16/08/2022 09:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
16/08/2022 09:02

certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
12/08/2022 20:38

DPE/AP: sem requerimento
28/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2022 21:22:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/07/2022 08:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2022 21:22:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
10/07/2022 21:22

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Prazo: 5 [cinco] dias.
10/07/2022 14:33

Conclusão
10/07/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2022, às 14:33:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/07/2022 14:36

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
07/07/2022 14:35

Certifico que o Acórdão (mov. 182) transitou em julgado em 07/07/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.
05/07/2022 09:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 192.
04/07/2022 22:18

Ciência - DPE-AP (em substituição)
22/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALDEMIR DA SILVA BARRETO e não-provido na data: 09/05/2022 21:43:16 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/05/2022 10:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 189 .
13/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.
12/05/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000084/2022
12/05/2022 12:30

Acórdão (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2022
12/05/2022 12:30

Notificação (Conhecido o recurso de ALDEMIR DA SILVA BARRETO e não-provido na data: 09/05/2022 21:43:16 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
12/05/2022 12:29

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
12/05/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 10:36:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
11/05/2022 13:10

CÂMARA ÚNICA
09/05/2022 21:43

Em Atos do Desembargador.
11/03/2022 14:43

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 14:43:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/03/2022 14:43

Conclusão
07/03/2022 17:44

GABINETE 09
07/03/2022 17:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
04/03/2022 09:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.
17/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0051418-23.2017.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ALDEMIR DA SILVA BARRETO Defensor(a): LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA - *65.***.*89-44 Apelado: JAQUELINE DA SILVA BRAGA Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022
16/02/2022 16:54

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022
16/02/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00
14/01/2022 09:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
13/01/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 13:47:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
13/01/2022 12:12

CÂMARA ÚNICA
12/01/2022 18:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/11/2021 13:48

Conclusão
10/11/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 13:48:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2021 13:54

GABINETE 09
08/11/2021 13:21

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 13:22:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/11/2021 12:46

CÂMARA ÚNICA
08/11/2021 12:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALDEMIR DA SILVA BARRETO. Apelado: JAQUELINE DA SILVA BRAGA.
08/11/2021 12:31

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2627903 - Protocolado(a) em 05-11-2021 às 10:18
05/11/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 10:18:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
05/11/2021 06:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/11/2021 06:05

Decurso de Prazo via DJE
07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.
06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021
06/10/2021 10:20

Rotinas processuais (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021
06/10/2021 10:20

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 154. Consigno que
05/10/2021 22:53

Recurso de apelação - DPE-AP
29/09/2021 11:27

Certifico que o decurso de prazo de ordem 152, foi em relação a publicação DJE.
29/09/2021 11:26

Decurso de Prazo.#150
21/08/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 10/08/2021 22:50:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2021 em 13/08/2021.
12/08/2021 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000142/2021
11/08/2021 21:47

Sentença (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/08/2021
11/08/2021 21:45

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 10/08/2021 22:50:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO
10/08/2021 22:50

Em Atos do Juiz.
05/07/2021 08:26

Certifico que encaminho os autos conclusos.
05/07/2021 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
01/07/2021 20:20

DPE/AP: Manifestação
11/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 09:47:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
01/06/2021 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 09:47:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-
31/05/2021 09:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o descumprimento do disposto no art. 303, §1º, I do CPC, no prazo de 15 dias.Após, conclusos para sentença.
20/05/2021 12:42

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão
17/05/2021 21:55

manifestação
17/05/2021 15:27

Decurso de Prazo
17/05/2021 15:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
23/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/04/2021 12:09:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/04/2021 08:33

Certifico que finalizo movimento.
13/04/2021 08:32

Notificação (Outras Decisões na data: 11/04/2021 12:09:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEA
13/04/2021 08:31

Decurso de Prazo
11/04/2021 12:09

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada da carta precatória com diligência positiva [ordem 129], retornem os autos à Secretaria Única Cível para que certifique o decurso de prazo para contestação. Após, intime-se a parte autora a requerer o que entender d
08/04/2021 08:51

Certifico que aguarda-se prazo da conclusão.
06/04/2021 16:27

Faço juntada a estes autos do(s) RESPOSTA CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - JAQUELINE DA SILVA BRAGA - DILIGÊNCIA POSITIVA
23/03/2021 01:44

Decurso de Prazo para cumprimento de Carta Precatória.
23/03/2021 01:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
01/02/2021 09:53

Certifico que o feito está aguardando retorno da carta precatória de ordem 121.
07/01/2021 15:47

Certifico que o feito aguarda prazo para cumprimento de mov. 123.
13/10/2020 09:36

Certifico que o feito está aguardando retorno da carta precatória de ordem 121.
19/07/2020 16:04

Faço juntada a estes autos do comprovante de distribuição da CP no Juízo deprecado.
11/07/2020 15:20

Certifico que o documento expedido no evento 121 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020615221.
09/07/2020 12:53

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - JAQUELINE DA SILVA BRAGA, endereçada à COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ) - emitido(a) em 09/07/2020
09/07/2020 12:51

Certifico que foi expedido a CP determinada, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.
06/07/2020 10:18

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência de expedição de Carta Precatória, conforme evento de ordem 116, São Gonçalo dos Campos –BA, considerando o mesmo endereço, Travessa do Eucalipto, número 137, bairro centro, CEP 44320-000.Sobrevindo a respost
23/06/2020 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
23/06/2020 10:58

Certifico que encaminho os autos conclusos
15/06/2020 09:29

Nova carta precatória - DPE/AP
17/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 11:48:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
07/05/2020 06:48

Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 11:48:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: LE
23/04/2020 11:48

Em Atos do Juiz. Diga a Defensoria Pública sobre o documento juntado no evento 111, dentro de 10 (dez) dias.Após, façam-se os autos conclusos para decisão. 
13/03/2020 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
13/03/2020 14:06

Faço juntada a estes autos da devolução acerca de carta precatória.
24/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2020 11:39:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
17/02/2020 17:20

Certifico que o documento expedido no evento 108 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020595494.
16/02/2020 20:39

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - JAQUELINE DA SILVA BRAGA, endereçada à COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ) - emitido(a) em 14/02/2020
14/02/2020 07:51

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta da CARTA PRECATÓRIA
14/02/2020 07:46

Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2020 11:39:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: PE
12/02/2020 11:39

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o defensor público Pedro Pedigoni Gonçalves, como procurador a Autora.Após, expeça-se carta precatória para citação da Requerida no seguinte endereço: Travessa do Eucalipto, nº 137, Centro, Conceição da Feira, BA, Cep: 44320-0
29/01/2020 10:38

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Manifestação, recusa da citação, citação por carta precatória - Aldemir da Silva Barreto
29/01/2020 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
29/01/2020 09:06

Decurso de Prazo
13/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 10:09:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
03/12/2019 10:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 10:09:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
03/12/2019 10:09

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o AR constante no movimento de ordem nº 98.
02/12/2019 08:41

Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 96 com diligência negativa.
16/10/2019 10:54

Certifico que a carta expedida no evento 96 foi encaminhada na data 14/10/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73682866 8 BR.
11/10/2019 11:59

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JAQUELINE DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 11/10/2019
09/10/2019 13:02

Em Atos do Juiz. Intime-se o Requerido, para que manifeste-se em relação a ordem 92.
27/09/2019 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
27/09/2019 08:39

Decurso de Prazo
04/09/2019 12:12

Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de entrega CARTA DE CITAÇÃO para - JAQUELINE DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 08/07/2019 - CITAÇÃO RECEBIDA NO ENDEREÇO INDICADO.
08/07/2019 11:53

CARTA DE CITAÇÃO para - JAQUELINE DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 08/07/2019
08/07/2019 10:40

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
05/07/2019 12:10

Em Atos do Juiz. Efetue-se a citação da parte JAQUELINE DA SILVA BRAGA, inscrita no CPF nº *52.***.*10-33, no seguinte endereço: Travessa do Eucalipto, nº 137- Centro- Conceição da Feira/ BAHIA, CEP 44320-000, para, querendo, contestar a presente ação, so
27/06/2019 15:05

Protocolo Nº 16135791 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação
27/06/2019 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
20/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 08:14:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
10/06/2019 11:22

Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 08:14:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
10/06/2019 11:21

NOME PARTE: BANCO BRADESCO S/A - Parte Ré
07/06/2019 08:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de Tutela Provisória Antecipada em Caráter Antecedente ajuizada por ALDEMIR DA SILVA BARRETO em face do BANCO BRADESCO, alegando em breve síntese que adquiriu um televisor através do site da empresa Jaqueline da Silva Braga, prod
21/05/2019 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
21/05/2019 10:11

Protocolo Nº 15888891 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
14/05/2019 12:28

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2019 13:07:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
02/05/2019 11:59

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2019 13:07:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
30/04/2019 13:07

Em Atos do Juiz. Diante da petição de evento #76, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Intime-se.
09/04/2019 19:29

Protocolo Nº 15651351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar quanto à impossibilidade do cumprimento da obrigação imposta.
09/04/2019 19:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
22/03/2019 11:35

Intimação (Outras Decisões na data: 20/03/2019 13:23:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
21/03/2019 10:10

Notificação (Outras Decisões na data: 20/03/2019 13:23:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
20/03/2019 13:23

Em Atos do Juiz. Diante da apresentação das informações referente a conta corrente do Autor, intime-se o Réu para cumprimento das decisões efetuadas nos movimentos 41 e 04.
26/02/2019 21:38

Protocolo Nº 15385850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
26/02/2019 21:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
18/02/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2019 12:38:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
08/02/2019 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2019 12:38:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
07/02/2019 12:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias. Intime-se.
21/01/2019 13:05

Protocolo Nº 15132477 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.
21/01/2019 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
11/01/2019 10:40

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/12/2018 14:12:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
11/01/2019 09:56

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/12/2018 14:12:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
17/12/2018 14:12

Em Atos do Juiz. Intime-se o Requerido, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, quanto a petição juntada ao evento 60.
08/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/11/2018 11:49:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
28/11/2018 12:13

Protocolo Nº 14911006 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
28/11/2018 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
28/11/2018 11:03

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/11/2018 11:49:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
26/11/2018 11:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a Autora, para que manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a petição juntada ao evento 51, sob pena de extinção do processo, com fulcro no art.485, III, CPC.
12/11/2018 09:42

Decurso de Prazo
12/11/2018 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
19/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 19:25:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
09/10/2018 09:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2018 19:25:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA
04/10/2018 19:25

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a petição de ordem 51.
04/09/2018 09:42

Certifico que os autos já estão conclusos para decisão, movimento de ordem 50.
31/08/2018 14:51

Protocolo Nº 14376552 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. OBRIGAÇÃO IMPOSSIVEL
11/08/2018 19:35

Protocolo Nº 14241478 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.
11/08/2018 19:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
11/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2018 07:42:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
01/08/2018 07:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2018 07:42:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA
30/07/2018 07:42

Em Atos do Juiz. Diante da inércia do requerido, intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/07/2018 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
12/07/2018 10:19

Decurso de Prazo
19/06/2018 10:29

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 18/06/2018 15:21:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
19/06/2018 07:51

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 18/06/2018 15:21:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
18/06/2018 15:21

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor. Intime-se o Banco requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o comprante de bloqueio no valor de R$ R$ 2.492,84 (dois mil e quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), confo
16/06/2018 17:35

Faço juntada a estes autos da consulta do endereço da ré, Jaqueline da Silva Braga, no sistema RENAJUD, infrutífera.
16/06/2018 17:31

Faço juntada a estes autos da consulta no sistema INFOJUD em nome da parte ré, Jaqueline da Silva Braga.
25/05/2018 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
25/05/2018 12:09

Protocolo Nº 13786900 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
16/05/2018 09:58

Certifico que os autos aguardam pesquisa ao sistema infojud.
16/05/2018 09:55

Nos termos do artigo 6º da Portaria 001/2017-VCFP, encaminho os autos para consulta de endereço nos bancos de dados INFOJUD, conforme requerido em petição de MO 34.
14/05/2018 10:52

Protocolo Nº 13708685 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo a pesquisa no sistema Infojud
13/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2018 08:25:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
03/05/2018 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2018 08:25:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
03/05/2018 08:25

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a certidão de MO 30.
03/05/2018 08:24

Faço juntada virtual a estes autos do AR, ref. à carta de MO 25, infrutífera.
19/04/2018 10:21

Aguardando devolução/juntada de A.R., referente documento expedido sob ordem nº 25.
17/04/2018 14:23

Protocolo Nº 13558063 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
02/04/2018 12:36

Certifico que os autos aguardam retorno do Ar de citação da segunda ré.
26/03/2018 11:48

Protocolo Nº 13441060 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação em anexo.
23/03/2018 13:11

CARTA DE CITAÇÃO para - JAQUELINE DA SILVA BRAGA - emitido(a) em 23/03/2018
23/03/2018 10:14

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.
23/03/2018 10:14

Certifico que os autos aguardam a finalização de docuemento.
23/03/2018 10:02

NOME PARTE: JAQUELINE DA SILVA BRAGA - Parte Ré
21/03/2018 12:59

Em Atos do Juiz. Defiro o aditamento à inicial, inclua-se no polo passivo da ação, a pessoa jurídica JAQUELINE DA SILVA BRAGA, que tem com nome fantasia PRIME VAREJISTA LTDA. Cite-se no endereço indicado no Evento 16.
17/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/03/2018 11:09:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
16/03/2018 23:19

Mandado
15/03/2018 10:16

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BANCO BRADESCO S/A - emitido(a) em 15/03/2018
13/03/2018 14:49

Protocolo Nº 13372262 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de
13/03/2018 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
12/03/2018 11:10

Mandado
07/03/2018 08:12

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BANCO BRADESCO S/A - emitido(a) em 07/03/2018
07/03/2018 07:52

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/03/2018 11:09:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
06/03/2018 11:09

Em Atos do Juiz. Analisando melhor a inicial, constata-se a necessidade de compor a lide a empresa que efetivou a venda do eletrodoméstico. Assim, faculto à parte autora emendar a inicial para incluir no polo passivo a empresa JAQUELINE DA SILVA BRAGA, c
23/02/2018 13:52

Decurso de Prazo
23/02/2018 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
31/01/2018 16:52

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
11/01/2018 12:14

Certifico que os autos aguardam AR.
11/12/2017 02:45

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 24/11/2017 09:48:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).
01/12/2017 13:06

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO BRADESCO S/A - emitido(a) em 01/12/2017
01/12/2017 10:38

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 24/11/2017 09:48:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
24/11/2017 09:48

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Cuida-se de Ação de Tutela Provisória Antecipada em caráter antecedente em face do BANCO BRADESCO. Alega a parte autora que no dia 02/10/2017 comprou uma televisão da empresa Jaqueline da Silva Braga, com nome fantasia P
13/11/2017 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
13/11/2017 09:30

Tombo em 13/11/2017.
10/11/2017 11:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1192107 - Protocolado(a) em 03-11-2017 às 11:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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