TJAP - 0009152-76.2021.8.03.0002

09/01/2024 11:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/12/2023 12:21

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão da Secretaria de Precatórios do TJAP (ordem 83).Retornem ao arquivo.Int.

05/12/2023 10:42

Faço juntada a estes autos de expediente da Secreataria de Precatórios, apresentando informações ao Juízo.

05/12/2023 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

05/12/2023 10:41

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

27/01/2023 13:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/01/2023 13:39

Certifico que, tendo em vista que o crédito da parte autora já foi incluído na lista de precatório, encaminho os presentes autos ao arquivo.

27/01/2023 09:08

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000228-14.2023.8.03.0000, Credor(a) NELSON PEREIRA DE ALMEIDA

20/01/2023 11:55

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500009084 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000228-14.2023.8.03.0000.

20/01/2023 11:43

Certifico que um Precatório foi gerado e encaminhado para revisão e finalização.

19/12/2022 12:12

Certifico que, em face à suspensão do curso do prazo processual no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, os presentes autos aguardarão o final deste, para o encaminhamento do Precatório.

16/12/2022 08:01

Aguardando a expedição do Ofício Requisitório.

13/12/2022 09:25

Autos encaminhados para a expedição de Precatório.

07/12/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 09:00:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

06/12/2022 11:27

Remessa

06/12/2022 11:26

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

01/12/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 14:12:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

01/12/2022 13:59

CONTADORIA - SANTANA

01/12/2022 13:58

Remessa Cancelada

22/11/2022 11:19

Certifico que os autos seguem a Contadoria.

22/11/2022 11:18

Decurso de Prazo

09/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2022 10:36:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA . Querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução de acordo com o art

29/09/2022 12:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2022 10:36:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

23/09/2022 10:36

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.O exequente apresentou o demonstrativo discriminado e a

22/09/2022 12:15

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/09/2022 09:19

Decurso de Prazo para manifestação sobrre o despacho de ordem #54.

16/09/2022 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

15/09/2022 11:54

Certifico que, tendo em vista os feriados dos dias 07/09 e 13/09, bem como do expediente suspenso no dia 12/09, o prazo para o autor se estenderá até 15/09/2022.

05/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2022 em 05/09/2022.

05/09/2022 00:00

Intimação

02/09/2022 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000161/2022

02/09/2022 10:20

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

02/09/2022 10:20

Despacho (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022

26/08/2022 11:36

Em Atos do Juiz. O executado comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (ordem 50).Dessa forma, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito, em 5 dias.Int.

19/08/2022 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/08/2022 12:33

Certifico que, tendo em vista a juntada dos documentos de ordem #51, faço conclusos os presentes autos.

16/08/2022 09:24

Faço juntada a estes autos de expediente da PMS, informando o cumprimento da obrigação de fazer.

28/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/07/2022 13:13:57 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

19/07/2022 10:30

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 48 foi encaminhado ao destinatário via e-mail.

18/07/2022 11:48

Nº: 500814262, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 18/07/2022

18/07/2022 11:45

Certifico que foi gerado um oficio e encaminhado para revisão e finalização.

18/07/2022 11:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/07/2022 13:13:57 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

13/07/2022 14:54

Evolução da Classe Processual

11/07/2022 13:13

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros. Trata-se de obrigação de fazer em face da fazenda pública. Intime-se o executado para que, no prazo de 15(quinze) dias, em cumprimento à sentença prola

04/07/2022 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

04/07/2022 13:56

Certifico que, tendo em vista ordem n 41, torno os autos conclusos.

30/06/2022 14:21

Petição Parte Autora

24/06/2022 11:01

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

24/06/2022 10:12

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

24/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/06/2022 08:55:28 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

22/06/2022 11:16

Rotina gerada para regularizar andamento processual

14/06/2022 08:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/06/2022 08:55:28 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

14/06/2022 08:55

Certifico que que promovo a intimação da autora para dar início à fase de cumprimento da sentença, em 5 dias.

14/06/2022 08:54

Certifico que a sentença de mov. 29 transitou em julgado em 14/05/2022 em relação as partes.

14/06/2022 08:45

Decurso de Prazo

30/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/05/2022 12:33:35 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

30/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/05/2022 12:33:35 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

20/05/2022 11:04

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/05/2022 12:33:35 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNC

13/05/2022 12:33

Em Atos do Juiz.

03/05/2022 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

03/05/2022 08:12

Certifico a conclusão.

02/05/2022 12:39

manifestação

29/04/2022 12:03

Certifico que, ante o feriado do dia 21/04, bem como ponto facultativo dia 22/01, o prazo é até o dia 05/02.

21/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 09:56:27 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

11/04/2022 08:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 09:56:27 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

04/04/2022 09:56

Em Atos do Juiz. Antes do julgamento do feito.Intime-se a parte autora, para em 5 (cinco) dias, esclarecer a informação de que foi empossado com o cargo de provimento efetivo de GARI, em tese, já fazendo jus a implementação desde quando acrescentado o art

29/03/2022 09:50

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

29/03/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/03/2022 12:12

Manifestação

21/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2022 11:16:39 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

11/03/2022 11:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2022 11:16:39 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

04/03/2022 11:16

Em Atos do Juiz. Verifico que a parte autora, em sua réplica de ordem 12, não manifestou-se quanto a tese do item II.3 - da impossibilidade do aumento de gastos como dispõe a Lei Complementar nº 173/2020, levantada pelo requerido em sua contestação de ord

03/03/2022 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/03/2022 11:46

Faço os autos conclusos.

03/03/2022 11:17

Faço os autos conclusos.

22/02/2022 12:05

RÉPLICA

14/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

14/02/2022 00:00

Intimação

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 13:16

Rotinas processuais (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 13:15

Nos termos da Portaria n.º 001/2010 - 3ª Vara Cível, art. 1º, IX, promove-se a intimação da parte autora, por meio de sua advogada, para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação juntada à ordem 7;

10/02/2022 17:51

APRESENTAR CONTESTAÇÃO.

26/11/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 13:50:00 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

16/11/2021 11:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 13:50:00 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

08/11/2021 13:50

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

04/11/2021 11:26

Tombo em 04/11/2021.

04/11/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

28/10/2021 13:20

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2620488 - Protocolado(a) em 28-10-2021 às 13:17