TJAP - 0041674-96.2020.8.03.0001

11/01/2023 09:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/01/2023 08:57

Certifico que encaminhei a condenação TRE via infodip 74/2023

11/01/2023 08:54

Certifico que encaminhei o acordão a VEP Código de rastreabilidade: 8032023784891 Documento: vep.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Maca

11/01/2023 08:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023001398FGHBV

11/01/2023 08:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023001397EFL4B

11/01/2023 08:47

Nº: 4286078, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 11/01/2023

16/12/2022 13:29

Certifico que será dado cumprimento às demais determinações após o término do recesso forense

16/12/2022 12:32

Certifico que encaminhei a CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - GABRIEL TAVARES FERREIRA para emial [email protected], bem como, para Gab. Corregedoria : Código de rastreabilidade: 8032022783180 Documento: CDA de Gabriel.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal

16/12/2022 12:23

Certifico que enviei a CERTIDÃO para - GABRIEL TAVARES FERREIRA via malote para VEP : Código de rastreabilidade: 8032022783177 Documento: Cert Gabriel.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Salomé Almeida Salvador ) Destinatário: Vara d

16/12/2022 12:16

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - GABRIEL TAVARES FERREIRA - emitido(a) em 16/12/2022

16/12/2022 12:15

CERTIDÃO para - GABRIEL TAVARES FERREIRA - emitido(a) em 16/12/2022

16/12/2022 12:02

Certifico decurso de prazo para GABRIEL TAVARES FERREIRA

16/12/2022 12:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

07/11/2022 12:52

Certifico que encaminhei o mandado de custas e multa ao IAPEN-AP via PJEdoc Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022120029GLKIE

07/11/2022 12:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022120029GLKIE

31/10/2022 20:34

Mandado

30/09/2022 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GABRIEL TAVARES FERREIRA - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 11:15

Certifico que retiro a conclusão dos autos, eis que realizada de forma equivocada

30/09/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 11:14:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/09/2022 11:14

Conclusão

30/09/2022 07:43

Remessa

30/09/2022 07:43

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação as custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$406,58.

15/09/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:46:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/09/2022 10:36

CONTADORIA - MACAPÁ

14/09/2022 10:35

Certifico que nesta data reenvio os autos à Contadoria para o cálculo da pena de multa, conforme acórdão de ordem 183, (135) dias-multa.

08/09/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 14:29:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/09/2022 10:38

Remessa

08/09/2022 10:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha pena multa. Certifico que em relação as custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da “Taxa Judiciária Valor Fixo” - R$ 406,58.

02/09/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 11:31:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/09/2022 09:53

CONTADORIA - MACAPÁ

02/09/2022 09:52

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria para cálculos de custas e multa, de acordo com sentença e acórdao

31/08/2022 17:47

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 205, intime-se o réu para recolher as penas de multa e as custas processuais, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, com ou sem pagamento, comunique-se o trânsito em julgado ao

19/08/2022 15:13

Certifico que remeto os autos conclusos

19/08/2022 15:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/08/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 09:35:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 12:28

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/08/2022 12:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

09/08/2022 12:27

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 183 TRANSITOU EM JULGADO em 02/08/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

04/07/2022 08:53

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MP/AP em 01/07/2022 (MO n.195).

04/07/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:30:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2022 14:00

Remessa

01/07/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 13:59:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

01/07/2022 13:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2022 13:57

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 183, que por unanimidade conheceu do apelo e no mérito, pelo mesmo quórum, concedeu provimento parcial.

01/07/2022 10:24

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 10:24:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2022 10:14

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

01/07/2022 10:13

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 183.

01/07/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 10:10:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/07/2022 09:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2022 09:45

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

01/07/2022 09:44

Decurso de Prazo.

02/06/2022 10:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

31/05/2022 01:07

Intimação (Conhecido o recurso de GABRIEL TAVARES FERREIRA e provido em parte na data: 27/05/2022 15:53:55 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.

30/05/2022 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000096/2022

30/05/2022 12:08

Acórdão (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

30/05/2022 12:08

Notificação (Conhecido o recurso de GABRIEL TAVARES FERREIRA e provido em parte na data: 27/05/2022 15:53:55 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

30/05/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 08:26:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/05/2022 07:44

CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 15:53

Em Atos do Desembargador.

27/05/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 12:54:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 12:54

Conclusão

27/05/2022 12:30

GABINETE 06

27/05/2022 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/05/2022 08:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 108ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/05/2022 a 26/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/05/2022 08:00 até 26/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.

25/05/2022 00:00

Intimação

24/05/2022 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022

24/05/2022 13:50

Pauta de Julgamento (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

11/05/2022 15:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 108, realizada no período de 20/05/2022 08:00:00 a 26/05/2022 23:59:00

04/05/2022 08:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/05/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 09:54:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/05/2022 16:16

CÂMARA ÚNICA

30/04/2022 11:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/04/2022 13:08

Conclusão

28/04/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:08:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 10:41

GABINETE 04

28/04/2022 10:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Revisor.

26/04/2022 15:02

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 15:09:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/04/2022 13:39

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 13:36

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

18/04/2022 13:09

Conclusão

18/04/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:09:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 12:41

GABINETE 06

18/04/2022 12:39

Remessa cancelada com reversão de metas

12/04/2022 12:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

12/04/2022 12:00

Decurso de Prazo sem a manifestação da pate ré.

11/04/2022 10:08

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte, conforme intimação positiva do Senhor Oficial de Justiça.(MO 155).

02/04/2022 14:39

Mandado

16/03/2022 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GABRIEL TAVARES FERREIRA - emitido(a) em 16/03/2022

10/03/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 08:58:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/03/2022 09:22

CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 16:04

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação do apelante, determinada à ordem nº 137, desta feita sob a forma pessoal.Cumpra-se.

04/03/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 14:23:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 14:23

Conclusão

04/03/2022 14:06

GABINETE 06

04/03/2022 14:06

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

04/03/2022 14:05

Decurso de Prazo.

24/02/2022 11:32

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

22/02/2022 00:00

Intimação

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 13:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2022 13:22:56 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/02/2022 09:32

Despacho (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

21/02/2022 09:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2022 13:22:56 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE L

17/02/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 08:37:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/02/2022 13:28

CÂMARA ÚNICA

14/02/2022 13:22

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Observo que tanto o Apelante quanto a sua Defensora Pública estavam presentes na audiência em que foi proferida a sentença (MO#83), sendo esta, portanto, a data a ser observada para a contagem do prazo recursal, confo

28/01/2022 11:20

Conclusão

28/01/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 11:20:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 11:16

GABINETE 06

28/01/2022 11:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

27/01/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 13:19:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2022 13:38

Remessa

25/01/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 13:35:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

25/01/2022 12:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2022 12:08

Em Atos do Procurador. PARECER - 10ª PJ - 2022 Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por Gabriel Tavares Ferreira, através da Defensoria Pública Estadual, inconformado com a sentença proferida

19/01/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 11:01:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2022 10:30

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

19/01/2022 09:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

19/01/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 09:39:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/01/2022 12:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2022 12:16

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

18/01/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 09:30:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/01/2022 08:09

CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 08:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GABRIEL TAVARES FERREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/01/2022 08:01

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2692925 - Protocolado(a) em 17-01-2022 às 13:53

17/01/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 13:53:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/01/2022 10:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/01/2022 10:04

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

17/01/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 09:56:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/01/2022 09:07

Remessa

17/01/2022 09:06

Em Atos do Promotor.

13/01/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 07:53:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2022 13:19

Remessa

12/01/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 13:17:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/01/2022 13:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/01/2022 13:12

Certifico a remessa ao MP para as contrarrazões.

12/01/2022 13:10

Certifico que procedi o cadastro da Carta Guia #101 no BNMP 2.0, aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

17/12/2021 13:23

Razões Recursais - DPE/AP.

01/12/2021 23:20

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/11/2021 16:00:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/11/2021 09:22

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

22/11/2021 09:20

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/11/2021 16:00:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

22/11/2021 09:18

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 42184 RELATIVA AO RÉU GABRIEL TAVARES FERREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001331-36.2021.8.03.0001

16/11/2021 16:00

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Expeça-se carta guia provisória e guia de recolhimento provisória no BNMP.Intime-se a DPE-AP para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.Apó

08/11/2021 08:20

Certifico a conclusão dos autos com recurso de apelação#97.

08/11/2021 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/11/2021 17:28

DPE-AP: Interposição de recurso de apelação.

20/10/2021 15:57

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/10/2021 13:07:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/10/2021 13:48

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/10/2021 13:07:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

18/10/2021 13:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de sentença, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

07/10/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 09:05:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/10/2021 12:36

Remessa

06/10/2021 12:36

Em Atos do Promotor.

05/10/2021 08:33

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 08:33:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2021 10:13

Remessa

04/10/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 10:11:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/10/2021 10:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2021 10:08

Certifico a remessa ao MP, ciência de sentença.

01/10/2021 13:07

Instrução e Julgamento realizada em 01/10/2021 às '13:07'h

01/10/2021 13:07

Em audiência

01/10/2021 13:07

Em audiência

24/09/2021 11:11

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência.

10/09/2021 15:10

Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a cota ministerial de mov. 75.Aguarde-se audiência.

10/09/2021 11:45

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 75.

10/09/2021 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/09/2021 11:45

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 75.

27/08/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 12:51:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

27/08/2021 08:48

Remessa

27/08/2021 08:48

Em Atos do Promotor.

26/08/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:40:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2021 10:11

Remessa

25/08/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 10:10:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/08/2021 10:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2021 10:04

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização da

16/08/2021 22:04

Mandado

06/08/2021 11:06

Certifico a finalização#67.

26/07/2021 15:41

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2021 15:23:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2021 15:32

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/10/2021 às 11:15:00 na data: 28/06/2021 09:15:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2021 10:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/10/2021 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: M

26/07/2021 10:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021087350K649V

26/07/2021 10:26

Nº: 3921385, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 26/07/2021

26/07/2021 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO FABIO MONTEIRO DE MARIA - emitido(a) em 26/07/2021

26/07/2021 10:18

Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2021 15:23:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA COS

22/07/2021 15:23

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem para reavaliação da prisão preventiva do(s) réu(s), nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP.Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra GABRIEL TAVAR (...)

21/07/2021 13:22

Certifico que o feito aguarda a expedição de documentos necessários pela S.U à realização da audiência. Observar ocorrência#47.

21/07/2021 13:20

Certifico a conclusão, ante a manifestação do MP#54.

21/07/2021 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/07/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 08:09:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

06/07/2021 10:19

Remessa

06/07/2021 10:19

Em Atos do Promotor.

05/07/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 09:47:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2021 11:05

Remessa

02/07/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 11:01:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/07/2021 10:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2021 10:20

Certifico que em razão de diligência negativa#43, ao MP.

29/06/2021 13:29

Certifico que o feito aguarda a expedição de documentos necessários pela S.U à realização da audiência. Observar ocorrência#47.

28/06/2021 09:16

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência agendada nestes autos, cujo link é https://zoom.us/j/*26.***.*58-84 e ID da reunião: *26.***.*58-84. Remeto os autos à Secretaria Única para expedição de documentos e intimações, a

28/06/2021 09:15

Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2021 às 11:15h

28/06/2021 09:13

De ordem - magistrado titular licenciado e juíza em substituição com pauta em outra vara.

14/06/2021 13:23

Certifico que nesta data mantive contato com a vítima ADRIANO FÁBIO MONTEIRO DE MARIA, via celular nº 991217206, tendo sido autorizado a sua intiumação via whatsapp, tendo nesta oportunidade ficado ciente da audiência designada para o dia 28/06/2021 às 08

10/06/2021 22:25

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado, por duas vezes, em dias e horários diversos, mas sempre encontrei a casa fechada (número do contador da CEA 103503419), sem alguém que atendesse à porta ou desse qualquer

28/05/2021 16:46

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

13/05/2021 11:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210541759YHVT

13/05/2021 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIEL TAVARES FERREIRA - emitido(a) em 13/05/2021

06/05/2021 13:49

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/06/2021 às 08:30:00 na data: 19/04/2021 10:04:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2021 12:05

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados expedidos.

06/05/2021 12:04

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/06/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

06/05/2021 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO FABIO MONTEIRO DE MARIA - emitido(a) em 06/05/2021

06/05/2021 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210509419AWK6

06/05/2021 12:00

Nº: 3855865, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/05/2021

06/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 17:16:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2021 07:38

Notificação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 17:16:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONCELOS LIMA

26/04/2021 07:36

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de decisão#29, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

25/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/04/2021 14:19:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/04/2021 17:16

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem para reavaliação da prisão preventiva do(s) réu(s), nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP.Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra GABRIEL TAVARES FE

19/04/2021 10:04

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/833610581

19/04/2021 10:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/06/2021 às 08:30h

15/04/2021 13:01

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

15/04/2021 13:00

Notificação (Outras Decisões na data: 12/04/2021 14:19:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONCELOS LIMA

12/04/2021 14:19

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de ação penal pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra GABRIEL TAVARES FERREIRA, em decorrência da suposta prática do crime descrito no Art. 157, §2º-A, I do Código Penal.Citado, o réu apres

08/04/2021 17:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/04/2021 17:19

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 21.

07/04/2021 09:23

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

20/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2021 10:53:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/03/2021 10:53

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2021 10:53:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

10/03/2021 10:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

12/02/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/02/2021 12:05:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/02/2021 12:06

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/02/2021 12:05:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

02/02/2021 12:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

02/02/2021 12:05

Decurso de Prazo

26/01/2021 14:32

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

21/01/2021 11:16

Faço juntada a estes autos do ofício nº 243/2021 - CF/CIOSP/Pacoval, comunicando a prisão do nacional GABRIEL TAVARES FERREIRA no dia 14 de Janeiro de 2021, ref. Rotina Extra nº 0037305-59.2020.8.03.0001, já arquivada.

21/01/2021 07:49

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao mandado de ordem #8, informando QUE FOI ENTREGUE A CÓPIA DO MANDADO DE CITAÇÃO AO REEDUCANDO GABRIEL TAVARES FERREIRA.

19/01/2021 09:54

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Criminal do acusado

19/01/2021 09:46

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do mandado de citação/denúncia ao IAPEN

19/01/2021 09:30

MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL TAVARES FERREIRA - emitido(a) em 19/01/2021

18/01/2021 19:44

Faço juntada a estes autos da Decisão de Prisão Preventiva proferida nos autos nº 0037305-59.2020.8.03.0001 e da Comunicação da Prisão do acusado GABRIEL TAVARES FERREIRA

18/01/2021 19:40

Certifico que arquivei a Rotina: Pedido de Prisão Preventiva nº 0037305-59.2020.8.03.0001, em cumprimento ao art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça.

14/01/2021 20:29

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

14/01/2021 09:27

Faço juntada a estes autos do oficio nº 120/2021-CEP/IAPEN comunicando a prisão do nacional GABRIEL TAVARES FERREIRA no dia 13 de Janeiro de 2021, mediante MANDADO DE PRISÃO - 1ª VC/MCP, em razão de PRISÃO PREVENTIVA, referente a Rotina Extra nº 0037305.5

18/12/2020 09:53

Tombo em 18/12/2020.

18/12/2020 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/12/2020 09:49

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0037305-59.2020.8.03.0001 - Protocolo 2272667 - Protocolado(a) em 18-12-2020 às 09:49