04/07/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:39

Transitado em Julgado em 05/06/2024
04/07/2024 13:39

Processo Desarquivado
04/07/2024 13:39

Arquivado Provisoramente
04/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:39

Transitado em Julgado em 05/06/2024
17/06/2024 22:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/06/2024 22:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 01:00

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0024226-23.2014.8.03.0001 Parte Autora: ALCIJONE RANGEL LIMA ALMEIDA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência. A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicação pelo sistema.

Registro eletrônico.

Intimem-se. Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
03/06/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 11:37

Conclusos para julgamento
06/05/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:25

Expedição de Alvará.
24/04/2024 14:21

Expedição de Ofício.
24/04/2024 11:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:30

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/12/2023 12:22

Expedição de Certidão.
05/12/2023 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
05/12/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 11:44

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:00

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0024226-23.2014.8.03.0001 Parte Autora: ALCIJONE RANGEL LIMA ALMEIDA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: A parte autora requereu que o RPV referente aos honorários de sucumbência seja expedido em nome de Wagner Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48.O Estado do Amapá realizou o depósito Judicial em nome do advogado Davi Iva Martins da Silva.Como se trata de advogado integrante da sociedade referida acima, entendo que o pagamento é válido.

Em atenção ao pedido formulado ao longo do processo, determino que o valor do RPV a ser levantando por Alvará seja expedido em nome de Wagner Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48.Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

Encaminhar à contadoria, como já determinado.

Após, expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, fazendo constar que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pela Contadoria), cujo recolhimento se dará mediante a apresentação da guia DARF/GPS, no ato do levantamento pelo credor.

Deve-se liberar o valor líquido em favor do(a) advogado(a)/advocacia credor(a).

Em seguida, intime-se o credor dos honorários para que comprove o recolhimento da guia DARF/GPS.

Serve a presente decisão como mandado/ofício, conforme a necessidade.

Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.

Com a comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, arquivar os autos.
29/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/06/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:43

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.
27/01/2023 10:42

Expedição de Ofício Requisitório.
27/01/2023 10:25

Expedição de Certidão.
10/10/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2022 08:35

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 09:33

Conclusos para decisão
18/08/2022 09:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/08/2022.
11/03/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2022 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 23:54

Outras Decisões
04/03/2022 08:55

Conclusos para decisão
04/03/2022 08:55

Expedição de Certidão.
02/03/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 11/02/2022.
10/02/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
07/02/2022 14:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/02/2022 às 14:40:12 para DECISÃO
01/02/2022 10:36

Expediente Encaminhado ao DJE
01/02/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 14:05

Outras Decisões
25/01/2022 13:34

Conclusos para decisão
25/01/2022 13:34

Expedição de Certidão.
21/01/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 09:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 10/01/2022 às 09:23:43 para DECISÃO
07/01/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 20:23

Outras Decisões
23/11/2021 08:18

Conclusos para decisão
23/11/2021 08:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/11/2021.
19/08/2021 08:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/08/2021 às 08:56:35 para Rotinas processuais
18/08/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 09:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 09:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 31/05/2021 às 09:27:35 para DECISÃO
27/05/2021 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 07:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2021 21:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2021 09:00

Conclusos para decisão
19/04/2021 09:00

Expedição de Certidão.
21/07/2020 09:09

Expedição de Certidão.
16/07/2020 07:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/07/2020.
04/07/2020 10:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 04/07/2020 às 10:14:05 para DECISÃO
04/07/2020 10:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 04/07/2020 às 10:14:02 para DECISÃO
01/07/2020 05:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/07/2020 às 05:29:16 para DECISÃO
30/06/2020 11:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/06/2020 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2020 20:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
24/06/2020 11:20

Conclusos para decisão
24/06/2020 11:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/06/2020.
09/05/2020 11:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 11:41:00 para DECISÃO
08/05/2020 09:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/05/2020 às 09:33:04 para DECISÃO
07/05/2020 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2020 16:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/03/2020 13:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
16/11/2019 15:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 16/11/2019 às 15:23:14 para DECISÃO
16/11/2019 15:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 16/11/2019 às 15:22:55 para DECISÃO
11/11/2019 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2019 09:52

Expedição de Certidão.
07/11/2019 19:08

Outras Decisões
07/11/2019 15:41

Juntada de Ofício
23/10/2019 08:48

Conclusos para decisão
23/10/2019 08:48

Decorrido prazo de PARTES em 23/10/2019.
23/09/2019 09:20

Juntada de Outros documentos
23/09/2019 09:19

Juntada de Outros documentos
09/07/2019 13:03

Juntada de Outros documentos
28/06/2019 10:10

Processo Suspenso
28/06/2019 10:10

Expedição de Certidão.
03/10/2018 08:33

Processo Suspenso
03/10/2018 08:33

Expedição de Certidão.
03/10/2018 08:32

Decorrido prazo de PARTES em 03/10/2018.
12/09/2018 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2017 10:24

Processo Suspenso
17/02/2017 01:00

Publicado DECISÃO em 17/02/2017.
16/02/2017 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2017
16/02/2017 14:01

Expediente Encaminhado ao DJE
10/02/2017 11:38

Proferida decisão de mero expediente
10/01/2017 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2016 10:19

Processo Suspenso
09/05/2016 01:00

Publicado Sentença em 09/05/2016.
06/05/2016 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2016
03/05/2016 08:15

Expediente Encaminhado ao DJE
02/05/2016 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2016 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2016 10:30

Conclusos para julgamento
29/04/2016 10:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/04/2016.
14/04/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/04/2016.
13/04/2016 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2016
13/04/2016 10:16

Expediente Encaminhado ao DJE
13/04/2016 10:16

Ato ordinatório praticado
29/01/2016 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 29/01/2016.
28/01/2016 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2016
28/01/2016 12:31

Expediente Encaminhado ao DJE
19/10/2015 13:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade
13/08/2015 16:12

Conclusos para decisão
13/08/2015 16:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/08/2015.
13/08/2015 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 02/07/2015.
01/07/2015 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2015
01/07/2015 10:50

Expediente Encaminhado ao DJE
01/07/2015 10:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2015 09:54

Recebidos os autos
19/06/2015 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
18/06/2015 11:12

Juntada de Outros documentos
28/04/2015 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2015 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
24/04/2015 11:20

Expedição de Certidão.
20/04/2015 10:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2015 08:49

Conclusos para decisão
24/02/2015 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2015 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2015 08:50

Recebidos os autos
29/01/2015 10:43

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
29/01/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/01/2015.
28/01/2015 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2015
28/01/2015 13:06

Expediente Encaminhado ao DJE
28/01/2015 13:06

Ato ordinatório praticado
28/01/2015 12:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/11/2014 08:26

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 24/11/2014 às 08:26:30
21/11/2014 11:33

Expedição de Certidão.
19/11/2014 09:06

Expedição de Mandado.
18/11/2014 11:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2014 09:06

Conclusos para decisão
05/11/2014 09:06

Recebidos os autos
05/11/2014 08:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
03/11/2014 15:49

Juntada de Outros documentos
29/10/2014 10:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/10/2014 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
28/10/2014 14:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/10/2014.
22/08/2014 08:39

Juntada de Mandado
22/08/2014 08:39

Expedição de Certidão.
04/06/2014 09:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2014 10:56

Conclusos para despacho
03/06/2014 10:56

Processo Autuado
08/05/2014 13:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2014

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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