TJAP - 0007469-38.2020.8.03.0002

1ª instância - Juizado Especial Civel - Stn

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Polo Ativo

Partes

I G PEREIRA E CIA LTDA

CNPJ: 34.945.964/0001-24

Advogados

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR

OAB: 3660/AP

Polo Passivo

Partes

ROSENILDA PAIXAO DA SILVA

CPF *32.***.*66-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 13:29

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/06/2024 13:29

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/06/2024 13:27

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 14/06/2024 13:27

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 01/12/2021 14:07

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/12/2021 14:07

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/12/2021 14:07

    Certifico que o movimento de ordem nº 54 foi salvo indevidamente em razão de já ter ocorrido a transferência e sido expedido o alvará.

  • 01/12/2021 14:07

    Certifico que o movimento de ordem nº 54 foi salvo indevidamente em razão de já ter ocorrido a transferência e sido expedido o alvará.

  • 09/11/2021 09:25

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 55.* Certifico que o feito será enc. para a solicitação de transferência do valor bloqueado via SISBAJUD, qual seja, R$ 982,50 pertencente a parte devedora, junto ao Banco Itaú.

  • 09/11/2021 09:25

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 55.* Certifico que o feito será enc. para a solicitação de transferência do valor bloqueado via SISBAJUD, qual seja, R$ 982,50 pertencente a parte devedora, junto ao Banco Itaú.

  • 01/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2021 12:24:43 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de WANDERLEY CHAGAS MENDONÇA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 01/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2021 12:24:43 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de WANDERLEY CHAGAS MENDONÇA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 25/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

  • 25/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0007469-38.2020.8.03.0002 Parte Autora: I G PEREIRA E CIA LTDA Advogado(a): WANDERLEY CHAGAS MENDONÇA JUNIOR - 3660AP Parte Ré: ROSENILDA PAIXÃO DA SILVA Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inc.

    III, b do Código de Processo Civil, c/c artigo 22 da Lei nº 9.099/95.

    Levando em conta a avença entre as partes (#34), a Secretaria deverá solicitar a transferência do valor constrito (#37), expedindo-se o alvará de levantamento e intimando o Exequente para seu recebimento.Intimem-se.Após, arquivem-se os autos, dada a satisfação integral da dívida.

  • 22/10/2021 19:03

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

  • 22/10/2021 19:03

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

  • 22/10/2021 12:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2021 12:24:43 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERLEY CHAGAS MENDONÇA JUNIOR

  • 22/10/2021 12:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2021 12:24:43 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERLEY CHAGAS MENDONÇA JUNIOR

  • 22/10/2021 12:24

    Nos termos da Portaria Nº 001/2021-JECC/STN, art. 3º, XXII, a) - intimo o patrono do exequente para retirar o alvará expedido através do site do TJAP, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, os autos serão arquivados.

  • 22/10/2021 12:24

    Nos termos da Portaria Nº 001/2021-JECC/STN, art. 3º, XXII, a) - intimo o patrono do exequente para retirar o alvará expedido através do site do TJAP, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, os autos serão arquivados.

  • 22/10/2021 09:02

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WANDERLEY CHAGAS MENDONÇA JUNIOR - emitido(a) em 22/10/2021

  • 22/10/2021 09:02

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WANDERLEY CHAGAS MENDONÇA JUNIOR - emitido(a) em 22/10/2021

  • 22/10/2021 08:25

    Certifico que a sentença #38 transitou em julgado em 21/10/2021

  • 22/10/2021 08:25

    Certifico que a sentença #38 transitou em julgado em 21/10/2021

  • 22/10/2021 08:23

    Certifico que finalizei histórico pendente.

  • 22/10/2021 08:23

    Certifico que finalizei histórico pendente.

  • 22/10/2021 08:16

    Sentença (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

  • 22/10/2021 08:16

    Sentença (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

  • 22/10/2021 08:13

    Faço juntada a estes autos do Comprovante de Depósito Judicial, referente à transferência do valor bloqueado via SISBAJUD

  • 22/10/2021 08:13

    Faço juntada a estes autos do Comprovante de Depósito Judicial, referente à transferência do valor bloqueado via SISBAJUD

  • 18/10/2021 08:13

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 982,50 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6569-68 - ID: 072021000017872700.

  • 18/10/2021 08:13

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 982,50 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6569-68 - ID: 072021000017872700.

  • 07/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

  • 06/10/2021 22:45

    Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

  • 06/10/2021 22:45

    Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

  • 06/10/2021 09:46

    Certifico que agendei tarefa ao gabinete/adm para as providências: TRANSFERÊNCIA DE VALOR PARA CONTA JUDICIAL.

  • 06/10/2021 09:46

    Certifico que agendei tarefa ao gabinete/adm para as providências: TRANSFERÊNCIA DE VALOR PARA CONTA JUDICIAL.

  • 06/10/2021 09:46

    Sentença (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

  • 06/10/2021 09:46

    Sentença (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

  • 05/10/2021 16:05

    Em Atos do Juiz.

  • 05/10/2021 16:05

    Em Atos do Juiz.

  • 05/10/2021 11:09

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 982,50 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD, junto ao Banco Itaú.

  • 05/10/2021 11:09

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 982,50 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD, junto ao Banco Itaú.

  • 30/09/2021 12:23

    Certifico que tendo em vista a juntada virtual #34, faço o feito conclusos

  • 30/09/2021 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

  • 30/09/2021 12:23

    Certifico que tendo em vista a juntada virtual #34, faço o feito conclusos

  • 30/09/2021 12:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

  • 27/09/2021 11:11

    HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 27/09/2021 11:11

    HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 30/08/2021 20:08

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5590-51 - teimosinha.

  • 30/08/2021 20:08

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5590-51 - teimosinha.

  • 23/08/2021 15:03

    Certifico que o feito será remetido ao Gabinete Eletrônico para que se proceda à consulta e posterior bloqueio de numerário à disposição da parte executada, até o limite do crédito (R$ 982,50).

  • 23/08/2021 15:03

    Certifico que o feito será remetido ao Gabinete Eletrônico para que se proceda à consulta e posterior bloqueio de numerário à disposição da parte executada, até o limite do crédito (R$ 982,50).

  • 23/08/2021 15:02

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 23/08/2021 15:02

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 19/08/2021 10:01

    Em Atos do Juiz. Proceda à consulta e posterior bloqueio de numerário à disposição da parte executada, até o limite do crédito (R$ 982,50), reiterando-se a diligência diariamente por meio da modalidade “teimosinha”, por 30 dias, no caso de bloqueio parcia

  • 19/08/2021 10:01

    Em Atos do Juiz. Proceda à consulta e posterior bloqueio de numerário à disposição da parte executada, até o limite do crédito (R$ 982,50), reiterando-se a diligência diariamente por meio da modalidade “teimosinha”, por 30 dias, no caso de bloqueio parcia

  • 17/08/2021 17:46

    DESARQUIVAMENTO E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

  • 17/08/2021 17:46

    DESARQUIVAMENTO E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

  • 07/04/2021 10:53

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

  • 07/04/2021 10:53

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

  • 07/04/2021 10:52

    Certifico que a sentença #20 transitou em julgado em 06/04/2021

  • 07/04/2021 10:52

    Certifico que a sentença #20 transitou em julgado em 06/04/2021

  • 23/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

  • 23/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

  • 23/03/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0007469-38.2020.8.03.0002 Parte Autora: I G PEREIRA E CIA LTDA Advogado(a): WANDERLEY CHAGAS MENDONÇA JUNIOR - 3660AP Parte Ré: ROSENILDA PAIXÃO DA SILVA Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inc.

    III, b do Código de Processo Civil, c/c artigo 22 da Lei nº 9.099/95.

    Importante ressaltar que a avença contém valores pagos a título de ressarcimento de honorários advocatícios e previsão de aplicação de multa de mora em 15%.Intimem-se.Após, arquivem-se os autos, sendo que as partes poderão pedir o desarquivamento sem a necessidade do pagamento de custas, caso haja o descumprimento do acordo, em até trinta dias após a data prevista para o cumprimento do acordo.

  • 22/03/2021 15:18

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

  • 22/03/2021 15:18

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

  • 22/03/2021 09:50

    Certifico que finalizei histórico pendente.

  • 22/03/2021 09:50

    Certifico que finalizei histórico pendente.

  • 19/03/2021 16:14

    Certifico que finalizei histórico pendente.

  • 19/03/2021 16:14

    Certifico que finalizei histórico pendente.

  • 19/03/2021 16:13

    HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

  • 19/03/2021 16:13

    HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

  • 19/03/2021 16:11

    Sentença (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/03/2021

  • 19/03/2021 16:11

    Sentença (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/03/2021

  • 16/03/2021 14:49

    Em Atos do Juiz.

  • 16/03/2021 14:49

    Em Atos do Juiz.

  • 16/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2021 em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2021 em 16/03/2021.

  • 15/03/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000045/2021

  • 15/03/2021 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000045/2021

  • 15/03/2021 11:36

    Rotinas processuais (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021

  • 15/03/2021 11:36

    Rotinas processuais (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021

  • 15/03/2021 11:36

    Certifico que a audiência designada será realizada por videoconferência, através do aplicativo ZOOM, a fim de evitar contágio e aglomeração pela pandemia da COVID, devendo baixá-lo antes da data. A(s) parte(s) deverá(ão) acessar o link, no momento da a

  • 15/03/2021 11:36

    Certifico que a audiência designada será realizada por videoconferência, através do aplicativo ZOOM, a fim de evitar contágio e aglomeração pela pandemia da COVID, devendo baixá-lo antes da data. A(s) parte(s) deverá(ão) acessar o link, no momento da a

  • 13/03/2021 18:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

  • 13/03/2021 18:49

    Certifico que tendo em vista a juntada virtual #13, faço o feito conclusos

  • 13/03/2021 18:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

  • 13/03/2021 18:49

    Certifico que tendo em vista a juntada virtual #13, faço o feito conclusos

  • 08/03/2021 11:48

    HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

  • 08/03/2021 11:48

    HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

  • 02/03/2021 09:20

    Certifico que finalizei histórico pendente.

  • 02/03/2021 09:20

    Certifico que finalizei histórico pendente.

  • 28/02/2021 20:28

    Às 17hs. Telefone whatsapp: 9 9129-3038 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 271

  • 28/02/2021 20:28

    Às 17hs. Telefone whatsapp: 9 9129-3038 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 271

  • 25/01/2021 13:00

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - ROSENILDA PAIXÃO DA SILVA - emitido(a) em 25/01/2021

  • 25/01/2021 13:00

    MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - ROSENILDA PAIXÃO DA SILVA - emitido(a) em 25/01/2021

  • 25/01/2021 10:04

    Certifico que finalizei histórico pendente.

  • 25/01/2021 10:04

    Certifico que finalizei histórico pendente.

  • 24/11/2020 15:35

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2021 às 09:30:00 na data: 24/11/2020 13:21:42 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de WANDERLEY CHAGAS MENDONÇA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 24/11/2020 15:35

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2021 às 09:30:00 na data: 24/11/2020 13:21:42 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de WANDERLEY CHAGAS MENDONÇA JUNIOR (Advogado Autor).

  • 24/11/2020 13:22

    Certifico que enc. os autos para expedir.

  • 24/11/2020 13:22

    Certifico que enc. os autos para expedir.

  • 24/11/2020 13:21

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2021 às 09:30:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERLEY CHAGAS MENDONÇA JUNIOR

  • 24/11/2020 13:21

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2021 às 09:30:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WANDERLEY CHAGAS MENDONÇA JUNIOR

  • 24/11/2020 13:21

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2021 às 09:30h

  • 24/11/2020 13:21

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2021 às 09:30h

  • 23/11/2020 18:58

    Em Atos do Juiz. Designe-se Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.Cite-se.Intimem-se.Incluam-se no mandado as propostas de acordo apresentadas.A parte reclamada poderá apresentar contraproposta.O oficial de justiça deverá colher a qualificação

  • 23/11/2020 18:58

    Em Atos do Juiz. Designe-se Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.Cite-se.Intimem-se.Incluam-se no mandado as propostas de acordo apresentadas.A parte reclamada poderá apresentar contraproposta.O oficial de justiça deverá colher a qualificação

  • 23/11/2020 09:35

    Tombo em 23/11/2020.

  • 23/11/2020 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

  • 23/11/2020 09:35

    Tombo em 23/11/2020.

  • 23/11/2020 09:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

  • 20/11/2020 15:55

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2248406 - Protocolado(a) em 20-11-2020 às 15:50

  • 20/11/2020 15:55

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2248406 - Protocolado(a) em 20-11-2020 às 15:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 0002952-87.2020.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Mateus Mascarenhas Ferreira

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/04/2020 00:00

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Processo nº 0005168-21.2020.8.03.0002

Ana Jaqueline dos Santos Santos

Ana Jaqueline dos Santos Santos

Advogado: Eduardo Lorena Gomes Vaz

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/08/2020 00:00

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