TJAP - 0004140-81.2021.8.03.0002

11/05/2022 13:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo Migrado para VARA DE JUIZADOS ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN, em 02/11/2022, segundo "LEI COMPLEMENTAR N°

11/05/2022 13:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022054628O0W6Y

11/05/2022 12:52

Faço juntada a estes autos da comunicação via INFODIP.

11/05/2022 12:45

Nº: 500804651, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 11/05/2022

05/05/2022 12:04

Certifico que, enc. para lançar a Carta Guia no Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.

29/04/2022 13:45

Certifico que, enc. para lançar a Carta Guia no Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.

29/04/2022 13:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009873 RELATIVA AO RÉU SHEILA SOUZA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000162-74.2022.8.03.0002

29/04/2022 13:22

Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 26/4/2022.

29/04/2022 11:28

Certifico que este processo aguarda correção e assinatura de carta de sentença.

27/04/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 12:44:31, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/04/2022 09:43

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

27/04/2022 07:35

Certifico que o acórdão #121 transitou em julgado em 26/04/2022.

19/04/2022 10:18

Certifico que face ao feriado da semana santa de 13 a15 de abril, o feriado dia 21 de abril e ponto facultativo dia 22, o prazo para recorrer foi prorrogado para dia 26/04/2022.

04/04/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 11:27:06, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

04/04/2022 09:42

Remessa

04/04/2022 08:10

Em Atos do Magistrado.

29/03/2022 13:27

Faço juntada a estes autos da mídia referente ao julgamento do recurso na sessão ordinária nº 1420, do dia 29/03/2022.

29/03/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 13:16:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/03/2022 13:18

Conclusão

29/03/2022 13:14

GABINETE RECURSAL 02

29/03/2022 13:12

Certifico que o recurso/processo foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1338ª sessão ordinária, em 29/03/2021, cujo resultado foi o seguinte: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidade, em conhecer do apelo e, por maioria, ne

23/03/2022 12:16

Recurso retirado de pauta da Sessão Ordinária por videoconferência No. 1419, DO DIA 23/03/2022, a pedido do relator. Certifico, ainda, a inclusão destes autos na pauta de julgamento a Sessão Ordinária por videoconferência No. 1420, DO DIA 29/03/2022.

11/03/2022 11:28

#113 juntada. O número da sala no aplicativo ZOOM da Turma Recursal do Estado do Amapá para fazer sustentação oral é 261 694 3412, dispensado o uso de senha.

11/03/2022 09:04

Pedido de Sustentação Oral.

11/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.

11/03/2022 00:00

Intimação

10/03/2022 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022

10/03/2022 14:15

Pauta de Julgamento (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022

10/03/2022 14:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1419, DO DIA 23/03/2022, às 08:00 HORAS

25/02/2022 06:58

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 06:57:57, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

25/02/2022 06:38

Remessa

24/02/2022 22:51

Em Atos do Magistrado. Determino a Secretaria que inclua o feito na pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 23.03.2022.Intime-se.Cumpra-se.

15/02/2022 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

15/02/2022 13:13

Faço os autos conclusos para relatório e voto.

15/02/2022 11:32

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

07/02/2022 13:44

Conclusão

07/02/2022 13:44

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 13:45:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/02/2022 13:42

GABINETE RECURSAL 02

07/02/2022 11:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SHEILA SOUZA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/02/2022 09:51

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2714076 - Protocolado(a) em 07-02-2022 às

07/02/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 09:41:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

04/02/2022 14:30

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/02/2022 14:23

Certifico que finalizei o(s) histórico(s) pendente(s) já cumprido(s).

01/02/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 09:45:42, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) Plantão do Juizado Cível e Criminal - STN - STN

27/01/2022 14:47

Remessa

27/01/2022 14:36

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA-AP. Processo nº 0004140-81.2021.8.03.0002 Apelante: SHEILA SOUZA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

26/01/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 09:21:52, recebi os presentes autos no(a) Plantão do Juizado Cível e Criminal - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

25/01/2022 11:01

Plantão do Juizado Cível e Criminal - STN

25/01/2022 10:57

Remessa Cancelada

25/01/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:36:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

24/01/2022 13:50

Certifico que este processo será encaminhado ao MP para contrarrazões à apelação #74.

21/01/2022 10:16

Em Atos do Juiz. Considerando a interposição de apelaçãoIntime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões.Vindas ou não as contrarrazões, subam os autos à E. Turma Recursal.

20/01/2022 09:28

Certifico que finalizei histórico pendente.

19/01/2022 20:58

Requerer juntada das CERTIDÕES DE NASCIMENTO de seus 07 (sete) filhos, para fins de comprovação de sua hipossuficiência econômica.

11/01/2022 09:02

Certifico que faço os autos conclusos, considerando a Certidão #81.

11/01/2022 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

10/01/2022 19:21

Em virtude de não ter localizado na Av. Das Nações o n. 2413, desta forma devolvo o presente à Central. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 287

10/01/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 12:34:58, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal

10/01/2022 11:18

Remessa

10/01/2022 11:18

Em Atos do Promotor.

10/01/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 08:50:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

10/01/2022 07:51

Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal - STN

10/01/2022 07:49

Certifico que estes autos serão remetidos ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para ciência da sentença proferida à ordem 69.

29/12/2021 22:58

Apresentar competente e necessário RECURSO DE APELAÇÃO, o que faz com substrato nas razões de fato e nos fundamentos jurídicos anexos.

19/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/12/2021 13:38:31 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de SABRINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Vítima).

19/12/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/12/2021 13:38:31 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).

10/12/2021 07:52

Intimação DE SENTENÇA para - SHEILA SOUZA SILVA - emitido(a) em 09/12/2021

09/12/2021 11:31

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/12/2021 13:38:31 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Vítima: SABRINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

07/12/2021 13:38

Em Atos do Juiz.

03/12/2021 11:32

Certifico que em vista o pedido retro faço este processo concluso para apreciação.

03/12/2021 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LARISSA NORONHA ANTUNES

29/11/2021 23:05

Apresentar competentes e necessárias ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA SOB A FORMA DE MEMORIAIS.

21/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2021 21:34:43 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu). ''Nos termos da Portaria 001/2018, intimo o réu, através de seu Advogado, para

11/11/2021 21:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2021 21:34:43 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

11/11/2021 21:34

Nos termos da Portaria 001/2018, intimo o réu, através de seu Advogado, para que apresente alegações finais no prazo legal.

09/11/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:12:23, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal

09/11/2021 11:09

Remessa

09/11/2021 11:00

Em Atos do Promotor.

21/10/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 13:46:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

21/10/2021 08:14

Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal - STN

21/10/2021 08:13

Certifico que, conforme determinação #55, este processo será encaminhado ao MP para alegações finais.

20/10/2021 12:57

Certifico que a presente rotina foi aberta para fins de finalização de histórico pendente. O referido é verdade.

20/10/2021 12:51

Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2021 às '12:51'h

20/10/2021 12:51

Em audiência

20/10/2021 12:51

Em audiência

01/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/10/2021 às 11:00:00 na data: 09/09/2021 10:42:16 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu). A audiência virtual designada será

01/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/10/2021 às 11:00:00 na data: 09/09/2021 10:42:16 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de SABRINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Vítima). A audiência virtual designada ser

21/09/2021 13:15

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/10/2021 às 11:00:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Vítima: SABRINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

21/09/2021 13:15

Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da testemunha ALESSANDRA MONTEIRO DE SOUZA para participar da audiência virtual, designada para o dia 20/10/2021, às 11 horas, conforme teor da intimação efetuada pelo

21/09/2021 13:13

Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da testemunha HELIANNE CORDEIRO PANTOJA para participar da audiência virtual, designada para o dia 20/10/2021, às 11 horas, conforme teor da intimação efetuada pelo Wha

21/09/2021 13:12

Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da testemunha OLIVALDO LOBATO DOS SANTOS para participar da audiência virtual, designada para o dia 20/10/2021, às 11 horas, conforme teor da intimação efetuada pelo Wh

21/09/2021 13:09

Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da vítima/testemunha ANA CLEIDE MONTEIRO DOS SANTOS DE SOUZA e MARIA DILMA MONTEIRO DOS SANTOS (testemunha) para participar da audiência virtual, designada para o dia 2

21/09/2021 13:06

Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da denunciada SHEILA SOUZA SILVA para participar da audiência virtual, designada para o dia 20/10/2021, às 11 horas, conforme teor da intimação efetuada pelo WhatsApp d

20/09/2021 18:30

Certifico que a presente rotina foi aberta para fins de finalização de histórico pendente. O referido é verdade.

09/09/2021 11:02

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

09/09/2021 11:00

Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos, aguardando data apropriada para a expedição dos documentos necessários à realização da audiência designada nos autos. O referido é verdade.

09/09/2021 10:59

Certifico que a presente rotina foi aberta para fins de finalização de histórico pendente. O referido é verdade.

09/09/2021 10:58

Instrução e Julgamento realizada em 09/09/2021 às '10:58'h

09/09/2021 10:58

Em audiência

09/09/2021 10:58

Em audiência

09/09/2021 10:42

Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2021 às 11:00h

08/09/2021 10:43

Apresentar competente e necessária RESPOSTA À ACUSAÇÃO, o que faz com substrato nas razões de fato e nos fundamentos jurídicos anexos.

19/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/09/2021 às 12:00:00 na data: 18/07/2021 13:41:04 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu). A audiência virtual designada será re

19/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/09/2021 às 12:00:00 na data: 18/07/2021 13:41:04 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de SABRINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Vítima). A audiência virtual designada será

09/08/2021 16:46

Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da testemunha ALESSANDRA MONTEIRO DE SOUZA para participar da audiência virtual, designada para o dia 08/09/2021, às 12 horas, conforme teor da intimação efetuada pelo

09/08/2021 16:45

Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da testemunha HELIANNE CORTEIRO PANTOJA para participar da audiência virtual, designada para o dia 08/09/2021, às 12 horas, conforme teor da intimação efetuada pelo Wha

09/08/2021 16:40

Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da testemunha OLIVALDO LOBATO DOS SANTOS para participar da audiência virtual, designada para o dia 08/09/2021, às 12 horas, conforme teor da intimação efetuada pelo Wh

09/08/2021 16:36

Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da ANA CLEIDE MONTEIRO DOS SANTOS DE SOUZA (vítima) e MARIA DILMA MONTEIRO DOS SANTOS (testemunha) para participarem da audiência virtual, designada para o dia 08/09/20

09/08/2021 14:14

Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da denunciada SHEILA SOUZA SILVA para participar da audiência virtual, designada para o dia 08/09/2021, às 12 horas, conforme teor da intimação efetuada pelo WhatsApp d

09/08/2021 08:26

Certifico que a presente rotina foi aberta para fins de finalização de histórico pendente. O referido é verdade.

09/08/2021 08:25

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/09/2021 às 12:00:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Vítima: SABRINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

18/07/2021 13:42

Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos, aguardando data apropriada para a expedição dos documentos necessários à realização da audiência designada nos autos. O referido é verdade.

18/07/2021 13:41

Instrução e Julgamento agendada para 08/09/2021 às 12:00h

18/07/2021 13:30

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Requerente

16/07/2021 12:05

Certifico que este processo foi encaminhado para designação de audiência.

13/07/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 08:12:19, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN - STN

12/07/2021 19:16

Remessa

12/07/2021 19:16

Em Atos do Promotor.

07/07/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 12:19:18, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

07/07/2021 10:05

Protocolo MP - STN

07/07/2021 10:04

Certifico que estes autos serão remetidos ao MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme determinação #10.

07/07/2021 10:03

Nos termos da Portaria de Atos ordinatórios nº 001/2018, item I-06, procedi às anotações do nome da Advogada da vítima, conforme petição juntada à ordem 12.

07/07/2021 09:26

Em complemento à petição da Advogada da vítima, de ordem 14, faço juntada a estes autos de arquivos de áudio em MP3, apresentados pela Advogada da parte Ofendida, Drª. SABRINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB/AP 4282A, sendo os referidos arquivos de áudio grav

06/07/2021 23:39

JUNTADAS DE FOTOS E AUDIO

06/07/2021 20:12

APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS

02/07/2021 17:35

HABILITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO

01/07/2021 14:26

Certifico que a presente rotina foi aberta para fins de finalização de histórico pendente. O referido é verdade.

01/07/2021 14:24

PRELIMINAR realizada em 01/07/2021 às '14:24'h

01/07/2021 14:24

Em audiência

01/07/2021 14:24

Em audiência

07/06/2021 09:37

Intimação (Audiência preliminar designada. 01/07/2021 às 14:00:00 na data: 06/06/2021 19:39:24 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2021 07:03

Notificação (Audiência preliminar designada. 01/07/2021 às 14:00:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO Q

07/06/2021 07:03

Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da vítima ANA CLEIDE MONTEIRO DOS SANTOS DE SOUZA para participar da audiência virtual, designada para o dia 01/07/2021, às 14 horas, sendo a intimação efetuada por men

07/06/2021 07:02

Certifico que, em atenção ao ATO CONJUNTO Nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP, procedi à intimação da parte autora do fato SHEILA SOUZA SILVA para participar da audiência virtual, designada para o dia 01/07/2021, às 14 horas, sendo a intimação efetuada por mensagem d

06/06/2021 19:39

PRELIMINAR agendada para 01/07/2021 às 14:00h

06/06/2021 19:35

Tombo em 03/06/2021.

06/06/2021 19:34

Distribuição - Grupo de Crime: CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC. LEI 3688/41-LPC) - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2437318 - Protocolado(a) em 06-06-2021 às 19:32