TJAP - 0044949-87.2019.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB: 110501/RJ

Polo Passivo

Partes

P O MATOS EIRELI - ME

CNPJ: 11.498.741/0001-60

PATRICIA OLIVEIRA MATOS

CPF *53.***.*57-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2025 00:25

    Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 26/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 00:25

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 15:53

    Publicado Notificação em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av.

    Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Processo: 0044949-87.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: PATRICIA OLIVEIRA MATOS, P O MATOS LTDA DECISÃO Embora devidamente intimada para requerer diligências que entendesse pertinente, a parte exequente manteve-se inerte, conforme decurso de prazo, certificado nos autos.

    O feito está em fase de cumprimento de sentença, e realizada as diversas diligências para localização de bens penhoráveis, contudo, sem sucesso.

    Consoante entendimento sedimentado no TJAP, verificada a inércia do credor, no cumprimento de sentença, não se aplica o art. 485, III, do CPC/15, restrito à fase de conhecimento, razão pela qual mostra-se viável o arquivamento do feito.

    Confira-se: “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE ALIMENTOS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - SENTENÇA ANULADA. 1) O abandono da causa não figura dentre as hipóteses de extinção da execução previstas no artigo 924 do CPC; 2) Eventual inércia da parte exequente implica, no máximo, em arquivamento do feito, e não na extinção do processo; 3) Apelação conhecida e provida”. (APELAÇÃO.

    Processo Nº 0047125-68.2021.8.03.0001, Relator Desembargador MÁRIO MAZUREK, CÂMARA ÚNICA, julgado em 27 de Julho de 2023). “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ABANDONO DA CAUSA – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – SENTENÇA ANULADA. 1) O abandono da causa não figura dentre as hipóteses de extinção da execução previstas no artigo 924 do CPC; 2) Eventual inércia da parte exequente implica, no máximo, em arquivamento do feito, e não na extinção do processo de execução ou do cumprimento de sentença; 3) Além disso, nos termos do artigo 485, § 6º do CPC, a extinção do processo por abandono da causa depende de requerimento do réu, o que não se verificou nos autos; 4) Apelação conhecida e provida para anular a sentença, determinando o retorno dos autos a Origem para o prosseguimento do feito”. (APELAÇÃO.

    Processo Nº 0006625-33.2016.8.03.0001, Relator Desembargador JAYME FERREIRA, CÂMARA ÚNICA, julgado em 3 de Março de 2022).

    Ante a ausência de localização de bens penhoráveis até a presente data, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do §1º do art. 921 do CPC.

    Neste prazo, o feito poderá aguardar o prazo de suspensão já em arquivo, e poderá ser desarquivado, para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º).

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Macapá/AP, 16 de junho de 2025.

    PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 16/06/2025 18:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 01:50

    Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 27/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 09:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2025 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/03/2025 12:35

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2025 17:21

    Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).

  • 16/02/2025 00:30

    Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 13/02/2025 23:59.

  • 13/01/2025 11:16

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 10:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2024 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/11/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 00:10

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 13:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/10/2024 20:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/10/2024 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 01/10/2024 23:59.

  • 09/09/2024 13:26

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 13:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2024 13:43

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2024 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/08/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 14/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 11:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2024 11:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2024 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/07/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2024 22:14

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2024 00:46

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 22/06/2024 00:46

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/06/2024 17:18

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 16:28

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 16:28

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/06/2024.

  • 03/06/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2024 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2024 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 12:44

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/05/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2024 23:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 10:10

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2024 09:20

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/02/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 16:20

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 16:20

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2024.

  • 17/01/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 12:43

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/12/2023 20:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2023 12:49

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 09:30

    Alterada a parte

  • 10/10/2023 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 18:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 08:48

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2023 18:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 03:14

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 21:28

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 05/05/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 17:07

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 17:07

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/04/2023.

  • 27/03/2023 04:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 10:43

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/03/2023.

  • 02/03/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 06:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 21:21

    Determinada diligência

  • 15/08/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 11:42

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 18:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2022 10:14

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 07:35

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/02/2022 às 07:35:52 para DECISÃO

  • 15/02/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 15/02/2022.

  • 14/02/2022 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 14/02/2022 08:21

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 14/02/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 13:08

    Outras Decisões

  • 24/01/2022 13:40

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 13:40

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/01/2022.

  • 25/11/2021 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 16:08

    Outras Decisões

  • 27/09/2021 11:22

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 11:22

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/09/2021.

  • 24/09/2021 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 11:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/09/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 10:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/08/2021 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 12:08

    Expedição de Carta.

  • 15/07/2021 14:48

    Recebidos os autos

  • 15/07/2021 11:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 15/07/2021 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 13:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/06/2021 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/06/2021 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 11:57

    Transitado em Julgado em 17/06/2021

  • 25/05/2021 01:00

    Publicado Sentença em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 20:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 24/05/2021 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 11:02

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 29/04/2021 17:20

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/04/2021 às 17:20:09 para Sentença

  • 29/04/2021 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2021 19:08

    Julgado procedente o pedido

  • 10/03/2021 18:26

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2021 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 08:13

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 08:13

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/02/2021.

  • 02/02/2021 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 14/01/2021.

  • 13/01/2021 23:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 12/01/2021 15:34

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 11/01/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2020 17:12

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/12/2020 às 17:12:57 para DECISÃO

  • 04/12/2020 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2020 12:55

    Outras Decisões

  • 21/10/2020 10:56

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 14:06

    Recebidos os autos

  • 20/10/2020 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 20/10/2020 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 12:05

    Audiência conciliação realizada. 20/10/2020 às 12:05:39

  • 19/10/2020 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 08:22

    Recebidos os autos

  • 07/10/2020 13:11

    Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 07/10/2020 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 16:11

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/09/2020 às 16:11:13 para Rotinas processuais

  • 30/09/2020 15:26

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/09/2020 às 15:26:40 para DECISÃO

  • 30/09/2020 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2020 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2020 14:55

    Outras Decisões

  • 14/09/2020 10:33

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2020 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2020 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 17:19

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2020 às 17:19:32 para Audiência

  • 02/09/2020 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2020 08:29

    Recebidos os autos

  • 28/08/2020 15:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 28/08/2020 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2020 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 15:18

    Audiência conciliação designada. 20/10/2020 às 11:00:00

  • 05/08/2020 11:20

    Recebidos os autos

  • 01/07/2020 16:27

    Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 29/06/2020 16:49

    Outras Decisões

  • 16/06/2020 11:38

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2020 15:52

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/05/2020 às 15:52:18 para DESPACHO

  • 21/05/2020 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2020 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 10:07

    Processo Autuado

  • 13/03/2020 14:19

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 14:19

    Recebidos os autos

  • 13/03/2020 09:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/03/2020 09:30

    Redistribuído por 3 em razão de 29

  • 13/03/2020 09:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/03/2020 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 12/03/2020 12:18

    Processo Desarquivado

  • 12/03/2020 11:27

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 04/03/2020 16:40

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/03/2020 às 16:40:50 para DECISÃO

  • 04/03/2020 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2020 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 12:44

    Outras Decisões

  • 11/02/2020 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 09:39

    Outras Decisões

  • 22/01/2020 12:01

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 17:22

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/12/2019 às 17:22:24 para DECISÃO

  • 13/12/2019 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2019 16:03

    Outras Decisões

  • 11/12/2019 13:47

    Outras Decisões

  • 11/12/2019 12:15

    Processo Autuado

  • 29/11/2019 15:27

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 15:27

    Recebidos os autos

  • 29/11/2019 09:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/11/2019 09:40

    Redistribuído por 2 em razão de 29

  • 29/11/2019 09:36

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/11/2019 08:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 29/11/2019 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 10:38

    Outras Decisões

  • 26/11/2019 15:58

    Processo Autuado

  • 05/11/2019 14:22

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 14:22

    Recebidos os autos

  • 05/11/2019 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/11/2019 12:02

    Redistribuído por 2 em razão de 29

  • 05/11/2019 11:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/11/2019 10:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 04/11/2019 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 11:47

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/10/2019 às 11:47:55 para DECISÃO

  • 07/10/2019 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2019 12:26

    Outras Decisões

  • 03/10/2019 12:13

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 12:13

    Processo Autuado

  • 01/10/2019 09:54

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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