TJAP - 0004976-28.2019.8.03.0001

17/04/2024 17:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/04/2024 17:08

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE no valor de R$ 785,98.

17/04/2024 17:07

Decurso de Prazo

15/04/2024 12:32

Promovo a finalização de movimentos pendentes para fins de regularização processual.

21/03/2024 09:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 10:17:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

15/03/2024 11:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 10:17:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

14/03/2024 13:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 10:17:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Autor: SIMONE S

11/03/2024 10:17

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o referido prazo, aguardar eventual manifestação, no arquivo.

28/02/2024 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/02/2024 09:56

Decurso de Prazo

28/02/2024 09:55

Certifico que, promovo os autos conclusos.

08/02/2024 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2024 13:42:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

08/02/2024 08:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2024 13:42:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

02/02/2024 13:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2024 13:42:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CON

02/02/2024 13:42

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora para dizer como pretende levantar o valor de R$ 785,98, constante na ordem 263, no prazo de 10 (dez) dias.

22/01/2024 10:57

Faço juntada a estes autos do espelho de transferência via SISBAJUD (Transferência de Valor ID: 072024000001280560).

12/01/2024 11:00

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2520-91.

14/12/2023 14:40

Certifico que encaminho os autos para sequestro de valores via SISBAJUD.

14/12/2023 14:40

Decurso de Prazo

05/09/2023 09:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2023 12:05:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/09/2023 13:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2023 12:05:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/09/2023 12:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2023 12:05:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

01/09/2023 12:05

Nos termos da Portaria 001/2017 - promovo a intimação da Fazenda Pública Estadual para efetuar o pagamento das RPVs (ordem 255), no prazo de 2 (dois) meses.

25/08/2023 08:58

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75377.

24/08/2023 15:39

Certifico que os autos aguardam assinatura do RPV Nº 75377.

21/08/2023 16:51

Decurso de Prazo

10/08/2023 10:20

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2023 13:33:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

03/08/2023 13:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/08/2023 13:33:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

03/08/2023 13:33

Nos termos da Resolução nº 1425/2021, art. 7º, o anexo do ofício requisitório de precatório ou RPV deve constar além da procuração e planilha, documento de identificação com foto do credor, razão pela qual promovo a intimação do patrono da parte autora pa

01/08/2023 19:56

Em Atos do Juiz. Expedir Requisição de Pequeno Valor – RPV, no valor de R$ 785,98 (setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), em favor da advogada SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE, CPF Nº *32.***.*81-91, referente aos honorários de suc

24/07/2023 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/07/2023 16:16

Certifico que faço os autos conclusos

24/07/2023 16:15

Evolução da Classe Processual

24/07/2023 16:15

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/07/2023 15:56

MANIFESTAÇÃO EXPEDIÇÃO RPV

27/06/2023 08:16

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte exequente, pelo prazo de trinta dias.

23/06/2023 17:38

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte exequente, pelo prazo de trinta dias.

20/06/2023 18:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/06/2023 18:51

Decurso de Prazo

25/05/2023 10:08

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 22:36:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

18/05/2023 12:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 22:36:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

16/05/2023 22:36

Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/05/2023 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/05/2023 09:12

Decurso de Prazo

19/04/2023 14:34

Decurso de Prazo

14/04/2023 11:10

Certifico que o prazo para manifestação da parte ré decorrerá na data de 08/05/2023.

23/03/2023 08:51

Intimação (Indeferimento na data: 13/03/2023 09:00:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

20/03/2023 08:26

Intimação (Indeferimento na data: 13/03/2023 09:00:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2023 12:36

Notificação (Indeferimento na data: 13/03/2023 09:00:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

13/03/2023 09:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, sob a alegação de excesso de execução.Intimada a parte exequente para manifestação (mov. 226), permaneceu inerte (mov. 227).O ponto controvertido é determinar o termo inicial da correção

10/03/2023 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/03/2023 07:41

Decurso de Prazo

23/02/2023 10:22

Intimação (Determinada diligência na data: 10/02/2023 12:37:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

23/02/2023 08:41

Notificação (Determinada diligência na data: 10/02/2023 12:37:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

10/02/2023 12:37

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (mov. 221), no prazo de 10 (dez) dias.

01/02/2023 19:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/02/2023 19:41

Certifico que faço os autos conclusos.

26/01/2023 10:08

Impugnação ao cumprimento de sentença.

20/01/2023 08:29

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 10/01/2023 11:53:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/01/2023 08:47

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 10/01/2023 11:53:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/01/2023 15:47

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/01/2023 11:53

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Alterar a classe do presente feito para cumprimento de sentença.Em seguida, intimar a parte executada nos termos do art. 535 do CPC.

28/11/2022 11:27

petição de desarquivamento e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/07/2022 08:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

29/07/2022 08:46

Certifico que a sentença de mov.150 transitou em julgado em 10/08/2021.

29/07/2022 08:44

Certifico que o movimento de ordem nº 212 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.

29/07/2022 08:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 213.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/07/2022 08:43

Decurso de Prazo

14/06/2022 11:23

Certifico que os autos aguarda o cumprimento de sentença.

13/06/2022 11:15

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias, quanto ao cumprimento de sentença.Em caso de inércia, arquivar os autos.

07/06/2022 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/06/2022 11:28

Certifico que autos conclusos.

01/06/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 14:35:18, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 08:38

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/06/2022 08:35

Certifico que o Acórdão de ordem 194 transitou em julgado em 31/05/2022.

25/04/2022 12:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/04/2022 09:30

Intimação (Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/04/2022 13:15:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

12/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 09:18

Intimação (Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/04/2022 13:15:53 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/04/2022 07:45

Notificação (Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/04/2022 13:15:53 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE Procuradoria Geral Do E

11/04/2022 07:45

Acórdão (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

05/04/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 11:35:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/04/2022 13:26

CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 13:15

Em Atos do Desembargador.

30/03/2022 09:15

Conclusão

30/03/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 09:11:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 08:53

GABINETE 01

25/03/2022 13:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/03/2022 09:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/03/2022 a 24/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 18:13

Pauta de Julgamento (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 18:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 18/03/2022 08:00:00 a 24/03/2022 23:29:00

22/02/2022 09:03

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

17/02/2022 13:09

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 13:09:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/02/2022 13:02

CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 13:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/11/2021 09:18

Conclusão

11/11/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 09:18:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 10:35

GABINETE 01

10/11/2021 09:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/11/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 14:12:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/11/2021 08:06

CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 08:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA.

09/11/2021 08:02

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2627982 - Protocolado(a) em 05-11-2021 às 10:40

05/11/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 10:40:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/11/2021 09:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/11/2021 09:44

Certifico remessa ao E. TJAP.

05/11/2021 09:41

Decurso de Prazo

06/10/2021 10:05

Intimação (Determinação de Diligência na data: 02/10/2021 01:17:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

04/10/2021 10:03

Certidão de regularização.

04/10/2021 10:03

Notificação (Determinação de Diligência na data: 02/10/2021 01:17:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

02/10/2021 01:17

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora/apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação (mov. 164), no prazo de 15 (quinze) dias.

30/09/2021 00:28

Apelação DETRAN/AP

29/09/2021 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/09/2021 08:52

Decurso de Prazo, ordem 157.

14/09/2021 11:07

Decurso de Prazo.#158;#159

08/09/2021 09:39

Decurso de Prazo DJE

17/08/2021 16:20

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/08/2021 12:35:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

17/08/2021 08:51

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/08/2021 12:35:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

13/08/2021 09:05

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/08/2021 12:35:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2021 em 13/08/2021.

12/08/2021 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000142/2021

12/08/2021 10:25

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/08/2021 12:35:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/08/2021 10:25

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/08/2021 12:35:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

12/08/2021 10:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/08/2021 12:35:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS

12/08/2021 10:23

Sentença (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2021

10/08/2021 12:35

Em Atos do Juiz.

01/07/2021 21:50

Certifico que aguarda-se prazo da conclusão.

01/07/2021 00:18

Mandado

10/06/2021 08:47

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

01/06/2021 07:39

Certifico que finalizo os atos pendentes, para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

31/05/2021 09:33

Conclusão

31/05/2021 09:33

Em audiência

31/05/2021 09:33

Conclusão

31/05/2021 09:33

Instrução e Julgamento realizada em 31/05/2021 às '09:33'h

19/05/2021 08:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOÃO PAULO MACIEL LOBATO - emitido(a) em 19/05/2021

15/05/2021 09:04

Certifico que aguarda-se prazo para chegada de AR referente a carta de mov. 128.

30/04/2021 09:55

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

29/04/2021 09:23

Certifico que aguarda audiência

22/04/2021 17:16

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:41:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

19/04/2021 09:16

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:41:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

19/04/2021 08:43

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:41:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/04/2021 10:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:41:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SA

16/04/2021 10:41

Certifico que o acesso à audiência designada nos autos será realizado pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 946614.

26/03/2021 08:29

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 31/05/2021 às 09:00:00 na data: 24/03/2021 13:09:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A

26/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 31/05/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

26/03/2021 00:00

Intimação

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 12:14

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 31/05/2021 às 09:00:00 na data: 24/03/2021 13:09:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

25/03/2021 10:18

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA - emitido(a) em 25/03/2021

25/03/2021 10:15

Agendamento de audiência (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

25/03/2021 10:15

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 31/05/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

24/03/2021 13:09

Certifico que foi designada audiência de instrução nestes autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato.

24/03/2021 13:09

Instrução e Julgamento agendada para 31/05/2021 às 09:00h

19/02/2021 09:35

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.

10/02/2021 09:55

Certifico que os autos aguardam prazo.

29/01/2021 11:27

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2021 17:54:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

25/01/2021 07:58

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2021 17:54:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/01/2021 08:51

Certifico que encaminho os autos para designação de Audiência.

22/01/2021 08:49

Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2021 17:54:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

21/01/2021 17:54

Em Atos do Juiz. Vistos. Conforme exposto no comando judicial de ordem #87: “Entendo que o depoimento do referido condutor como informante do Juízo esclarecerá o ponto controvertido, pois, uma vez inquirido em Juízo, por certo, dirá se o veículo por ele

17/12/2020 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

17/12/2020 08:20

Certifico que faço os autos conclusos.

16/12/2020 08:15

determinação do juízo

16/12/2020 08:14

Certifico a retirada de pauta da audiência designada para o dia de hoje, diante da impossibilidade da presença do magistrado para presidir o ato, face a cumulação de atribuições com a 2ª Vara Criminal de Macapá e Juizado Especial Cível e Criminal (p

15/12/2020 09:52

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 110)

14/12/2020 11:34

Certifica apenas para fechar tarefa, pois os autos aguardam audiência.

05/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:48:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

27/11/2020 16:38

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:48:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

26/11/2020 08:24

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:48:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/11/2020 10:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 10:48:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SA

25/11/2020 10:48

Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m27a4969efa46266e9074a3d60697032d para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.

20/10/2020 14:01

Certifico que aguarda-se demais prazos.

19/10/2020 19:35

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

05/10/2020 10:00

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 16/12/2020 às 08:30:00 na data: 28/09/2020 11:10:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

02/10/2020 12:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 16/12/2020 às 08:30:00 na data: 28/09/2020 11:10:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

01/10/2020 10:54

Certifico apenas para fechar tarefa.

01/10/2020 10:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOÃO PAULO MACIEL LOBATO - emitido(a) em 01/10/2020

01/10/2020 08:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 16/12/2020 às 08:30:00 na data: 28/09/2020 11:10:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

30/09/2020 17:17

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 16/12/2020 às 08:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS

28/09/2020 11:11

Certifico que foi designada audiência de instrução nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato.

28/09/2020 11:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 16/12/2020 às 08:30h

17/09/2020 11:41

Certifico que o feito aguarda a designação da audiência

17/09/2020 11:40

Decurso de Prazo

16/09/2020 12:14

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

10/09/2020 09:53

Decurso de Prazo - ESTADO DO AMAPÁ

25/08/2020 09:07

Intimação (Outras Decisões na data: 11/08/2020 14:04:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

24/08/2020 12:34

Intimação (Outras Decisões na data: 11/08/2020 14:04:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

18/08/2020 08:00

Intimação (Outras Decisões na data: 11/08/2020 14:04:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/08/2020 08:10

Notificação (Outras Decisões na data: 11/08/2020 14:04:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE Proc

11/08/2020 14:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA movida por CENTER KENNEDY COMÉRCIO LTDA contra o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DTRAN-AP, em litisconsórcio passivo com o ESTAD

20/07/2020 17:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

20/07/2020 17:01

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

14/07/2020 14:59

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.

10/07/2020 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/07/2020 11:54

prosseguimento do feito com o julgamento da lide.

29/06/2020 05:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2020 20:47:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/06/2020 18:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2020 20:47:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

26/06/2020 18:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2020 20:47:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

24/06/2020 20:47

Em Atos do Juiz. Recebo os presentes autos no estado em que se encontra.Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.

24/06/2020 19:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

18/06/2020 09:15

Conclusão

18/06/2020 09:15

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 09:15:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/06/2020 13:16

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/06/2020 13:13

Redistribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

17/06/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 11:09:05, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

17/06/2020 09:30

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/06/2020 09:29

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 69, faço remessa dos presentes autos ao Cartório Distribuidor.

03/06/2020 08:31

Em Atos do Juiz. Constata-se que a parte reclamante não integra o rol taxativo do art. 5º, inc. I, da Lei 12.153/2009.Assim, diante da incompetência absoluta deste Juízo, DETERMINO a devolução dos autos para o Juízo competente, a 6ª Vara Cível e de Fazend

02/06/2020 19:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

02/06/2020 19:51

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 66, faço conclusos os presentes autos.

29/05/2020 22:59

manifestação

20/05/2020 11:54

Certifico que o prazo para manifestação da parte Autora decorrerá em 29/05/2020.

13/03/2020 11:29

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 08:42:40 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

06/03/2020 09:49

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 08:42:40 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

05/03/2020 09:01

Notificação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 08:42:40 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

28/02/2020 08:42

Em Atos do Juiz. O art. 5º, I, da Lei nº 12.153/2009 dispõe que microempresas e empresas de pequeno porte podem figurar como autores nas ações que tramitam no Juizado Especial da Fazenda Pública: Art. 5º. Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda P

20/02/2020 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

19/02/2020 16:43

Conclusão

19/02/2020 16:43

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 16:42:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

19/02/2020 12:00

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

19/02/2020 11:55

Redistribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Origem: MACAPÁ - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/02/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:44:14, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/02/2020 11:06

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/02/2020 14:57

Certifico que faço remessa os autos por declínio de competência à umas das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública.

10/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 10:43:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).

03/02/2020 12:51

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 10:43:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/01/2020 09:56

Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 10:43:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

29/01/2020 10:43

Em Atos do Juiz. I. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência ajuizada por CENTER KENNEDY COMÉRCIO LTDA em desfavor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ - DETRAN e ESTADO DO AMAPÁ, objetivando a suspensão da cobrança da penalidade de

18/11/2019 18:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

18/11/2019 18:37

alegações finais

18/11/2019 08:49

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte autora até o dia 20/11/2019.

18/11/2019 08:45

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte autora até o dia 20/11/2019.

13/11/2019 23:07

Em Atos do Juiz. Aguarde-se prazo para manifestação da parte autora até o dia 20/11/2019.Com ou sem manifestação, façam-me os autos para julgamento.

06/11/2019 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

06/11/2019 09:22

Ratificação dos termos da Contestação.

29/10/2019 09:43

Certifico que os autos aguardam as alegações finais pelo prazo determinado no MO 40.

25/10/2019 10:10

Em audiência

25/10/2019 10:10

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2019 às '10:10'h

25/10/2019 09:05

carta de preposto

17/10/2019 11:18

na pessoa do Sr GILSON RODRIGUES(protocolo), o qual assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

15/10/2019 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/10/2019

31/07/2019 11:16

Mandado

01/07/2019 09:04

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2019 às 09:00:00 na data: 24/06/2019 10:29:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

27/06/2019 13:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA - emitido(a) em 27/06/2019

27/06/2019 10:27

Certifico que os autos aguardma assinatura de documento.

27/06/2019 09:31

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2019 às 09:00:00 na data: 24/06/2019 10:29:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

26/06/2019 13:15

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2019 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

24/06/2019 10:30

Certifico que nestes autos foi designada audiência de conciliação Instrução e Julgamento, devendo a SUCível prover os meios para a relização do ato.

24/06/2019 10:29

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2019 às 09:00h

18/06/2019 09:37

Certifico que abro esta rotina tão somente para finalização de MO 26.

10/06/2019 10:56

Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2019 15:38:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

06/06/2019 11:43

Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2019 15:38:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/06/2019 08:39

Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2019 15:38:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

05/06/2019 08:38

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

31/05/2019 15:38

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o pedido da parte autora, designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Incumbe as partes trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou proceder sua intimação, nos termo

23/05/2019 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/05/2019 10:50

Decurso de Prazo

22/05/2019 18:19

Protocolo Nº 15903122 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

14/05/2019 10:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 10:55:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

08/05/2019 09:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 10:55:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/05/2019 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2019 10:55:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

06/05/2019 10:55

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir e a requerer, especificando-as, em 5 dias.

01/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2019 12:05:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE (Advogado Autor).

22/03/2019 12:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2019 12:05:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE

22/03/2019 12:05

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 17.

18/03/2019 16:34

Protocolo Nº 15493728 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntar documento que instrui a contestação

18/03/2019 16:30

Protocolo Nº 15493721 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. improcedência dos pedidos da parte autora

15/03/2019 11:34

Certifico que o prazo para parte ré, Estado do Amapá, apresentar contestação (MO 7) finda em 12/04/2019.

14/03/2019 19:04

Mandado

21/02/2019 08:53

Citação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/02/2019 16:34:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/02/2019 12:43

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/02/2019

20/02/2019 12:40

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/02/2019 16:34:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/02/2019 16:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência ajuizada por CENTER KENNEDY COMÉRCIO LTDA em desfavor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ - DETRAN e ESTADO DO AMAPÁ, objetivando a suspensão da cobrança da penalidade de mult

07/02/2019 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/02/2019 11:32

Tombo em 07/02/2019.

06/02/2019 12:16

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1602812 - Protocolado(a) em 06-02-2019 às 12:15