TJAP - 0001741-47.2019.8.03.0003

08/03/2023 09:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

08/03/2023 09:54

Faço juntada a estes autos de Ofício nº 0000061/2023- PJMZ Entrega de Objetos: 01 - Faca, cabo de madeira 01 - Jato d´agua 01 - Motor rabeta

08/03/2023 09:50

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/12/2022 11:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

27/10/2022 11:29

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício nº: 4253885, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( ANTONIO BRASIL - Chefe de Secretaria )

27/10/2022 09:39

Nº: 4253885, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( ANTONIO BRASIL - Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 27/10/2022

22/09/2022 19:51

CERTIDÃO para - DANIEL PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 22/09/2022

22/09/2022 16:58

Certifico que os autos aguardam finalização da certidão de pena de multa.

19/09/2022 14:02

Em Atos do Juiz. Cabe à parte interessada manter seu endereço atualizado para possibilitar a comunicação dos atos processuais e, em caso de não o fazendo, o processo seguirá sem a sua presença, conforme art. 367 do CPP.Assim, expedir a Certidão da Sentenç

08/09/2022 08:42

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

06/09/2022 12:04

Certifico que promovo os autos para cadastramento da condenação do réu no INFODIP.

06/09/2022 12:02

Certifico que face a certificação # 214, faço os autos conclusos

06/09/2022 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

29/08/2022 16:05

Réu não mora mais no endereço indicado no mandado, quando da diligência tomei informações da Sra. Maria Estela de Castro Amaral, bem como de outros moradores próximos, que declararam não saber o atual paradeiro do réu. Arquivado na Central de Mandados na

29/07/2022 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DANIEL PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 29/07/2022

14/07/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 14:22:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/07/2022 10:10

Remessa

14/07/2022 10:09

Faço juntada da Planilha de Pena-Multa.

07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

01/07/2022 13:34

CONTADORIA - MACAPÁ

01/07/2022 13:34

Certifico que encaminho o processo à Contadoria para o cálculo da pena de multa.

01/07/2022 13:31

Remessa cancelada com reversão de metas

09/06/2022 13:26

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43760 RELATIVA AO RÉU DANIEL PEREIRA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000723-04.2022.8.03.0001

09/06/2022 13:04

Certifico que o Acórdão de mov. 176 transitou em julgado em 27/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

08/06/2022 12:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Nº: 700072163, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DO AMAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC ) RECIBO DE ENVIO.

08/06/2022 12:12

Nº: 700072163, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DO AMAPÁ ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 08/06/2022

08/06/2022 11:53

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu DANIEL PEREIRA DA SILVA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 3420/2022

09/05/2022 13:27

Em Atos do Juiz. Uma vez que a sentença condenatória (#72) foi mantida pela Câmara Única do Tribunal de Justiça (#176), lançar a condenação no Sistema de Informação de Direitos Políticos - Infodip, e expedir a carta-guia de execução para cumprimento da pe

27/04/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:44:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 14:44

Conclusão

27/04/2022 10:58

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

27/04/2022 10:57

Certifico que o Acórdão de mov. 176 transitou em julgado em 27/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

29/03/2022 11:27

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

29/03/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 10:40:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

28/03/2022 13:05

Remessa

28/03/2022 13:03

Em Atos do Procurador.

28/03/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 07:57:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2022 13:12

Remessa

25/03/2022 13:10

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 176.

25/03/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 13:07:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/03/2022 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2022 13:03

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 176.

25/03/2022 13:02

Decurso de prazo em 24/03/2022 para a parte ré.

17/03/2022 09:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 183.

15/03/2022 10:26

Intimação (Conhecido o recurso de DANIEL PEREIRA DA SILVA e não-provido na data: 07/03/2022 17:00:12 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

09/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

09/03/2022 00:00

Intimação

08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

08/03/2022 10:31

Acórdão (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022

08/03/2022 10:31

Notificação (Conhecido o recurso de DANIEL PEREIRA DA SILVA e não-provido na data: 07/03/2022 17:00:12 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

08/03/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 10:14:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2022 08:55

CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 17:00

Em Atos do Desembargador.

04/03/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 09:37:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 09:37

Conclusão

03/03/2022 13:30

GABINETE 04

03/03/2022 13:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/02/2022 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/02/2022 08:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 165.

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

20/01/2022 09:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/01/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 07:46:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/01/2022 11:50

CÂMARA ÚNICA

19/01/2022 11:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/01/2022 08:24

Conclusão

14/01/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 08:24:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2022 12:01

GABINETE 01

13/01/2022 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

13/01/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 09:47:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/01/2022 09:28

CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 18:35

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

13/10/2021 14:12

Conclusão

13/10/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 14:12:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 13:31

GABINETE 04

13/10/2021 13:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/10/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:29:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

13/10/2021 13:27

Remessa

13/10/2021 13:27

Em Atos do Procurador.

08/10/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 13:23:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2021 10:40

Remessa

08/10/2021 10:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

08/10/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 10:30:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/10/2021 14:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2021 14:05

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

07/10/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 14:04:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/10/2021 12:42

CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 10:34

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça para emissão do devido parecer.

24/09/2021 14:47

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 14:47:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 14:47

Conclusão

24/09/2021 13:30

GABINETE 04

24/09/2021 13:29

Certifico que diante da certidão (MOV. 134), faço os autos conclusos ao Gabinete do Relator para deliberação.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

06/07/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 14:11:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/07/2021 09:42

CÂMARA ÚNICA

06/07/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:11:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

30/06/2021 16:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/06/2021 16:58

Certifico remessa dos autos para processamento do recurso interposto na superior instância.

22/06/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 08:25:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

22/06/2021 08:17

Remessa

22/06/2021 08:15

Juntada de contrarrazões do recurso de apelação

17/06/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 10:13:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

16/06/2021 13:06

Promotoria de Justiça de Mazagão

16/06/2021 13:06

Certifico que faço vista ao MP.

10/06/2021 20:00

Em Atos do Juiz. Vistas ao MP para apresentar contrarrazões recursais.Após, retornem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

31/05/2021 15:51

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 101, bem como, uma vez o teor da ocorrência processual de evento nº 117, faço os presentes autos conclusos.

31/05/2021 15:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

21/05/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:47:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 09:56

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

21/05/2021 09:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em primeiro grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por DANIEL PEREIRA DA SILVA, no prazo legal.

21/05/2021 09:50

Razoes Recursais em favor de DANIEL PEREIRA DA SILVA

21/05/2021 09:42

Certifico que o presente feito aguarda devolução da carta de ordem (0000564-77.2021.8.03.0003).

04/05/2021 13:15

Certifico que o presente feito aguarda devolução da carta de ordem (0000564-77.2021.8.03.0003).

23/02/2021 16:24

Certifico que os autos aguardam prazo para devolução da Carta de Ordem.

23/02/2021 16:24

Certifico que os autos aguardam prazo para devolução da Carta de Ordem.

23/02/2021 16:23

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da Carta de Ordem encaminhada via malote digital.

12/02/2021 10:14

CARTA DE ORDEM para - DANIEL PEREIRA DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 12/02/2021

12/02/2021 09:58

Certifico que, em 08/02/2021, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

06/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 15:56:47 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

27/01/2021 13:55

Despacho (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

27/01/2021 13:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 15:56:47 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

27/01/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 12:25:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/01/2021 15:56

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a existência de pleito para arrazoar nesta instância, intime-se o apelante, através do advogado devidamente constituído por ele, para apresentar as razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), no prazo legal. Caso o

26/01/2021 15:56

Remessa

21/01/2021 14:06

Conclusão

21/01/2021 14:06

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 14:06:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2021 08:58

GABINETE 04

21/01/2021 08:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

20/01/2021 18:35

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 18:35:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/01/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

20/01/2021 12:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DANIEL PEREIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/01/2021 12:30

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Protocolo 2287683 - Protocolado(a) em 20-01-2021 às 12:28

20/01/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 12:28:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

19/01/2021 11:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/01/2021 10:32

Certifico que remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça,

12/01/2021 16:46

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#83), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, eis que o recorrente manifestou-se no sentido de apresentar as razões recursais na instância super

13/12/2020 20:25

Certifico que no dia 10/12/2020 o réu Daniel Pereira da Silva foi intimado da Sentença, exarando sua assinatura no Mandado expedido nos autos.

02/12/2020 08:20

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #86), autos já conclusos para admissibilidade do Recurso interposto com fulcro no artigo 600, §4º do Código de Processo Penal.

15/11/2020 14:40

O réu não se encontra mais morando no endereço indicado no mandado, por ocasião da diligência tomei informações da MARISTELA ( que mora próximo ao endereço do mandado), que declarou que o réu mudou-se daquele local há mais de 4 meses e que não sabe inform

10/11/2020 21:16

Certidão do recurso de ordem 83, remeto os autos conclusos.

10/11/2020 21:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/11/2020 12:26

Interposição de Recurso com fulcro no artigo 600, §4º do Código de Processo Penal

17/10/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/10/2020 19:13:32 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

14/10/2020 11:52

Certifico que a sentença de ordem 72 transitou em julgado para acusação em 13/10/2020.

08/10/2020 14:44

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 14:43:10, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

07/10/2020 20:26

Remessa

07/10/2020 20:26

Em Atos do Promotor.

07/10/2020 19:05

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 19:05:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

07/10/2020 10:19

Promotoria de Justiça de Mazagão

07/10/2020 10:09

Intimação DE SENTENÇA para - DANIEL PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 07/10/2020

07/10/2020 10:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/10/2020 19:13:32 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

07/10/2020 10:06

Torno pública nesta data a sentença de ordem 72 proferida nestes autos.

05/10/2020 19:13

Em Atos do Juiz.

29/09/2020 09:50

Faço juntada a estes autos - Ofício nº 029/20-DJD/13º BPM. Ass. Impossibilidade de apresentação do policial militar SD QPPMC JULIAN DE FARIAS PANTOJA e SD QPPMC DIL DE CARVALHO LOUREIRA.

28/09/2020 11:48

Certifico que o movimento de ordem nº69 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

25/09/2020 09:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 70.* Faço juntada a estes autos - Ferquência dos meses de Março, Abril e Maio.

24/09/2020 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

24/09/2020 14:29

Conclusos.

24/09/2020 14:28

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #53), autos já conclusos.

24/09/2020 11:36

Conclusão

24/09/2020 11:36

Conclusão

24/09/2020 11:36

Interrogatório realizada em 24/09/2020 às '11:36'h

24/09/2020 11:36

Em audiência

24/09/2020 11:36

Em audiência

18/08/2020 07:55

Certifico que gerei esta rotina para regularizar andamento processual.

17/08/2020 16:27

Certifico que pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

17/08/2020 16:19

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 16:19:05, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

17/08/2020 15:53

Remessa

17/08/2020 15:30

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente o MP da audiência designada.

11/08/2020 15:35

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2

07/08/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 08:22:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

20/07/2020 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada. 24/09/2020 às 11:00:00 na data: 09/07/2020 10:30:21 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

16/07/2020 12:42

Promotoria de Justiça de Mazagão

10/07/2020 19:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 10/07/2020

10/07/2020 13:17

Notificação (Audiência de interrogatório designada. 24/09/2020 às 11:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

10/07/2020 13:16

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento (3646366).

09/07/2020 10:36

Em audiência

09/07/2020 10:36

Instrução e Julgamento realizada em 09/07/2020 às '10:36'h

09/07/2020 10:30

Interrogatório agendada para 24/09/2020 às 11:00h

08/07/2020 16:03

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. CERTIFICO QUE A PARTE FICOU CIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA (APLICATIVO ZOOM), UTILIZANDO-SE O SEGUINTE ID PARA ACESSO À SALA: 525 416 1055, SENDO ORIENTADO QUANTO SUA UTILIZAÇÃO. 991

08/07/2020 08:29

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

27/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/06/2020 11:22:48 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

17/06/2020 11:27

Certifico que o Ofício Nº: 3592223, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 13º BATALHÃO DE POLICIALMENTO RURAL - MAZAGÃO ( O SENHOR COMANDANTE ) - emitido(a) em 06/03/2020, foi reenviado ao Cap Lucas, via Whatsaap, informando que a audiência será rea

17/06/2020 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL PEREIRA DA SILVA, JACIARA DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/06/2020

17/06/2020 11:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/06/2020 11:22:48 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

17/06/2020 11:22

Certifico que de ordem do MM Juiz determinou as comunicações necessárias para realizar a audiência agendada por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 525 416 1055.

17/06/2020 11:21

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 16/06/2020 Motivo do cancelamento: para incluir a informação de audiência por videoconferencia

16/06/2020 18:32

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: para incluir a informação de audiência por videoconferencia - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 16/06/2020

16/06/2020 13:47

Certifico que aguarda finalização de documento, após remessa à Central remeter ao MP para ciencia da audiência designada

16/06/2020 13:44

Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, face a diligência ser negativa pelas razões apontados pelo Oficial de Jsutiça na certifidão de ordem 34,promovo renovação de diligência.

14/06/2020 16:34

Mandado

09/06/2020 13:56

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2

26/05/2020 09:07

Certifico que estes autos aguardam, no prazo legal, cumprimento dos Mandados de ordens # 24 [Controle: 3592221] e 25 [Controle: 3592222 ] .

16/03/2020 10:51

Faço juntada a estes autos - Ofício Nº: 3592223, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 13º BATALHÃO DE POLICIALMENTO RURAL - MAZAGÃO ( O SENHOR COMANDANTE ) - emitido(a) em 06/03/2020

16/03/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2020 às 10:00:00 na data: 28/02/2020 10:06:26 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

13/03/2020 09:55

Faço juntada a estes autos - Ofício Nº: 3592223, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 13º BATALHÃO DE POLICIALMENTO RURAL - MAZAGÃO ( O SENHOR COMANDANTE ) - emitido(a) em 06/03/2020

12/03/2020 11:17

Aguarde-se resposta ao ofício # 26.

12/03/2020 11:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200253215V2XG

09/03/2020 08:48

Nº: 3592223, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 13º BATALHÃO DE POLICIALMENTO RURAL - MAZAGÃO ( O SENHOR COMANDANTE ) - emitido(a) em 06/03/2020

09/03/2020 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACIARA DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/03/2020

09/03/2020 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIEL PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 06/03/2020

06/03/2020 18:16

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandados e ofício.

06/03/2020 18:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2020 às 10:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

28/02/2020 10:07

Certifico que remeto os autos a SU para expedir intimações.

28/02/2020 10:06

Instrução e Julgamento agendada para 09/07/2020 às 10:00h

27/02/2020 10:29

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando, DANIEL PEREIRA DA SILVA , portador do RG nº 635497, para justificar suas atividades, conforme decisão proferida nos autos.

20/02/2020 16:47

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

20/02/2020 16:46

Faço juntada a estes autos da decisão que converteu a prisão em flagrante em outras medidas cautelares, dentre as quais, há a obrigação de comparecimento mensal pelo acusado em Juízo, todo dia 22 (vinte e dois) de cada mês, para efetiva demonstração de oc

19/02/2020 16:10

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência

17/02/2020 10:52

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária do réu.Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes e as testemun

05/02/2020 18:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

05/02/2020 18:08

Promovo os autos ao MM. Juiz face a petição de ordem n. 11 destes autos.

03/02/2020 13:51

Realizei a diligência e efetuei a Citação do réu que, após ciente do inteiro teor deste e da denúncia, recebeu a contrafé que lhe ofereci. 99105-7501 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

31/01/2020 20:50

Resposta Acusação

31/01/2020 20:49

Pedido de Habilitação - Dr. Joelton Barros Leal OAB/AP 3095

24/01/2020 16:14

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado

09/12/2019 14:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

09/12/2019 14:19

Aguarda cumprimento de mandado

09/12/2019 09:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 06/12/2019

06/12/2019 17:20

Certifico que expedi mandado de citação.

04/12/2019 09:55

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

04/12/2019 08:52

Tombo em 04/12/2019.

04/12/2019 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

03/12/2019 11:05

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 1942321 - Protocolado(a) em 03-12-2019 às 11:02