TJAP - 0000666-96.2021.8.03.0004

03/05/2023 14:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/05/2023 14:05

Certifico que a sentença/Acórdão de mov 177. transitou em julgado em 24/01/2023

26/03/2023 10:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício mov. 195 .

24/03/2023 10:49

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

24/03/2023 10:48

Nº: 750078628, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 24/03/2023

17/03/2023 12:17

Autos aguardam prazo até 17/03/2023

12/03/2023 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 02:16:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/03/2023 11:07

Notificação (Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 02:16:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

01/03/2023 20:36

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 20:37:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

23/02/2023 09:47

Remessa

23/02/2023 09:34

Em Atos do Promotor.

23/02/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 08:06:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

20/02/2023 13:38

Promotoria de Justiça de Amapá

20/02/2023 13:38

Nesta data faço remessa dos autos ao MP para ciencia.

16/02/2023 02:15

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 02:16:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2023 09:27

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

24/01/2023 09:27

Certifico que o acórdão de ordem 144 transitou em julgado para acusação em 24/01/2023.

11/01/2023 11:43

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recuso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/12/2022 14:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022133764UXE1M

19/12/2022 13:58

ALVARÁ DE SOLTURA para - ERICK GLAUCO SANTOS NUNES - emitido(a) em 19/12/2022

19/12/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 13:49:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/12/2022 13:47

CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 13:12

Em Atos do Desembargador. Considerando que o recurso do réu foi provido, e o apelante absolvido por insuficiência probatória, e tendo em vista que consta tarjado como réu preso, embora no Banco Nacional de Mandado de Prisão não conste informações quanto

19/12/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 12:15:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 12:15

Conclusão

19/12/2022 08:05

GABINETE 05

19/12/2022 08:04

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork, conforme determinado no movimento de ordem 170.

19/12/2022 07:14

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 07:14:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/12/2022 10:00

Remessa

16/12/2022 10:00

Certifico que devolvo os autos à Secretaria da Câmara Única para serem remetidos ao Gabinete 05 - Relator: Desembargador CARLOS TORK

16/12/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 09:49:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 09:48

Conclusão

16/12/2022 09:46

GABINETE 06

16/12/2022 09:43

Remessa cancelada com reversão de metas

16/12/2022 08:58

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/12/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 07:57:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2022 08:30

Remessa

13/12/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 08:29:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

12/12/2022 19:34

Remessa

12/12/2022 19:32

Em Atos do Procurador.

12/12/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 14:35:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2022 13:41

Remessa

12/12/2022 13:35

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 144.

12/12/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 13:28:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/12/2022 13:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2022 13:01

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 144.

04/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERICK GLAUCO SANTOS NUNES e provido na data: 23/11/2022 15:36:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/12/2022 10:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

24/11/2022 08:56

Notificação (Conhecido o recurso de ERICK GLAUCO SANTOS NUNES e provido na data: 23/11/2022 15:36:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

24/11/2022 08:56

Acórdão (23/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

24/11/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 07:49:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/11/2022 23:04

CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 22:43

Certifico que , nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/11/2022 15:36

Em Atos do Desembargador.

21/11/2022 15:29

Conclusão

21/11/2022 15:29

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 15:28:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 10:45

GABINETE 05

18/11/2022 10:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/11/2022 09:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 131ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/11/2022 a 17/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/11/2022 08:00 até 17/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2022 em 03/11/2022.

28/10/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000197/2022

28/10/2022 17:47

Pauta de Julgamento (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2022

28/10/2022 17:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 131, realizada no período de 11/11/2022 08:00:00 a 17/11/2022 23:59:00

26/10/2022 14:05

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

26/10/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 13:13:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/10/2022 10:48

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 10:28

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/10/2022 07:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/10/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 10:05:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 10:05

Conclusão

17/10/2022 16:40

GABINETE 05

17/10/2022 16:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/10/2022 16:10

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 16:10:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

14/10/2022 17:51

Remessa

14/10/2022 17:50

Em Atos do Procurador.

06/09/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:33:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2022 11:20

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

06/09/2022 11:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

06/09/2022 11:04

Certifico que, conforme ordem eletrônica 112, estes autos são preventos aos de número 0002361-97.2021.8.03.0000, em que houve atuação do Excelentíssimo Senhor Dr. Fernando Luís França, ao qual foi concedida aposentadoria voluntária, a contar de 1º-8-2022,

06/09/2022 10:48

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 10:48:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/09/2022 07:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2022 07:53

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

06/09/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 07:49:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/09/2022 12:07

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 11:54

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ERICK GLAUCO SANTOS NUNES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/09/2022 11:53

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0002361-97.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2969594 - Protocolado(a) em 02-09-2022 às 13:36

02/09/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 13:36:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

02/09/2022 09:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2022 09:33

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

26/08/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 14:25:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

26/08/2022 12:25

Remessa

26/08/2022 12:25

Em Atos do Promotor.

03/08/2022 22:20

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 22:20:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

02/08/2022 12:59

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

02/08/2022 12:58

Promotoria de Justiça de Amapá

31/07/2022 21:00

RAZÕES DE RECURSO - DPE/AP

01/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2022 12:32:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intime-se com urgência o réu, a fim de que indique, em dez dias, novo patrono p

21/06/2022 14:32

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

21/06/2022 14:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2022 12:32:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE

08/06/2022 16:49

Faço juntada MANDADO JUDICIAL para - ERICK GLAUCO SANTOS NUNES diligencia POSITIVA.

27/05/2022 09:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220603802OD6J

27/05/2022 09:20

MANDADO JUDICIAL para - ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 27/05/2022

17/05/2022 12:32

Em Atos do Juiz. Intime-se com urgência o réu, a fim de que indique, em dez dias, novo patrono para oferecimento das razões recursais da apelação de ordem 68, considerando-se a inércia do patrono.Transcorrido o prazo acima in albis, remeta-se o feito à De

12/05/2022 09:04

Decurso de Prazo # 92, para que o procurador do réu cumpra o procedimento legal, comprovando nos autos que comunicou sua renúncia.

12/05/2022 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

28/03/2022 13:58

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

24/03/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 25/02/2022 08:08:33 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

15/03/2022 00:00

Intimação

14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

14/03/2022 09:18

Notificação (Indeferimento na data: 25/02/2022 08:08:33 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

14/03/2022 09:17

Decisão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

25/02/2022 08:08

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 83, uma vez que o ônus pertence ao advogado peticionante em informar ao mandante acerca da renúncia, nos termos do art. 112, CPC.Intime-se para que cumpra o procedimento legal, comprovando nos autos que comunico

24/02/2022 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/02/2022 12:52

Tendo em vista a manifestação de ordem 83, faço os presentes concluso.

24/02/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 09/02/2022 09:20:56 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). Intime-se a defesa para apresentação das razões recursais

21/02/2022 15:59

Termo de renúncia ao patrocínio do réu

21/02/2022 14:11

Faço juntada INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ERICK GLAUCO SANTOS NUNES

16/02/2022 14:41

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 14:41:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

16/02/2022 09:20

Remessa

16/02/2022 09:20

Em Atos do Promotor.

15/02/2022 23:55

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 23:55:53, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

15/02/2022 11:28

Promotoria de Justiça de Amapá

15/02/2022 11:27

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para CONTRARRAZÕES.

14/02/2022 13:34

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 09/02/2022 09:20:56 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

09/02/2022 13:19

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 42698 RELATIVA AO RÉU ERICK GLAUCO SANTOS NUNES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0021366-15.2015.8.03.0001

09/02/2022 09:20

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Intime-se a defesa para apresentação das razões recursais.Após, ao Ministério P

09/02/2022 07:59

Certifico que, fora salvo na plataforma do TRELLO/DIRETORIA/DEMANDAS, para ANÁLISE E FINALIZAÇÃO DE CARTA GUIA PROVISÓRIA.

09/02/2022 07:49

Tendo em vista a manifestação de ordem, faço os presentes concluso.

09/02/2022 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

03/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/01/2022 10:27:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

01/02/2022 09:05

Juntada das Interposição de Apelação

25/01/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:12:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

25/01/2022 08:17

Remessa

25/01/2022 08:17

Em Atos do Promotor.

24/01/2022 22:58

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 22:58:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

24/01/2022 13:16

Promotoria de Justiça de Amapá

24/01/2022 13:15

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/01/2022 10:27:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

24/01/2022 13:14

Nesta data procedi o envio do INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ERICK GLAUCO SANTOS NUNES via TucujurisDoc conforme código abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Docum

24/01/2022 13:08

Intimação DE SENTENÇA para - ERICK GLAUCO SANTOS NUNES - emitido(a) em 24/01/2022

14/01/2022 10:27

Em Atos do Juiz.

11/01/2022 21:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

11/01/2022 21:04

Nesta data faço concluso os presentes autos para sentença.

11/01/2022 12:24

Em audiência

11/01/2022 12:24

Instrução e Julgamento realizada em 11/01/2022 às '12:24'h

10/01/2022 09:34

Procedo a juntada de intimação da testemunha MARIA ALDENORA OLIVEIRA DA GAMA.

15/12/2021 19:01

em virtude da insuficiência de endereço, uma vez que não consta o endereço no mandado. Tentei intimá-la através do número de telefone indicado no mandado, porém não obtive êxito.

15/12/2021 06:31

Mandado

04/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/01/2022 às 10:00:00. na data: 18/11/2021 17:47:55 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). AUDIÊNCIA

26/11/2021 15:00

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0010165-13.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

26/11/2021 14:57

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

25/11/2021 11:27

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARIA ALDENORA OLIVEIRA DA GAMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 11:46

Certifico que, os autos aguardam distribuição de mandado, para posterior remessa ao MP.

24/11/2021 11:45

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/01/2022 às 10:00:00. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

24/11/2021 11:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211410659I5BT

24/11/2021 11:44

Nº: 4019393, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 11:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - APC LUANDA, CEZAR AUGUSTO VIEIRA, MARLON JORGE SANTOS CORRÊA - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELAINE OLIVEIRA NUNES, WANE OLIVEIRA NUNES, ALDA GELERA, WANW FLEXAL - emitido(a) em 24/11/2021

18/11/2021 17:49

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial

18/11/2021 17:47

Instrução e Julgamento agendada para 11/01/2022 às 10:00h

18/11/2021 12:20

Em Atos do Juiz. Da resposta à acusação apresentada, não vislumbro quaisquer das hipóteses de absolvição sumária nos termos do art. 397, do Código de Processo Penal. Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento com URGÊNCIA, pois se trata de réu

08/11/2021 09:52

Tendo em vista a manifestação de ordem 36, faço os presentes concluso.

08/11/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

25/10/2021 16:40

Juntada de Resposta Escrita Erick Glauco Santos Nunes

14/10/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 30/09/2021 18:58:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

05/10/2021 22:06

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

04/10/2021 14:31

Notificação (deferimento na data: 30/09/2021 18:58:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

30/09/2021 18:58

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação de ordem 23. Providencie-se com urgência, pois se trata de réu preso.Intime-se para que apresente a resposta à acusação.

29/09/2021 17:16

Faço juntada a estes autos de cópia do Acórdão transitado em julgado em 09/09/2021 nos autos do processo n. 0002361-97.2021.8.03.0000 (HC).

28/09/2021 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

28/09/2021 11:35

Face a juntada de ordem 27, faço os presentes concluso.

24/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 14:21:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

21/09/2021 13:30

Faço juntada a estes autos do recibo de envio de informações ao Relator Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - HABEAS CORPUS Nº 691203 - AP (2021-0283266-8).

21/09/2021 13:19

Nº: 750075339, Senhor(a), para - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ( Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA ) - emitido(a) em 21/09/2021

14/09/2021 12:36

Certifico que foram finalizados os históricos pendentes já cumpridos.

14/09/2021 12:35

Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 14:21:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

14/09/2021 08:07

Pedido de habilitação processual e manifestação

09/09/2021 14:21

Em Atos do Juiz. Vistos.Eminente Relator:Acuso o recebimento do Ofício nº 93915/2021- CPPE, que o Senhora Chefe da Secretaria da Secção Única, de ordem de Vossa Excelência, solicita informações necessárias à instrução do feito.Desta maneira, tenho a (...)

08/09/2021 20:34

Faço juntada a estes autos do pedido de informações atualizadas e pormenorizadas do Superior Tribunal de Justiça.

08/09/2021 20:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/08/2021 11:24

Certifico que, os autos aguardam decurso de prazo em 09/08/2021, para manifestação do réu

04/08/2021 11:23

Certifico que, os autos aguardam decurso de prazo em 09/07/2021, para manifestação do réu

29/07/2021 16:19

Faço juntada a estes autos do Documento: AADMEUS3ZAE.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA Data Envio: 28/07/2021 11:11:09 Enviado por: NATASHA CIBELLE FURTADO SERRÃO Destinatário: SECRETARIA UNICA DA ENTRANCIA INICIAL Assunto:

20/07/2021 09:34

Certifico que, nesta data fora reencaminhado cópia do Mandado de ordem 06, juntamente com a inicial, via T.DOC., conforme anexo.

14/07/2021 12:40

Certifico que entrei em contato com o Agente Penal Wagner, responsável pelas intimações no IAPEN, estando os autos aguardando retorno deste por cinco dias.

11/07/2021 14:16

ertifico que, aguarda a confirmação ao MANDADO DE CITAÇÃO DE ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, enviado ao IAPEN, pelo Tucujuris Doc, enviado pelo gabinete da Comarca de Amapá.

02/07/2021 09:35

Faço juntada a estes autos da decisão que INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR no HC nº 0002361-97.2021.8.03.0000.

29/06/2021 11:02

Certifico que procedi o envio das informações via Malote Digital, cujo código de rastreabilidade gerado foi o n. 8032021675562.

29/06/2021 10:27

Em Atos do Juiz. Vistos.Eminente Relator:Acuso o recebimento do Ofício nº 3889739/2021, que o Senhora Chefe da Secretaria da Secção Única, de ordem de Vossa Excelência, solicita informações necessárias à instrução do feito.Desta maneira, tenho a prestar a

28/06/2021 15:03

Faço juntada a estes autos do pedido de informações de HC.

28/06/2021 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

23/06/2021 09:31

Certifico que, aguarda a confirmação ao MANDADO DE CITAÇÃO DE ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, enviado ao IAPEN, pelo Tucujuris Doc Comarca de Amapá.

14/06/2021 13:26

Faço juntada a estes autos do recibo do envio, por meio do Tucujuris Doc, do mandado de citação do acusado, sob o nº. TJD2021067804ODI76.

14/06/2021 13:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 11:57

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1805/2021-CEP/IAPEN, o qual comunica a Prisão de ERICK GLAUCO SANTOS NUNES.

14/06/2021 11:36

Em Atos do Juiz. A denúncia narra fatos a traduzir, em tese, infração penal. Foram declinadas todas as suas circunstâncias e classificação, individualizando as condutas.Assim, tenho por bem recebê-la. Cite- se o acusado para responder, em dez dias, nos mo

14/06/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

14/06/2021 11:33

Tombo em 14/06/2021.

14/06/2021 11:25

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2445890 - Protocolado(a) em 14-06-2021 às 11:22