TJAP - 0025771-21.2020.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 1551/AP

Polo Passivo

Partes

ERINALDO FROTA DE AGUIAR-ME

CNPJ: 12.753.189/0001-72

Advogados

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

OAB: 10469/PI

CPF *02.***.*32-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2022 10:09

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 31/05/2022 13:12

    Em Atos do Juiz. Sem custas remanescentes.Arquivem-se os autos.

  • 17/05/2022 09:09

    Conclusos.

  • 17/05/2022 09:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 17/05/2022 09:07

    Decurso de Prazo

  • 24/03/2022 07:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2022 10:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 23/03/2022 10:49

    Rito: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/03/2022 10:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2022 10:48:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 23/03/2022 10:48

    Nos termos do art. 13, § 2º, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, os autos aguardam o prazo de 30 (trinta) dias, contados do Trânsito em Julgado, para a formulação de pedido de cumprimento de Sentença.

  • 23/03/2022 10:48

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 18/03/2022 12:14

    Certifico que aguarda prazo.

  • 18/03/2022 12:13

    Decurso de Prazo DJE #74

  • 16/03/2022 13:02

    Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.

  • 11/03/2022 11:01

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 05/03/2022 14:42

    Ciência - DPE-AP

  • 27/02/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/02/2022 22:17:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0025771-21.2020.8.03.0001 Parte Autora: BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Parte Ré: ERINALDO FROTA DE AGUIAR-ME Defensor(a): MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO - *02.***.*32-23 Sentença: Trata-se de ação monitória ajuizada por BANCO DO BRASIL em face de ERINALDO FROTA DE AGUIAR - ME, alegando ser credor da quantia de R$ 364.189,29 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos), referente ao saldo devedor do Termo de Adesão ao Regulamento do cartão BNDS nº 282.503.353 (Operação nº 87170417).

    Requer a expedição do mandado, para que a ré efetue o pagamento da quantia devida.A ré foi citada por hora certa e não ofertou resposta no prazo legal.

    Foi, então, nomeado Curador Especial, que ofertou defesa por negativa geral (ordem 64).Relatados, em síntese, decido:Passo ao julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355, inc.

    I, do Código de Processo Civil, pois desnecessária a produção de outras provas, além da documental já coligida nos autos.Na hipótese, os documentos que instruem a inicial, consistentes em demonstrativo de conta vinculada em nome da empresa ré e o contrato assinado por ambas as partes (Termo de Regulamento do Cartão BNDS), representam prova escrita inquestionável da obrigação de pagamento assumida pela requerida.Nesse contexto, em que devidamente comprovada a relação jurídica e o crédito em favor do autor, competia ao devedor, em sede de embargos, comprovar a existência de causa ilícita a afastar a pretensão inicial, ou o pagamento da dívida, o que não foi feito.Portanto, de rigor a procedência da ação monitória.Pelo exposto, REJEITO a defesa por negativa geral e, consequentemente, JULGO PROCEDENTE a pretensão monitória para declarar constituído o título executivo judicial em favor do autor, no valor de R$ 364.189,29 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos), acrescido de correção monetária pelo INPC a contar da propositura da demanda e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.Pela sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que de 5% (cinco por cento) inicialmente arbitrado, majoro para 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.Após o trânsito em julgado, prossiga-se o feito na forma prevista no art. 523 do CPC, registrando-se a conversão da monitória para cumprimento de sentença, devendo a autora apresentar planilha de cálculo atualizada, nos termos do dispositivo.Publique-se e intimem-se.

  • 17/02/2022 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

  • 17/02/2022 15:36

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/02/2022 22:17:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 17/02/2022 10:57

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/02/2022 22:17:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSO

  • 17/02/2022 10:57

    Sentença (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

  • 10/02/2022 22:17

    Em Atos do Juiz.

  • 06/11/2021 10:59

    Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

  • 06/11/2021 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 26/10/2021 12:41

    Conclusos.

  • 26/10/2021 12:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 25/10/2021 23:00

    Manifestação - DPE-AP

  • 20/10/2021 09:30

    Certidão de regularização.

  • 18/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 10:44:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/10/2021 10:46

    Em PDF

  • 08/10/2021 11:29

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 10:44:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 08/10/2021 10:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 10:44:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

  • 08/10/2021 10:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/10/2021 10:44:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 08/10/2021 10:44

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

  • 06/10/2021 10:31

    Em PDF

  • 04/10/2021 10:43

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2021 10:15:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 04/10/2021 10:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2021 10:15:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 04/10/2021 10:15

    Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 52.

  • 30/09/2021 01:22

    DPE-AP

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 08:58:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/08/2021 14:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 08:58:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO

  • 24/08/2021 08:58

    Em Atos do Juiz. Dê-se vista à Defensoria Pública do Estado para atuar como curador especial nos interesses do requerido citado por hora certa, nos termos do artigo 72, Inciso II, do Código de Processo Civil.

  • 06/08/2021 20:35

    Decurso de Prazo

  • 06/08/2021 20:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 15/07/2021 07:52

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 43, CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - ERINALDO FROTA DE AGUIAR-ME - emitido(a) em 26/05/2021.

  • 07/07/2021 10:37

    Certifico que aguarda resposta de carta por mais 10 dias.

  • 10/06/2021 10:18

    Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - ERINALDO FROTA DE AGUIAR-ME - emitido(a) em 26/05/2021 foi encaminhada por Correios, código JU933830637BR

  • 26/05/2021 11:07

    CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - ERINALDO FROTA DE AGUIAR-ME - emitido(a) em 26/05/2021

  • 24/05/2021 18:23

    Mandado

  • 20/04/2021 07:54

    Certifico que procedi a geração desta para finalização de ordem.

  • 19/04/2021 09:21

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ERINALDO FROTA DE AGUIAR-ME - emitido(a) em 19/04/2021

  • 16/04/2021 11:04

    Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado de ordem #31, no endereço: -AVENIDAPE JULIO MARIA LOMBAERD,994,CENTRAL,MACAPA, AP, CEP:68900-030.Cumpra-se.

  • 07/04/2021 08:44

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 07/04/2021 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 06/04/2021 12:54

    Em PDF

  • 26/03/2021 17:40

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2021 08:57:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 26/03/2021 08:57

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2021 08:57:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 26/03/2021 08:57

    Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 32.

  • 25/03/2021 17:48

    Mandado

  • 15/03/2021 20:19

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ERINALDO FROTA DE AGUIAR-ME - emitido(a) em 15/03/2021

  • 12/03/2021 13:04

    Em Atos do Juiz. Renove-se o movimento de ordem #5, expeça-se mandado de citação - Ação Monitória, no endereço: TRAVESSAMAURICIO PACIFICO CANTUARIA,65,ALVORADA,MACAPA, AP,CEP: 68906-643.Cumpra-se. 

  • 03/03/2021 12:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 03/03/2021 12:15

    Conclusos.

  • 02/03/2021 16:03

    Em PDF

  • 24/02/2021 15:50

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 15:12:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 23/02/2021 16:05

    Certifico que o feito aguarda notificação positiva.

  • 23/02/2021 16:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/10/2020 15:12:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 22/02/2021 09:48

    Faço juntada a estes autos da pesquisa de endereço SISBAJUD

  • 21/01/2021 15:55

    Certifico que nenhum arquivo foi anexado em mov. 21, conforme mensagem emitida pelo o sistema. Remeto os autos ao SISBAJUD.

  • 20/01/2021 12:48

    Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa de endereço SISBAJUD

  • 15/12/2020 09:24

    Feito aguarda resultado de consulta bacen-jud.

  • 04/12/2020 08:35

    Certifico que a pesquisa de endereço foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7908-60

  • 02/12/2020 08:05

    Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema BACENJUD - endereço pelo setor responsável - gabinete.

  • 01/12/2020 09:24

    Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema Infojud.

  • 13/11/2020 10:48

    Certifico que remeto os autos para cumprimento diligência INFOJUD, uma vez infrutifera a pesquisa RENAJUD

  • 12/11/2020 07:58

    Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema Renajud.

  • 28/10/2020 10:33

    RENAJUD

  • 27/10/2020 15:12

    Em Atos do Juiz. 1)- Com relação aos pedidos de localização de endereço do executado, defiro, a priori, somente a pesquisa de endereço da parte ERINALDO FROTA AGUIAR - ME (CNPJ: 12.***.***/0001-72) junto ao RENAJUD. Caso infrutífera a diligência acima,

  • 16/10/2020 10:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 16/10/2020 10:11

    Faço os autos conclusos.

  • 15/10/2020 10:50

    Em PDF

  • 30/09/2020 16:04

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2020 08:12:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 29/09/2020 08:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2020 08:12:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 29/09/2020 08:12

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão contida no MO 06.

  • 29/09/2020 04:42

    Em cumprimento ao presente mandado, diligencie, no dia 11/09/2020, às 15:13 hs, no endereço constante na ordem judicial e constatei que funciona a empresa DISTRIBUIDORA MEGA MIX, há três anos no local e seu Proprietário, o Sr. MICHEL ALMEIDA, assegurou de

  • 23/08/2020 10:22

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ERINALDO FROTA DE AGUIAR-ME - emitido(a) em 23/08/2020

  • 18/08/2020 12:34

    Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no

  • 17/08/2020 18:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 17/08/2020 18:01

    Tombo em 17/08/2020

  • 14/08/2020 13:18

    Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2154060 - Protocolado(a) em 14-08-2020 às 13:17

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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