TJAP - 0001268-37.2019.8.03.0011

16/06/2023 16:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/03/2023 08:22

Certifico que que encaminhei ao orgão correto, via email.

15/03/2023 11:56

Em Atos do Juiz. Muito provavelmente o ofício de ordem 120 foi encaminhado de forma equivocada à Procuradoria da Fazenda Nacional. No entanto, o destinatário era a Procuradoria Geral do Estado do Amapá. Oficie-se à Encaminhe-se o ofício ao órgão correto,

15/03/2023 10:52

Certifico que remeto estes autos conclusos.

15/03/2023 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

10/03/2023 15:07

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO SEI No 27471/2023/ME - o qual solicita informações. Certifico ainda que a resposta poderá ser pelo e-mail [email protected].

27/01/2023 11:57

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) o AR nº YJ414572106BR referente ao Oficio Nº: 1150101302, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 10/10/2022

19/12/2022 11:50

AO GAB ADM para encaminhar ofício de ordem 120.

10/10/2022 12:07

Nº: 1150101302, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 10/10/2022

10/10/2022 12:05

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ELETROBEM COMPRA PREMIADA, JOEL VERAS MELO - emitido(a) em 10/10/2022

10/10/2022 12:05

aguarda assinatura de documento

04/10/2022 14:25

Em Atos do Juiz. Inscreva-se o valor das custas em CDA e encaminhe-se à PGE para providências. Após, arquivem-se os autos. 

04/10/2022 09:37

Decurso de Prazo

04/10/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

24/08/2022 13:28

Certifico que o presente autos encontram-se aguardando prazo para o requerido.

16/08/2022 09:02

Mandado

03/08/2022 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOEL VERAS MELO - emitido(a) em 03/08/2022

26/07/2022 00:37

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 00:37:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/07/2022 12:27

Remessa

19/07/2022 12:24

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo;

07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

04/07/2022 11:44

CONTADORIA - MACAPÁ

30/06/2022 13:33

Certifico que remeto os autos a contadoria para calculo de custas

30/06/2022 13:33

Certifico que a sentença de mov.97 transitou em julgado em 27/05/2022 em relação as partes

06/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/04/2022 11:15:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Réu).

27/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2022 em 27/04/2022.

26/04/2022 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000072/2022

26/04/2022 16:18

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/04/2022 11:15:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Autor).

26/04/2022 09:15

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/04/2022 11:15:14 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO SILVA DE SOUZA Advogado Réu: DENILTON SANTOS DE BRITO

26/04/2022 09:15

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 97.

26/04/2022 09:14

Sentença (13/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022

13/04/2022 11:15

Em Atos do Juiz.

07/04/2022 11:39

Certifico que em razão da manifestação de ordem 93, encaminho o processo concluso.

07/04/2022 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2022 12:59:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JAILSON DE LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Autor).

24/03/2022 17:31

Manifestar-se acerca do teor do despacho proferido à ordem #86,

21/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2022 em 21/03/2022.

21/03/2022 00:00

Intimação

18/03/2022 20:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2022 12:59:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Autor).

18/03/2022 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000050/2022

18/03/2022 12:08

Despacho (03/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2022

18/03/2022 12:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2022 12:59:45 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JAILSON DE LIMA CARDOSO Advogado Autor: ADRIANO SILVA DE SOUZA

18/03/2022 12:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

03/03/2022 12:59

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão do feito. Nos termos da decisão de 7 de dezembro de 2021 [MO 77], a parte executada foi considerada intimada do presente cumprimento de sentença. Intime-se a parte exequente para que impulsione o feito em 5 dias sob

25/02/2022 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

25/02/2022 14:24

Certifico que em razão da petição de ordem 83, encaminho o processo concluso.

10/02/2022 11:23

Informar novo endereço da parte executada para fins de intimação

03/02/2022 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/12/2021 13:08:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JAILSON DE LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Autor).

24/01/2022 10:12

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/12/2021 13:08:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Autor).

24/01/2022 09:05

Certifico que foram finalizados os históricos já cumpridos.

24/01/2022 09:04

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/12/2021 13:08:53 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JAILSON DE LIMA CARDOSO Advogado Autor: ADRIANO SILVA DE SOUZA

24/01/2022 09:01

NOME PARTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA - Parte Ré

07/12/2021 13:08

Em Atos do Juiz. O mandado de intimação de ordem 70 foi emitido ao endereço cadastrado nos autos pelas partes requeridas que não informaram mudança de temporária ou permanente de seus domicílios nos autos.Assim, nos termos do art. 274 parágrafo único, con

07/12/2021 12:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/12/2021 09:41

Certifico que, ante a juntada da certidão pelo oficial de justiça, #73, informando que não foram intimadas as parte, acerca da manifestação de ordem #66, faço os autos conclusos.

07/12/2021 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

25/11/2021 13:15

Mandado

19/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 18:27:51 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Réu).

09/09/2021 08:58

Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 18:27:51 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DENILTON SANTOS DE BRITO

09/09/2021 08:58

MANDADO JUDICIAL para - ELETROBEM COMPRA PREMIADA, JOEL VERAS MELO - emitido(a) em 09/09/2021

31/08/2021 18:27

Em Atos do Juiz. Sobre o requerido #66, manifestem-se os réus.

17/08/2021 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

17/08/2021 11:53

Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do PEDIDO formulado pela PARTE AUTORA (#66).

09/08/2021 12:59

Requerer o prosseguimento do feito somente em relação aos réus Joel Veras de Melo e Eletrobem Compra Premiada.

01/08/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na data: 01/06/2021 09:22:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JAILSON DE LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Autor).

22/07/2021 17:42

Intimação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na data: 01/06/2021 09:22:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Autor).

22/07/2021 14:39

Notificação (Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade na data: 01/06/2021 09:22:25 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JAILSON DE LIMA CARDOSO Advogado Autor: ADRIANO SILVA DE SOUZA

22/07/2021 14:38

Certifico que DECORREU o prazo de SUSPENSÃO.

10/06/2021 04:59

Certifico que os autos estão suspenso, conforme ordem 60.

01/06/2021 09:22

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 313, I e § 1º, do CPC, defiro o pedido #57 e suspendo o processo por 30 dias.Após esse prazo, intime-se a parte requerente a impulsionar o feito.

31/05/2021 10:43

Certifico que fço os autos concluso, referente a ordem 57.

31/05/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

20/05/2021 11:18

Requerer suspensão do processo

20/03/2021 15:58

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora.

11/03/2021 10:39

Em Atos do Juiz. Sobre o requerimento de ordem 52, defiro-o. Aguarde-se o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o autor para informar dados do espólio ou herdeiro do falecido em 05 dias. 

01/03/2021 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

01/03/2021 11:08

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico certifica a juntada da petição/documento (PETIÇÃO) protocalada pelo ADVOGADO ADRIANO SILVA DE SOUZA em 19/02/2021 12:30h por meio do portal do TJAP na rede mundial de computadores, conforme anexo digitalizado, cuj

19/02/2021 12:30

Requerer prazo a fim de informar dados do espólio ou herdeiro do falecido

26/01/2021 18:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2020 09:53:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Autor).

26/01/2021 18:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2020 09:53:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO SILVA DE SOUZA

15/11/2020 09:53

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão de ordem 46 manifeste-se a parte autora por seu advogado, em 15 dias 

19/10/2020 21:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/10/2020 21:49

Decurso de Prazo em 29/09/2020 - ELETROBEM.

23/09/2020 09:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)carta precatória sem cumprimento.

19/09/2020 02:19

CERTIFICO QUE, INTIMEI, através do Sr. Joel Veras.

08/09/2020 11:26

Certifico que aguarda cumprimento do mandado.

01/09/2020 11:35

Certifico que em consulta a Central de Mandados o limite para a devolução o referido mandado é até 21/09/2020. Assim, devolvo os autos a SUEI.

21/08/2020 12:08

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

13/08/2020 11:22

Certifico que envio os autos ao gabinete para considerar a remessa do mandado a central mov.40.

25/06/2020 20:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELETROBEM COMPRA PREMIADA - emitido(a) em 25/06/2020

25/06/2020 13:30

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0020095-92.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO DO RÉU PARA MANIFESTAÇÃO.

25/06/2020 12:16

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/06/2020

25/06/2020 12:12

Certifico que os autos aguardam finalização de documentos.

25/06/2020 12:11

Decurso de Prazo # 35 (as partes se tem interesse na produção de outras provas, no prazo de 5 dias)

05/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2020 12:35:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DENILTON SANTOS DE BRITO (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

26/05/2020 13:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2020 12:35:09 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DENILTON SANTOS DE BRITO

11/05/2020 14:06

Manifestar-se sobre o despacho do juízo proferido à ordem #32

07/05/2020 12:35

Em Atos do Juiz. Digam as partes se tem interesse na produção de outras provas, no prazo de 5 dias. Em caso negativo, façam os autos conclusos para sentença.

12/03/2020 09:56

Apresentar réplica aos pedidos do réu

12/03/2020 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

20/02/2020 23:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2020 15:57:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Autor).

20/02/2020 14:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2020 15:57:24 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADRIANO SILVA DE SOUZA

14/02/2020 15:57

Em Atos do Juiz. Diante dos argumentos contido na contestação apresentada à ordem 25, intime-se a parte autora para ofertar réplica (art. 350 e 351 do CPC) no prazo de 15 (quinze) dias.

03/02/2020 21:39

Juntada de Contestação, com pedido de exclusão de Parte do Polo Passivo

03/02/2020 21:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

12/01/2020 13:03

Mandado

29/11/2019 16:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOEL VERAS MELO - emitido(a) em 27/11/2019

27/11/2019 16:15

Autos aguardando finalização de mandado (despacho de ordem n. 21).

19/11/2019 13:04

Em Atos do Juiz. CHAMO O FEITO A ORDEM. 1. Constato no termo de audiência de mov. 17, não consta se o reclamado presente, JOEL VERAS MELO, apresentou contestação. Assim, para garantir o contraditório, concedo a ele o prazo de 10 dias para sua defesa. Int

08/11/2019 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

08/11/2019 14:15

Certifico que faço os autos conclusos.

08/11/2019 10:36

Em audiência

08/11/2019 10:36

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 08/11/2019 às '10:36'h

23/10/2019 22:39

Mandado

21/10/2019 15:04

Certifico que estes autos aguardam cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ELETROBEM COMPRA PREMIADA, JOEL VERAS MELO - emitido(a) em 12/09/2019 [# 13], no prazo legal.

21/10/2019 15:02

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA, com diligência POSITIVA, referente ao cumprimento da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0042307-44.2019.8.03.0001, com finalidade:

18/09/2019 11:30

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ELETROBEM COMPRA PREMIADA, JOEL VERAS MELO - emitido(a) em 12/09/2019

17/09/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/11/2019 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2019 em 17/09/2019.

16/09/2019 17:43

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0042307-44.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO

16/09/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000168/2019

14/09/2019 10:56

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO -RITO ORDINÁRIO para - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZO DIRETORA DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 17:16

aguardando finalização de documentos

12/09/2019 17:13

Agendamento de audiência (08/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2019

04/09/2019 11:21

Certifico que designei audiência e repassei a SUI para expedir as intimações.

04/09/2019 11:21

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 08/11/2019 às 10:00h

29/08/2019 09:19

Em Atos do Juiz. Rito Sumaríssimo. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se o reclamante. Cite-se e intime-se o reclamado para comparecer à audiência, ocasião em que se poderá conciliar, além de apresentar defesa e toda a doc

28/08/2019 13:58

Tombo em 28/08/2019.

28/08/2019 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

24/08/2019 17:20

Distribuição - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - Protocolo 1828604 - Protocolado(a) em 24-08-2019 às 17:17