24/05/2023 13:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
24/05/2023 13:11

Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 5/4/22 em relação ao réu.
24/05/2023 13:08

Certifico que foram feitos os lançamentos devidos no sistema Infojud, com protocolo 2972-2023.
28/02/2023 09:39

Certifico que o feito aguarda a liberação senha pelo TRE, para lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP.
04/11/2022 13:07

Certifico que o feito aguarda a liberação senha pelo TRE, para lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP.
02/09/2022 09:05

Certifico que o feito aguarda a liberação senha pelo TRE, para lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP.
02/09/2022 09:01

Código de rastreabilidade: 8032022764525 Documento: vep.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Franciso Geovanni Lima de Mendonça ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 02/09/2022 08:59:37
02/09/2022 08:51

Nº: 4214305, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 02/09/2022
02/09/2022 08:45

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para
30/08/2022 17:19

Decurso de Prazo EM 24/8/2022, SEM PAGAMENTO DAS CUSTAS E MULTA.
25/07/2022 12:04

Certifico que o feito aguarda o final do prazo para pagamento de multa e custas#184.
24/07/2022 21:17

Mandado
15/07/2022 07:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ALEXANDRE SILVA CAMPOS - emitido(a) em 15/07/2022
15/07/2022 07:39

Código de rastreabilidade: 8032022754566 Documento: vep.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Franciso Geovanni Lima de Mendonça ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 15/07/2022 07:38:29
15/07/2022 07:35

Nº: 4177499, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 15/07/2022
09/06/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 09:16:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
09/06/2022 07:48

Remessa
09/06/2022 07:47

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.
28/04/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:57:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
28/04/2022 10:44

CONTADORIA - MACAPÁ
28/04/2022 10:43

Certifico a remessa à Contadoria, conforme sentença.
28/04/2022 10:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022048565MKZC0
28/04/2022 10:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022048563043NI
28/04/2022 10:37

Nº: 4120593, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 28/04/2022
28/04/2022 10:35

Nº: 4120582, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 28/04/2022
28/04/2022 10:34

Nº: 4120576, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 28/04/2022
11/04/2022 13:08

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.
08/04/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 14:30:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/04/2022 14:29

Conclusão
08/04/2022 09:04

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
08/04/2022 09:02

Certifico que o acórdão de ordem 140 transitou em julgado para defesa em 05/04/2022.
06/04/2022 16:31

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 16:32:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/04/2022 11:12

Remessa
06/04/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 11:12:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
06/04/2022 11:06

Remessa
06/04/2022 11:05

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 140, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.
05/04/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 13:36:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/04/2022 13:20

Remessa
05/04/2022 13:20

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 140.
05/04/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 13:18:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
05/04/2022 12:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/04/2022 12:56

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 140.
05/04/2022 12:53

Decurso de Prazo em 04/04/2022.
31/03/2022 08:45

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
27/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE SILVA CAMPOS e não-provido na data: 15/03/2022 10:11:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
27/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE SILVA CAMPOS e não-provido na data: 15/03/2022 10:11:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE SILVA CAMPOS e não-provido na data: 15/03/2022 10:11:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
27/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE SILVA CAMPOS e não-provido na data: 15/03/2022 10:11:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
27/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE SILVA CAMPOS e não-provido na data: 15/03/2022 10:11:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
18/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.
18/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0010286-44.2021.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ALEXANDRE SILVA CAMPOS Advogado(a): SANDRO MODESTO DA SILVA - 399AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

TRÁFICO DE DROGAS.

CONSIDERAÇÃO DOS MAUS ANTECEDENTES POR CONDENAÇÃO CUJA PUNIBILIDADE FOI EXTINTA.

POSSIBILIDADE.

PRECEDENTES DO STF.

APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS.

IMPOSSIBILIDADE.

MAUS ANTECEDENTES.

BIS IN IDEM.

NÃO OCORRÊNCIA.

APELO NÃO PROVIDO. 1) O Supremo Tribunal Federal já consolidou o entendimento de que condenações penais alcançadas pelo prazo qüinqüenal de prescrição previsto para reincidência (art. 64, I, do Código Penal), podem ser utilizadas como maus antecedentes para valoração das circunstâncias judiciais. 2) Para a aplicação do benefício do tráfico privilegiado (artigo 33, §4º da Lei 11.343/06), devem ser cumpridos todos os requisitos cumulativos.

No presente caso, havendo maus antecedentes, impede-se a aplicação da benesse. 3) Não há ocorrência de bis in idem quando os maus antecedentes são valorados na primeira fase da dosimetria penal e utilizados para afastar a causa de diminuição da pena prevista no §4 do artigo 33 da Lei de Drogas.

Precedentes do STJ. 4) Apelo conhecido e, no mérito, não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu e decidiu pelo não provimento do recurso de Apelação, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), MÁRIO MAZUREK (Revisor) e GILBERTO PINHEIRO (Vogal).99ª Sessão Virtual, realizada de 04 a 10 de Março de 2022.
17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022
17/03/2022 12:55

Acórdão (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022
17/03/2022 12:54

Notificação (Conhecido o recurso de ALEXANDRE SILVA CAMPOS e não-provido na data: 15/03/2022 10:11:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLIC
17/03/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 12:52:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
15/03/2022 10:18

CÂMARA ÚNICA
15/03/2022 10:11

Em Atos do Desembargador.
15/03/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 08:17:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/03/2022 08:17

Conclusão
14/03/2022 14:43

GABINETE 07
14/03/2022 10:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
11/03/2022 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.
22/02/2022 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente da CÂMARA ÚNICA, faço ciente a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que terá início no dia 04/03/2022, (sexta-feira) às 08:00 horas, com término às 23:59 do dia 10/03/2022, na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, situado na Rua General Rondon nº.1295, Bairro Central, a 99ª Sessão VIRTUAL da Câmara Única para julgamento de processos constante em pauta a seguir listados: Nº do processo: 0010286-44.2021.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ALEXANDRE SILVA CAMPOS Advogado(a): SANDRO MODESTO DA SILVA - 399AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES
21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022
21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022
21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00
11/02/2022 11:49

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
10/01/2022 09:02

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
18/11/2021 12:17

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
18/11/2021 12:17

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
17/11/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 12:55:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
12/11/2021 13:29

CÂMARA ÚNICA
11/11/2021 09:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
11/11/2021 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
11/11/2021 08:51

Certifico que foi modificado neste sistema o revisor do presente processo, nos termos da certidão de orem 117.
08/11/2021 16:02

Em Atos do Desembargador. Restituo o processo à secretaria em razão de não figurar como revisor.Remeta-se o processo ao gabinete 9.
05/11/2021 09:51

Conclusão
05/11/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 09:51:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/11/2021 09:11

GABINETE 04
05/11/2021 09:11

Certifico que, considerando a portaria do Des. Adão Carvalho concedendo-lhe licença médica e o Des. Jayme Ferreira encontrar-se em viagem institucional, procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Substituto Regimental.
03/11/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:22:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
03/11/2021 08:13

CÂMARA ÚNICA
02/11/2021 17:00

Em Atos do Desembargador. ???Ao Revisor, com relat??rio.
28/09/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 13:47:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/09/2021 13:47

Conclusão
28/09/2021 12:39

GABINETE 07
28/09/2021 12:38

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.
28/09/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 07:49:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/09/2021 14:06

Remessa
24/09/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 14:02:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
24/09/2021 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/09/2021 13:05

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2021, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL, interposta por Alexandre Silva Campos, por meio de advogado particular, inconformado com a sentença proferida pelo J
20/09/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 11:41:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/09/2021 11:27

Remessa
20/09/2021 11:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.
20/09/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 11:06:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
17/09/2021 13:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/09/2021 13:29

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
17/09/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:28:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/09/2021 10:15

CÂMARA ÚNICA
17/09/2021 09:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEXANDRE SILVA CAMPOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
17/09/2021 09:07

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2565703 - Protocolado(a) em 15-09-2021 às 13:23
15/09/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 13:23:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
14/09/2021 08:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/09/2021 08:37

Certifico que, encaminho os autos ao Egrégio TJAP em grau de recurso de apelação.
14/09/2021 08:35

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 41303 RELATIVA AO RÉU ALEXANDRE SILVA CAMPOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000984-03.2021.8.03.0001
30/08/2021 17:01

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos.Na linha de en
26/08/2021 14:01

Certifico que face as petições #70 e #77, bem como, a manifestação do MP #85, faço os autos conclusos ao MM. Juiz para deliberação/despacho/decisão acerca do recebimento do recurso interposto e de expedição de Carta Guia Provisória.
26/08/2021 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
26/08/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:09:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO MCP - MCP
25/08/2021 23:52

Remessa
25/08/2021 23:52

Em Atos do Promotor.
22/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/08/2021 12:23:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
22/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/08/2021 12:23:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
18/08/2021 21:14

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 21:14:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/08/2021 11:29

Remessa
17/08/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 09:55:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
17/08/2021 09:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/08/2021 09:31

Nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público.
14/08/2021 14:33

RAZÕES DA APELAÇÃO
12/08/2021 12:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021095442BABYT
12/08/2021 12:36

Intimação DE SENTENÇA para - ALEXANDRE SILVA CAMPOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/08/2021
12/08/2021 12:34

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/08/2021 12:23:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA
04/08/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 11:17:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
04/08/2021 10:34

Remessa
04/08/2021 10:34

Protocolo Nº 21014783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência
03/08/2021 14:28

TERMO DE APELAÇÃO
03/08/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 11:39:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/08/2021 10:46

Remessa
03/08/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 10:44:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
03/08/2021 10:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/08/2021 10:17

Sentença publicada e registrada eletronicamente.
02/08/2021 12:23

Em Atos do Juiz.
29/07/2021 13:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): atualização de antecedentes criminais.
29/07/2021 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
29/07/2021 13:04

Em audiência
29/07/2021 13:04

Instrução e Julgamento realizada em 29/07/2021 às '13:04'h
25/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/07/2021 às 12:00:00 na data: 14/07/2021 15:34:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/07/2021 às 12:00:00 na data: 14/07/2021 15:34:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
25/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/07/2021 às 12:00:00 na data: 14/07/2021 15:34:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
15/07/2021 10:36

Certifico os autos aguardam audiência agendada para o dia 29/07/2021
15/07/2021 10:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/07/2021 às 12:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
15/07/2021 10:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021082259V1WGX
15/07/2021 10:34

Nº: 3912900, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 15/07/2021
15/07/2021 10:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021082257X2264
15/07/2021 10:30

Nº: 3912894, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/07/2021
15/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/07/2021 às 12:30:00 na data: 28/06/2021 11:31:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/07/2021 15:34

Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2021 às 12:00h
14/07/2021 15:34

Em audiência
14/07/2021 15:34

Instrução e Julgamento realizada em 14/07/2021 às '15:34'h
13/07/2021 23:42

Protocolo Nº 20824417 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Laudo Toxicológico nº 10811/2021
13/07/2021 15:58

PEDIDO DE HABILITAÇÃO
12/07/2021 23:33

Mandado
12/07/2021 14:09

Mandado
05/07/2021 14:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021077468ADBY6
05/07/2021 14:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20210774657ISKV
05/07/2021 13:54

Nº: 3903213, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2021
05/07/2021 13:54

Nº: 3903206, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2021
05/07/2021 13:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - IGOR RODRIGO BRAGA MARTINS - emitido(a) em 05/07/2021
05/07/2021 13:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ARY BRAZÃO DE MORAES JUNIOR - emitido(a) em 05/07/2021
05/07/2021 10:54

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/07/2021 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP
28/06/2021 11:33

Certifico que nesta data disponibilizo estes autos à SU, para cumprimento de expediente.
28/06/2021 11:31

Instrução e Julgamento agendada para 14/07/2021 às 12:30h
25/06/2021 12:32

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.
21/06/2021 11:24

Em Atos do Juiz. ALEXANDRE SILVA CAMPOS, denunciado por infração descrita ao art. 33 da Lei 11.343/2006. Diz, em síntese, que no dia 10 de fevereiro de 2021, às 16h45min, em via pública, mais precisamente numa área de poço, na Avenida Terra, bairro Jardim
15/06/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 08:01:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
15/06/2021 08:01

Conclusão
14/06/2021 11:40

Remessa
14/06/2021 11:40

MP - Manifestação
09/06/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 10:03:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/06/2021 08:37

Remessa
09/06/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 08:20:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
08/06/2021 13:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/06/2021 13:03

Certifico a remessa ao MP.
04/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/05/2021 10:45:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/05/2021 10:06

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.
31/05/2021 04:48

Defesa Prévia - DPE/AP
25/05/2021 10:46

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/05/2021 10:45:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
25/05/2021 10:45

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa prévia, no prazo legal, contado a partir da intimação.
04/05/2021 10:07

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício Nº: 3852983, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA )
04/05/2021 10:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021049792XFMCY
04/05/2021 10:04

Nº: 3852983, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 04/05/2021
24/04/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/04/2021 15:40:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa prévia em favor do acusado,
14/04/2021 15:41

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/04/2021 15:40:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
14/04/2021 15:40

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa prévia em favor do acusado, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
14/04/2021 15:38

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente NOTIFICADO, conforme ordem 10, apresentasse defesa prévia ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.
09/04/2021 09:41

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)
25/03/2021 09:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021033125N7GVV
25/03/2021 09:44

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ALEXANDRE SILVA CAMPOS - emitido(a) em 25/03/2021
25/03/2021 09:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD202103311362BQX
25/03/2021 09:20

Nº: 3823298, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 25/03/2021
25/03/2021 09:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às certidões internas.
22/03/2021 12:10

Em Atos do Juiz. Juntem-se antecedentes criminais.Diligencie-se, desde logo, quanto aos laudos periciais [fl. 13, protocolo 10811].Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na respos
22/03/2021 10:54

Tombo em 22/03/2021.
22/03/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
22/03/2021 10:42

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004892-56.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2351017 - Protocolado(a) em 22-03-2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010125-31.2021.8.03.0002

Adri Marcelo Gomes Goncalves

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005993-28.2021.8.03.0002

Doriedson Marques Moraes

Camilo Pastana Moraes

Advogado: Ademar Batista Bandeira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005055-02.2022.8.03.0001

Ilmacele da Silva Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Joao Aquelto Furtado Melo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033536-43.2020.8.03.0001

Brendo Washington Santos da Silva

Advogado: Lauro Miyasato Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000123-53.2022.8.03.0006

Hilda Moreira Viana

Empresa de Energia Cachoeira Caldeirao S...

Advogado: Dorgival do Nascimento

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/02/2022 00:00

Exibir Processo