31/05/2022 14:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
31/05/2022 14:11

Certifico que a sentença de mov. 64 transitou em julgado em 30/05/2022.
16/05/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/05/2022 22:56:30 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (Advogado Réu).
16/05/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/05/2022 22:56:30 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR (Advogado Autor).
06/05/2022 07:52

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/05/2022 22:56:30 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR Advogado Réu: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
05/05/2022 22:56

Em Atos do Juiz.
15/03/2022 13:06

AUTOS CONCLUSOS
15/03/2022 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
15/03/2022 13:06

AUTOS CONCLUSOS
15/03/2022 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
10/03/2022 12:46

Em audiência
10/03/2022 12:46

Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2022 às '12:46'h
09/03/2022 20:33

Juntada de PROVAS E FATOS NOVOS, ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS
05/03/2022 20:32

Juntada de documentos
07/12/2021 13:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.
02/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/11/2021 13:07:00 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (Advogado Réu).
02/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/11/2021 13:07:00 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR (Advogado Autor).
02/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/11/2021 13:07:00 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).
27/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 08:33:36 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR (Advogado Autor).
27/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 08:33:36 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (Advogado Réu).
27/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 08:33:36 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).
22/11/2021 13:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/11/2021 13:07:00 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR Advogado Réu: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
22/11/2021 13:07

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/03/2022 às 09:05 h será realizada por videoconferência, utilizando o aplicativo ZOOM. Para acesso à sala virtual para esta audiência, basta inserir o link de acesso: https://us02w
22/11/2021 13:06

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2022 às 09:05h
22/11/2021 13:06

Retificação do horário, mantendo a data.
17/11/2021 08:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/11/2021 08:33:36 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR Advogado Réu: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
17/11/2021 08:33

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/03/2022 às 08:30 h será realizada por videoconferência, utilizando o aplicativo ZOOM. Para acesso à sala virtual para esta audiência, basta inserir o link de acesso: https://us02w
17/11/2021 08:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2022 às 08:30h
16/11/2021 14:29

De ordem do MM Juiz titular, em razão de suas férias.
12/08/2021 13:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.
10/08/2021 10:37

Conciliação realizada em 10/08/2021 às '10:37'h
10/08/2021 10:37

Em audiência
10/08/2021 10:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/11/2021 às 09:05h
09/08/2021 21:26

Contestar o feito.
29/06/2021 09:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico..
22/06/2021 11:26

Mandado
08/06/2021 20:06

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA - emitido(a) em 08/06/2021
08/06/2021 19:28

Nos termos da Portaria nº 002/2018-SUJUIZADOS, item 1, será expedido mandado de citação/intimação para as reqeridas, em razão da não devolução dos AR s.
08/06/2021 19:27

Certifico que o movimento de ordem nº 30 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
08/06/2021 19:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 31.* Nos termos da Portaria nº 002/2018-SUJUIZADOS, item 1, será expedido mandado de citação/intimação para a reqerida EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, em razão da não devolução do AR (#12).
04/05/2021 16:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 25.
04/05/2021 16:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 19.
03/05/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 10/08/2021 às 10:20:00 na data: 13/04/2021 15:47:46 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).
03/05/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 10/08/2021 às 10:20:00 na data: 13/04/2021 15:47:46 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (Advogado Réu).
25/04/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 10/08/2021 às 10:20:00 na data: 13/04/2021 15:47:46 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de DENISE FERREIRA CHAGAS (Advogado Auxiliar Autor).
25/04/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 25/03/2021 07:49:45 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR (Advogado Autor).
25/04/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 10/08/2021 às 10:20:00 na data: 13/04/2021 15:47:46 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR (Advogado Autor).
25/04/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 10/08/2021 às 10:20:00 na data: 13/04/2021 15:47:46 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ADRIAN CESAR LOPES GOMES FERREIRA (Advogado Auxiliar Autor).
23/04/2021 09:38

Notificação (Audiência conciliação designada. 10/08/2021 às 10:20:00 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
23/04/2021 09:32

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA - emitido(a) em 23/04/2021
23/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/04/2021 15:48:19 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR (Advogado Autor).
23/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/04/2021 15:48:19 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de DENISE FERREIRA CHAGAS (Advogado Auxiliar Autor).
17/04/2021 11:44

habitação
16/04/2021 16:54

Documento: CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA - emitido(a) em 15/04/2021 Motivo do cancelamento: Retificar para constar o link da audiência
15/04/2021 09:00

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 25/03/2021 07:49:45 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR
15/04/2021 08:59

Notificação (Audiência conciliação designada. 10/08/2021 às 10:20:00 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DENISE FERREIRA CHAGAS Advogado Auxiliar Autor: ADRIAN CESAR LOPES GOMES FERREI
15/04/2021 08:56

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Retificar para constar o link da audiência - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA - emitido(a) em 15/04/2021
15/04/2021 08:56

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - emitido(a) em 15/04/2021
13/04/2021 15:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/04/2021 15:48:19 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DENISE FERREIRA CHAGAS Advogado Autor: ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR
13/04/2021 15:48

Certifico que a audiência de Conciliação designada para o dia 10/08/2021 às 10:20 h será realizada por videoconferência, utilizando o aplicativo ZOOM. Para acesso à sala virtual para esta audiência, basta inserir o link de acesso: <https://us02web.zoom.us
13/04/2021 15:47

Conciliação agendada para 10/08/2021 às 10:20h
26/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.
26/03/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0010068-16.2021.8.03.0001 Parte Autora: REGIANE DE CASSIA LEMOS DA SILVA Advogado(a): ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR - 4463AP Parte Ré: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA DECISÃO: Não verifico a presença simultânea dos requisitos da tutela antecipada requerida na inicial.

Quanto à probabilidade do direito invocado, os documentos acostados pela parte reclamante não comprovam, a princípio, a veracidade dos fatos por ela alegados.

Neste ponto, os históricos escolares juntados pela reclamante não permitem concluir, numa análise sumária, que foram concluídas as matérias ED-Projeto de vida e, essencialmente, a disciplina Direito da seguridade social- direito previdenciário.

Necessária a instrução probatória para melhor análise de irregularidade pela parte reclamada quanto à conclusão do curso pela autora.

Ademais, afastado o perigo de lesão relativo à colação de grau, vez que se trata de solenidade que pode ser realizada a qualquer momento pela instituição de ensino.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar, sem prejuízo de que a parte reclamante venha a provar o alegado durante a instrução processual.

Defiro a inversão do ônus da prova para que a parte reclamada apesente apresente a ata de presença e demais documentos referente à matéria Direito da seguridade social- direito previdenciário, bem assim esclareça a razão da matéria ED-Projeto de vida apresentar em um histórico escolar a situação de "aprovado" e em outro a de "cursando.

Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos moldes do art.22, § 2º c/c art. 33 ambos da Lei 9.099/95, oportunidade em que não havendo conciliação, a parte reclamada deverá apresentar contestação, sob pena de confissão quanto à matéria de fato e revelia, prosseguindo-se com a instrução processual.
25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021
25/03/2021 12:07

Encaminho ao gab para designação de audiência de conciliação
25/03/2021 12:06

Decisão (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021
25/03/2021 07:49

Em Atos do Juiz. Não verifico a presença simultânea dos requisitos da tutela antecipada requerida na inicial.Quanto à probabilidade do direito invocado, os documentos acostados pela parte reclamante não comprovam, a princípio, a veracidade dos fatos por e
22/03/2021 10:23

Tombo em 22/03/2021.
22/03/2021 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO
18/03/2021 20:58

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2349489 - Protocolado(a) em 18-03-2021 às 20:57

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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