24/04/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 12:52

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:52

Transitado em Julgado em 14/03/2024
23/04/2024 00:09

Decorrido prazo de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2024 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 12:38

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/03/2024 09:34

Conclusos para julgamento
14/03/2024 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2023 22:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 22:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2022 00:19

Expedição de Certidão.
15/02/2022 12:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 15/02/2022 às 12:18:08 para DECISÃO
15/02/2022 01:00

Publicado DECISAO em 15/02/2022.
15/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002274-05.2021.8.03.0013 Parte Autora: JOSE NOVAES ALFAIA SILVA Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "APAGÃO", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao grande número de demandas no Judiciário amapaense com o mesmo tema, o Juiz Esclepíades de Oliveira Neto propôs instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o nº 0003649-80.2021.8.03.0000, distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, o qual acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determinou a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final no referido IRDR.Assim, determino a suspensão do presente feito até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final no referido IRDR, conforme o caso.Intimem-se as partes desta decisão por meio eletrônico.
14/02/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 10:13

Expedição de Certidão.
14/02/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 10:12

Expediente Encaminhado ao DJE
26/01/2022 15:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
29/12/2021 09:07

Conclusos para decisão
29/12/2021 09:07

Processo Autuado
28/12/2021 14:10

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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