TJAP - 0029646-38.2016.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO

CPF *37.***.*66-15

DINORA DE SOUSA ALMEIDA VICENTE

CPF *25.***.*74-91

JOSE VICENTE

CPF *18.***.*36-53

Advogados

CHARLLES SALES BORDALO

OAB: 438/AP

VAGNER JACO DA CRUZ

OAB: 3513/AP

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO

CPF *37.***.*66-15

DINORA DE SOUSA ALMEIDA VICENTE

CPF *25.***.*74-91

Advogados

CHARLLES SALES BORDALO

OAB: 438/AP

VAGNER JACO DA CRUZ

OAB: 3513/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 10:14

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 19/08/2023 12:17

    Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento 376.

  • 04/08/2023 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 20/07/2023 12:56:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 26/07/2023 09:46

    Intimação (Homologada a Transação na data: 20/07/2023 12:56:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 26/07/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2023 em 26/07/2023.

  • 25/07/2023 18:59

    Registrado pelo DJE Nº 000135/2023

  • 25/07/2023 13:41

    Notificação (Homologada a Transação na data: 20/07/2023 12:56:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 25/07/2023 13:40

    Sentença (20/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2023

  • 25/07/2023 13:40

    Certifico que a sentença de mov. 369 transitou em julgado em 20/07/2023 .

  • 20/07/2023 12:56

    Em Atos do Juiz.

  • 14/07/2023 09:15

    Certifico que autos conclusos.

  • 12/07/2023 10:13

    informar pagamento de honorários sucumbenciais adimplidos pela autora.

  • 11/07/2023 08:28

    Certifico que foi feito um chamado 76827 para fins de regularização de exclusão de classe que se encontra a mais.

  • 10/07/2023 11:37

    homologação de acordo pelo juízo e intimação da parte credora para manifestação.

  • 06/07/2023 13:17

    CREDORA - MANIFESTAÇÃO.

  • 28/06/2023 09:18

    Certifico que diante da manifestação de ordem 361, promovo os autos.

  • 28/06/2023 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 26/06/2023 10:56

    manifestação

  • 26/06/2023 09:43

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 15:43:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 23/06/2023 09:52

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 15:43:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 22/06/2023 15:43

    Em Atos do Juiz. Intimar a parte executada para manifestação, no prazo de dez dias, acerca da contraproposta (mov. 356).

  • 22/06/2023 08:24

    Certifico que certidão de regularização.

  • 19/06/2023 17:40

    CREDORA - MANIFESTAÇÃO.

  • 19/06/2023 16:05

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 19/06/2023 16:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 19/06/2023 12:02

    manifestação de ordem nº 350 do DJE

  • 07/06/2023 13:12

    Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 05/06/2023 21:29:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 07/06/2023 08:27

    Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 05/06/2023 21:29:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 05/06/2023 21:29

    CREDORA - MANIFESTAÇÃO.

  • 04/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2023 21:20:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 25/05/2023 15:57

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2023 21:20:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ

  • 23/05/2023 21:20

    Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para manifestação, no prazo de dez dias, acerca da proposta de acordo (mov. 344).

  • 20/05/2023 11:59

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/05/2023 11:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 17/05/2023 11:45

    petição acerca da ordem nº 341 do DJE.

  • 17/05/2023 09:44

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2023 12:04:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 16/05/2023 12:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2023 12:04:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 16/05/2023 12:04

    III – Nos termos do artigo 14, inciso III, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário da obrigação, sob pena de incidência de multa de 10% (DEZ POR CENTO), nos termos do

  • 16/05/2023 11:30

    pagamentos de custas processuais

  • 16/05/2023 10:22

    Certifico que certidão de regularização.

  • 12/05/2023 20:04

    CREDORA - MANIFESTAÇÃO.

  • 04/05/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 11:08:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 04/05/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 11:08:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 24/04/2023 11:09

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 11:08:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 24/04/2023 11:08

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para efetuar o pagamento das referidas custas, no prazo de 30 (trinta) dias, no percentual de 50% (cinquenta) por cento.

  • 20/04/2023 14:16

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 14:16:19, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/04/2023 13:00

    Remessa

  • 20/04/2023 12:59

    Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento de custas

  • 03/04/2023 14:09

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 14:09:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/04/2023 11:23

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/04/2023 11:22

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 03/04/2023 11:20

    Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/03/2023 16:06

    Em Atos do Juiz. Alterar a classe do presente feito para cumprimento de sentença.Após, encaminhar à contadoria para o cálculo das custas processuais finais.Em seguida, em razão da sucumbência recíproca, intimar as partes para efetuar o pagamento das refer

  • 29/03/2023 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 29/03/2023 10:15

    Certifico que faço conclusos

  • 28/03/2023 16:14

    PARTE AUTORA - REQUER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

  • 24/03/2023 14:07

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 14:06:54, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2023 11:17

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/03/2023 11:16

    Certifico que o Acórdão de ordem 310 transitou em julgado em 24/03/2023.

  • 03/03/2023 10:56

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 01/03/2023 12:50

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO E DINORA DE SOUSA ALMEIDA VICENTE e não-provido na data: 28/02/2023 11:45:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 01/03/2023 12:42

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO E DINORA DE SOUSA ALMEIDA VICENTE e não-provido na data: 28/02/2023 11:45:20 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 01/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 19:31

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2023

  • 28/02/2023 13:14

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO E DINORA DE SOUSA ALMEIDA VICENTE e não-provido na data: 28/02/2023 11:45:20 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: CHARLLES S

  • 28/02/2023 13:14

    Acórdão (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2023

  • 28/02/2023 12:48

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 12:47:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 28/02/2023 11:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/02/2023 11:45

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/02/2023 09:04

    Conclusão

  • 27/02/2023 09:04

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:04:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2023 13:16

    GABINETE 01

  • 24/02/2023 13:14

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 17/02/2023 15:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 02/02/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 20:25

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

  • 01/02/2023 19:50

    Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

  • 01/02/2023 19:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

  • 19/01/2023 15:43

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 19/01/2023 15:12

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 15:12:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 19/01/2023 14:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/01/2023 14:26

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 20/06/2022 12:13

    Conclusão

  • 20/06/2022 12:13

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:13:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/06/2022 11:30

    GABINETE 01

  • 20/06/2022 11:29

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

  • 20/06/2022 10:09

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 10:09:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/06/2022 09:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/06/2022 09:36

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DINORA DE SOUSA ALMEIDA VICENTE. Apelado: JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO.

  • 20/06/2022 09:35

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO. Apelado: DINORA DE SOUSA ALMEIDA VICENTE.

  • 20/06/2022 09:35

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2874045 - Protocolado(a) em 20-06-2022 às 09:34

  • 20/06/2022 09:34

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:34:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/06/2022 10:46

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/06/2022 10:45

    Certifico que, encaminharei os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 08/06/2022 11:46

    contrarrazões de apelação

  • 02/06/2022 18:46

    Intimação (Determinada diligência na data: 27/05/2022 15:22:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 02/06/2022 11:45

    Notificação (Determinada diligência na data: 27/05/2022 15:22:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 27/05/2022 15:22

    Em Atos do Juiz. Intimar as partes apeladas para contrarrazoar os recursos de apelação (mov. 275 e 278), no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 26/04/2022 12:13

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 26/04/2022 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 24/04/2022 12:21

    PARTE AUTORA - APELAÇÃO.

  • 19/04/2022 11:16

    Decurso de Prazo DJE.

  • 30/03/2022 09:13

    Certidão de finalização de rotina.

  • 28/03/2022 14:46

    apelar da decisão

  • 28/03/2022 09:54

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/03/2022 14:03:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 28/03/2022 09:49

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/03/2022 14:03:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 22/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0029646-38.2016.8.03.0001 Parte Autora: DINORA DE SOUSA ALMEIDA VICENTE Advogado(a): VAGNER JACO DA CRUZ - 3513AP Parte Ré: JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO Advogado(a): CHARLLES SALES BORDALO - 438AP Sentença: Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, movida por DINORA DE SOUSA ALMEIDA VICENTE, em desfavor de JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO, sob a alegação de que firmou contrato de locação residencial com o requerido, que não teria realizado o pagamento, emitindo apenas as notas promissórias que acompanham a inicial.A parte requerida (mov. 10), apresentou embargos monitórios, alegando, em síntese, que não há débito algum e que as notas promissórias, além de não estarem assinadas, seriam fruto da prática de usura e agiotagem.

    Certidão de virtualização (mov. 75).Alteração do polo ativo (mov. 94).Audiência de instrução e julgamento (mov. 259).Alegações finais (mov. 261 e 266).

    Era o que importava relatar.FundamentaçãoAs preliminares já foram enfrentadas (mov. 17).Do conjunto probatório é possível duas conclusões: as partes firmaram contrato de locação de um imóvel localizado na Av. 13 de setembro, 1449, bairro do Buritizal, nesta Capital, no entanto, por serem amigos, o requerido tratava diretamente com o esposo da autora.

    Além desse negócio relativo ao aluguel, o marido da Autora emprestou para o Requerido a importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e o beneficiário pelo empréstimo comprometeu-se a devolver R$ 8.000,00 (oito mil reais).Em razão da amizade, os pagamentos ocorriam em espécie, não emitindo a autora comprovante de pagamento, nem exigindo o requerido os necessários comprovantes.

    Quando o Requerido deixou de efetuar os pagamentos do aluguel, a autora passou a emitir notas promissórias referentes a esses aluguéis em atraso.A testemunha ROBERTO AMÂNCIO DE BARROS (MO#259), afirmou ter presenciado o requerido repassar ao esposo da autora um valor em dinheiro, referente ao pagamento dos aluguéis atrasados, tendo o mesmo confirmado que o requerido não mais lhe devia qualquer valor referente aos aludidos aluguéis.

    A testemunha disse, ainda, que o marido da Autora se comprometeu a devolver as Notas Promissórias relativas ao aluguel.O depoimento da testemunha trazida pela parte Requerida foi muito convincente no sentido de que, em relação aos aluguéis, houve quitação.

    Isso está em consonância com o que todos informaram na audiência (Autora, informante e o próprio Requerido), no sentido de que o negócio entre eles era predominantemente informal, com base na amizade.Se está provado o pagamento dos aluguéis, o mesmo não se pode dizer sobre a Nota Promissória de R$ 8.000,00 (oito mil reais), também trazida na inicial, pois tal nota, como disse o informante, marido da Autora, referia-se a um empréstimo de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que teria feito para o Requerido.

    As alegações do próprio Requerido, nos Embargos, apontam que os valores estampados nas Notas Promissórias eram decorrentes de agiotagem.Todo o contexto probatório convence o Juízo, como dito acima, que ocorreu tanto o trato de alugueis quanto o empréstimo em dinheiro.

    Sobre os aluguéis, houve prova idônea de que tudo foi quitado na informalidade, como era comum entre as partes envolvidas, que eram amigas.

    Não houve prova da devolução dos R$ 7.000,00 (sete mil reais) tomados emprestados.

    A Defesa técnica do Requerido não inquiriu o informante ou informante sobre esse valor que ele disse ter dado por empréstimo.

    As afirmações foram seguras e convincentes.Assim, embora a prática do empréstimo em dinheiro por particulares, não autorizados a operarem no mercado, seja ilegal, não se pode permitir que o tomador do empréstimo se beneficie da própria torpeza e deixe de pagar aquilo que recebeu.

    Prevalece aqui a regra que proíbe o enriquecimento sem causa (Art.884 do CCB/2002).Com todas as razões e fundamentos jurídicos expostos, acolho, em parte, os Embargos, apenas para excluir as Notas Promissórias onde consta estampado o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, referentes ao aluguel, e constituo de pleno direito o título Executivo judicial no valor de R$ (7.000,00), uma vez que o valor estampado na Nota Promissória (R$ 8.000,00 – oito mil reais), não foi o exato valor emprestado, pois já continha os juros informalmente ajustados entre as partes, o que é vedado por Lei.O valor do título deverá ser corrigido pelo INPC, a contar da data da emissão da Nota Promissória correspondente, com juros de 1% ao mês a contar da citação válida.

    Resolvo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.Pela sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais no percentual de 50%, e honorários advocatícios recíprocos a favor dos patronos das partes, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.Publique-se e intimem-se.

  • 21/03/2022 19:28

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2022

  • 21/03/2022 08:58

    Sentença (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/03/2022

  • 21/03/2022 08:57

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 16/03/2022 14:03:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 16/03/2022 14:03

    Em Atos do Juiz.

  • 16/12/2021 08:23

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 14/12/2021 10:12

    ALEGAÇÕES FINAIS - RÉU

  • 14/12/2021 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/12/2021 10:05

    Certifico que faço os autos conclusos para Julgamento.

  • 14/12/2021 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/12/2021 08:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/12/2021 21:59

    PARTE AUTORA - ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 18/11/2021 12:27

    Em audiência

  • 18/11/2021 12:27

    Instrução e Julgamento realizada em 18/11/2021 às '12:27'h

  • 18/11/2021 10:39

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 16/11/2021 14:46

    Mandado

  • 16/11/2021 10:57

    Certifico que aguarda-se resposta ao mandado de ordem 244.

  • 04/11/2021 11:44

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 28/10/2021 08:23

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 28/10/2021 07:28

    Mandado

  • 27/10/2021 21:19

    Que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

  • 25/10/2021 10:51

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 21/10/2021 09:03

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2021 09:56:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 21/10/2021 09:02

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/11/2021 às 11:00:00 na data: 13/10/2021 09:55:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 15/10/2021 15:28

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2021 09:56:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 15/10/2021 15:27

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/11/2021 às 11:00:00 na data: 13/10/2021 09:55:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 15/10/2021 12:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ROBERTO AMANCIO DE BARROS - emitido(a) em 15/10/2021

  • 15/10/2021 12:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SAULO IGOR FEITOZA - emitido(a) em 15/10/2021

  • 15/10/2021 12:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE VICENTE - emitido(a) em 15/10/2021

  • 15/10/2021 12:11

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2021 09:56:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 15/10/2021 12:11

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/11/2021 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 13/10/2021 09:56

    Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU

  • 13/10/2021 09:56

    Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU

  • 13/10/2021 09:55

    Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2021 às 11:00h

  • 06/10/2021 11:27

    Certifico que encaminho os autos para redesignação de Audiência.

  • 04/10/2021 22:21

    Em Atos do Juiz. Redesignar audiência de instrução e julgamento, nos termos da decisão (mov. 210).

  • 01/10/2021 09:31

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 01/10/2021 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 29/09/2021 08:07

    DETERMINAÇÃO DO GABINETE DO JUÍZO

  • 29/09/2021 08:06

    Certifico que a audiência designada neste processo será retirada de pauta em virtude da impossibilidade da condução do ato pela magistrada em atuação na unidade, por motivo de doença(licença médica). Dou fé.

  • 24/09/2021 08:59

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 23/09/2021 08:54

    Mandado

  • 21/09/2021 11:10

    Certidão de regularização.

  • 31/08/2021 10:39

    Certidão de finalização de rotina.

  • 30/08/2021 16:23

    16:35 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

  • 28/08/2021 13:16

    Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

  • 13/08/2021 17:20

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/09/2021 às 11:00:00 na data: 10/08/2021 14:10:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 13/08/2021 17:19

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2021 14:11:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 13/08/2021 12:17

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2021 14:11:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 13/08/2021 12:09

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/09/2021 às 11:00:00 na data: 10/08/2021 14:10:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 12/08/2021 12:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO - emitido(a) em 12/08/2021

  • 12/08/2021 12:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DINORA DE SOUSA ALMEIDA VICENTE - emitido(a) em 12/08/2021

  • 12/08/2021 12:52

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/09/2021 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 12/08/2021 12:51

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2021 14:11:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 10/08/2021 14:11

    Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU

  • 10/08/2021 14:10

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2021 às 11:00h

  • 09/08/2021 10:24

    Nos termos da decisão retro, designe-se audiência de instrução e julgamento.

  • 09/08/2021 10:24

    Decurso de Prazo

  • 23/07/2021 11:42

    Intimação (deferimento na data: 20/07/2021 19:03:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 23/07/2021 10:52

    Intimação (deferimento na data: 20/07/2021 19:03:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 22/07/2021 11:49

    Notificação (deferimento na data: 20/07/2021 19:03:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 22/07/2021 11:49

    Notificação (deferimento na data: 20/07/2021 19:03:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ

  • 20/07/2021 19:03

    Em Atos do Juiz. Alegou a parte requerida (mov. 201), que na data da audiência, exatamente às 09:00 horas, sua causídica Dra. Sâmea Magalhães acessou a plataforma ofertada e ficou aguardando ser liberada a participação no evento pelo anfitrião da reunião/

  • 13/07/2021 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/07/2021 12:06

    Certifico que faço conclusos

  • 12/07/2021 19:54

    PARTE AUTORA - MANIFESTAÇÃO.

  • 12/07/2021 19:33

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 02/07/2021 12:01:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 07/07/2021 09:17

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 02/07/2021 12:01:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ

  • 02/07/2021 12:01

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, acerca do pedido da parte requerida, de redesignação da audiência de instrução e julgamento (mov. 201).

  • 19/05/2021 18:24

    Conclusos.

  • 18/05/2021 18:40

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2021 às 09:00:00 na data: 24/03/2021 12:43:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 18/05/2021 11:17

    RECONSIDERÇÃO DO DESPACHO ORDEM 199 E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE AUDIENCIA

  • 18/05/2021 09:16

    Conclusão

  • 18/05/2021 09:16

    Em audiência

  • 18/05/2021 09:16

    Instrução e Julgamento realizada em 18/05/2021 às '09:16'h

  • 18/05/2021 09:16

    Conclusão

  • 15/05/2021 08:46

    Certifico que não localizei os AR's referentes às cartas de intimação para audiência e em razão da proximidade desta, deixo de renová-las.

  • 13/05/2021 13:32

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 30/04/2021 09:09

    Certifico que o feito aguarda audiência.

  • 22/04/2021 10:22

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:14:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 22/04/2021 06:59

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:14:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 16/04/2021 10:14

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:14:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 16/04/2021 10:14

    Certifico que o acesso à audiência designada nos autos será realizado pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 946614.

  • 15/04/2021 16:44

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/04/2021 11:53:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 14/04/2021 10:33

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/04/2021 11:53:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 11/04/2021 11:53

    Em Atos do Juiz. Habilitar o novo patrono da parte requerida, Dr. CHARLLES SALES BORDALO, inscrito nos quadros da OAB sob o nº 438/AP.Em seguida, intimar o referido advogado da data da audiência designada para o dia 8/05/2021 às 09:00:00, (mov. 171).

  • 09/04/2021 13:41

    Certifico que os autos estão conclusos.

  • 09/04/2021 12:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 09/04/2021 12:29

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/04/2021 11:11

    retificação quanto ao causídico a ser notificado

  • 04/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2021 às 09:00:00 na data: 24/03/2021 12:43:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 04/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2021 às 09:00:00 na data: 24/03/2021 12:43:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 26/03/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/05/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

  • 26/03/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0029646-38.2016.8.03.0001 Parte Autora: DINORA DE SOUSA ALMEIDA VICENTE Advogado(a): VAGNER JACO DA CRUZ - 3513AP Parte Ré: JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO Advogado(a): MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO - 1153AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 18/05/2021 às 09:00

  • 25/03/2021 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

  • 25/03/2021 15:38

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - SAULO IGOR FEITOZA - emitido(a) em 25/03/2021

  • 25/03/2021 15:37

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ROBERTO AMANCIO DE BARROS - emitido(a) em 25/03/2021

  • 25/03/2021 15:36

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JOSE VICENTE - emitido(a) em 25/03/2021

  • 25/03/2021 15:35

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO - emitido(a) em 25/03/2021

  • 25/03/2021 06:12

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 25/03/2021 06:12

    Agendamento de audiência (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 12:43

    Certifico que foi designada audiência de instrução nestes autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato.

  • 24/03/2021 12:43

    Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2021 às 09:00h

  • 27/11/2020 12:53

    Certidão de regularização.

  • 18/11/2020 12:25

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiencia

  • 17/11/2020 09:36

    Em audiência

  • 17/11/2020 09:36

    Instrução realizada em 17/11/2020 às '09:36'h

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/10/2020 10:42:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 01/11/2020 21:13

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/10/2020 10:42:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 28/10/2020 12:00

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/10/2020 10:42:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 28/10/2020 10:42

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/10/2020 10:42:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO Advogado Au

  • 28/10/2020 10:42

    Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=mb5fa3cd57312c1b0eb1a48cd4d18b1d3 para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.

  • 28/09/2020 20:06

    Certifico que cadastrei as testemunhas da parte ré indicadas na petição de MO 159.

  • 25/09/2020 10:18

    Certifico que finalizo mov. em aberto.

  • 24/09/2020 12:41

    Juntada de testemunhas

  • 23/09/2020 12:45

    Em Atos do Juiz. Em face da designação de nova data para a realização de audiência (Dia 17/11/2020, às 9h), aguarda-se a sua realização.

  • 22/09/2020 14:57

    Conclusão

  • 22/09/2020 14:57

    Autos conclusos.

  • 21/09/2020 10:44

    cumprimento de despacho de ordem 149.

  • 17/09/2020 20:18

    Intimação (Audiência instrução designada. 17/11/2020 às 09:00:00 na data: 15/09/2020 13:16:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 17/09/2020 19:32

    Intimação (Audiência instrução designada. 17/11/2020 às 09:00:00 na data: 15/09/2020 13:16:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 16/09/2020 13:23

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 15/09/2020 18:26

    Notificação (Audiência instrução designada. 17/11/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 15/09/2020 13:16

    Instrução agendada para 17/11/2020 às 09:00h

  • 15/09/2020 11:11

    Em audiência

  • 15/09/2020 11:11

    Instrução e Julgamento realizada em 15/09/2020 às '11:11'h

  • 14/09/2020 23:50

    Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

  • 14/09/2020 10:21

    Juntada de documentos procuratórios e substabelecimento.

  • 14/09/2020 08:52

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 13/09/2020 12:15

    Mandado

  • 10/09/2020 09:14

    Certifico que promovo esta Rotina de Exceção tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 01/09/2020 22:08

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 09:32:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 01/09/2020 21:57

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 09:32:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 01/09/2020 09:32

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 09:32:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 01/09/2020 09:32

    Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m34bad5e03b52405659e757fc10e66847 para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.

  • 25/08/2020 13:24

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 25/08/2020 13:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DINORA DE SOUSA ALMEIDA VICENTE, JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO - emitido(a) em 25/08/2020

  • 25/08/2020 13:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO - emitido(a) em 25/08/2020

  • 21/08/2020 22:02

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/09/2020 às 10:30:00 na data: 20/08/2020 14:25:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 21/08/2020 21:59

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/09/2020 às 10:30:00 na data: 20/08/2020 14:25:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 20/08/2020 14:26

    Certifico que foi designada audiência de instrução nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato.

  • 20/08/2020 14:25

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/09/2020 às 10:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 20/08/2020 14:25

    Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2020 às 10:30h

  • 07/07/2020 15:40

    Certifico a remessa dos autos ao gabinete para agendamento de audiência.

  • 05/07/2020 20:12

    Em Atos do Juiz. Redesigne-se audiência (mov. 111).

  • 01/07/2020 08:18

    Decurso de Prazo de suspensão

  • 01/07/2020 08:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 08/06/2020 09:49

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/05/2020 12:17:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 07/06/2020 21:08

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/05/2020 12:17:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 05/06/2020 17:09

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/05/2020 12:17:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 18/05/2020 11:55

    determinação do juízo

  • 15/05/2020 12:17

    Em Atos do Juiz. Considerando a suspensão das atividades presenciais no âmbito do TJAP até o dia 15/05/2020 e os empecilhos técnicos e de ordem prática para realização de atos judiciais virtuais, diante da dificuldade de articular a logística material nec

  • 09/03/2020 20:55

    Mandado

  • 06/03/2020 19:15

    Mandado

  • 13/02/2020 16:14

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/05/2020 às 09:00:00 na data: 07/02/2020 08:00:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 13/02/2020 15:58

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/05/2020 às 09:00:00 na data: 07/02/2020 08:00:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 12/02/2020 08:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO - emitido(a) em 12/02/2020

  • 12/02/2020 08:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DINORA DE SOUSA ALMEIDA VICENTE - emitido(a) em 12/02/2020

  • 12/02/2020 08:26

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/05/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA AS

  • 07/02/2020 08:00

    Certifico que nesta data foi designada audiência de Instrução e Julgamento, devendo a Secretaria Única prover dos meios necessários para realização do ato.

  • 07/02/2020 08:00

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2020 às 09:00h

  • 18/12/2019 10:07

    AIJ

  • 16/12/2019 12:31

    Em Atos do Juiz. Agende-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Atente-se a parte ao que dispõe o art. 455 do CPC/2015 no que concerne a intimação das testemunhas. Cumpra-se.

  • 04/12/2019 10:54

    Certifico que, em face da ocorrência no mov. 107, faço conclusos os autos.

  • 04/12/2019 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 03/12/2019 08:27

    Determinação Judicial

  • 03/12/2019 08:27

    Certifico que a audiência designada para o dia de hoje será retirada de pauta em virtude da impossibilidade da presença do Juiz em atuação nesta vara Cível, tendo em vista que responde concomitantemente pela 2ª Vara Criminal de Santana, conforme Portaria

  • 19/11/2019 12:21

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2019 10:37:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 19/11/2019 11:29

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2019 10:37:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 18/11/2019 10:49

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2019 10:37:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 12/08/2019 20:02

    Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

  • 30/07/2019 12:32

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2019 às 09:00:00 na data: 23/07/2019 12:19:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 25/07/2019 11:27

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2019 às 09:00:00 na data: 23/07/2019 12:19:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 25/07/2019 10:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DINORA DE SOUSA ALMEIDA VICENTE, JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO - emitido(a) em 25/07/2019

  • 25/07/2019 10:29

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSU

  • 23/07/2019 12:20

    Certifico que nos autos foram designada audiência de Instrução e Julgamento, devendo a Secretaria Única prover os meios necessários para a realização do ato.

  • 23/07/2019 12:19

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2019 às 09:00h

  • 19/06/2019 11:02

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

  • 19/06/2019 11:02

    NOME PARTE: JOSE VICENTE - Parte Autora

  • 18/06/2019 10:37

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a ordem de exclusão do polo de JOSÉ VICENTE. Defiro o pleito da autora pela produção de provas em audiência de instrução e determino a designação de data para as otivas requeridas. Atente-se a parte ao que dispõe o art. 455 d

  • 06/06/2019 08:29

    Decurso de Prazo

  • 05/06/2019 21:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 05/06/2019 21:23

    Protocolo Nº 15997370 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA.

  • 22/05/2019 10:10

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 22/05/2019 às '10:10'h

  • 22/05/2019 10:10

    Em audiência

  • 21/05/2019 21:08

    Protocolo Nº 15894322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informa a impossibilidade de comparecimento da parte por motivo de força maior.

  • 16/05/2019 10:18

    Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

  • 14/05/2019 11:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 14/05/2019 11:12

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 11:08:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 14/05/2019 09:09

    Remessa

  • 14/05/2019 09:07

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 09:07:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 13/05/2019 19:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/05/2019 19:00

    Em Atos do Promotor. M. JUIZ: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, nos autos em epígrafe, ratificar manifestação à ordem nº 24.

  • 10/05/2019 12:38

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 12:38:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/05/2019 12:01

    GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 10/05/2019 11:59

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 11:59:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 10/05/2019 10:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/01/2019 11:37

    Certifico que os autos aguardam audiência.

  • 28/01/2019 08:53

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 652.

  • 24/01/2019 15:34

    Em Atos do Juiz. Á Secretaria Única da Varas Cíveis para que proceda a virtualização dos autos.

  • 09/01/2019 08:48

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/01/2019 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 17/12/2018 18:00

    Protocolo Nº 15039010 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER VIRTUALIZAÇÃO DOS AUTOS.

  • 20/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/05/2019 às 09:00:00 na data: 28/09/2018 12:08:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 12/10/2018 20:39

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/05/2019 às 09:00:00 na data: 28/09/2018 12:08:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 10/10/2018 08:43

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/05/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 28/09/2018 12:08

    Certifico que encaminho o feito à Secretaria Única, a fim de que proceda com o cumprimento dos expedientes pertinentes à intimação das partes para a audiência designada nos autos.

  • 28/09/2018 12:08

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2019 às 09:00h

  • 19/09/2018 09:31

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 19/09/2018 09:27

    NOME PARTE: DINORA DE SOUSA ALMEIDA VICENTE - Parte Autora

  • 12/09/2018 09:32

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a regularização do polo ativo da demanda com a inclusão da Sra. DINORÁ DE SOUZA ALMEIDA VICENTE e a devida habilitação do patrono da parte autora. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento , conforme determonado no

  • 26/08/2018 14:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 26/08/2018 14:47

    Protocolo Nº 14330965 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO EM ATENDIMENTO A DECISÃO DE ORDEM #17 - REQUERIMENTO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO E DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO.

  • 20/08/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2018 07:54:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Autor).

  • 10/08/2018 07:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2018 07:54:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VAGNER JACO DA CRUZ

  • 10/08/2018 07:54

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora a impulsionar o feito, em 10 dias.

  • 10/08/2018 07:54

    Certifico que cadastrei o novo patrono da parte autora.

  • 09/08/2018 20:08

    Protocolo Nº 14233024 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/08/2018 08:43

    Mandado

  • 17/07/2018 10:15

    MANDADO JUDICIAL para - JOSE VICENTE - emitido(a) em 17/07/2018

  • 17/07/2018 10:14

    Decurso de Prazo

  • 07/07/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/06/2018 18:44:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

  • 27/06/2018 11:01

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/06/2018 18:44:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

  • 25/06/2018 18:44

    Em Atos do Juiz. Conforme previsão do art. 18, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o advogado para comprovar a ciência da parte sobre a renúncia, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de prosseguir na defesa dos interesses do mandante, uma

  • 06/06/2018 17:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 06/06/2018 17:06

    Protocolo Nº 13848481 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Revogação poderes patrono autor.

  • 04/06/2018 09:15

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2018 12:26:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 30/05/2018 12:26

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2018 12:26:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 30/05/2018 12:26

    Nos termos da decisão de ordem 38 e nos termos da Súmula 240 do STJ, promovo a intimação da parte ré para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 30/05/2018 12:19

    Decurso de Prazo

  • 22/05/2018 10:49

    o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75

  • 03/05/2018 11:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - JOSE VICENTE - emitido(a) em 03/05/2018

  • 03/05/2018 11:24

    Certifico que até a presente data não houve a devolução do AR da Carta expedida no evento 39.

  • 02/04/2018 10:24

    Certifico que os autos aguardam devolução de AR.

  • 23/02/2018 08:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - JOSE VICENTE - emitido(a) em 23/02/2018

  • 19/02/2018 08:36

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora por carta, a fim de imprimir nos autos andamento satisfatório, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC, sob pena de extinção. Não havendo manifestação, intime-se o réu nos termos da Súmul

  • 15/01/2018 09:39

    Decurso de Prazo

  • 15/01/2018 09:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 01/12/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2017 09:43:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

  • 21/11/2017 09:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/11/2017 09:43:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

  • 21/11/2017 09:43

    Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis. Promovo a intimação do autor a fim de imprimir nos autos andamento satisfatório no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

  • 21/11/2017 09:42

    Certifico que decorrreu o prazo em 01/06/2017, para que o embargado (parte autora), através de seu advogado, regularize o polo ativo da ação, com a inclusão da locatária como demandante.

  • 13/11/2017 14:16

    Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria única quanto ao decurso de prazo para que o autor emendasse a inicial. Caso decorrido o prazo e sem manifestação, intime-se o autor a fim de imprimir nos autos andamento satisfatório no prazo de 5 (cinco) dias, so

  • 10/10/2017 13:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 10/10/2017 13:01

    Certifico que em razão do teor da petição retro, faço os autos conclusos.

  • 05/10/2017 11:16

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2017, às 11:16:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 05/10/2017 09:18

    Remessa

  • 05/10/2017 09:16

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2017, às 09:16:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 04/10/2017 19:43

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/10/2017 19:41

    Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, dizer o que se segue: Após analisar detidamente o cad

  • 03/10/2017 19:24

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2017, às 19:24:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/10/2017 10:33

    GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 02/10/2017 10:31

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2017, às 10:31:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 22/09/2017 10:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/05/2017 21:08

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/04/2017 11:03:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

  • 18/05/2017 16:59

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/04/2017 11:03:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ

  • 28/04/2017 11:03

    Em Atos do Juiz. Tratam-se de embargos à monitória em que alega o embargante em preliminar a ilegitimidade da parte autora, ora embargado, visto que cobra dívida supostamente relativa a um contrato de aluguel no qual o mesmo não foi parte, visto que foi f

  • 05/12/2016 12:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 05/12/2016 12:20

    Decurso de Prazo

  • 20/10/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2016 em 20/10/2016.

  • 19/10/2016 16:59

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2016

  • 19/10/2016 11:42

    Rotinas processuais (19/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2016

  • 19/10/2016 11:42

    Nos termos da Portaria 001/2016, manifeste-se a parte autora sobre os embargos no prazo de 15 dias

  • 10/10/2016 15:22

    Protocolo Nº 10920349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Oposição de Embargos Monitórios.

  • 10/10/2016 09:48

    ENTREGUE POR MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO - PROCURADOR DA PARTE

  • 21/09/2016 11:13

    ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 17 FOLHAS

  • 21/09/2016 11:10

    Faço juntada a estes autos da petição a parte autora às fls.16-17 requerendo juntada de procuração - Protocolo Nº 171153/2016 - Protocolado(a) em 21/09/2016 às 11:03:56

  • 21/09/2016 10:14

    Certifico e dou fé que: CITEI: JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO, EM: 21/09/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. LOJA GORDO - SÓ PICAP, BR 210 3009, BRASIL NOVO, MACAPÁ Certifico que diligenciei ao novo endereço descrito acima, neste local C

  • 24/08/2016 12:03

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOSE ANTONIO ALVES DE CARVALHO - emitido(a) em 24/08/2016

  • 29/06/2016 13:27

    Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no

  • 28/06/2016 09:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 28/06/2016 09:52

    Tombo em 28/06/2016.

  • 17/06/2016 08:47

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 105750/2016 - Protocolado(a) em 16-06-2016 às 08:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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