TJAP - 0000005-17.2021.8.03.0005
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 11:54
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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08/09/2022 11:51
Faço juntada a estes autos do Oficio Nº: 4218362,
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08/09/2022 11:44
Nº: 4218362, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A)-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 08/09/2022
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08/09/2022 11:38
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ADILALDO MORAES DA SILVA - emitido(a) em 08/09/2022
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29/08/2022 19:04
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 19:09:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
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29/08/2022 04:22
Remessa
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29/08/2022 04:22
Em Atos do Promotor.
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28/08/2022 02:05
Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2022, às 02:05:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
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26/08/2022 08:59
Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
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26/08/2022 08:58
Certifico que faço remessao ao Ministério Público
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15/08/2022 12:15
Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP acerca da execução da pena multa.
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03/08/2022 10:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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03/08/2022 10:21
Certifico que face a certificação do Oficial de Justiça # 92, faço os autos conclusos
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28/07/2022 22:51
Mandado
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29/06/2022 13:52
Certifico que aguarda cumprimento de mandado
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28/06/2022 12:37
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43912 RELATIVA AO RÉU ADILALDO MORAES DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000014-59.2019.8.03.0005
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28/06/2022 12:36
Faço juntada a estes autos do comprovante de lançamento da condenação no INFODIP.
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24/06/2022 11:51
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a conclusão desnecessária, cumpra-se os termos constantes da sentença condenatória.
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24/06/2022 10:29
Certifico que promovo os autos para cadastramento da condenação do réu no INFODIP
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24/06/2022 10:28
Certifico que promovo os autos para análise e finalização de Carta Guia de Execução
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24/06/2022 10:25
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022070760QL0JD
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24/06/2022 10:18
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ADILALDO MORAES DA SILVA - emitido(a) em 24/06/2022
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24/06/2022 09:57
Nº: 4163594, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2022
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24/06/2022 09:28
Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL
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15/06/2022 16:37
Conclusão
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15/06/2022 16:37
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 16:39:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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15/06/2022 09:53
Remessa
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15/06/2022 09:51
Faço juntada aos autos do cálculo da sentença, no que se refere a pena multa
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18/04/2022 11:21
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 11:21:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
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18/04/2022 11:08
CONTADORIA - MACAPÁ
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18/04/2022 11:06
Certifico que remeto os autos à Contadoria para cálculo da pena-multa.
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18/04/2022 11:00
Certifico que faço remessa ao gabinete para comunicação da condenação no processo 5000014-59.2019.8.03.0005 (SEEU), conforme disposto em sentença.
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18/04/2022 10:31
Certifico que a sentença transitou em julgado em 21/02/2022 em relação ao réu.
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01/04/2022 11:57
Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.
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28/02/2022 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/02/2022 13:15:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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21/02/2022 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.
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21/02/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0000005-17.2021.8.03.0005 Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE TARTARUGALZINHO Autor Do Fato: ADILALDO MORAES DA SILVA Defensor(a): EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS - *63.***.*21-17 Sentença: Dispositivo: Acolho integralmente a manifestação do Ministério Público para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER acusado ADILALDO MORAES DA SILVA da imputação prevista no art. 329 do Código Penal e CONDENÁ-LO COMO INCURSO nas penas do art. 330, do Código Penal.
Dosimentria da pena: Fixo a pena base no mínimo legal, em 15 (quinze) dias de detenção e 10 (dez) dias-multa.
Considerando a agravante da reincidência, passo a pena para 30 (trinta) de detenção e 20 (vinte) dias-multa, a qual torno definitiva diante da ausência de causas de diminuição ou aumento.
Fixo o dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do alário mínimo vigente.
Concedo o direito de recorrer em liberdade.
Tendo em vista estar cumprindo pena por crime violento contra pessoa e por não ser recomendado ao caso, afasto o direito de substituição da pena e SURSIS penal.
A despeito da reincidência, fixo o regime inicial o aberto, por entender ser suficiente para a reprimenda, apesar da reincidência.
Por estar assistido pela DPE, dispenso o pagamento das custas processuais.
Acusado e MP intimados em audiência da sentença proferida oralmente.
Pelas prerrogativas legais, intime-se formalmente a DPE.
Com o trânsito em julgado, comunique-se a presente condenação ao processo de Execução Penal a que o réu responde.
E feitas as anotações de estilo, ao arquivo. -
18/02/2022 18:32
Registrado pelo DJE Nº 000033/2022
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18/02/2022 13:01
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 10/02/2022 13:15:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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18/02/2022 13:01
Sentença (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022
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10/02/2022 13:15
Em audiência
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10/02/2022 13:15
Instrução e Julgamento realizada em 10/02/2022 às '13:15'h
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08/02/2022 11:32
Certifico que finalizo a rotina aberta, já cumprida
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25/01/2022 10:10
Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:10:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
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23/01/2022 22:05
Remessa
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23/01/2022 22:05
Em Atos do Promotor.
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22/01/2022 00:19
Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2022, às 00:19:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
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21/01/2022 12:26
Mandado
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21/01/2022 10:52
Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
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21/01/2022 09:46
Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público
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17/12/2021 08:11
Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência
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17/12/2021 08:10
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - ADILALDO MORAES DA SILVA - emitido(a) em 17/12/2021
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06/12/2021 10:49
Certifico que os DADOS PARA ACESSO À VIDEOCONFERÊNCIA: Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/*16.***.*55-02; Meeting ID: 816 8345 5702. TELEFONE COMARCA: (96) 98407-9948, pelo promovo estes autos a SUEI para preparar os autos para audiência.
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18/11/2021 16:28
DADOS PARA ACESSO À VIDEOCONFERÊNCIA: Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/*16.***.*55-02; Meeting ID: 816 8345 5702. TELEFONE COMARCA: (96) 98407-9948
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18/11/2021 16:27
Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2022 às 09:00h
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18/11/2021 10:53
Certifico que aguarda designação de audiência
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12/11/2021 08:45
Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, quando o denunciado poderá apresentar defesa preliminar e, caso seja recebida a denúncia, proceder-se-á à instrução e ao julgamento.Cite-se com as advertências do artigo 78, §1º, d
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21/10/2021 20:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
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21/10/2021 20:52
Tendo em vista a manifestação de ordem 45, faço os presentes concluso.
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13/10/2021 08:35
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:35:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
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12/10/2021 17:49
Remessa
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12/10/2021 17:49
Em Atos do Promotor.
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08/10/2021 16:13
Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 16:13:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
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08/10/2021 14:45
Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
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08/10/2021 14:44
Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 41, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação.
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07/10/2021 17:24
Em audiência
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07/10/2021 17:24
PRELIMINAR realizada em 07/10/2021 às '17:24'h
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07/10/2021 17:24
Em audiência
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05/10/2021 13:17
Certifico que aguarda audiência
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30/09/2021 08:42
Mandado
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10/09/2021 10:07
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - ADILALDO MORAES DA SILVA - emitido(a) em 10/09/2021
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10/09/2021 10:01
os termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, face a certificação nos autos - movimentação de ordem 34, promovo renovação de diligência
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10/09/2021 09:57
Faço juntada a estes autos do cumprimento da CP N. 0000677-28.2021.8.03.0004 - diligência negativa
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09/08/2021 09:56
Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #32
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30/07/2021 07:48
Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 07:48:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
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29/07/2021 19:34
Remessa
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29/07/2021 19:34
Em Atos do Promotor.
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29/07/2021 18:21
Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 18:21:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
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29/07/2021 10:00
Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
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29/07/2021 09:17
Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência
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29/07/2021 09:17
Certifico que em consulta realizada no sistema Tucujuris WEB verifiquei que a Carta Precatória n. 0000677-28.2021.8.03.0004, encontra-se aguardando cumprimento de mandado.
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16/07/2021 15:19
Certifico que tendo em vista que os autos está com prazo vencido, promovo estes autos a SUEI, para consulta da CP de ordem 22
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14/06/2021 12:21
Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000677-28.2021.8.03.0004 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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27/05/2021 16:33
Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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27/05/2021 11:44
CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA CRIMINAL PRELIMINAR para - ADILALDO MORAES DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/05/2021
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27/05/2021 10:37
Certifico que aguarda assinar CP Controle: 3873228
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20/05/2021 10:23
Certifico que a audiência agendada no evento #19 será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala:859 7392 8133 pelo que os autos estão à disposição da SUEI para providência
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19/05/2021 10:56
PRELIMINAR agendada para 07/10/2021 às 11:30h
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19/05/2021 10:49
Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.
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13/05/2021 16:45
Determinação judicial
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13/05/2021 16:44
Em Atos do Juiz. Considerando o certificado no evento de ordem #7 [Não Citei: Adilaldo Moraes da Silva. Apesar das diligências preliminares realizadas no município de Pracuúba, não o encontrei e, devido ao período de pandemia e o consequente acúmulo de ma
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08/04/2021 08:47
Certifico que a carta precatória de ordem 14, ainda aguarda cumprimento de mandado na Comarca de Amapá, conforme consultei na web, neste data
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24/02/2021 10:03
Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000191-43.2021.8.03.0004 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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12/02/2021 10:27
Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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11/02/2021 21:57
CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA CRIMINAL PRELIMINAR para - ADILALDO MORAES DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 11/02/2021
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11/02/2021 19:57
Certifico que aguarda assinar CP Controle: 3788283
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25/01/2021 14:55
Certifico que nesta data, promovo estes autos com remessa a Secretaria Única do Interior em Macapá, para preparar os autos para realização de audiência preliminar designada.
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25/01/2021 14:54
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 20/05/2021 às 12:30h
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21/01/2021 13:01
Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.
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14/01/2021 11:21
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar.Junte-se a certidão de antecedentes criminais.Intimem-se.
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04/01/2021 08:32
Faço juntada a estes autos de certidão interna do réu.
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04/01/2021 08:31
Tombo em 24/12/2020.
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04/01/2021 08:31
Conclusão
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04/01/2021 08:29
Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2021, às 08:31:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TARTARUGALZINHO
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04/01/2021 08:24
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
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04/01/2021 08:23
Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 800009915 - Protocolado(a) em 04-01-2021 às 08:11 COM REMESSA À(AO) PLANTÃO - TARTARUGALZI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2021
Ultima Atualização
08/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
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