TJAP - 0001200-23.2019.8.03.0000

06/03/2024 13:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

05/03/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:04:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2024 14:10

CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 12:23

Em Atos do Desembargador. Proceda-se à habilitação, conforme requerido (mov. 217), após, retornem os autos ao arquivo.Cumpra-se.

04/03/2024 07:00

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 07:00:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 07:00

Conclusão

01/03/2024 17:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2024 17:00

Certifico que habilitei a Dra. PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA – OAB/AP 782, conforme requerido.

08/02/2024 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 17/03/2023 12:54:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Réu).

29/01/2024 16:14

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 17/03/2023 12:54:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

29/01/2024 07:56

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

17/03/2023 12:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido de desarquivamento formulado pela COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMAC, requerendo a habilitação (mov. 217).A requerente é isenta de custas (art. 1.007 do CPC).Ante o exposto, defiro o pedido de

16/03/2023 09:52

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO PARA SUBSTABELECIMENTO

20/04/2022 08:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

20/04/2022 08:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022045306M9AZZ

19/04/2022 16:01

Nº: 4114735, Comunicação de trânsito em julgado para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 19/04/2022

19/04/2022 15:22

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 179 TRANSITOU EM JULGADO em 15/02/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 201), após ciência do Ministério Público (MOV. 208).

30/03/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:35:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2022 09:07

Remessa

15/03/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 09:06:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

15/03/2022 08:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2022 08:34

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 19/11/2021 (Ordem nº 179), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação Cível e, no mérito pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do Voto

21/02/2022 14:45

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 14:45:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2022 13:36

Remessa

21/02/2022 13:36

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 179.

21/02/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 13:35:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/02/2022 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2022 13:23

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 179.

21/02/2022 13:23

Decurso de Prazo em 14/02/2022, sem interposição de recurso contra o v. acórdão do Movimento nº 179.

07/02/2022 13:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 199.

30/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/11/2021 18:43:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Réu).

30/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/11/2021 18:43:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

30/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/11/2021 18:43:23 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do M

21/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

21/01/2022 00:00

Intimação

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

20/01/2022 12:10

Acórdão (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

20/01/2022 12:10

Notificação (Conhecido o recurso de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/11/2021 18:43:23 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIO

20/01/2022 12:09

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

19/01/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 12:19:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/01/2022 09:44

CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 17:17

Em Atos do Desembargador. Levante-se a suspensão do presente processo.Aguarde-se o trânsito em julgado, decorrido o prazo, arquive-se.

01/12/2021 11:07

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 11:07:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 11:07

Conclusão

01/12/2021 10:46

GABINETE 04

01/12/2021 10:45

Certifico que considerando que consta suspensão dos autos (MOV. 82), promovo os autos ao Gabinete do Relator para deliberação de levantamento da suspensão em rotina específica, a fim de proceder aos demais atos processuais.

01/12/2021 10:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via Malote Digital, com Código de Rastreabilidade 8032021706843, do Ofício nº 4024212/2021, encaminhando cópia do acórdão (MOV. 179) para ciência.

01/12/2021 10:35

Certifico que remeti ao douto Juízo de Origem, via malote digital, o Ofício nº 4024212/2021, encaminhando cópia do acórdão (MOV. 179) para ciência.

01/12/2021 10:27

Nº: 4024212, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 01/12/2021

01/12/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 08:02:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/11/2021 11:30

CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 18:43

Em Atos do Desembargador.

16/11/2021 11:52

Conclusão

16/11/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 11:52:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 17:15

GABINETE 04

12/11/2021 16:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/11/2021 11:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 88ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/11/2021 a 11/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

25/10/2021 00:00

Intimação

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

19/10/2021 11:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/10/2021 21:42

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 21:42:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/10/2021 10:49

CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 16:07

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

26/07/2021 13:07

Conclusão

26/07/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:07:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 12:56

GABINETE 04

22/07/2021 12:43

Certifico que de ordem de sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Tork – Vice-presidente/Presidente da Câmara Única procedi a retirada do presente feito da pauta de julgamento da sessão plenária virtual em razão da aposentadoria da Desembargadora Sue

22/07/2021 11:01

RETIRADO DE PAUTA.

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/07/2021 08:00 até 29/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

15/07/2021 00:00

Intimação

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 15:23

Pauta de Julgamento (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 15:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 23/07/2021 08:00:00 a 29/07/2021 23:59:00

13/07/2021 14:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/07/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:04:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/07/2021 15:42

CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 14:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/07/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 11:37:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2021 11:37

Conclusão

06/07/2021 10:48

GABINETE 04

06/07/2021 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/07/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:24:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/07/2021 15:51

CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 14:31

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração o teor do parecer ministerial de ordem nº 136, bem como o fato de que o presente recurso se limita à apreciação do pedido de gratuidade judiciária, venham os autos conclusos para relatório e voto com o esc

14/06/2021 14:57

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 14:57:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 14:57

Conclusão

14/06/2021 11:55

GABINETE 04

14/06/2021 11:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Desembargadora Relatora.

14/06/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 11:45:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2021 11:07

Remessa

14/06/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 11:05:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

11/06/2021 14:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2021 14:10

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO n.º 011/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relatora. Cuida-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo SINDICATO DAS EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ -SETAP em virtude

18/05/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 11:56:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2021 11:16

Remessa

18/05/2021 10:59

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 117.

18/05/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:46:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/05/2021 08:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2021 08:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

18/05/2021 08:46

Decurso de Prazo em 17/05/2021.

11/05/2021 10:39

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2021 10:58:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Réu).

10/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2021 10:58:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

10/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2021 10:58:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

03/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

03/05/2021 00:00

Intimação

30/04/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

30/04/2021 08:36

Despacho (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

30/04/2021 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2021 10:58:30 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá

30/04/2021 08:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/04/2021 10:58:30 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Advogado Réu: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

30/04/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 08:05:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/04/2021 11:18

CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 10:58

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação das partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se a respeito do término de suspensão do presente feito.Após, com ou sem manifestação, abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça para manifestação.  

27/04/2021 12:46

Conclusão

27/04/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 12:46:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 11:04

GABINETE 04

27/04/2021 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/04/2021 11:01

Decorreu o prazo sem que as partes interesssadas se manifestassem.

08/04/2021 13:06

Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 109 e 110.

04/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2021 10:30:44 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

04/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2021 10:30:44 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Réu).

26/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

26/03/2021 00:00

Intimação

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 09:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2021 10:30:44 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Advogado Réu: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

25/03/2021 09:23

Despacho (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

22/03/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:35:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/03/2021 14:07

CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 10:30

Em Atos do Desembargador. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre o término do prazo de suspensão requerido. 

16/03/2021 11:01

Conclusão

16/03/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 11:01:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 16:02

GABINETE 04

15/03/2021 16:02

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Relatora.

15/03/2021 16:02

Decurso de prazo, em 10/03/2021, sem manifestação das partes quanto à decisão contida no movimento nº 82.

29/01/2021 07:47

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar o movimento de ordem 95.

27/01/2021 11:17

PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO.

12/08/2020 15:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.Conforme movimento nº 82.

27/07/2020 08:47

Certifico que foi gerado esta rotina para finalização do movimento de ordem 89 e 92.

24/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 16:55:31 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Réu).

24/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 16:55:31 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

24/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 16:55:31 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Autor).

15/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2020 em 15/07/2020.

14/07/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000125/2020

14/07/2020 09:45

Decisão (13/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2020

14/07/2020 09:45

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 16:55:31 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

14/07/2020 09:45

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 16:55:31 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAINÃ SIQUEIRA MORAES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAP

13/07/2020 17:09

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 17:03:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

13/07/2020 16:57

CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 16:55

Em Atos do Desembargador. Revoga-se a decisão de ordem nº 75 por erro material. Levando em consideração a convenção das partes, suspende-se o trâmite deste feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 313, §2º, II, do CPC. Promova-se a

13/07/2020 16:47

Conclusão

13/07/2020 16:47

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 16:47:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 16:47

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

13/07/2020 16:46

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete da Desembargadora Sueli Pini, conforme solicitado.

13/07/2020 07:10

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 07:04:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/07/2020 18:33

CÂMARA ÚNICA

10/07/2020 17:18

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a convenção das partes, suspende-se o trâmite deste feito pelo prazo de seis meses, com fulcro no art. 313, §2º, II, do CPC. Promova-se a habilitação requerida no mov. de ordem nº 74 e, após, intimem-

18/06/2020 10:11

SUBSTABELECIMENTO

20/05/2020 19:41

Manifestação CTMac acerca da suspensão

20/05/2020 14:44

Conclusão

20/05/2020 14:44

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 14:43:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2020 09:39

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

13/05/2020 20:32

Certifico o decurso de prazo em 04/05/2020 sem que a parte ré COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMAC tenha manifestado-se sobre o interesse na suspensão pelo lapso temporal requerido pelo Agravante no prazo legal.

03/03/2020 14:54

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte agravada CTMAC, em cumprimento à determinação contida no Movimento nº 61.

02/03/2020 12:21

PETIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

17/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 17:17:09 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

17/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 17:17:09 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

07/02/2020 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 17:17:09 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURAD

07/02/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 09:27:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

05/02/2020 17:17

Em Atos do Desembargador. Considerando que o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS manifestou interesse na suspensão do presente feito por 120 (cento e vinte) dias, enquanto que a CTMAC e o MUNICÍPIO DE MACAPÁ pediram a suspensão por apenas

05/02/2020 17:17

Remessa

05/02/2020 12:27

Conclusão

05/02/2020 12:27

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 12:27:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2020 09:29

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

03/02/2020 18:49

Juntada de manifestação da CTMac.

03/02/2020 15:30

Juntada de MANIFESTAÇÃO

29/01/2020 11:28

Manifestação ao despacho MO#47.

28/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2019 10:41:48 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

19/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2019 em 19/12/2019.

18/12/2019 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000231/2019

18/12/2019 13:57

Despacho (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2019

18/12/2019 13:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2019 10:41:48 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador D

18/12/2019 13:38

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 13:36:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/12/2019 10:41

Remessa

18/12/2019 10:41

Em Atos do Desembargador. Ao compulsar os autos da ação principal, constatou-se a juntada de acordo celebrado entre as partes nos autos do Agravo de Instrumento nº 2269/2019. Assim, considerando que o feito na origem encontra-se concluso para decisão de h

23/10/2019 15:37

Remessa cancelada com reversão de metas

21/10/2019 15:55

Conclusão

21/10/2019 15:55

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 15:55:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2019 09:16

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

21/10/2019 09:04

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 09:04:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2019 13:58

Remessa

16/10/2019 13:57

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 13:57:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

16/10/2019 13:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2019 13:54

Em Atos do Procurador. PARECER nº 229/2019-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO D

02/10/2019 12:31

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 12:31:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2019 11:44

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

02/10/2019 11:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

02/10/2019 11:40

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 11:40:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2019 11:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2019 11:16

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão do parecer.

20/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2019 em 20/09/2019.

19/09/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000171/2019

19/09/2019 10:23

Despacho (18/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2019

19/09/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 10:28:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/09/2019 13:33

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMAC, por meio de petição de ordem nº 25, alega que foi intimada para ofertar contrarrazões em 09 de julho de 2019 e, embora sem o devido transcurso do prazo, o feito foi concluso

18/09/2019 13:33

Remessa

15/08/2019 11:38

Protocolo Nº 16455028 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAMENTO À ORDEM DO PRESENTE PLEITO

17/07/2019 15:53

Conclusão

17/07/2019 15:53

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 15:53:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2019 14:49

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2019 08:31:28 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Réu).

27/06/2019 14:45

Protocolo Nº 16135621 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

26/06/2019 13:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2019 08:31:28 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

01/06/2019 00:19

Protocolo Nº 15968884 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida habilitação nos autos em face da Agravada CTMAC

24/05/2019 10:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2019 08:31:28 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CRISTIANE NUNES DA SILVA (Advogado Réu).

14/05/2019 15:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2019 08:31:28 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

10/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2019 em 10/05/2019.

09/05/2019 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000082/2019

09/05/2019 11:25

Despacho (09/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2019

09/05/2019 11:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2019 08:31:28 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador D

09/05/2019 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2019 08:31:28 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CRISTIANE NUNES DA SILVA

09/05/2019 08:50

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 08:50:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/05/2019 08:31

Remessa

09/05/2019 08:31

Em Atos do Desembargador. Não há pedido de tutela liminar. Intime-se o Agravado para, querendo, ofertar contraminuta, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.

07/05/2019 10:53

Conclusão

07/05/2019 10:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 10:53:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2019 09:35

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/05/2019 08:54

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 08:54:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/05/2019 08:28

CÂMARA ÚNICA

07/05/2019 08:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (

07/05/2019 08:27

Ato ordinatório