TJAP - 0012645-06.2017.8.03.0001

25/03/2022 12:01

Certifico que procedi ao cancelamento da distribuição deste processo por determinação judicial, conforme decisão proferida as mov. 77. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

22/03/2022 22:07

Em Atos do Juiz.

22/03/2022 11:27

Decurso de Prazo #72

22/03/2022 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/03/2022 09:23

Certifico que aguarda prazo.

18/03/2022 09:22

Decurso de Prazo DJE

28/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 11:36:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

21/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

21/02/2022 00:00

Intimação

18/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

18/02/2022 07:28

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 11:36:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

18/02/2022 07:28

Decisão (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

11/02/2022 11:36

Em Atos do Juiz. Concedo prazo de 15 (quinze) dias para que o credor cumpra as decisões anteriores, sob pena de cancelamento da distribuição. 

07/02/2022 08:15

Certifico que faço os autos conclusos.

07/02/2022 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/02/2022 15:19

CREDOR PATRICK MONTEIRO FERREIRA requer dilação de prazo

17/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 14:31:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

07/12/2021 11:06

Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 14:31:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

02/12/2021 14:31

Em Atos do Juiz. Habilite, a SUVC, o advogado auxiliar da exequente, conforme documentos em evento nº 58 , mantendo, entretanto, o advogado principal já cadastrado nos autos.Intime-se a exequente a comprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas mínimas i

27/10/2021 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/10/2021 12:25

Certifico que faço os autos conclusos.

26/10/2021 15:13

CREDOR PATRICK MONTEIRO FERREIRA apresenta guia de custas processuais e contracheque.

23/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2021 10:45:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

13/10/2021 10:04

Notificação (Outras Decisões na data: 11/10/2021 10:45:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

13/10/2021 10:04

Certifico que cadastrei no sistema o advogado RENAN RÊGO RIBEIRO (OAB/AP n. 3.796) como ADVOGADO AUXILIAR.

11/10/2021 10:45

Em Atos do Juiz. 1. Modificar o procedimento para que passe a constar EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.2. O exequente informou o desinteresse em aderir ao Juízo 100% digital.Anote-se onde couber.3. Habilite, a SUVC, o advogado auxiliar do exequente, o Dr

31/08/2021 10:24

Certifico que faço os autos conclusos.

31/08/2021 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/08/2021 00:40

CREDOR PATRICK MONTEIRO FERREIRA apresenta manifestação SANEADORA, planilha de cálculo atualizada e SUBSTABELECIMENTO

08/08/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/07/2021 22:56:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

29/07/2021 11:58

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/07/2021 22:56:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

29/07/2021 11:57

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

27/07/2021 22:56

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

08/04/2021 13:04

Processo em Julgamento em Tribunal Superior - #171, em:09/10/2019 07:48h prazo: 14/09/2023“Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ

14/09/2020 10:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

13/03/2020 07:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/03/2020 16:14

Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 estão aguardando o decurso do prazo recursal, considerando que nos autos do Agravo de Instrumento autuado sob o nº 00001171-07.2018.8.03.0000, o Estado do Amapá apresentou Agra

28/02/2020 09:15

Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ.

28/02/2020 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/06/2019 10:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/06/2019 10:58

Certifico que não há Precatório e RPV´s expedido nestes autos e que ainda há Agravo de Instrumento pendente de julgamento, motivo pelo qual renovo a suspensão.

30/05/2019 09:31

Aguardando prazo de suspensão.

19/09/2018 13:44

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/09/2018 11:31:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

10/09/2018 09:50

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/09/2018 11:31:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/09/2018 11:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

06/09/2018 11:12

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/09/2018 11:31:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

05/09/2018 11:31

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

26/01/2018 07:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/01/2018 07:34

Certifico que ainda não há decisão do processo principal n° 0032873-12.2011.8.03.0001. Motivo pelo qual renovo suspensão.

05/10/2017 07:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/10/2017 08:30

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata referente à Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelo Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, no dia 28/08/2017, cuja ciência d

12/09/2017 07:58

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2017, às 07:58:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/09/2017 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/09/2017 10:37

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/09/2017 11:21

Faço juntada a estes autos certidão acerca dos calculos .

29/08/2017 16:33

Protocolo Nº 12469319 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

21/08/2017 09:59

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2017, às 09:59:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/08/2017 11:38

CONTADORIA - MACAPÁ

16/08/2017 11:37

Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para verificação de cálculos.

16/08/2017 11:33

Decurso de Prazo

08/06/2017 17:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2017 16:56:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/06/2017 17:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2017 16:56:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/06/2017 16:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2017 16:56:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/06/2017 16:56

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017 - Varas Cíveis, intimo a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do

02/06/2017 09:54

Em Atos do Juiz. Nos termos do Ofício recebido da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (evento nº 14) razão assiste à Fazenda Pública Estadual quanto ao argumento de não visualização das fichas financeiras, o que já foi regularizado. Assim sendo,

01/06/2017 12:05

Faço juntada a estes autos do memorando 017/2017-SGPE-TJAP.

29/05/2017 11:49

Certifico que em razão do pedido do requerido, faço os autos conclusos.

19/05/2017 10:50

Protocolo Nº 11933723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO PARA QUE SEJAM AS FICHAS FINANCEIRAS DISPONIBILIZADAS NO SISTEMA TUCUJURIS E DEVOLVIDO/RENOVADO O PRAZO PARA A MANIFESTAÇÃO.

19/05/2017 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/05/2017 08:32

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 13:31:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2017 08:32

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 13:31:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2017 08:32

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 13:31:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2017 08:32

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 13:31:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/05/2017 13:35

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 13:31:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/04/2017 17:26

Protocolo Nº 11769812 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda à Inicial.

06/04/2017 13:31

Em Atos do Juiz. Verifico que não vieram anexos à inicial, a procuração e o título executivo que embasa o cumprimento de sentença. No entanto, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou, por motivo

27/03/2017 10:10

Tombo em 27/03/2017.

27/03/2017 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/03/2017 10:10

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 981686 - Protocolado(a) em 23-03-2017 às 18:48