TJAP - 0000224-96.2022.8.03.0004

1ª instância - Vara Unica de Amapa

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA DO NASCIMENTO

CPF *82.***.*94-20

Advogados

GESSYKA SILVA CORDEIRO

OAB: 4600/AP

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2022 11:58

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/04/2022 11:58

    Certifico que a sentença dos autos transitou em julgado em 18/04/2022 em relação as partes.

  • 18/04/2022 11:56

    Conciliação realizada em 18/04/2022 às '11:56'h

  • 18/04/2022 11:56

    Em audiência

  • 18/04/2022 08:05

    Carta de preposição

  • 18/04/2022 07:50

    Segue em anexo.

  • 12/04/2022 10:23

    Faço juntada a estes autos da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO BMG SA - emitido(a) em 04/03/2022, qual o Objeto fora entregue ao destinatário em 04/04/2022 11:40

  • 02/04/2022 06:01

    Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 18/04/2022 às 11:30:00. na data: 23/02/2022 14:29:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GESSYKA SILVA CORDEIRO (Advogado Autor). AUDIÊNCIA

  • 28/03/2022 13:58

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

  • 25/03/2022 14:31

    SEGUE EM ANEXO

  • 24/03/2022 05:07

    Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 18/04/2022 às 11:30:00. na data: 23/02/2022 14:29:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu). AUDIÊNCIA

  • 23/03/2022 11:48

    Notificação (Audiência de conciliação designada em/para 18/04/2022 às 11:30:00. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GESSYKA SILVA CORDEIRO Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 23/03/2022 11:48

    Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

  • 14/03/2022 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 31/01/2022 14:47:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GESSYKA SILVA CORDEIRO (Advogado Autor). Conciliação agendada para 18/04/2022 às 11:30h

  • 08/03/2022 13:24

    às 10h20,

  • 07/03/2022 11:55

    ENCAMINHADO A CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO BMG SA, CÓDIGO DE RASTREIO JU 940640179 BR

  • 07/03/2022 05:01

    Intimação (Indeferimento na data: 31/01/2022 14:47:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu). Conciliação agendada para 18/04/2022 às 11:30h

  • 04/03/2022 09:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE MARIA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 04/03/2022

  • 04/03/2022 09:32

    Certifico que o documento de ordem 13 foi encaminhado ao Setor da SU (Trello) para envio via Correios. Bem como está aguardando informações acerca do envio.

  • 04/03/2022 09:30

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO BMG SA - emitido(a) em 04/03/2022

  • 04/03/2022 09:28

    Notificação (Indeferimento na data: 31/01/2022 14:47:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GESSYKA SILVA CORDEIRO Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

  • 24/02/2022 12:33

    Segue em anexo:

  • 23/02/2022 14:31

    Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial

  • 23/02/2022 14:29

    Conciliação agendada para 18/04/2022 às 11:30h

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000224-96.2022.8.03.0004 Parte Autora: JOSE MARIA DO NASCIMENTO Advogado(a): GESSYKA SILVA CORDEIRO - 4600AP Parte Ré: BANCO BMG SA Advogado(a): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - 23255PE DECISÃO: O pedido de tutela antecipada traz a reboque a premente necessidade de demonstração dos seus pressupostos básicos configurados nos arts. 300 e 301, I, ambos do NCPC/2015, quais sejam, a evidência da probabilidade do direito e o perigo do dano ou risco ao resultado útil do processo.

    Além dos dois requisitos de natureza probatória, o art. 300, §3º, e 311, I, ambos do NCPC/2015, estabelece ainda, como condição para deferimento da tutela antecipada, dois outros pressupostos, que devem ser observados de forma alternativa.

    Respectivamente são eles: o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação e o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.Imergindo na letra da lei, verifico que o pleito autoral envolve questão que enseja instrução probatória e contraditório, não podendo se limitar a provas produzidas unilateralmente.

    Por certo, não havendo prova inequívoca de suas alegações, não se concebe a antecipação da tutela pretendida.

    A documentação acostada é insuficiente para conferir a necessária verossimilhança dos fatos alegados.

    Por derradeiro, é importante ressaltar que a antecipação de tutela é medida de caráter excepcional, justificável tão somente quando há necessidade premente.

    Além disso, o referido provimento pode ser buscado em todas as fases do processo.

    Isto posto, com força nos argumentos lançados neste decisum, INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido de antecipação de tutela.Defiro o pedido de gratuidade judiciária e de prioridade na tramitação do feito, por ser o autor pessoa idosa.Designe-se audiência de conciliação.

    Cite-se e intimem-se.

  • 14/02/2022 18:00

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

  • 14/02/2022 08:17

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.

  • 14/02/2022 08:16

    Decisão (31/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2022

  • 11/02/2022 18:30

    segue em anexo

  • 31/01/2022 14:47

    Em Atos do Juiz. O pedido de tutela antecipada traz a reboque a premente necessidade de demonstração dos seus pressupostos básicos configurados nos arts. 300 e 301, I, ambos do NCPC/2015, quais sejam, a evidência da probabilidade do direito e o perigo do

  • 28/01/2022 19:57

    Tombo em 26/01/2022.

  • 28/01/2022 19:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 28/01/2022 15:35

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2705680 - Protocolado(a) em 28-01-2022 às 15:31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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