TJAP - 0000638-59.2020.8.03.0006

24/08/2022 13:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/08/2022 13:38

Certifico que a sentença transitou em julgado em 23/09/2022.

19/08/2022 08:54

Aguardar prazo de recurso.

18/08/2022 15:26

Ato realizado por meio eletrônico. Comprovante anexado. WhatsApp de seu padrastro. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

18/08/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 10:33:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

16/08/2022 15:01

Remessa

16/08/2022 14:56

Em Atos do Promotor.

16/08/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 14:46:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

16/08/2022 13:16

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

16/08/2022 11:16

Remeto os autos ao RMP para ciência da sentença #82.

03/08/2022 15:45

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/08/2022 12:18:25 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/08/2022 10:09

Intimação DE SENTENÇA para - MEZAQUE AGENOR DAS NEVES - emitido(a) em 02/08/2022

02/08/2022 10:07

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/08/2022 12:18:25 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS

01/08/2022 12:18

Em Atos do Juiz.

19/07/2022 10:36

Certifico que diante da apresentação das alegações finais, remeto os autos concusos para julgamento.

19/07/2022 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

17/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2022 21:28:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/07/2022 15:22

ALEGAÇÕES FINAIS

07/07/2022 21:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2022 21:28:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC

07/07/2022 21:28

Certifico que renovo a intimção da DPE para apresentar as alegações finais, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias.

25/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2022 08:42:10 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2022 08:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/06/2022 08:42:10 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC

15/06/2022 08:42

Intimo a DPE a apresentar as alegações finais, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/06/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:40:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

14/06/2022 05:10

Remessa

14/06/2022 05:09

Em Atos do Promotor.

01/06/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 13:39:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

24/05/2022 13:26

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

24/05/2022 10:18

Instrução e Julgamento realizada em 24/05/2022 às '10:18'h

24/05/2022 10:18

Em audiência

03/03/2022 13:14

Certifico que o historico foi aberto para finalizar minuta.

16/02/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 14:39:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

16/02/2022 08:31

Remessa

16/02/2022 08:30

Em Atos do Promotor.

16/02/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 08:11:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

16/02/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/05/2022 09:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

16/02/2022 00:00

Intimação

15/02/2022 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

15/02/2022 13:53

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

15/02/2022 13:52

Certifico que remeto os presentes autos ao MP para ciência da audiência.

14/02/2022 14:59

Agendamento de audiência (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

06/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/05/2022 às 09:40:00. na data: 12/01/2022 12:21:42 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/01/2022 22:20

Mandado

30/01/2022 22:17

Mandado

27/01/2022 13:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 24/05/2022 às 09:40:00. - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

27/01/2022 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAQUELENE AGENOR DAS NEVES - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 13:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MEZAQUE AGENOR DAS NEVES - emitido(a) em 27/01/2022

12/01/2022 12:22

Certifico que encaminho os autos à SUEI para expedir documentos para audiência.

12/01/2022 12:21

Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2022 às 09:40h

13/12/2021 10:44

Certifico que o feito aguarda pauta com o Magistrado.

16/11/2021 09:48

Certifico que o feito aguarda pauta com o magistrado.

20/10/2021 10:00

Certifico que o feito aguarda pauta com o magistrado

28/09/2021 13:24

Certifico que aguarda-se data para audiência de Instrução e Julgamento.

31/08/2021 12:29

Certifico que o processo está aguardando pauta com o magistrado.

28/07/2021 16:02

Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

20/07/2021 07:33

Em Atos do Juiz. Uma vez que a vítima já foi ouvida (#38), designe-se audiência de instrução e julgamento para oitiva da testemunha Jaqueline Agenor das Neves e interrogatório do réu.Conste do mandado de intimação que a testemunha que faltar

19/07/2021 15:35

Certifico que em face da juntado do termo de audiência e oitiva da testmunha Alessandra (# 38), faço os autos conclusos.

19/07/2021 15:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

19/07/2021 15:26

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) .CARTA PRECATÓRIA GERAL 0000051-06.2021.8.03.0005para - ALESSANDRA DOS SANTOS ALMEIDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP.

27/01/2021 14:22

Faço juntada a estes autos do ofício nº 800064840, informando que foi designada audiência para a oitiva de Alessandra, dia 11/05/2021 às 12:30h.

19/01/2021 23:29

Aguarda designação de audiência nos autos da CP 0000051-06.2021.8.03.0005.

15/01/2021 15:45

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0000051-06.2021.8.03.0005 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

15/01/2021 15:41

Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

15/01/2021 11:45

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALESSANDRA DOS SANTOS ALMEIDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 14/01/2021

08/11/2020 11:22

Certifico que por causa da interrupção no fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá durante o período de 04 a 07/11/2020 em razão de uma pane no Sistema de Distribuição de Energia Elétrica localizado em uma sub-estação na cidade de Macapá, a aud

28/10/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 12:58:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

28/10/2020 12:35

Remessa

28/10/2020 12:34

Em Atos do Promotor.

27/10/2020 14:14

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 14:14:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

27/10/2020 12:23

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

27/10/2020 12:23

Certifico que remeto ao MP para manifestação quanto a certidão do evento 24

27/10/2020 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JAQUELENE AGENOR DAS NEVES - emitido(a) em 27/10/2020

22/10/2020 14:44

Mandado

15/10/2020 15:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRA DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 15/10/2020

15/10/2020 02:17

Certifico que foi confeccionado um mandado que aguarda assinatura.

08/10/2020 21:56

Mandado

01/10/2020 23:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MEZAQUE AGENOR DAS NEVES, ALESSANDRA DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 01/10/2020

01/10/2020 23:30

À S.U.E.I. para os expedientes necessários.

01/10/2020 23:29

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2020 às 11:30h

17/09/2020 12:53

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência.

15/09/2020 17:49

Em Atos do Juiz. Recebo a resposta à acusação (#12).Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal pelo crime

15/09/2020 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

15/09/2020 13:54

Diante da apresentação da resposta à acusação (#12), faço os autos conclusos.

15/09/2020 11:52

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 14/09/2020 11:49:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/09/2020 11:52

RA - MEZAQUE AGENOR DAS NEVES

14/09/2020 11:50

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 14/09/2020 11:49:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PER

14/09/2020 11:49

Certifico que decorreu o prazo de defesa do réu.

26/08/2020 11:29

Certifico que os autos aguardam apresentação de resposta à acusação até 03/09/2020, considerando a citação em 24/08/2020 (evento 8)

24/08/2020 21:35

Mandado

18/06/2020 23:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - MEZAQUE AGENOR DAS NEVES - emitido(a) em 18/06/2020

18/06/2020 10:33

Certifico que os autos aguardam ass. de mandado (3627055)

15/06/2020 10:36

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do CPP - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder às a

11/06/2020 21:09

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna do réu.

11/06/2020 09:56

Tombo em 11/06/2020.

11/06/2020 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

09/06/2020 22:20

Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 2092485 - Protocolado(a) em 09-06-2020 às 22:14