TJAP - 0013575-82.2021.8.03.0001

03/05/2022 11:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/05/2022 11:26

Evolução da Classe Processual

25/04/2022 13:26

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora.A parte RECLAMANTE foi condenada em honorários de sucumbência e custas judiciais. Contudo, consta expressamente que

23/04/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2022, às 08:49:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/04/2022 08:48

Conclusão

19/04/2022 12:45

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

19/04/2022 11:16

Certifico que o Acórdão de mov. (#52) transitou em julgado em 18/04/2022 em relação as partes.

19/04/2022 11:15

Decurso de prazo em 18/04/2022 para as partes recorrerem do acórdão (#52), sem manifestação.

29/03/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 12:42:52, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

29/03/2022 09:10

Remessa

28/03/2022 13:05

Em Atos do Magistrado.

24/03/2022 11:25

Conclusão

24/03/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 11:05:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/03/2022 11:24

GABINETE RECURSAL 03

24/03/2022 11:23

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #17, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1419, DO DIA 23.03.2022.

24/03/2022 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1419ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 23.03.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e

21/03/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

21/03/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

11/03/2022 11:03

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

11/03/2022 10:53

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município D

11/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.

11/03/2022 00:00

Intimação

10/03/2022 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022

10/03/2022 14:15

Pauta de Julgamento (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022

10/03/2022 14:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1419, DO DIA 23/03/2022, às 08:00 HORAS

09/03/2022 21:08

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 21:07:06, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

09/03/2022 21:06

Remessa

09/03/2022 15:47

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 23/03/2022.

07/01/2022 13:17

Certifico que, faço destes conclusos ao eminente relator, para elaborar relatório e voto.

07/01/2022 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

17/12/2021 20:43

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

09/12/2021 11:37

Conclusão

09/12/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 11:22:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/12/2021 11:32

GABINETE RECURSAL 03

09/12/2021 10:29

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MARIA GORETHE MOREIRA. Recorrido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

09/12/2021 10:16

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2668600 - Protocolado(a) em 09-1

09/12/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 09:34:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

08/12/2021 13:45

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/12/2021 13:44

Certifico que em cumprimento a parte final da decisão de ordem 24, os presentes autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal.

24/11/2021 12:29

Em Atos do Juiz. A parte reclamante interpôs recurso inominado e já houve a juntada das contrarrazões.DIANTE DO EXPOSTO, prosseguir com base no item 9.1 da Portaria nº 001/2020 – SUJUIZADOS/JEFAZ.

14/10/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/10/2021 09:22

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 21, faço conclusos os presentes autos.

13/10/2021 11:59

CONTRARRAZÕES

25/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2021 07:58:05 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/09/2021 07:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2021 07:58:05 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/09/2021 07:58

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte autora (movimento nº. 17), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

14/09/2021 16:39

Recurso Inominado

29/08/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/08/2021 12:06:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

29/08/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/08/2021 12:06:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/08/2021 14:10

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/08/2021 12:06:35 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURAD

16/08/2021 12:06

Em Atos do Juiz.

05/07/2021 12:00

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 10, faço conclusos os presentes autos.

05/07/2021 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

30/06/2021 08:46

Juntada de contestação

01/06/2021 11:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

20/05/2021 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 11:28:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 11:28:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO (Advogado Autor).

10/05/2021 20:10

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 11:28:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/05/2021 20:09

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 11:28:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO

30/04/2021 11:28

Em Atos do Juiz. Requer a parte reclamante, em sede de antecipação de tutela, a implementação imediata de pagamento de verba salarial relativa ao direito defendido em sua peça inicial.Em análise à legislação infraconstitucional, verifica-se a existência d

20/04/2021 17:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

20/04/2021 17:35

Tombo em 20/04/2021

16/04/2021 10:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2378451 - Protocolado(a) em 16-04-2021 às 10:24