TJAP - 0001608-93.2019.8.03.0006

13/12/2022 11:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/12/2022 11:51

Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

13/12/2022 11:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a AZARIAS XAVIER BRITO no valor de R$ 6.433,57.

13/12/2022 11:51

Decurso de Prazo em 12/12/2022 para requerente, sem manifestação.

05/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/11/2022 11:47:59 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WILDISON FURTADO PANTOJA (Advogado Autor).

05/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/11/2022 11:47:59 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CRISTIANE NUNES DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

25/11/2022 11:48

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/11/2022 11:47:59 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CRISTIANE NUNES DA SILVA Advogado Autor: WILDISON FURTADO PANTOJA

25/11/2022 11:47

Certifico que INTIMA-SE a parte autora, via advogado constiituído, para receber o Alvará de Levantamento.

10/10/2022 18:27

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AZARIAS XAVIER BRITO - emitido(a) em 07/10/2022

07/10/2022 12:29

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará.

05/10/2022 10:09

PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ COM JUNTADA DA GUIA GPS.

20/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/09/2022 15:10:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WILDISON FURTADO PANTOJA (Advogado Autor).

10/09/2022 15:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/09/2022 15:10:07 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILDISON FURTADO PANTOJA

10/09/2022 15:10

Certifico que intimo o advogado da parte autora para proceder conforme #110 (Com a disponibilização do valor em conta judicial, aguarde-se a apresentação de planilha pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar o valor do desconto p

10/09/2022 15:08

Faço juntada a estes autos do espelho da transferência via SISBAJUD.

30/08/2022 13:54

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 6.433,57 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2709-42

03/08/2022 09:15

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2709-42

15/07/2022 11:09

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para proceder ao imediato bloqueio, via Sisbajud, do valor de R$ 6.433,57, da conta bancária do MUNICÍPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI, CNPJ nº 34.***.***/0001-36.

06/07/2022 15:14

Em Atos do Juiz. Proceder a alteração do patrono da parte autora, devendo constar WILDISON FURTADO PANTOJA, OAB/AP 4975.Houve o decurso do prazo para pagamento voluntário.DIANTE DO EXPOSTO, proceder ao imediato bloqueio, via BACENJUD, do valor de R$ 6.433

05/07/2022 15:12

PEDIDO DE BLOQUEIO ON-LINE

22/06/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

22/06/2022 09:37

Certifico que remeto os autos conclusos para chamar o feito à ordem, visto que foi arquivado sem ter sido expedido o alvará referente ao valor principal. Verifico também que houve o decurso de prazo sem o pagamento da RPV.

22/06/2022 09:02

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

31/05/2022 12:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/05/2022 12:06

Certifico que a sentença de mov. 14, transitou em julgado em 2/08/2020.

31/05/2022 12:05

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a AZARIAS XAVIER BRITO no valor de R$ 6.433,57.

31/05/2022 12:04

Decurso de Prazo 29/04/2022 para autor receber alvará expedido, sem manifestação.

22/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

20/04/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

08/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2022 13:19:21 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS (Advogado Réu).

29/03/2022 13:20

Rotinas processuais (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

29/03/2022 13:20

FINALIDADE: Intimação do advogado da expedição do alvará e para sua retirada.

29/03/2022 13:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2022 13:19:21 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGER LISBOA DOS SANTOS

29/03/2022 13:19

Conforme determinação judicial, INTIMO o Réu para, no prazo de 60 (sessenta) dias, pagar os valores da RPV à ordem # 93, sob pena do sequestro daqueles valores, conforme previsão do art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

16/03/2022 15:18

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AZARIAS XAVIER BRITO - emitido(a) em 15/03/2022

16/03/2022 10:09

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 49414.

15/03/2022 14:07

Certifico que foi confeccionado um alvará que aguarda assinatura.

15/03/2022 14:01

Certifico que foi confeccionado uma rpv e aguarda assinatura.

24/02/2022 18:37

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Verifica-se, também,

21/02/2022 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

21/02/2022 14:56

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

05/02/2022 03:27

PEDIDO EXPEDIÇÃO DE RPV COM JUNTADA DE SUSBTABELECIMENTO.

09/12/2021 08:10

Certifico que, em face do teor da petição de movimento de ordem nº 85, os presentes autos encontram-se aguardando manifestação da parte ré, nos termos do Despacho Judicial de evento nº 77.

29/11/2021 10:52

Informação do Município

27/10/2021 07:52

Certifico que aguarda prazo para parte ré.

23/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2021 20:26:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS (Advogado Réu).

20/10/2021 15:55

Mandado

14/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 13:34

Despacho (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 13:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/10/2021 20:26:19 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGER LISBOA DOS SANTOS

05/10/2021 20:26

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 535 do NCPC, intimar o Reclamado para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias.HAVENDO manifestação da parte devedora, intimar o autor para responder no mesmo prazo, vindo após os auto

04/10/2021 09:14

Certifico que diante da juntada no evento # 74, remeto os autos conclusos.

04/10/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

29/09/2021 12:53

PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR

20/09/2021 14:20

MANDADO JUDICIAL para - MUNICÍPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI - emitido(a) em 20/09/2021

17/09/2021 07:41

Em Atos do Juiz. Impõe-se a busca do resultado efetivo da decisão proferida por este Juízo neste feito.O reclamado foi intimado para cumprir a obrigação de fazer que lhe foi imposta por sentença transitada em julgado. Todavia, não a cumpriu e nem justific

15/09/2021 21:59

Certifico que atendendo orientação do gabinete, farei os autos conclusos.

15/09/2021 21:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

06/08/2021 13:13

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ R$ 791,67 foi registrada no Banco Central. Transferência de Valor, ID:072021000012744576

26/07/2021 07:55

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício expedido no evento #63.

26/07/2021 05:39

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio no valor de R$791,67 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3926-94

20/06/2021 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 01/06/2021 21:58:11 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

20/06/2021 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 01/06/2021 21:58:11 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS (Advogado Réu).

10/06/2021 12:44

Certifico que promovo ao GAB ADM para protocolo do ofício do evento 63

10/06/2021 12:43

Nº: 3883411, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 10/06/2021

10/06/2021 12:41

Certifico que remeto ao GAB ADM para proceder ao imediato bloqueio do valor da multa

10/06/2021 12:33

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 01/06/2021 21:58:11 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO Advogado Réu: ROGER LISBOA DOS SANTOS

01/06/2021 21:58

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor (#57).A multa não se sujeita ao regime dos precatórios. Assim, proceda-se ao imediato bloqueio do valor da multa por descumprimento de obrigação de fazer, via Sisbajud, no importe de R$ 791,67 (setecentos e novent

01/06/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

01/06/2021 08:30

Certifico que concluo os autos, em razão da juntada no evento 57.

31/05/2021 21:52

PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES REF. À MULTAS E JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULO

24/05/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 05/05/2021 08:31:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS (Advogado Réu).

24/05/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 05/05/2021 08:31:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

20/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

14/05/2021 08:17

Decisão (05/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021

14/05/2021 08:15

Notificação (Determinação de Diligência na data: 05/05/2021 08:31:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO Advogado Réu: ROGER LISBOA DOS SANTOS

05/05/2021 08:31

Em Atos do Juiz. A multa é devida desde o dia em que se configurar o descumprimento da decisão e incidirá enquanto não for cumprida a decisão que a tiver cominado (art. 537, § 4º, do CPC).Assim, como o réu, mesmo intimado para cumprir voluntariamente a ob

04/05/2021 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

04/05/2021 11:27

Decurso de Prazo em 22/04/2021 sem manifestação da parte ré.

03/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 11:00:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS (Advogado Réu).

26/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

26/03/2021 00:00

Intimação

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

24/03/2021 14:30

Despacho (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 14:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 11:00:47 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGER LISBOA DOS SANTOS

15/03/2021 11:00

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se o réu para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do pedido do autor no evento 36.

12/03/2021 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/03/2021 13:15

Certifico que faço os autos conclusos

12/03/2021 13:15

Mudança de Classe Processual

05/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 11:52:02 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CRISTIANE NUNES DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

05/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 11:52:02 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

03/03/2021 11:01

NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER

23/02/2021 11:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 11:52:02 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO Advogado Auxiliar Autor: CRISTIANE NUNES DA SILVA

23/02/2021 11:52

Nos termos da Portaria 001/2019 – SUEI, INTIMO a parte Autora para, no prazo de 15 dias, informa sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer.

13/10/2020 10:15

Faço juntada a estes autos do protocolo do oficio expedio no evento de ordem 31

14/09/2020 11:19

Remeto os autos ao Gabinete para providências quanto a entrega do ofício de ordem 31 via motorista.

04/09/2020 00:41

Nº: 3687790, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS DO ARAGUARI ( PREFEITA ) - emitido(a) em 03/09/2020

03/09/2020 00:35

Certifico que confeccionei minuta de ofício controle: 3687790 o qual aguarda assinatura digital.

28/08/2020 21:22

Em Atos do Juiz. Retifique-se o rito para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, oficie-se à parte ré, por intermédio do Prefeito, para cumprir a obrigação de fazer de implementar, a partir da pr

28/08/2020 13:32

Em razão da manifestação de ordem 26, remeto os autos conclusos.

28/08/2020 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

24/08/2020 23:09

PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULO

24/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/08/2020 12:02:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor). intimar o advogado do autor para requerer o que entender de direito, bem como a

24/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/08/2020 12:02:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CRISTIANE NUNES DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor). intimar o advogado do autor para requerer o que entender de direito, b

14/08/2020 12:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/08/2020 12:02:40 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO Advogado Auxiliar Autor: CRISTIANE NUNES DA SILVA

14/08/2020 12:02

Certifico que a sentença de mov. 14, transitou em julgado em 2/08/2020.

02/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/07/2020 11:30:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de CRISTIANE NUNES DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

02/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/07/2020 11:30:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS (Advogado Réu).

02/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/07/2020 11:30:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

27/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.

24/07/2020 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000133/2020

23/07/2020 12:26

Sentença (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2020

23/07/2020 12:26

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/07/2020 11:30:17 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DENILTON SANTOS DE BRITO Advogado Auxiliar Autor: CRISTIANE NUNES DA SILVA Advogado Réu: RO

17/07/2020 11:30

Em Atos do Juiz.

17/07/2020 09:13

Certifico que em face da juntada da Contestação de movimento de ordem nº 11, faço os presentes autos conclusos.

17/07/2020 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

16/07/2020 17:22

Contestação

17/02/2020 22:13

Mandado

14/01/2020 10:48

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - MUNICÍPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI - emitido(a) em 14/01/2020

14/01/2020 10:47

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - MUNICÍPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI - emitido(a) em 16/12/2019 Motivo do cancelamento: NÃO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS

19/12/2019 16:57

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: NÃO REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS - MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - MUNICÍPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI - emitido(a) em 16/12/2019

16/12/2019 15:40

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

09/12/2019 10:21

Em Atos do Juiz. Uma vez que a matéria é eminentemente de direito e a prática revela não haver conciliação em tais casos, dispenso a realização de audiência com essa finalidade. Cite-se e intime-se o réu a apresentar contestação, no prazo de 30 dias.

09/12/2019 09:29

Para: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO DE CUTIAS - Origem: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

09/12/2019 09:27

Tombo em 09/12/2019.

09/12/2019 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

07/12/2019 22:25

Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - Protocolo 1948166 - Protocolado(a) em 07-12-2019 às 22:19