TJAP - 0000275-97.2019.8.03.0009

28/11/2023 14:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/11/2023 11:54

Certifico que aguarda devolução de mandado no sistema para posterior arquivamento

22/11/2023 11:52

Certifico que a sentença de mov. 274 transitou em julgado em 13/11/2023.

13/11/2023 13:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

13/11/2023 11:34

Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2023 às '11:34'h

13/11/2023 11:34

Em audiência

12/11/2023 23:40

Procedi a intimação do réu através do número consignado no mandado. Participará da audiência por videoconferência, uma vez que reside atualmente no estado de São Paulo.

09/11/2023 14:08

Certifico que solicitei ao oficial o cumprimento e devolução do mandado do evento 264

07/11/2023 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

07/11/2023 11:47

Certifico a conclusão dos autos diante do decurso de prazo para devolução de mandado já cobrado ao oficial de justiça.

27/10/2023 08:42

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o oficial de justiça CARLOS MIRANDA para a certificação do mandado em atraso.

19/09/2023 11:33

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/05/2023 10:01:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

18/09/2023 13:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023096763KGIUD

18/09/2023 13:21

Nº: 4448076, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/09/2023

18/09/2023 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELLINGTON LUÍS DE OLIVEIRA ROCHA - emitido(a) em 18/09/2023

18/09/2023 13:16

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

08/08/2023 12:02

Certifico que aguarda preparação de audiência

05/07/2023 10:14

Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2023 às 10:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

12/05/2023 10:03

Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2023 às 10:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

12/05/2023 10:01

Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2023 às 10:00h

26/04/2023 11:26

De ordem, retiro de pauta pelo adiantar da hora. Redesigne.

05/04/2023 11:51

Em Atos do Juiz. Nada a prover ao resultado da carta precatória (#225), eis que o réu WELLINGTON foi intimado por Whatsapp da audiência (evento #252).Aguarde-se o ato. 

29/03/2023 15:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

29/03/2023 15:08

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

16/03/2023 13:17

Certifico que aguarda audiência

16/03/2023 09:16

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/03/2023 14:00

Certifico que conforme determinação, no dia 10/03/2023, intimei o réu WELLINGTON LUI DE OLIVEIRA ROCHA, por contato telefônico (11) 98534-8115 e pelo WhatsApp enviei-lhe cópia do mandado, havendo imediata confirmação do recebimento. Certifico ainda, o réu

13/02/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 07/10/2022 11:33:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

03/02/2023 11:14

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

03/02/2023 11:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230101699ZH43

03/02/2023 11:13

Nº: 4303030, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2023

03/02/2023 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELLINGTON LUÍS DE OLIVEIRA ROCHA - emitido(a) em 03/02/2023

18/10/2022 11:02

Possui inconsistência - réu não possui RG

07/10/2022 11:33

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

07/10/2022 11:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2023 às 09:00h

04/10/2022 11:06

Certifico que aguarda designação de audiência de instrução e julgamento

29/09/2022 14:09

Instrução e Julgamento realizada em 29/09/2022 às '14:09'h

29/09/2022 14:09

Em audiência

29/09/2022 09:50

Certifico que o contato telefonico do Réu WELLINGTON LUÍS DE OLIVEIRA ROCHA é nº: +55 11 98534-8115.

22/08/2022 12:05

Certifico que a CP do evento 238 foi enviado por malote. Aguarda leitura Código de rastreabilidade: 8032022761888 Documento: cp são paulo.pdf Remetente: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Euthália Rejane Melo Aires ) Destinatário: Distribuidor - São P

10/08/2022 14:45

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - WELLINGTON LUÍS DE OLIVEIRA ROCHA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ) - emitido(a) em 10/08/2022

10/08/2022 13:03

Certifico que aguarda ass. de carta precatória

24/07/2022 18:55

Faço juntada a estes autos de comprovação de notificação da testemunha PM FABRICIO COSTA DE LIMA.

08/07/2022 13:10

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGASAudiência de instrução e julgamento designada para 29/09/2022 para oitiva das testemunhas policiais ADRIANO PINHEIRO DOS SANTOS e FABRÍCIO COSTA DE LIMA, além do interrogatório do réu WELLINGTON LUÍS DE OLIVE

29/06/2022 11:30

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 340101.0076.0195.0532/2022 CMDO - PMAP, recebido via TucujurisDoc.

28/06/2022 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

28/06/2022 12:12

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico com a finalidade de intimar a parte ré WELLINGTON LUÍS DE OLIEVEIRA GOMES para a audiência designada. Diligência infrutífera, eis que o conta

22/06/2022 13:23

Certifico que aguarda intimação do acusado, WELLINGTON LUÍS DE OLIVEIRA ROCHA, por meio do telefone de nº: *19.***.*20-92

22/06/2022 13:20

Certifico que o ofício do evento 229 foi enviado por Pjedoc. Aguarda resposta a solicitação de justificativa. Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0000275-97.2019.8.03.0009 Documento: AADMRH4RJBZ.pdf Remetente: 2

22/06/2022 13:16

Nº: 4162049, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/06/2022

16/06/2022 10:29

Remessa cancelada com reversão de metas

16/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 06/06/2022 10:39:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

13/06/2022 13:00

Certifico que aguarda preparação de audiência.

06/06/2022 10:39

Certifico que disponibilizo os autos à expedição dos documentos necessário à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 **Telefone da unidade: (096) 9 8411-8904

06/06/2022 10:39

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/06/2022 10:39

Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2022 às 10:00h

06/06/2022 09:20

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento pela chefia.

17/05/2022 08:52

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento pela chefia.

09/05/2022 15:43

Certifico que faço remessa a SUI para cumprir expediente.

09/05/2022 15:42

Certifico que o Sr. WELLINGTON LUÍS DE OLIVEIRA ROCHA informou o telefone de nº: *19.***.*20-92 para que seja intimado e seja enviado link para próxima audiência a ser designada.

09/05/2022 15:39

Instrução e Julgamento realizada em 09/05/2022 às '15:39'h

09/05/2022 15:39

Em audiência

09/05/2022 15:39

Em audiência

04/05/2022 10:15

Certifico que estes autos aguardam audiência.

21/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/05/2022 às 08:30:00. na data: 24/02/2022 12:15:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/03/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/05/2022 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

14/03/2022 00:00

Intimação

11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

11/03/2022 12:14

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

11/03/2022 12:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/05/2022 às 08:30:00. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

11/03/2022 12:13

Agendamento de audiência (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

11/03/2022 12:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220283519Q20E

11/03/2022 12:11

Nº: 4084093, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2022

24/02/2022 13:16

À SUI para expedir o necessário à audiência designada. **LINK DA AUDIÊNCIA: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 **Telefone da unidade: (096) 9 8411-8904

24/02/2022 12:15

Instrução e Julgamento agendada para 09/05/2022 às 08:30h

24/02/2022 11:51

Em audiência

24/02/2022 11:51

Instrução e Julgamento realizada em 24/02/2022 às '11:51'h

24/02/2022 11:51

Em audiência

22/02/2022 09:29

Faço juntada a estes autos do ofício 044/2022 - 1º BPM.

21/02/2022 12:05

Certifico o Link para as partes participarem da audiência designada para o dia 24/02/2022, às 08h30min. ( https://us02web.zoom.us/j/8461697689 ).

11/11/2021 11:11

Certifico que aguarda audiência.

03/11/2021 10:15

Certifico que nesta data INTIMEI O RÉU WRLLIGTON LUIS DE OLIVEIRA ROCHA, via WhatsApp, (11) 948520092, para participar da audiência agendada para o dia 24/02/2022 às 08h30.

18/10/2021 06:48

Certifico que o Réu WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA ROCHA apresentou petição #178 atualizando o seu contato telefônico - (11) 948520092 - tendo, inclusive, participado da última audiência #180. Assim, por concisão e celeridade, encaminho os autos para INTIMAÇ

18/10/2021 06:39

Certifico que o Ofício #191 encaminhado à ordem # 192 foi emitido com erro no destinatário. Todavia, o Ofício #194 foi devidamente endereçado e enviado para o destinatário Protocolo Geral - Polícia Militar.

18/10/2021 06:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021124564776OY

18/10/2021 06:32

Nº: 3990140, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 06:21

Documento: Nº: 3990136, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2021 Motivo do cancelamento: Erro destin

18/10/2021 06:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 196.* Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021124563M69ER

18/10/2021 06:17

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro destinatário. - Nº: 3990136, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emiti

06/10/2021 15:39

Certifico que remeto a SUEI para preparação de audiência.

27/09/2021 17:26

Certifico que o Ofício nº 1050151502, solicitando a devolução da Carta Precatória nº 0802866-04.2021.8.14.0015, sem cumprimento, foi enviado com sucesso, via malote digital, para a 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL ( TJPA ), sob Código de rastreabilidade: 80

27/09/2021 17:23

Nº: 1050151502, DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA para - 1ª VARA CRIMANAL DA COMARCA DE CASTANHAL/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL ) - emitido(a) em 27/09/2021

27/09/2021 17:16

Faço juntada a estes autos do Ofício oriundo da Comarca de Castanhal.

20/09/2021 09:57

Certifico que remeto a SUEI para preparação de audiência.

20/09/2021 09:56

Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2022 às 08:30h

30/08/2021 05:23

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

27/08/2021 10:06

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (25/08/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

25/08/2021 14:06

Instrução e Julgamento realizada em 25/08/2021 às '14:06'h

25/08/2021 14:06

Em audiência

25/08/2021 14:06

Em audiência

22/08/2021 21:23

Rotina para fechar expediente.

22/08/2021 16:00

Petição atualizando o telefone de contato, bem como requerendo o envio do link para participação da audiência.

20/08/2021 08:52

Faço juntada a estes autos da certidão Oficial de Justiça, com diligência negativa - NÃO intimação do réu ROSIEL DOS SANTOS GOMES para audiência do dia 25/08/2021. DEVOLUÇÃO de Carta Precatória, distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000585-41.20

20/08/2021 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/08/2021 08:47

Certifico que, em razão da manifestação do Ministério Público [mov. 172], faço os autos conclusos.

13/08/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:12:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/08/2021 18:38

Remessa

12/08/2021 18:38

Em Atos do Promotor.

12/08/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 13:12:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/08/2021 12:30

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

06/08/2021 12:30

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

04/08/2021 19:02

Em Atos do Juiz. Remetam-se ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de ordem n. 165. Após, conclusos.

23/07/2021 07:43

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

23/07/2021 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/07/2021 15:51

Petição pedindo a revogação das cautelares, bem como a mudança de endereço

14/07/2021 08:06

Faço juntada a estes autos do ofício nº. 120/2021-DJD/BPRtan, de 07/07/2021, informando que o Militar LOURIVAL PALHETA DA SILVA foi devidamente notificado a comparecer em audiência aprazada para o dia 25/08/2021 as 10h30min. (referente ao Nº: 1050150504,

24/06/2021 11:06

Faço juntada a estes autos do Nº: 1050150504, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 17/06/2021.

18/06/2021 09:31

Faço juntada a estes autos do recibo de envio via malote digital da carta precatória de evento 159

17/06/2021 20:10

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000585-41.2021.8.03.0007 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

17/06/2021 20:09

Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

17/06/2021 18:10

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - WELLINGTON LUÍS DE OLIVEIRA ROCHA, endereçada à COMARCA DE CASTANHAL-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASTANHAL - PA ) - emitido(a) em 17/06/2021

17/06/2021 18:10

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ROSIEL DOS SANTOS GOMES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 17/06/2021

17/06/2021 07:54

Faço juntada a estes autos do Recibo do Leitura referente ao of. nº º: 1050150504, encaminhado à PM, via Tucujurisdoc, requisitando PMs para audiência.

17/06/2021 07:34

Nº: 1050150504, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 17/06/2021

02/06/2021 13:33

Em audiência

02/06/2021 13:33

Instrução e Julgamento realizada em 02/06/2021 às '13:33'h

02/06/2021 13:30

Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2021 às 10:30h

02/06/2021 06:54

Finalização de movimento já concluído

02/06/2021 00:06

Mandado

07/05/2021 11:30

Certifico que a CM já foi notificada do despacho de ordem # 148.

07/05/2021 05:14

#148 – remeto os autos ao GAB

30/04/2021 13:55

Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 48h.

30/04/2021 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/04/2021 08:07

Certifico que, até a presente data, ainda não houve devolução do mandado pelo oficial de justiça.

30/04/2021 02:19

Certifico que remeto ao gabinete para notificar o Oficial sobre o cumprimento do mandado retro.

27/04/2021 08:06

Faço juntada a estes autos do(s) OFÍCIO Nº 340101.0076.0195.0091/2021 CMDO - PMAP.

13/04/2021 08:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

28/03/2021 16:38

Rotina para fechar expediente em aberto.

23/03/2021 18:29

Faço juntada a estes autos do ofício 40/2021 - 9º BPM.

25/02/2021 12:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/02/2021 13:33:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2021 às 09:30h

25/02/2021 08:52

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/06/2021 às 09:30:00 na data: 27/01/2021 08:18:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2021 10:12

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO OFÍCIO, via Tucujuris/Doc à POLICIA MILITAR, para a realização de audiência por videoconferência.

23/02/2021 10:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/06/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

23/02/2021 09:55

Nº: 3794543, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/02/2021

23/02/2021 09:55

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROSIEL DOS SANTOS GOMES, WELLINGTON LUÍS DE OLIVEIRA ROCHA - emitido(a) em 23/02/2021

23/02/2021 00:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/02/2021 13:33:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GLE

09/02/2021 13:33

Certifico a remessa à SUI para prosseguir nos expedientes.

09/02/2021 13:29

Distribuição gerada: 0000218-11.2021.8.03.0009.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): CARLOS LOPES COSTA

08/02/2021 19:10

Certifico que prosseguindo no cumprimento da decisão #100, remeto os autos ao GAB (...proceda-se ao desmembramento do feito em relação ao réu citado por edital CARLOS LOPES COSTA...)

27/01/2021 08:19

Certifico a remessa à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

27/01/2021 08:18

Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2021 às 09:30h

25/01/2021 08:55

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 100.

19/01/2021 10:38

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente a decisão de ordem #100.

17/01/2021 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/01/2021 10:30

#124 - Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

13/01/2021 09:42

Certifico, que a volta da distribuição dos mandados, após o início da “PANDEMIA DO COVID-19, gerou uma anormalidade no quantitativo de mandados expedidos na Comarca de Oiapoque-AP, dessa forma, houve um aumento considerado da distribuição dos mandados ref

09/10/2020 11:58

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça ROGERS MAXSUEL, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência

08/10/2020 11:34

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça ROGERS MAXSUEL, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência

02/09/2020 08:36

Certifico que nesta data encaminhei a carta precatória #118, via malote digital. Código de rastreabilidade: 8032020626133 Documento: DOCUMENTO CARTA PRECATÓRIA -COMARCA DE PARAUAPEBAS.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial

03/08/2020 12:31

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

13/07/2020 09:20

Petição DPE/AP - Informa que não mais atua perante este Juízo

09/07/2020 10:12

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WELLINGTON LUÍS DE OLIVEIRA ROCHA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - PA ( CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 09/07/2020

09/07/2020 06:23

Certifico que nesta data editei carta precatória para Comarca de Parauapebas - PA

09/07/2020 06:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Decisão proferida nos autos 0002166-90.2018.8.03.0009 (#9)

18/06/2020 08:50

MANDADO JUDICIAL para - WELLINGTON LUÍS DE OLIVEIRA ROCHA - emitido(a) em 18/06/2020

18/06/2020 07:54

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2020 11:39:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2020 07:21

Certifico que nesta data editei mandado de intimação de WELLINGTON

18/06/2020 07:18

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2020 11:39:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA

16/06/2020 11:39

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação ministerial (#107) autorizo a mudança de endereço do réu WELLINGTON LUÍS DE OLIVEIRA ROCHA.Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Castanhal-PA para que acompanhe as medidas cautelares impostas.Intime-se o réu.

15/06/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 09:26:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/06/2020 09:33

Conclusão

15/06/2020 09:28

Remessa

15/06/2020 09:28

Em Atos do Promotor.

08/06/2020 16:12

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 16:12:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/06/2020 11:54

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

08/06/2020 09:05

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

21/05/2020 09:39

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de ordem #102, ouça-se o Ministério Público.

12/05/2020 19:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

12/05/2020 19:11

WELLINGTON ROCHA - PEDIDO DE MUDANÇA DOMICÍLIO

07/05/2020 11:17

Em Atos do Juiz. Inicialmente, proceda-se ao desmembramento do feito em relação ao réu citado por edital CARLOS LOPES COSTA. Proceda-se à suspensão, nos termos do art. 366 do CPP.Inferido o pedido de produção antecipada de prova, isto porque, embora conco

06/05/2020 09:42

faço os autos conclusos

06/05/2020 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/04/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 09:41:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

31/03/2020 18:20

Remessa

31/03/2020 18:20

Em Atos do Promotor.

23/03/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2020, às 12:33:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/03/2020 15:00

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/03/2020 07:49

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público

28/02/2020 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/02/2020 14:56

Decurso de Prazo CITAÇÃO POR EDITAL, CARLOS LOPES COSTA, EM 27/02/2020.

20/02/2020 10:12

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA ROCHA, portador do R.G. Nº5484700 2ª VIA e CPF nº *92.***.*19-49, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA, tendo presentado comprovante de endereço pessoa

13/02/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 07/02/2020 09:08 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2020 em 13/02/2020.

12/02/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000029/2020

12/02/2020 07:45

Certifico que, aguarda a publicação via DJE, do EDITAL DE CITAÇÃO para - CARLOS LOPES COSTA. Após atentar para a Petição de ordem nº 80 (Defesa prévia - ROSIEL DOS SANTOS GOMES).

11/02/2020 16:29

Edital (07/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2020

07/02/2020 09:08

EDITAL DE CITAÇÃO para - CARLOS LOPES COSTA - emitido(a) em 06/02/2020

04/02/2020 08:26

Em Atos do Juiz. Cumpra-se as demais determinações do despacho de ordem #77, expedindo edital de citação em relação ao réu CARLOS LOPES COSTA.

28/01/2020 11:39

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/01/2020 15:48:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/01/2020 11:38

Defesa prévia - ROSIEL DOS SANTOS GOMES

28/01/2020 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

27/01/2020 15:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/01/2020 15:48:59 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MA

27/01/2020 15:48

Intimação da DPE para apresentar a Defesa de ROSIEL DO SANTOS GOMES

27/01/2020 10:26

Em Atos do Juiz. Expeça-se edital de notificação em relação ao réu Carlos Lopes Costa, consoante requerimento do Ministério Público, com base no art. 361 do CPP. Para tanto, atente-se para as disposições do art. 365 do CPP.Diante da manifestação de ordem

24/01/2020 20:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/01/2020 20:47

Certifico que em face dos peticionamentos de movimentos de ordem nº 73 e 74, bem como, da manifestação do Ministério Público de evento nº 69, faço os presentes autos conclusos.

24/01/2020 11:09

Defesa prévia - WELLINGTON LUÍS DE OLIVEIRA ROCHA

24/01/2020 10:57

Petição - Informa colidência de defesas.

22/01/2020 12:20

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA ROCHA, portador do R.G. Nº5484700 2ª VIA e CPF nº *92.***.*19-49, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA, tendo presentado comprovante de endereço pessoa

21/01/2020 18:31

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 18:31:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

21/01/2020 14:51

Remessa

21/01/2020 14:50

Em Atos do Promotor.

19/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2019 11:58:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar defesa técnica.

17/01/2020 16:02

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 16:02:18, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/01/2020 19:16

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

09/01/2020 19:15

Faço juntada a estes autos do Certidão do Oficial de Justiça com DILIGÊNCIA NEGATIVA referente à CP 0022309-90.2019.8.03.0001, assim, remeto os autos so RMP para manifestação.

09/01/2020 19:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2019 11:58:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

07/01/2020 11:51

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA ROCHA, portador do R.G. Nº5484700 2ª VIA e CPF nº *92.***.*19-49, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA, tendo presentado comprovante de endereço pessoa

07/01/2020 10:00

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem #48.

07/01/2020 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

07/01/2020 08:57

Certifico que faço os autos conclusos com a manifestação do MP protocolada no mov. de ordem 57.

17/12/2019 20:01

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 21:01:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

17/12/2019 07:25

Remessa

17/12/2019 07:25

Em Atos do Promotor.

16/12/2019 11:19

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 11:19:20, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/12/2019 11:54

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

22/11/2019 11:27

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA ROCHA, portador do R.G. Nº5484700 2ª VIA e CPF nº *92.***.*19-49, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA, tendo presentado comprovante de endereço pessoa

23/10/2019 11:05

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA ROCHA, portador do R.G. Nº5484700 2ª VIA e CPF nº *92.***.*19-49, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA, tendo presentado comprovante de endereço pessoa

24/09/2019 11:54

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA ROCHA, portador do R.G. Nº5484700 2ª VIA e CPF nº *92.***.*19-49, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA, tendo presentado comprovante de endereço pessoa

24/09/2019 11:43

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA ROCHA, portador do R.G. Nº5484700 2ª VIA e CPF nº *92.***.*19-49, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA, tendo presentado comprovante de endereço pessoa

22/08/2019 08:13

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA ROCHA, portador do R.G. Nº5484700 2ª VIA e CPF nº *92.***.*19-49, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA, tendo presentado comprovante de endereço pessoa

22/07/2019 10:01

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA ROCHA, portador do R.G. Nº5484700 2ª VIA e CPF nº *92.***.*19-49, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA, tendo presentado comprovante de endereço pessoa

17/07/2019 11:58

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o Defensor que atua nesta comarca para que apresente a defesa técnica dos réus ROSIEL DOS SANTOS GOMES e WELLINGTON LUÍS DE OLIVEIRA ROCHA. Solicite-se informações acerca do cumprimento da Carta Precatória de citaçã

16/07/2019 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/07/2019 16:28

Decurso de Prazo

03/07/2019 08:53

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA ROCHA, portador do R.G. Nº5484700 2ª VIA e CPF nº *92.***.*19-49, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA, tendo presentado comprovante de endereço pessoa

24/06/2019 15:47

Certifico que, aguarda a defesa dos réus # 42

18/06/2019 14:09

Certifico que remeto os autos à SU, para prosseguir no feito.

26/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2019 13:14:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/05/2019 10:02

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022309-90.2019.8.03.0001 com finalidade: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA

17/05/2019 08:59

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CARLOS LOPES COSTA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 16/05/2019

16/05/2019 16:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/05/2019 13:14:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

16/05/2019 16:53

Decurso de prazo, no dia 23/04/2019, para a apresentação da defesa do acusado ROSIEL DOS SANTOS GOMES.

16/05/2019 16:52

Decurso de prazo para a apresentação da defesa do acusado ROSIEL DOS SANTOS GOMES.

13/05/2019 13:14

Em Atos do Juiz. O mandado de notificação do réu Carlos Lopes Costa foi encaminhado para endereço distinto daquele que consta na denúncia. Assim, renove-se a notificação, mediante expedição de Carta Precatória. Quanto aos réus Rosiel dos Santos Gomes e We

10/05/2019 11:41

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA ROCHA, portador do R.G. Nº5484700 2ª VIA e CPF nº *92.***.*19-49, para cumprir as condições de LIBERDADE PROVISÓRIA, tendo presentado comprovante de endereço pessoa

06/05/2019 18:13

Decurso de Prazo: 03/05/2019 - reu Wellington Luis de Oliveira Rocha

23/04/2019 13:29

Certifico que nesta data NOTIFIQUEI, nesta Secretaria, o acusado WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA ROCHA, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça defesa prévia, por escrito, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/2006, podendo argüir preliminares e invoca

20/04/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/04/2019 13:50:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DEFESA DO ACUSADO

12/04/2019 16:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de CITAÇÃO, encaminhado pelo IAPEN (via tucujuris Doc), dando conta da notificação do acusado ROSIEL DOS SANTOS GOMES, no IAPEN.

12/04/2019 16:34

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 16:34:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

12/04/2019 16:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

11/04/2019 19:35

Remessa

11/04/2019 19:35

Em Atos do Promotor.

10/04/2019 21:50

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 21:50:46, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/04/2019 18:13

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

10/04/2019 18:01

Faço juntada a estes autos de cópia da Decisão de ordem 9, em cumprimento a determinação proferida na rotina extra comunicação de prisão em Flagrante nº 0002166-90.2018.8.03.0009 (2ª Vara Oiapoque-AP).

10/04/2019 17:59

Remessa Cancelada

10/04/2019 13:59

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre não localização dos acusados (evento 18).

10/04/2019 13:58

Nos termos da Portaria Nº 001/2019 – SUENTRANCIAINICIAL, ítem 30, remeter os autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre não localização dos acusados.

10/04/2019 13:52

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/04/2019 13:50:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RONILSON

10/04/2019 13:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, apresentar defesa do acusado ROSIEL DOS SANTOS GOMES / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

09/04/2019 11:28

Deixei de notificar Wellington de Oliveira Rocha, em razão de o mesmo não haver sido encontrado nos endereço mencionados.

09/04/2019 10:14

Em Atos do Juiz. Nesta data proferi o seguinte despacho no 0002087-14.2018.8.03.0009 Relativamente ao requerimento ministerial (#33) deixo de acatá-lo,pois em consulta ao procedimento judicial eletrônico, pude constatar que ROSIEL DOS SANTOS GOMES está p

03/04/2019 19:39

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da notificação de ordem 09.

03/04/2019 19:38

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da notificação de ordem 09.

02/04/2019 16:21

Mandado

01/04/2019 18:54

Certifico que os autos aguardam notificação do acusado ROSIEL DOS SANTOS GOMES, via IAPEN.

09/03/2019 12:36

Certifico que o mandado de notificação para o acusado ROSIEL DOS SANTOS GOMES foi encaminhado para o IAPEN, via Tucujuris/Doc Documento: 1496326.pdf.

09/03/2019 12:27

Certifico que cancelo o movimento de ordem #10, por haver sido registrado equivocadamente.

27/02/2019 12:11

Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de envio da requisição do réu preso ROSIEL DOS SANTOS GOMES, via Tucujuris/Doc, para a audiência designada.

27/02/2019 12:06

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - CARLOS LOPES COSTA, WELLINGTON LUÍS DE OLIVEIRA ROCHA - emitido(a) em 26/02/2019

27/02/2019 12:05

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROSIEL DOS SANTOS GOMES - emitido(a) em 26/02/2019

26/02/2019 18:28

Certifico que foi feito madnado de notificação para o réu preso ROSIEL uma vez que o mandado depois de finalizado pode ser encaminhado via tucujuris doc, para fins de sua notificação.

25/02/2019 21:44

Em Atos do Juiz. Observe-se que Rosiel dos Santos Gomes está preso por força do processo 039/2019.

25/02/2019 19:34

Em Atos do Juiz. Notifiquem-se os acusados para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhes que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa

13/02/2019 18:47

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

13/02/2019 18:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

12/02/2019 08:20

Tombo em 12/02/2019.

08/02/2019 09:55

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002166-90.2018.8.03.0009 - Protocolo 1605514 - Protocolado(a) em 08-02-2019 às 09:50