TJAP - 0043158-25.2015.8.03.0001

25/03/2022 09:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

25/03/2022 09:57

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 25/03/2022 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

25/03/2022 09:57

Decurso de Prazo

24/03/2022 07:53

Decurso de Prazo #191

03/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

03/03/2022 00:00

Intimação

02/03/2022 06:55

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/02/2022 13:29:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 15:18

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/02/2022 13:29:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Autor).

25/02/2022 09:57

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/02/2022 13:29:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

25/02/2022 09:57

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 21/02/2022 13:29:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

25/02/2022 09:57

Sentença (21/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

21/02/2022 13:29

Em Atos do Juiz.

11/01/2022 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/01/2022 09:20

Conclusos sentença de extinção.

17/12/2021 09:14

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da decisão de Ordem 177.

14/12/2021 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/12/2021 09:02

Decurso de Prazo

09/12/2021 12:12

Decurso de Prazo

21/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 13:24:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Autor).

12/11/2021 10:06

Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 13:24:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

11/11/2021 11:11

Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 13:24:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

09/11/2021 13:24

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, em quinze (15) dias, sobre os documentos de Ordem 175, oriundos do Banco do Brasil e se têm outros pedidos a fazer.Nada requerendo, retornem os autos conclusos, para proferição de sentença de extinção.

03/11/2021 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/11/2021 13:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) RESPOSTA BB.

08/10/2021 13:28

Certidão de regularização.

08/10/2021 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021121692UNGIO

05/10/2021 12:34

Nº: 3978883, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 04/10/2021

04/10/2021 08:45

Certifico que reiterei o ofício Nº: 3925163. Aguarda-se assinatura.

17/09/2021 09:44

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício por mais 10 dias.

13/08/2021 09:29

Certifico que o ofício foi encaminhado através do TucujurisDoc arquivo do computador.

29/07/2021 16:11

Nº: 3925163, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 29/07/2021

29/07/2021 08:25

Certifico que foi gerado oficio controle n. 3925163 que aguarda assinatura

27/07/2021 20:58

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de Ordem 162.Oficie-se ao Banco do Brasil , determinando que o saldo remanescente e consectários legais dos depósitos realizados nestes autos (Ordem 91 - contas judiciais 2200126050744 e 3100107282361) sejam devolvidos ao

27/07/2021 06:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/07/2021 06:57

Decurso de Prazo

16/07/2021 10:05

Feito aguarda manifestação da parte autora.

14/07/2021 16:25

Petição indicando número da conta.

05/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 10:26:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Autor).

25/06/2021 15:32

Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 10:26:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

25/06/2021 10:08

Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 10:26:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

23/06/2021 10:26

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, em quinze (15) dias, sobre o integral cumprimento do julgado ou se têm outros pedidos a fazer.

21/06/2021 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/06/2021 12:55

Decurso de Prazo

11/06/2021 13:03

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 09:10:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Autor).

07/06/2021 11:33

Certidão de regularização.

07/06/2021 11:33

Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2021 09:10:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

02/06/2021 16:33

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARIA ODETE GUEDES FERREIRA, FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 16:33

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 16:33

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 06:25

Certifico que foi expedido os alvarás como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo.

24/05/2021 09:10

Em Atos do Juiz. A decisão de Ordem 93, não mais passível de recurso, dissipou qualquer dúvida quanto aos valores depositados neste processo, no qual foram feitos dois depósitos pelo executado: o primeiro, no valor de R$11.862,21 e o segundo no valor de R

19/05/2021 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/05/2021 12:24

Certifico que faço os autos conclusos.

17/05/2021 11:42

Intimação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 12:55:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Autor).

17/05/2021 11:41

PETIÇÃO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL

11/05/2021 16:10

Notificação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 12:55:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

06/05/2021 12:55

Em Atos do Juiz. Antes de dirimir a dúvida da Contadoria objeto da ocorrência processual de Ordem 140, entendo conveniente determinar ao procurador judicial da autora juntar aos autos, no prazo de dez (10) dias, o contrato de honorários formulado entre as

28/04/2021 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/04/2021 12:34

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 1º, § 1º), suscito duvida quanto a expedição do alvará de levantamento; uma que o MO 91 o Banco do Brasil apresentou os extratos, com dois depósitos, o primeiro no valor de R$11.862,21 e o segundo

21/04/2021 09:45

Em Atos do Juiz. Regulamente intimados quanto à decisão de Ordem 93, as partes não se manifestaram.Expeçam-se os alvarás de levantamento, observando o contido na certidão da contadoria (#123).

07/04/2021 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/04/2021 10:34

Decurso de Prazo

03/04/2021 17:55

Decurso de Prazo publicação DJE.

30/03/2021 09:57

Certifico apenas para fechar tarefa.

21/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 19:20:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Autor).

15/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

12/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

12/03/2021 03:12

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 19:20:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

11/03/2021 17:38

Decisão (19/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2021

11/03/2021 17:38

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 19:20:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

10/03/2021 10:21

Em Atos do Juiz. Antes de determinar a expedição dos alvarás, determino que em cumpimento ao art. 269 e seguintes do Capítulo IV do CPC, sejam intimadas as partes da decisão de MO 93.

24/02/2021 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/02/2021 13:38

Certifico que faço os autos conclusos.

23/02/2021 17:16

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 17:17:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/02/2021 09:24

Remessa

23/02/2021 09:24

Sobre os honorários optante do SIMPLES Certifico que os pagamentos em favor das Pessoas Jurídicas optantes do SIMPLES estão ISENTOS da obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, conforme IN 971/2009, Art. 191; Certifico que os paga

11/11/2020 19:40

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 19:44:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/11/2020 09:03

CONTADORIA - MACAPÁ

11/11/2020 09:02

Certifico que encaminho os autos à contadoria.

04/11/2020 17:40

Em Atos do Juiz. Em resposta ao questionamento da Contadoria (MO ) informo que segundo manifestação de MO 108, os honorário pertencem à Felipe Vieira Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 14.***.***/0001-57, optante pelo simples nacional, conforme ex

21/10/2020 15:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/10/2020 15:23

Certifico que faço os autos conclusos.

20/10/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 14:05:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/10/2020 11:54

Remessa

20/10/2020 11:41

Faço juntada a estes autos da manifestação

31/07/2020 09:14

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 09:14:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/07/2020 16:32

CONTADORIA - MACAPÁ

30/07/2020 15:15

Certifico que remeto os autos à contadoria.

23/07/2020 17:04

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a resposta do exequente (MO 108), retornem os autos à Contadoria.

08/07/2020 16:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/07/2020 16:52

PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO - TITULARIDADE DOS HONORÁRIOS

02/07/2020 11:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2020 16:52:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Autor).

25/06/2020 16:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2020 16:52:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

25/06/2020 16:52

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se ainda tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 dias.

25/06/2020 16:52

Decurso de Prazo

22/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2020 17:51:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Autor).

12/05/2020 04:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/04/2020 17:51:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

23/04/2020 17:51

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono da exequente para se manifestar sobre a certidão de MO 97, no prazo de 10 (dez) dias.

27/03/2020 15:44

Conclusão

27/03/2020 15:44

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 15:43:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/03/2020 15:07

Remessa

27/03/2020 15:07

Condenação Principal - R$ 15.636,42 1.a Certifico que as parcelas de EXPURGOS INFLACIONÁRIOS têm caráter indenizatório, e, portanto, são ISENTAS da incidência de obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, por ausência de previsão legal

21/02/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 10:49:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/02/2020 10:48

CONTADORIA - MACAPÁ

21/02/2020 10:46

à Contadoria

19/02/2020 19:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução de Sentença Coletiva proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1998.01.1.016798-9, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento das diferenças das correções aplicadas às cadernetas de poupança em virtude do Plan

05/02/2020 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/02/2020 15:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

27/01/2020 11:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2020007313HL4PH

24/01/2020 09:31

Nº: 3548584, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 21/01/2020

21/01/2020 09:17

Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

20/01/2020 11:19

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil para que envie a este Juízo os extratos das contas judiciais vinculadas a este feito (nº 2200126050744 e 3100107282361), no prazo de 15 (quinze) dias.Após, retornem conclusos para decisão.

07/01/2020 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/01/2020 08:03

Conclusos para decisão.

19/12/2019 08:54

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1905.

18/12/2019 12:09

Certifico que o feito encontra-se em fase de virtualização.

17/12/2019 12:47

Em Atos do Juiz. Considerando que a parte autora já efetuou depósito judicial como garantia da execução e que o respectivo comprovante, assim como as demais peças do processo não estão digitalizadas, proceda-se à virtualização deste feito. Após, retornem

02/12/2019 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/12/2019 14:34

PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO E DESTAQUE DE HONORÁRIOS

18/11/2019 11:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2019 12:28:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Autor).

18/11/2019 10:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/11/2019 12:28:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

14/11/2019 12:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição e documentos de MO 75, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, do NCPC.Após, conclusos para decisão.

28/10/2019 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

28/10/2019 12:13

Manifestação

09/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2019 em 09/10/2019.

08/10/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000184/2019

07/10/2019 09:44

Despacho (03/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2019

03/10/2019 20:03

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida no Agravo em Recurso Especial interposto pelo Banco do Brasil transitou em julgado (MO 69), intime-se time-se a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos,

20/09/2019 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/09/2019 10:45

Faça juntada a estes autos do ofício nº 3451131 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0001454-98.2016.8.03.0000.

10/07/2019 11:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do Agravo 0001454-98.2016.8.03.0000.

02/03/2019 11:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/02/2019 11:37

Certifico que os autos aguardam prazo.

05/02/2019 09:04

Em Atos do Juiz. Defiro pedido de MO 64 a fim de que o feito aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo 0001454-98.2016.8.03.0000.

04/02/2019 13:07

Protocolo Nº 15219516 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

19/12/2018 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/12/2018 08:51

Protocolo Nº 15051168 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

11/12/2018 09:39

ENTREGUE POR ELOISA DO CARMO DE OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

07/12/2018 12:48

Certifico que os autos aguarda prazo para parte ré.

05/12/2018 10:44

ADVOGADO(A): ELOISA DO CARMO DE OLIVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 168 FOLHAS

05/12/2018 10:38

Protocolo Nº 14950382 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

03/12/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2018 em 03/12/2018.

29/11/2018 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000214/2018

29/11/2018 12:00

Despacho (27/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2018

27/11/2018 17:10

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito de R$ 15.186,18 (quinze mil cento e oitenta e seis reais e dezoito centavos), conforme consta no MO 52 e as custas, no prazo de 15 (quinze) d

07/11/2018 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/11/2018 11:51

Protocolo Nº 14783070 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO

26/10/2018 12:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2018 21:02:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Autor).

19/10/2018 10:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2018 21:02:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

17/10/2018 21:02

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da parte exequente de MO 46 no sentido de que não tem interesse em aderir ao acordo firmado entre as instituições financeiras e as entidades de proteção ao consumidor acerca dos expurgos inflacionários incidentes so

04/10/2018 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/10/2018 08:23

Decurso de Prazo

03/10/2018 11:54

Protocolo Nº 14564041 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DESAFETAÇÃO, BEM COMO DO ACORDO

12/09/2018 09:52

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/09/2018 16:17:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA (Advogado Autor).

10/09/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2018 em 10/09/2018.

06/09/2018 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000163/2018

05/09/2018 09:22

Decisão (03/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2018

05/09/2018 09:22

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/09/2018 16:17:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

03/09/2018 16:17

Em Atos do Juiz. Conforme amplamente divulgado nos veículos de comunicação, o E. Supremo Tribunal Federal homologou, em feitos de sua competência, o acordo firmado entre as instituições financeiras e as entidades de proteção ao consumidor acerca dos expur

10/07/2018 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/07/2018 09:40

Faço juntada a estes autos de Ofício nº 000915/2018 oriundo da Câmara Única encaminhando para ciência cópia da Decisão Monocrática Terminativa proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001454-98.2016.8.03.0000, a qual negou provimento ao recurso.

17/05/2018 09:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/05/2018 09:19

Certifico que o Agravo de Instrumento nº1454/2016 está concluso para elaborar relatório e voto, motivo pelo qual renovo suspensão.

03/04/2018 08:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

27/03/2018 18:06

Em Atos do Juiz. Verifiquei que não houve decisium final nos autos do Agravo de Instrumento nº1454/2016, razão pela qual suspendo novamente os autos, por mais 30 (trinta) dias.

29/09/2017 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/09/2017 08:56

Faço conclusos os presentes autos.

23/08/2016 13:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/08/2016 17:05

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida nos autos do processo nº 1454/2016 (AGRAVO DE INTRUMENTO), em que foi concedida a suspensão do feito principal em face do Resp no. 1.438.263/SP, 2a. Seção do STJ, cumpra-se a determinação suspendendo-se o pres

15/08/2016 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/08/2016 12:03

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1381/2016, da Câmara Única, informando o Juízo da decisão proferida nos autos , às fls. 163/168.

15/08/2016 11:58

Faço juntada a estes autos da petição da partte autora, informando da interposição do AGRAVO DE INSTRUMENTO, às fls. 138/162. - Protocolo Nº 136089/2016 - Protocolado(a) em 01/08/2016 às 11:19:43

14/07/2016 11:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2016 em 07/07/2016.

07/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2016 em 07/07/2016.

06/07/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000123/2016

06/07/2016 08:53

Decisão (01/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2016

01/07/2016 12:45

Em Atos do Juiz. MARIA ODETE GUEDES FERREIRA, por advogado regularmente habilitado, ingressou em Juízo com AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO PLANO VERÃO em face do BANCO DO BRASIL, com fundamento na Ação C

30/03/2016 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/03/2016 13:30

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora apresentando defesa a impugnação ao cumprimento de sentença, às fls. 131/137 - Protocolo Nº 050532/2016 - Protocolado(a) em 29/03/2016 às 13:52:27

14/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2016 em 14/03/2016.

11/03/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000046/2016

11/03/2016 11:20

Decisão (09/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2016

09/03/2016 11:05

Em Atos do Juiz. Sobressalta dos autos que a parte executada instada a cumprir o comando dispositivo da sentença pelo despacho inicial de f. 73, efetuou o depósito judicial do valor pleiteado pelo exequente, conforme se vê à f. 77, pedindo ao juízo o defe

15/12/2015 08:36

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora apresentando replica e requerendo a extinção do feito com base no inciso I do artigo 794 do CPC e o pagamento pela parte executada nos honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor da e

10/12/2015 10:18

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré oferecendo IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO COMPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, às fls. 107/128. - Protocolo Nº 206702/2015 - Protocolado(a) em 09/12/2015 às 12:06:50

09/12/2015 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/12/2015 07:56

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora apresentando replica e requerendo a extinção do feito com base no inciso I do artigo 794 do CPC e o pagamento pela parte executada nos honorários sumcubenciais no importe de 10% sobre o valor da execu

26/11/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2015 em 26/11/2015.

25/11/2015 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000214/2015

25/11/2015 09:25

Rotinas processuais (25/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2015

25/11/2015 09:25

Nos termos da Portaria 003/2012, intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar RÉPLICA a contestação.

25/11/2015 09:24

Faço juntada a estes autos da petição de CONTESTAÇÃO da parte ré, às fls. 75/104 - Protocolo Nº 196464/2015 - Protocolado(a) em 24/11/2015 às 13:59:20

10/11/2015 11:36

Faço juntada a estes autos do AR que encaminhou a Carta de Citação às fls. 74 verso.

03/11/2015 09:56

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 03/11/2015

27/10/2015 11:55

Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas iniciais e finais ao final à serem pagas pelo vencido. Intime-se a Requerida para pagar ou impugnar os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/09/2015 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/09/2015 08:42

Tombo em 22/09/2015.

17/09/2015 13:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 150017/2015 - Protocolado(a) em 16/9/2015 às 09:28:26