8.03.0001. -
23/03/2021 18:30
Registrado pelo DJE Nº 000050/2021
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23/03/2021 18:30
Registrado pelo DJE Nº 000050/2021
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23/03/2021 12:24
Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3821694).
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23/03/2021 12:24
Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3821694).
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23/03/2021 12:23
Despacho (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021
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23/03/2021 12:23
Despacho (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021
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23/03/2021 12:22
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 10:16:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST
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23/03/2021 12:22
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 10:16:47 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST
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23/03/2021 12:21
MANDADO JUDICIAL para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 23/03/2021
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23/03/2021 12:21
MANDADO JUDICIAL para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 23/03/2021
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15/03/2021 10:16
Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de DIONNY ATAIDE AQUINO e EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, como incurso nas penas do artigo 171, §2º - I, do CPB.Intimem-se às partes e respectivos advogados, informando qu
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15/03/2021 10:16
Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de DIONNY ATAIDE AQUINO e EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, como incurso nas penas do artigo 171, §2º - I, do CPB.Intimem-se às partes e respectivos advogados, informando qu
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05/03/2021 13:19
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3799254, referente à Carta Precatória nº 0006583-08.2021.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 23/06/2021, às 10h30, com a finalidade de inquirir a testemunha DAIANE BOUSSE PICANÇO, e solicita
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05/03/2021 13:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
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05/03/2021 13:19
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3799254, referente à Carta Precatória nº 0006583-08.2021.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 23/06/2021, às 10h30, com a finalidade de inquirir a testemunha DAIANE BOUSSE PICANÇO, e solicita
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05/03/2021 13:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
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24/02/2021 09:23
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0006583-08.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.
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24/02/2021 09:23
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0006583-08.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.
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24/02/2021 08:43
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DAIANE BOUSSE PICANCO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/02/2021
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24/02/2021 08:43
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DAIANE BOUSSE PICANCO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/02/2021
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23/02/2021 20:28
Certifico que os autos aguardam assinatura de carta preatória
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23/02/2021 20:28
Certifico que os autos aguardam assinatura de carta preatória
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17/02/2021 08:44
Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de DIONNY ATAIDE AQUINO e EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, como incurso nas penas do artigo 171, §2º - I, do CPB.Pois bem.Sobre o pleito ministerial, defiro-o. Proceda-se à
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17/02/2021 08:44
Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de DIONNY ATAIDE AQUINO e EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, como incurso nas penas do artigo 171, §2º - I, do CPB.Pois bem.Sobre o pleito ministerial, defiro-o. Proceda-se à
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12/02/2021 13:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
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12/02/2021 13:42
Ordem 229, conclusos.
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12/02/2021 13:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
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12/02/2021 13:42
Ordem 229, conclusos.
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26/01/2021 16:06
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 15:58:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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26/01/2021 16:06
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 15:58:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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26/01/2021 15:47
Remessa
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26/01/2021 15:47
Remessa
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26/01/2021 15:47
Em Atos do Promotor.
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26/01/2021 15:47
Em Atos do Promotor.
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26/01/2021 13:07
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 13:07:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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26/01/2021 13:07
Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 13:07:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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12/12/2020 12:57
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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12/12/2020 12:57
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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12/12/2020 12:57
Certifico que, ao MP para manifestação.
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12/12/2020 12:57
Certifico que, ao MP para manifestação.
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07/12/2020 11:18
Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de DIONNY ATAIDE AQUINO e EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, como incurso nas penas do artigo 171, §2º - I, do CPB.Na audiência de instrução, MOV#76, foi ouvida a testemunha
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07/12/2020 11:18
Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofereceu denúncia em desfavor de DIONNY ATAIDE AQUINO e EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, como incurso nas penas do artigo 171, §2º - I, do CPB.Na audiência de instrução, MOV#76, foi ouvida a testemunha
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01/12/2020 19:53
Tendo em vista a manifestação de ordem 220, faço os presentes concluso.
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01/12/2020 19:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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01/12/2020 19:53
Tendo em vista a manifestação de ordem 220, faço os presentes concluso.
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01/12/2020 19:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
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01/12/2020 15:28
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 15:24:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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01/12/2020 15:28
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 15:24:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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30/11/2020 13:28
Remessa
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30/11/2020 13:28
Remessa
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30/11/2020 13:28
Em Atos do Promotor.
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30/11/2020 13:28
Em Atos do Promotor.
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19/10/2020 09:26
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 09:26:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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19/10/2020 09:26
Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 09:26:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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05/10/2020 11:28
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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05/10/2020 11:28
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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15/09/2020 13:38
Certifico que a mídia foi devidamente anexada no TucujurisWeb.
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15/09/2020 13:38
Certifico que a mídia foi devidamente anexada no TucujurisWeb.
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15/09/2020 11:26
Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE.
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15/09/2020 11:26
Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE.
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15/09/2020 11:13
Em audiência
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15/09/2020 11:13
Instrução e Julgamento realizada em 15/09/2020 às '11:13'h
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15/09/2020 11:13
Em audiência
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15/09/2020 11:13
Instrução e Julgamento realizada em 15/09/2020 às '11:13'h
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15/09/2020 10:01
Mandado
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15/09/2020 10:01
Mandado
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15/09/2020 10:00
Mandado
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15/09/2020 10:00
Mandado
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15/09/2020 08:28
Certifico que disponibilizo o link para a audiência (videoconferência), que será realizada via aplicativo Zoom Meetings: <https://zoom.us/j/*50.***.*06-48>
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15/09/2020 08:28
Certifico que disponibilizo o link para a audiência (videoconferência), que será realizada via aplicativo Zoom Meetings: <https://zoom.us/j/*50.***.*06-48>
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21/05/2020 17:25
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 17:25:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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21/05/2020 17:25
Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 17:25:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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21/05/2020 11:16
Remessa
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21/05/2020 11:16
Remessa
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21/05/2020 11:16
Protocolo Nº 17926683 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciente, o Ministério Público da audiência designada.
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21/05/2020 11:16
Protocolo Nº 17926683 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciente, o Ministério Público da audiência designada.
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20/05/2020 08:08
Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 08:08:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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20/05/2020 08:08
Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 08:08:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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20/05/2020 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/09/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.
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20/05/2020 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/09/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.
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19/05/2020 16:46
Registrado pelo DJE Nº 000088/2020
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19/05/2020 16:46
Registrado pelo DJE Nº 000088/2020
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18/05/2020 13:52
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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18/05/2020 13:52
Promotoria de Justiça de Porto Grande
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18/05/2020 13:46
Certifico que promovo remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada nos presentes autos processuais, bem como, para ciência da informação contida no movimento de ordem nº 197 (agendamento de audiência para oitiva de testemunh
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18/05/2020 13:46
Certifico que promovo remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada nos presentes autos processuais, bem como, para ciência da informação contida no movimento de ordem nº 197 (agendamento de audiência para oitiva de testemunh
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18/05/2020 13:27
Agendamento de audiência (15/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2020
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18/05/2020 13:27
Agendamento de audiência (15/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2020
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14/04/2020 05:44
ciência
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14/04/2020 05:44
ciência
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27/03/2020 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 17/03/2020 10:21:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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27/03/2020 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 17/03/2020 10:21:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).
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27/03/2020 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 17/03/2020 10:21:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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27/03/2020 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 17/03/2020 10:21:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).
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17/03/2020 10:24
Notificação (Juntada de Ofício na data: 17/03/2020 10:21:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFEN
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17/03/2020 10:24
Notificação (Juntada de Ofício na data: 17/03/2020 10:21:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFEN
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17/03/2020 10:21
Faço juntada ao processo do OFÍCIO nº 3561674, extraído da CARTA PRECATÓRIA nº 0004161-94.2020.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), que informa acerca de agendamento de audiência para o dia 10/9/2020, às 11h, para oitiva da testemunha DAIANE BOUSSE PICANCO.
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17/03/2020 10:21
Faço juntada ao processo do OFÍCIO nº 3561674, extraído da CARTA PRECATÓRIA nº 0004161-94.2020.8.03.0001 (COMARCA DE MACAPÁ-AP), que informa acerca de agendamento de audiência para o dia 10/9/2020, às 11h, para oitiva da testemunha DAIANE BOUSSE PICANCO.
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14/03/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 09:00:00 na data: 27/02/2020 10:08:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).
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14/03/2020 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 09:00:00 na data: 27/02/2020 10:08:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).
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05/03/2020 10:08
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RAYLANI CAROLINA LOPES DA SILVA - emitido(a) em 04/03/2020
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05/03/2020 10:08
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA DAS GRAÇAS SILVA - emitido(a) em 04/03/2020
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05/03/2020 10:08
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RAYLANI CAROLINA LOPES DA SILVA - emitido(a) em 04/03/2020
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05/03/2020 10:08
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA DAS GRAÇAS SILVA - emitido(a) em 04/03/2020
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04/03/2020 14:40
Certifico que aguarda assinatura de documento.
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04/03/2020 14:40
Certifico que aguarda assinatura de documento.
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04/03/2020 14:33
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS
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04/03/2020 14:33
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS
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04/03/2020 14:13
ciência data da audiência
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04/03/2020 14:13
ciência data da audiência
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27/02/2020 10:08
Certifico que designei audiência e repassei a SUI para expedir as intimações
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27/02/2020 10:08
Certifico que designei audiência e repassei a SUI para expedir as intimações
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27/02/2020 10:08
Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2020 às 09:00h
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27/02/2020 10:08
Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2020 às 09:00h
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20/02/2020 18:07
Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência, para posterior condução coercitiva de Raylani Carolina Loes da Silva e Maria das Graças Silva, #187.
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20/02/2020 18:07
Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência, para posterior condução coercitiva de Raylani Carolina Loes da Silva e Maria das Graças Silva, #187.
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19/02/2020 10:58
Instrução e Julgamento realizada em 19/02/2020 às '10:58'h
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19/02/2020 10:58
Em audiência
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19/02/2020 10:58
Instrução e Julgamento realizada em 19/02/2020 às '10:58'h
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19/02/2020 10:58
Em audiência
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16/02/2020 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 06/02/2020 19:09:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).
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16/02/2020 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 06/02/2020 19:09:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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16/02/2020 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 06/02/2020 19:09:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).
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16/02/2020 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 06/02/2020 19:09:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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14/02/2020 02:24
CERTIFICO QUE, em cumprimento a este, diligenciei junto ao endereço especificado, encontrando-o fechado. Busquei então contato com a testemunha, através do celular 98808-5847, quando este informou estar trabalhando em um terreno para os lados da Colônia d
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14/02/2020 02:24
CERTIFICO QUE, em cumprimento a este, diligenciei junto ao endereço especificado, encontrando-o fechado. Busquei então contato com a testemunha, através do celular 98808-5847, quando este informou estar trabalhando em um terreno para os lados da Colônia d
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06/02/2020 19:11
Notificação (Juntada de Ofício na data: 06/02/2020 19:09:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFEN
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06/02/2020 19:11
Notificação (Juntada de Ofício na data: 06/02/2020 19:09:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFEN
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06/02/2020 19:09
Faço a juntada a estes autos do Ofício nº 3561674, extraído da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0004161-94.2020.8.03.0001, informando que a oitiva da testemunha DAIANE BOUSSE PICANCO, foi designada
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06/02/2020 19:09
Faço a juntada a estes autos do Ofício nº 3561674, extraído da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0004161-94.2020.8.03.0001, informando que a oitiva da testemunha DAIANE BOUSSE PICANCO, foi designada
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06/02/2020 14:58
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALAN ATAIDE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/01/2020
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06/02/2020 14:58
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALAN ATAIDE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/01/2020
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31/01/2020 13:12
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0004161-94.2020.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DA TESTEMUNHA ABAIXO QUALIFICADA.
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31/01/2020 13:12
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0004161-94.2020.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DA TESTEMUNHA ABAIXO QUALIFICADA.
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30/01/2020 21:19
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DAIANE BOUSSE PICANCO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 30/01/2020
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30/01/2020 21:19
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DAIANE BOUSSE PICANCO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 30/01/2020
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30/01/2020 15:51
Certifico que aguarda finalização de mandado e Carta Precatória.
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30/01/2020 15:51
Certifico que aguarda finalização de mandado e Carta Precatória.
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27/01/2020 21:04
Em Atos do Juiz. 1. Habilite-se nos autos o novo Defensor Público com assento nesta Comarca, Francisco Joaquim da Silva Filho.2. Defiro o pedido ministerial de ordem 172, devendo os mandados serem expedidos com urgência.
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27/01/2020 21:04
Em Atos do Juiz. 1. Habilite-se nos autos o novo Defensor Público com assento nesta Comarca, Francisco Joaquim da Silva Filho.2. Defiro o pedido ministerial de ordem 172, devendo os mandados serem expedidos com urgência.
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20/01/2020 18:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
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20/01/2020 18:40
Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 18:40:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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20/01/2020 18:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
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20/01/2020 18:40
Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 18:40:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
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20/01/2020 10:22
Remessa
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20/01/2020 10:22
Remessa
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20/01/2020 10:21
Em Atos do Promotor. MM Juíza, Diante da certidão do oficial de justiça, requer o Ministério Público, seja expedido novos mandados para que se proceda a intimação das Testemunhas, quais sejam: 01 -ALAN ATAÍDE OLIVEIRA. Av. Calçoene n. 277-A, Bairro Ma
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20/01/2020 10:21
Em Atos do Promotor. MM Juíza, Diante da certidão do oficial de justiça, requer o Ministério Público, seja expedido novos mandados para que se proceda a intimação das Testemunhas, quais sejam: 01 -ALAN ATAÍDE OLIVEIRA. Av. Calçoene n. 277-A, Bairro Ma
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10/12/2019 08:28
Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 08:28:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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10/12/2019 08:28
Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 08:28:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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27/11/2019 16:58
GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG
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27/11/2019 16:58
GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG
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27/11/2019 14:18
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto a juntada # 168.
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27/11/2019 14:18
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto a juntada # 168.
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27/11/2019 14:15
Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA - Não Intimei: MANOEL PINTO DE ALMEIDA.
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27/11/2019 14:15
Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA - Não Intimei: MANOEL PINTO DE ALMEIDA.
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27/11/2019 14:13
Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de Justiça - Intimei: EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, em 09/09/2019.
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27/11/2019 14:13
Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de Justiça - Intimei: EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, em 09/09/2019.
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25/11/2019 19:54
Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 20:54:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG
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25/11/2019 19:54
Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 20:54:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG
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25/11/2019 10:54
Remessa
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25/11/2019 10:54
Remessa
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19/11/2019 08:19
Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 08:19:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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19/11/2019 08:19
Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 08:19:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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08/10/2019 15:27
GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG
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08/10/2019 15:27
GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG
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08/10/2019 15:11
Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão negativa para intimaçãos das testemunhas ALAN ATAIDE OLIVEIRA, DAIANE BOUSSE PICANCO e JOSE NILTON ROCHA LIMA (evento #161), remeto os autos ao Ministério Público
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08/10/2019 15:11
Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão negativa para intimaçãos das testemunhas ALAN ATAIDE OLIVEIRA, DAIANE BOUSSE PICANCO e JOSE NILTON ROCHA LIMA (evento #161), remeto os autos ao Ministério Público
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04/10/2019 07:06
Mandado
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04/10/2019 07:06
Mandado
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04/10/2019 01:31
Mandado
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04/10/2019 01:31
Mandado
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25/09/2019 13:13
Mandado
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25/09/2019 13:13
Mandado
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05/09/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/02/2020 às 09:00:00 na data: 22/08/2019 11:44:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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05/09/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/02/2020 às 09:00:00 na data: 22/08/2019 11:44:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).
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05/09/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/02/2020 às 09:00:00 na data: 22/08/2019 11:44:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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05/09/2019 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/02/2020 às 09:00:00 na data: 22/08/2019 11:44:54 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).
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30/08/2019 13:32
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAYLANI CAROLINA LOPES DA SILVA - emitido(a) em 26/08/2019
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30/08/2019 13:32
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAYLANI CAROLINA LOPES DA SILVA - emitido(a) em 26/08/2019
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30/08/2019 13:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 27/08/2019
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30/08/2019 13:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 27/08/2019
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30/08/2019 12:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALAN ATAIDE OLIVEIRA, DAIANE BOUSSE PICANCO, JACIENY BARBOSA LOBATO, JOSE NILTON ROCHA LIMA, MARIA DAS GRAÇAS SILVA - emitido(a) em 27/08/2019
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30/08/2019 12:44
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALAN ATAIDE OLIVEIRA, DAIANE BOUSSE PICANCO, JACIENY BARBOSA LOBATO, JOSE NILTON ROCHA LIMA, MARIA DAS GRAÇAS SILVA - emitido(a) em 27/08/2019
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28/08/2019 18:04
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0039391-37.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.
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28/08/2019 18:04
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0039391-37.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.
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28/08/2019 18:04
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0039390-52.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.
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28/08/2019 18:04
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0039390-52.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.
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28/08/2019 11:36
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MANOEL PINTO DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/08/2019
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28/08/2019 11:36
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MANOEL PINTO DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/08/2019
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26/08/2019 21:43
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2019
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26/08/2019 21:43
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2019
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26/08/2019 17:45
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/02/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E
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26/08/2019 17:45
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/02/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E
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22/08/2019 11:45
Certifico que designei audiência e repassei a SUI para expedir as intimações
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22/08/2019 11:45
Certifico que designei audiência e repassei a SUI para expedir as intimações
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22/08/2019 11:44
Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2020 às 09:00h
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22/08/2019 11:44
Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2020 às 09:00h
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22/08/2019 11:41
Sistema inoperante
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22/08/2019 11:41
Sistema inoperante
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27/06/2019 14:55
Certifico que em consulta a missiva CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, esta encontra-se em cumprimento de mandado.
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27/06/2019 14:55
Certifico que em consulta a missiva CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, esta encontra-se em cumprimento de mandado.
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12/06/2019 17:24
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 17:24:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG
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12/06/2019 17:24
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 17:24:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG
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12/06/2019 10:34
Remessa
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12/06/2019 10:34
Remessa
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12/06/2019 10:34
Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, Ciente o MP da audiência designada para o dia 22 de agosto de 2019, às 9h.
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12/06/2019 10:34
Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, Ciente o MP da audiência designada para o dia 22 de agosto de 2019, às 9h.
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06/06/2019 08:42
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 08:42:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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06/06/2019 08:42
Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 08:42:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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29/05/2019 16:09
GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG
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29/05/2019 16:09
GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG
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29/05/2019 16:08
MP para ciência de audiência
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29/05/2019 16:08
MP para ciência de audiência
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16/05/2019 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/08/2019 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2019 em 16/05/2019.
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16/05/2019 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/08/2019 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2019 em 16/05/2019.
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14/05/2019 19:20
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0021937-44.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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14/05/2019 19:20
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0021937-44.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
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14/05/2019 14:22
Registrado pelo DJE Nº 000085/2019
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14/05/2019 14:22
Registrado pelo DJE Nº 000085/2019
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13/05/2019 16:15
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 13/05/2019
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13/05/2019 16:15
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 13/05/2019
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13/05/2019 16:06
Certifico que os autos aguardam prazo para o réu EUGENIO CARVALHO de 15 dias quanto à renúncia.
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13/05/2019 16:06
Certifico que os autos aguardam prazo para o réu EUGENIO CARVALHO de 15 dias quanto à renúncia.
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13/05/2019 16:05
Agendamento de audiência (22/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2019
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13/05/2019 16:05
Agendamento de audiência (22/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2019
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12/02/2019 13:59
Faço juntada a estes autos das certidões referentes às cartas precatórias expedidas às ordens 115 e 116. Diligências positivias.
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12/02/2019 13:59
Faço juntada a estes autos das certidões referentes às cartas precatórias expedidas às ordens 115 e 116. Diligências positivias.
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05/02/2019 09:26
Mandado
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05/02/2019 09:26
Mandado
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27/01/2019 16:05
Mandado
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27/01/2019 16:05
Mandado
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16/01/2019 13:26
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0001723-32.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO DE EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO
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16/01/2019 13:26
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0001723-32.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO DE EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO
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15/01/2019 14:39
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2019
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15/01/2019 14:39
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/01/2019
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14/01/2019 14:43
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré acerca da renúncia do defensor constituído para, querendo, indicar, no prazo de 15 [quinze] dias, novo Advogado para prosseguir em sua defesa, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado Defensor dativo. Ademais, nos
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14/01/2019 14:43
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Ré acerca da renúncia do defensor constituído para, querendo, indicar, no prazo de 15 [quinze] dias, novo Advogado para prosseguir em sua defesa, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado Defensor dativo. Ademais, nos
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26/12/2018 12:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
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26/12/2018 12:27
Protocolo Nº 15061636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENÚNCIA
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26/12/2018 12:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
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26/12/2018 12:27
Protocolo Nº 15061636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENÚNCIA
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21/12/2018 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/08/2019 às 09:00:00 na data: 03/12/2018 16:35:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).
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21/12/2018 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/08/2019 às 09:00:00 na data: 03/12/2018 16:35:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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21/12/2018 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/08/2019 às 09:00:00 na data: 03/12/2018 16:35:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).
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21/12/2018 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/08/2019 às 09:00:00 na data: 03/12/2018 16:35:19 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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13/12/2018 10:52
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAYLANI CAROLINA LOPES DA SILVA, ALAN ATAIDE OLIVEIRA, DAIANE BOUSSE PICANCO, JACIENY BARBOSA LOBATO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA - emitido(a) em 13/12/2018
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13/12/2018 10:52
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAYLANI CAROLINA LOPES DA SILVA, ALAN ATAIDE OLIVEIRA, DAIANE BOUSSE PICANCO, JACIENY BARBOSA LOBATO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA - emitido(a) em 13/12/2018
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13/12/2018 10:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 13/12/2018
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13/12/2018 10:51
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 13/12/2018
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13/12/2018 10:27
Certifico que o movimento de ordem nº 119 foi cancelado.
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13/12/2018 10:27
Certifico que o movimento de ordem nº 119 foi cancelado.
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13/12/2018 10:18
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 120.* Nos termos da Portaria 003/2018 VUPG, expeço ofício ao JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. - MACAPÁ para solicitar que a diligência da Carta Precatória [#118] (sob nº 0053565-85.2018.8.03.000
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13/12/2018 10:18
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 120.* Nos termos da Portaria 003/2018 VUPG, expeço ofício ao JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. - MACAPÁ para solicitar que a diligência da Carta Precatória [#118] (sob nº 0053565-85.2018.8.03.000
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12/12/2018 09:27
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0053565-85.2018.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - ANDERSON JESUS DE MELO
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12/12/2018 09:27
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0053565-85.2018.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - ANDERSON JESUS DE MELO
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12/12/2018 09:26
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0053564-03.2018.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO
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12/12/2018 09:26
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0053564-03.2018.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO
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11/12/2018 11:37
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2018
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11/12/2018 11:37
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDERSON JESUS DE MELO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2018
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11/12/2018 11:37
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2018
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11/12/2018 11:37
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDERSON JESUS DE MELO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2018
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11/12/2018 09:18
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/08/2019 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA
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11/12/2018 09:18
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/08/2019 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA
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07/12/2018 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2018 09:26:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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07/12/2018 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2018 09:26:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).
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07/12/2018 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2018 09:26:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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07/12/2018 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2018 09:26:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).
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03/12/2018 17:48
Protocolo Nº 14934241 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência da Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/08/2019 às 09:00:00
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03/12/2018 17:48
Protocolo Nº 14934241 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência da Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/08/2019 às 09:00:00
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03/12/2018 16:35
Certifico que designei audiência e repassei a secretaria para expedir as intimações.
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03/12/2018 16:35
Certifico que designei audiência e repassei a secretaria para expedir as intimações.
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03/12/2018 16:35
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2019 às 09:00h
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03/12/2018 16:35
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2019 às 09:00h
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28/11/2018 09:21
Certifico que o presente autos serão passados para designação de audiência.
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28/11/2018 09:21
Certifico que o presente autos serão passados para designação de audiência.
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27/11/2018 09:26
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2018 09:26:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
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27/11/2018 09:26
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/11/2018 09:26:26 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
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27/11/2018 09:26
Certifico que a audiência de instrução designada para o dia 28/11/2018 às 11:00 foi cancelada em face da ausência justificada do MM. Juiz. Será designado nova data e as partes e testemunhas intimadas da nova audiência.
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27/11/2018 09:26
Certifico que a audiência de instrução designada para o dia 28/11/2018 às 11:00 foi cancelada em face da ausência justificada do MM. Juiz. Será designado nova data e as partes e testemunhas intimadas da nova audiência.
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27/11/2018 09:24
ausência justificada do MM. Juiz
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27/11/2018 09:24
ausência justificada do MM. Juiz
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16/10/2018 08:15
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 08:15:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG
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16/10/2018 08:15
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 08:15:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG
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15/10/2018 09:22
Remessa
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15/10/2018 09:22
Remessa
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15/10/2018 09:22
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público não localizou o endereço atualizado da testemunha José Nilton Rocha Lima, portanto desiste de sua oitiva.
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15/10/2018 09:22
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público não localizou o endereço atualizado da testemunha José Nilton Rocha Lima, portanto desiste de sua oitiva.
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10/10/2018 11:32
Certifico e dou fé que em 10 de October de 2018, às 11:32:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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10/10/2018 11:32
Certifico e dou fé que em 10 de October de 2018, às 11:32:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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09/10/2018 09:52
GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG
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09/10/2018 09:52
GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG
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09/10/2018 09:52
Nos termos da Portaria 003/2018 VUPG, remeto os autos ao MP para se manifestar acerca da não localização da testemunha JOSE NILTON ROCHA LIMA, conforme certidão de ordem #98.
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09/10/2018 09:52
Nos termos da Portaria 003/2018 VUPG, remeto os autos ao MP para se manifestar acerca da não localização da testemunha JOSE NILTON ROCHA LIMA, conforme certidão de ordem #98.
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08/10/2018 11:11
Mandado
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08/10/2018 11:11
Mandado
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10/09/2018 13:26
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE NILTON ROCHA LIMA - emitido(a) em 10/09/2018
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10/09/2018 13:26
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSE NILTON ROCHA LIMA - emitido(a) em 10/09/2018
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10/09/2018 10:42
Nos termos da Portaria 003/2018 VUPG, conforme requerido pelo MP, promovo a intimação da testemunha José Nilton, no endereço informado.
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10/09/2018 10:42
Nos termos da Portaria 003/2018 VUPG, conforme requerido pelo MP, promovo a intimação da testemunha José Nilton, no endereço informado.
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31/08/2018 11:10
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2018, às 11:10:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG
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31/08/2018 11:10
Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2018, às 11:10:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG
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30/08/2018 09:23
Remessa
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30/08/2018 09:23
Remessa
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30/08/2018 09:22
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público não localizou o endereço atualizado de Manoel Pinto de Almeida, portanto desiste de sua oitiva. Em relação a testemunha José Nilton o MP requer seja este intimado na Avenida Joaquim Frazão de Araújo,
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30/08/2018 09:22
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público não localizou o endereço atualizado de Manoel Pinto de Almeida, portanto desiste de sua oitiva. Em relação a testemunha José Nilton o MP requer seja este intimado na Avenida Joaquim Frazão de Araújo,
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27/08/2018 13:57
Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2018, às 13:57:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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27/08/2018 13:57
Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2018, às 13:57:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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21/08/2018 09:00
GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG
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21/08/2018 09:00
GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG
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21/08/2018 08:59
Certifico que encaminho os autos ao MP tendo em vista a juntada de ordem 88.
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21/08/2018 08:59
Certifico que encaminho os autos ao MP tendo em vista a juntada de ordem 88.
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21/08/2018 08:56
Faço juntada a estes autos das Certidão da Carta Precatoria com diligencia Positiva.
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21/08/2018 08:56
Faço juntada a estes autos das Certidão da Carta Precatoria com diligencia Positiva.
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21/08/2018 08:53
Faço juntada a estes autos das Certidões da Carta Precatoria distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0025806-49.2018.8.03.0001.
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21/08/2018 08:53
Faço juntada a estes autos das Certidões da Carta Precatoria distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0025806-49.2018.8.03.0001.
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05/07/2018 09:57
Mandado
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05/07/2018 09:57
Mandado
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20/06/2018 08:19
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0025806-49.2018.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DE ANDERSON JESUS DE MELO, JOSE NILTON ROCHA LIMA, MANOEL PINTO DE ALMEIDA, PARA AUDIÊNCIA
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20/06/2018 08:19
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0025806-49.2018.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DE ANDERSON JESUS DE MELO, JOSE NILTON ROCHA LIMA, MANOEL PINTO DE ALMEIDA, PARA AUDIÊNCIA
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19/06/2018 07:56
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDERSON JESUS DE MELO, JOSE NILTON ROCHA LIMA, MANOEL PINTO DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ
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19/06/2018 07:56
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDERSON JESUS DE MELO, JOSE NILTON ROCHA LIMA, MANOEL PINTO DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ
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18/06/2018 13:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACIENY BARBOSA LOBATO - emitido(a) em 18/06/2018
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18/06/2018 13:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACIENY BARBOSA LOBATO - emitido(a) em 18/06/2018
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18/06/2018 10:24
Certifico que o mandado de condução será expedido emdata proxima a audiência.
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18/06/2018 10:24
Certifico que o mandado de condução será expedido emdata proxima a audiência.
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18/06/2018 10:20
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/11/2018 às 11:00h
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18/06/2018 10:20
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/11/2018 às 11:00h
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14/06/2018 12:26
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 736/2018 devidamente cumprido.
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14/06/2018 12:26
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 736/2018 devidamente cumprido.
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13/06/2018 11:57
Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) na nuvem do depoimento da testemunha ALAN
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13/06/2018 11:57
Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) na nuvem do depoimento da testemunha ALAN
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13/06/2018 11:30
Ofício Nº: 000736/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 13/06/2018
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13/06/2018 11:30
Ofício Nº: 000736/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 13/06/2018
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13/06/2018 11:27
Em audiência
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13/06/2018 11:27
Em audiência
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13/06/2018 11:27
Instrução e Julgamento realizada em 13/06/2018 às '11:27'h
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13/06/2018 11:27
Em audiência
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13/06/2018 11:27
Em audiência
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13/06/2018 11:27
Instrução e Julgamento realizada em 13/06/2018 às '11:27'h
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25/03/2018 02:45
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2018 11:43:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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25/03/2018 02:45
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2018 11:43:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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22/03/2018 13:19
ARQ. CX. 08
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22/03/2018 13:19
ARQ. CX. 08
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20/03/2018 16:25
Protocolo Nº 13406882 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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20/03/2018 16:25
Protocolo Nº 13406882 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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20/03/2018 14:49
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2018 11:43:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).
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20/03/2018 14:49
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2018 11:43:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).
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16/03/2018 12:39
Faço juntada virtual do ofício de ordem 69 encaminhado ao IAPEN via tuvujuris doc
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16/03/2018 12:39
Faço juntada virtual do ofício de ordem 69 encaminhado ao IAPEN via tuvujuris doc
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16/03/2018 08:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 15/03/2018
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16/03/2018 08:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONNY ATAIDE AQUINO - emitido(a) em 15/03/2018
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15/03/2018 13:02
Ofício Nº: 000246/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 15/03/2018
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15/03/2018 13:02
Ofício Nº: 000246/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 15/03/2018
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15/03/2018 12:23
Certifico que após orientações do Chefe de Secretaria, será expdido ofício tujuris DOC para o IAPEN e cancelado a CP para oitiva da testemunha ALAN ATAIDE.
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15/03/2018 12:23
Certifico que após orientações do Chefe de Secretaria, será expdido ofício tujuris DOC para o IAPEN e cancelado a CP para oitiva da testemunha ALAN ATAIDE.
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15/03/2018 10:02
NOME PARTE: LEILIANE BRITO DIAS - Parte Ré
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15/03/2018 10:02
NOME PARTE: LEILIANE BRITO DIAS - Parte Ré
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15/03/2018 10:01
Certifico que os autos foram desmembrados em relação a ré LEILIANE BRITO DIAS, consoante decisão na ordem 44.
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15/03/2018 10:01
Certifico que os autos foram desmembrados em relação a ré LEILIANE BRITO DIAS, consoante decisão na ordem 44.
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15/03/2018 09:42
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2018 11:43:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST
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15/03/2018 09:42
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2018 11:43:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST
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02/03/2018 11:43
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do Ministério Público. Nos termos do artigo 222 do CPP, expeça-se carta precatória para a Comarca de Macapá, a fim de que seja realizada a oitiva da testemunha ALAN ATAIDE OLIVEIRA, a qual deverá ser requisitada perante
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02/03/2018 11:43
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do Ministério Público. Nos termos do artigo 222 do CPP, expeça-se carta precatória para a Comarca de Macapá, a fim de que seja realizada a oitiva da testemunha ALAN ATAIDE OLIVEIRA, a qual deverá ser requisitada perante
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30/01/2018 14:22
Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2018, às 14:17:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG
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30/01/2018 14:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
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30/01/2018 14:22
Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2018, às 14:17:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG
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30/01/2018 14:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
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30/01/2018 12:50
Remessa
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30/01/2018 12:50
Remessa
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30/01/2018 12:50
Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, Requer o MP seja o réu Alan Ataíde intimado no IAPEN para audiência.
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30/01/2018 12:50
Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, Requer o MP seja o réu Alan Ataíde intimado no IAPEN para audiência.
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30/01/2018 12:38
Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2018, às 12:38:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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30/01/2018 12:38
Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2018, às 12:38:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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22/01/2018 10:50
GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG
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22/01/2018 10:50
GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG
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10/01/2018 08:06
Nos termos da Portaria 2/2016, ao Ministério Público para que se manifeste quanto a certidão de ordem 54.
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10/01/2018 08:06
Nos termos da Portaria 2/2016, ao Ministério Público para que se manifeste quanto a certidão de ordem 54.
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09/01/2018 15:14
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0000689-56.2018.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PARA AUDIÊNCIA.
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09/01/2018 15:14
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0000688-71.2018.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO RÉU PARA AUDIÊNCIA.
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09/01/2018 15:14
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0000689-56.2018.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PARA AUDIÊNCIA.
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09/01/2018 15:14
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0000688-71.2018.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO RÉU PARA AUDIÊNCIA.
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04/01/2018 08:23
Mandado
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04/01/2018 08:23
Mandado
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21/12/2017 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/06/2018 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2017 em 21/12/2017.
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21/12/2017 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/06/2018 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2017 em 21/12/2017.
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20/12/2017 12:56
Registrado pelo DJE Nº 000229/2017
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20/12/2017 12:56
Registrado pelo DJE Nº 000229/2017
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18/12/2017 13:37
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAYLANI CAROLINA LOPES DA SILVA, ALAN ATAIDE OLIVEIRA, DAIANE BOUSSE PICANCO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA - emitido(a) em 18/12/2017
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18/12/2017 13:37
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAYLANI CAROLINA LOPES DA SILVA, ALAN ATAIDE OLIVEIRA, DAIANE BOUSSE PICANCO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA - emitido(a) em 18/12/2017
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18/12/2017 09:23
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE NILTON ROCHA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/12/2017
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18/12/2017 09:23
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE NILTON ROCHA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/12/2017
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18/12/2017 09:23
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/12/2017
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18/12/2017 09:23
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/12/2017
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15/12/2017 10:01
Agendamento de audiência (13/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2017
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15/12/2017 10:01
Agendamento de audiência (13/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2017
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04/12/2017 14:16
Certifico que designei audiência e repassei para expedir as intimações.
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04/12/2017 14:16
Certifico que designei audiência e repassei para expedir as intimações.
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04/12/2017 14:16
Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2018 às 10:00h
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04/12/2017 14:16
Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2018 às 10:00h
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22/11/2017 12:05
Certifico que os autos foram repassados ao servidor responsável pela designação de audiência.
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22/11/2017 12:05
Certifico que os autos foram repassados ao servidor responsável pela designação de audiência.
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16/11/2017 13:09
Em Atos do Juiz. Devidamente citados (ordens 7 e 43), os réus, DIONNY ATAIDE AQUINO e EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, apresentaram respostas à acusação às ordens 36 e 39, respectivamente. Pois bem. Os réus em suas defesas preliminares resguardaram-se ao d
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16/11/2017 13:09
Em Atos do Juiz. Devidamente citados (ordens 7 e 43), os réus, DIONNY ATAIDE AQUINO e EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, apresentaram respostas à acusação às ordens 36 e 39, respectivamente. Pois bem. Os réus em suas defesas preliminares resguardaram-se ao d
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16/11/2017 10:04
Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça com Diligencia Positiva referente a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0042861-47.2017.8.03.0001.
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16/11/2017 10:04
Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça com Diligencia Positiva referente a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0042861-47.2017.8.03.0001.
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08/11/2017 12:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
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08/11/2017 12:51
Conforme determinado, faço os autos conclusos.
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08/11/2017 12:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
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08/11/2017 12:51
Conforme determinado, faço os autos conclusos.
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02/11/2017 02:45
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2017 13:29:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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02/11/2017 02:45
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2017 13:29:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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24/10/2017 14:48
Protocolo Nº 12765521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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24/10/2017 14:48
Protocolo Nº 12765521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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23/10/2017 08:49
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2017 13:29:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LU
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23/10/2017 08:49
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2017 13:29:40 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LU
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23/10/2017 08:48
Decurso de Prazo para o Réu DIONNY apresentar defesa.
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23/10/2017 08:48
Decurso de Prazo para o Réu DIONNY apresentar defesa.
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13/10/2017 12:54
Protocolo Nº 12707562 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO
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13/10/2017 12:54
Protocolo Nº 12707562 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO
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18/09/2017 09:45
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0042861-47.2017.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO RÉU.
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18/09/2017 09:45
Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0042861-47.2017.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO RÉU.
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04/09/2017 09:18
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 31/08/2017
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04/09/2017 09:18
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 31/08/2017
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01/09/2017 09:14
Certifico que a pesquisa SIEL se tornou prejudicada devido a ausência de informações essenciais (nome da mãe, data de nascimento ou titulo de eleitor) para a filtragem na localização do endereço da Ré (Múltiplos registros encontrados. Informe mais critéri
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01/09/2017 09:14
Certifico que a pesquisa SIEL se tornou prejudicada devido a ausência de informações essenciais (nome da mãe, data de nascimento ou titulo de eleitor) para a filtragem na localização do endereço da Ré (Múltiplos registros encontrados. Informe mais critéri
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31/08/2017 15:13
Certifico que nesta data, dou cumprimento do item “4” da decisão de recebimento da denúncia (ordem 4), RENOVANDO a diligência no endereço indicado nos autos, no sistema tucujuris. Endereço este somente do réu EUGENIO e em relação a ré LEILIANE remeto os a
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31/08/2017 15:13
Certifico que nesta data, dou cumprimento do item “4” da decisão de recebimento da denúncia (ordem 4), RENOVANDO a diligência no endereço indicado nos autos, no sistema tucujuris. Endereço este somente do réu EUGENIO e em relação a ré LEILIANE remeto os a
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31/08/2017 15:09
Certifico que nesta data, dou cumprimento do item “4” da decisão de recebimento da denúncia (ordem 4), RENOVANDO a diligência no endereço indicado nos autos, no sistema tucujuris.
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31/08/2017 15:09
Certifico que nesta data, dou cumprimento do item “4” da decisão de recebimento da denúncia (ordem 4), RENOVANDO a diligência no endereço indicado nos autos, no sistema tucujuris.
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24/08/2017 13:29
Em Atos do Juiz. Primeiramente, ante a ausência de defesa pelo réu citado (ordem 7), certifique-se o decurso de prazo e, após, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, nos termos do item 5 da decisão de recebimento da denúncia (ordem 4). Adiante, p
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24/08/2017 13:29
Em Atos do Juiz. Primeiramente, ante a ausência de defesa pelo réu citado (ordem 7), certifique-se o decurso de prazo e, após, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, nos termos do item 5 da decisão de recebimento da denúncia (ordem 4). Adiante, p
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14/08/2017 11:19
Tendo em vista manifestação de ordem 25, faço os autos conclusos.
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14/08/2017 11:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
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14/08/2017 11:19
Tendo em vista manifestação de ordem 25, faço os autos conclusos.
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14/08/2017 11:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
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09/08/2017 14:46
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2017, às 14:46:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG
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09/08/2017 14:46
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2017, às 14:46:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG
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08/08/2017 12:58
Remessa
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08/08/2017 12:58
Remessa
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08/08/2017 12:58
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Requer o Ministério Público, em relação, aos réus Eugênio e Leiliane a suspensão do curso do processo e do prazo prescricional, na forma do artigo 366 do CPP, bem como seja decretada a prisão de Eugenio Carvalho Lima Filh
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08/08/2017 12:58
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Requer o Ministério Público, em relação, aos réus Eugênio e Leiliane a suspensão do curso do processo e do prazo prescricional, na forma do artigo 366 do CPP, bem como seja decretada a prisão de Eugenio Carvalho Lima Filh
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08/08/2017 12:57
Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2017, às 12:57:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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08/08/2017 12:57
Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2017, às 12:57:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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08/08/2017 11:41
GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG
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08/08/2017 11:41
GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG
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07/08/2017 09:28
Certifico que nesta data, os autos serão remetidos ao Ministério Público, conforme determinado à ordem 16.
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07/08/2017 09:28
Certifico que nesta data, os autos serão remetidos ao Ministério Público, conforme determinado à ordem 16.
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07/08/2017 09:27
Decurso de Prazo
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07/08/2017 09:27
Decurso de Prazo
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03/07/2017 01:00
Certifico que o Edital expedido em 29/05/2017 16:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2017 em 03/07/2017.
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03/07/2017 01:00
Certifico que o Edital expedido em 29/05/2017 16:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2017 em 03/07/2017.
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30/06/2017 19:01
Registrado pelo DJE Nº 000120/2017
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30/06/2017 19:01
Registrado pelo DJE Nº 000120/2017
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30/06/2017 09:38
Edital (29/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2017
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30/06/2017 09:38
Edital (29/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2017
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29/05/2017 16:10
EDITAL DE CITAÇÃO para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, LEILIANE BRITO DIAS - emitido(a) em 29/05/2017
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29/05/2017 16:10
EDITAL DE CITAÇÃO para - EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, LEILIANE BRITO DIAS - emitido(a) em 29/05/2017
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25/05/2017 07:27
Em Atos do Juiz. Citem-se Eugenio Carvalho e Leiliane Brito por edital, com prazo de 20 dias. Decorrido prazo, sem constituição de advogado ou apresentação, ao Ministério Púbico. Quanto aos demais réus, à Defensória Pública.
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25/05/2017 07:27
Em Atos do Juiz. Citem-se Eugenio Carvalho e Leiliane Brito por edital, com prazo de 20 dias. Decorrido prazo, sem constituição de advogado ou apresentação, ao Ministério Púbico. Quanto aos demais réus, à Defensória Pública.
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18/05/2017 09:15
Tendo em vista peticionamento de ordem 11, faço os autos conclusos.
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18/05/2017 09:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
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18/05/2017 09:15
Tendo em vista peticionamento de ordem 11, faço os autos conclusos.
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18/05/2017 09:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
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15/05/2017 10:46
Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2017, às 10:44:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG
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15/05/2017 10:46
Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2017, às 10:44:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG
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12/05/2017 10:10
Remessa
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12/05/2017 10:10
Remessa
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12/05/2017 10:10
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MP não coseguiu informações atualizadas sobre o paradeiros dos réus não citados, portanto requer a citação editalícia de Eugenio Carvalho e Leiliane Brito, vez que estão em local incerto e não sabido.
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12/05/2017 10:10
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MP não coseguiu informações atualizadas sobre o paradeiros dos réus não citados, portanto requer a citação editalícia de Eugenio Carvalho e Leiliane Brito, vez que estão em local incerto e não sabido.
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12/05/2017 10:04
Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2017, às 10:03:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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12/05/2017 10:04
Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2017, às 10:03:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
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02/05/2017 12:25
GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG
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02/05/2017 12:25
GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG
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27/04/2017 09:21
Nos termos da Portaria 2/2016, manifeste-se o Ministério Público quanto a certidão de ordem 7.
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27/04/2017 09:21
Nos termos da Portaria 2/2016, manifeste-se o Ministério Público quanto a certidão de ordem 7.
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25/04/2017 16:39
Mandado
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25/04/2017 16:39
Mandado
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20/04/2017 15:45
MANDADO DE CITAÇÃO para - DIONNY ATAIDE AQUINO, EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, LEILIANE BRITO DIAS - emitido(a) em 20/04/2017
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20/04/2017 15:45
MANDADO DE CITAÇÃO para - DIONNY ATAIDE AQUINO, EUGENIO CARVALHO LIMA FILHO, LEILIANE BRITO DIAS - emitido(a) em 20/04/2017
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20/04/2017 11:28
Promovi a finalização de histórico em aberto, para fins de regularização de expediente cumprido
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20/04/2017 11:28
Promovi a finalização de histórico em aberto, para fins de regularização de expediente cumprido
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10/04/2017 09:25
Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. 2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.719/2008), devend
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10/04/2017 09:25
Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. 2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.719/2008), devend
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07/04/2017 09:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
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07/04/2017 09:53
Tombo em 07/04/2017.
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07/04/2017 09:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
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07/04/2017 09:53
Tombo em 07/04/2017.
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07/04/2017 09:20
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 988938 - Protocolado(a) em 31-03-2017 às 09:36
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07/04/2017 09:20
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 988938 - Protocolado(a) em 31-03-2017 às 09:36
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2017
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
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Alcinei Goncalves Vaz
Gleize de Oliveira Fernandes
Advogado: Jose Rodrigues dos Santos Neto
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