TJAP - 0001114-69.2021.8.03.0004

1ª instância - Vara Unica de Amapa

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Polo Ativo

Partes

ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 36.079.299/0001-69

ROSELIA PEREIRA BELO

CPF *92.***.*09-68

Advogados

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB: 2803/AP

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PRACUUBA

CNPJ: 34.925.222/0001-37

Advogados

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 36.079.299/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2024 17:54

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 17:22

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 26/07/2024 17:22

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 26/07/2024 17:22

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 26/07/2024 17:21

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 26/07/2024 17:21

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 26/07/2024 17:21

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 26/07/2024 06:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2024 16:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/07/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2024 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 16:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2024 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/07/2024 09:18

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 12/07/2024 11:08

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 10:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.

  • 12/07/2024 10:40

    Conta Atualizada

  • 11/07/2024 14:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/07/2024 14:38

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 11/07/2024 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 10:52

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 22:48

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/07/2024 22:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2024 10:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/07/2024 10:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.

  • 08/07/2024 10:35

    Conta Atualizada

  • 07/07/2024 12:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/07/2024 12:29

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 29/06/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 22:27

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 26/06/2024 22:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/06/2024 07:46

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 11:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

  • 20/06/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 12:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/05/2024 21:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 05/05/2024 21:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 12:03

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 22:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para VARA ÚNICA DE AMAPÁ

  • 24/04/2024 22:07

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 24/04/2024 11:40

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 11:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

  • 24/04/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 13:02

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 13:02

    Decorrido prazo de PARTES em 17/04/2024.

  • 16/04/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 07:23

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 13:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

  • 06/03/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 15:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/02/2024 13:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 20/02/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 07:27

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 13:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

  • 15/12/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 13:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/11/2023 12:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 21/11/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 18:20

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 10:32

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 17/07/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 10:55

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0008143-51.2022.8.03.0000

  • 06/12/2022 12:08

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 12:08

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/12/2022.

  • 03/12/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/11/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 08:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 10:48

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 22:54

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 09:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

  • 01/09/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 14:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/08/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 09:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 22/08/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 13:16

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 19:51

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 09:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao VARA ÚNICA DE AMAPÁ.

  • 04/07/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2022 17:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/05/2022 12:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/05/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:58

    Publicado DECISÃO em 11/03/2022.

  • 20/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 18:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 10/03/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 11:57

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 21/02/2022 11:17

    deferimento

  • 21/02/2022 08:46

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 13:28

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2021 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2021 14:55

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 07/10/2021 às 14:55:21 para DESPACHO

  • 04/10/2021 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2021 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 09:53

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 09:53

    Processo Autuado

  • 19/09/2021 19:35

    Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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PROCURAÇÃO • Arquivo

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